O Prêmio Acontece é o mais tradicional de Mossoró no reconhecimento de empresas, profissionais liberais e autoridades públicas por sua atuação em prol do desenvolvimento da região Oeste do Rio Grande do Norte. Na edição deste ano, o Banco do Nordeste recebeu 43,6% dos votos na categoria Melhor Instituição Financeira. A premiação foi realizada na noite desta quarta-feira.
A escolha dos vencedores ocorreu em duas etapas no site Acontece.rn, empresa com 14 anos de atuação no mercado em vários braços da comunicação: a primeira para indicações espontâneas dos leitores; a segunda com a votação dos principais citados em cada uma das 22 categorias do prêmio.
Foi a segunda conquista por escolha popular do Banco do Nordeste este mês, no estado. Semana passada, em Natal, a instituição financeira foi reconhecida com o Prêmio Lide na mesma categoria. O que evidencia o alinhamento das equipes potiguares com a missão e visão do banco, de ser reconhecido como agente transformador de toda a região Nordeste, apoiando os agentes econômicos e conseguindo, com isso, aumentar a competitividade das empresas e o bem estar das famílias.
“Uma premiação desta amplitude comunica o verdadeiro motivo de todo o esforço dos colaboradores que trabalham nas agências do Banco do Nordeste localizadas no Oeste potiguar. Não há nada mais gratificante do que percebermos, nestas ocasiões, a relevância e a força do nosso trabalho, e o quanto o BNB faz diferença na vida das pessoas”, diz o superintendente em exercício do Rio Grande do Norte, Luciano Fabrício.
O prêmio da Mega da Virada 2023 atingiu novo recorde, de R$ 570 milhões, segundo informou nesta terça-feira (19) a Caixa Econômica Federal. Anteriormente, o prêmio anunciado era de R$ 550 milhões.
O valor pago em 2022, de R$ 541,9 milhões, havia atingido a marca de maior prêmio de loterias no Brasil. Desde domingo (17), todas as apostas na Mega-Sena concorrem ao sorteio especial, que será realizado no dia 31 de dezembro, com transmissão por diversas emissoras a partir das 20h.
O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 5. As apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 17h do dia do sorteio nas mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo Brasil, no portal e no aplicativo Loterias Caixa. Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo internet banking.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de um projeto de lei de sua autoria que reconhece como de utilidade pública estadual a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (Coop). De acordo com o parlamentar, as cooperativas geram empregos e movimentam a economia, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam.
“Conseguimos o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual para a COOPP, o que ampliará sua atuação e possibilidade de parcerias. A COOPP surgiu como organização no ramo da agricultura familiar, atuando em Pedra Preta, Lajes e Pedro Avelino. Seus cooperados trabalham com a venda de castanha de caju assada, mel de abelha, artesanato e queijo de coalho”, comemorou.
As cooperativas geram empregos e movimentam a economia, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam. No RN, temos 179 cooperativas ativas, que desempenham papel crucial na organização e no fortalecimento das comunidades, permitindo acesso a recursos e mercados que, de outra forma, seriam inacessíveis para boa parte dos cooperados. Uma delas é a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (COOPP), que foi fundada em setembro de 2009 e atualmente congrega 40 filiados.
Ano passado, a cooperativa obteve uma grande conquista – a construção da unidade de beneficiamento de leite bovino e caprino na cidade de Pedra Preta, contando com recursos do Governo do Estado, através do programa Governo Cidadão. Também deu entrada no processo de certificação da sua queijeira junto ao IDIARN.
Filiada a OCERN, a cooperativa celebra vários contratos com a CONAB por meio do programa PAA Doação Simultânea e Venda em Balcão. Possui ainda parcerias com prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios parceiros e SEBRAE. Este ano, a COOPP marcou presença na Feira Estadual do Cooperativismo e Exposição Agropecuária de Lajes.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro absolveu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em uma ação de improbidade administrativa que apontava supostos atos de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2022.
A decisão é de terça-feira (19), assinada pelo juiz Jose Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Para o magistrado, as condutas questionadas não configuram atos de improbidade.
A defesa de Silvinei disse que a improcedência da ação já era “esperada”. Leia a nota do advogado, mais abaixo neste texto.
O ex-diretor da PRF se tornou réu pelo caso em novembro de 2022. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou suposto uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, e de símbolos e imagem da instituição policial para favorecer Bolsonaro.
O MPF questionou condutas como a entrega de uma camisa do Flamengo ao então ministro da Justiça, Anderson Torres, durante evento oficial em 2022, com o número “22”, que é o mesmo número de urna do PL, partido de Bolsonaro.
Vasques também fez postagens em seus perfis nas redes sociais com cunho eleitoral. Em 29 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno das eleições, ele fez um pedido explícito de votos a favor de Bolsonaro em sua conta privada no Instagram, mas apagou logo depois.
Decisão
Na decisão, o juiz Jose Arthur Diniz Borges disse que é “necessário dissociar a manifestação da autoridade, como representante institucional, e uma manifestação pessoal como cidadão”.
“Qualificar como ilícita a publicação em perfil pessoal da autoridade na condição de cidadão fere a lógica da manifestação e expressão prevista no art. 5º, IV e VIII da Constituição Federal de 1988”, afirmou o magistrado.
“Postagens realizadas em perfil privado, no ambiente das redes sociais, estão dissociadas da ideia de obtenção de vantagem pelo uso indevido da máquina pública. O ato de exaltar programas, obras serviços e campanhas não configura, por si só, improbidade. Para a subsunção a figura da espécie atentado contra os princípios da Administração Pública é necessária a utilização do aparato estatal para tal finalidade, inclusive por meio de canais exclusivos da Administração”.
Sobre a entrega da camisa do Flamengo com número “22”, o juiz disse que não foi comprovado uso de recursos públicos para a compra do item.
“Sem essa prova que é elemento essencial da tipicidade, não há como enquadrar a situação fática ao tipo descrito no inciso XII do art. 11 com a nova redação da Lei nº 14.230/2021 [Lei da Improbidade Administrativa].”
“Assim, caso o agente público ou terceiro custeie do seu bolso um presente disfarçado de propaganda sub-reptícia de enaltecimento e promoção pessoal, não há que se falar em improbidade administrativa”, escreveu o juiz.
O magistrado também ressaltou que, “caso existam eventuais ilícitos residuais, que fogem à competência deste juízo de improbidade”, deverão ser apurados pela Justiça Eleitoral e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Defesa
Em nota, o advogado de Silvinei Vasques, Eduardo Pedro Nostrani Simão, disse que a sentença já era esperada e que o caso não tem “nenhuma carga jurídica contra o réu”.
“A ação aforada pelo Ministério Público Federal não possui nenhuma carga jurídica contra o réu. Apenas opressão de cunho político; o que é lamentável. Parabéns ao magistrado que cumpriu o seu dever aplicando o melhor Direito, não se atemorizando com pressões políticas”, afirmou.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso, como integrante do Fórum Nacional das Ações Coletivas. A designação foi publicada na Portaria da Presidência/CNJ nº 363, do dia 12 de dezembro.
Instituído pela Resolução CNJ nº 138/2011, o Fórum é uma instituição nacional e permanente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo o acompanhamento e monitoramento das ações e resolução de questões que tenham por objeto direitos e interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos, conflituosas ou não, que ponham em risco a funcionalidade do Sistema de Justiça ou exijam ações concretas para assegurar estabilidade jurídica e efetividade dos direitos.
“A minha atuação no referido Fórum será nas participações das discussões e apresentações de propostas ao CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de direcionar de forma concreta recursos a serem aplicados nas reparações de danos coletivos como meio ambiente, infância e juventude, consumidor, por exemplo, após condenações ou mesmo ajustamentos de condutas em ações civis públicas”, explica o juiz Marcus Vínicius, único integrante vinculado a um Tribunal de Justiça do Nordeste brasileiro.
De acordo com a Resolução CNJ nº 138/2011, cabe ao Fórum Nacional das Ações Coletivas o monitoramento das ações judiciais coletivas, que envolvam direitos e interesses coletivos, difusos ou individuais homogêneos; o estudo e a proposição de outras medidas que, consideradas pertinentes ao cumprimento do objetivo do Fórum, inclusive para o aprimoramento da legislação própria, visem à solução, à prevenção de conflitos e à regularização das questões que envolvam o tema; propor medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias com competência sobre as áreas de atuação definidas nos incisos I e II; (Redação dada pela Resolução nº 326, de 26 de junho de 2020); e realização de medidas concretas e ações coordenadas com vistas ao combate da fragmentação na resolução dos conflitos.
A solenidade comemorativa aos 50 anos do curso Enfermagem foi realizada na noite dessa terça-feira, 19 de dezembro, no Auditório Otto de Brito Guerra. “Por isso, diante de novos desafios e realidades, a graduação em Enfermagem precisa estar em constante progresso, buscando a excelência acadêmica para uma formação cada vez mais qualificada” afirmou o reitor em exercício, Henio Ferreira de Miranda, parabenizando pela história de sucesso do curso.
A chefe do Departamento de Enfermagem, Erika Simone Galvão Pinto, descreveu a comemoração como um momento de emoção e alegria, por receber pessoas que fazem parte da história do curso, o qual representa a luta coletiva para uma formação centrada em evidências científicas, com qualidade, ética e responsabilidade.
Já a coordenadora do curso, Gabriela de Sousa Martins Melo de Araújo, registrou que há 50 anos uma relevante missão foi concretizada, para a criação e evolução do Departamento de Enfermagem na UFRN e, também, da profissão no estado, que é a “espinha dorsal” do Sistema Público de Saúde (SUS).
Os diretores do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Antônio de Lisboa Lopes Costa e Breno de Araújo Cabral, salientaram a importância da data para o Centro, bem como o protagonismo do curso na UFRN e no SUS, ao oferecer formação de qualidade técnica e humanista.
“Nessa perspectiva, quero reforçar o apoio institucional ao curso de Enfermagem da UFRN como um todo, do ensino técnico à pós-graduação. Que possamos ter sempre novos motivos para comemorar e muitas outras décadas entregando à sociedade profissionais formados em uma das melhores universidades do país”, disse o reitor em exercício, Henio Miranda, à comunidade da Enfermagem.
A cerimônia contou ainda com a veiculação de um vídeo sobre a história do curso, bem como com momentos de homenagens.
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública para ouvir a comunidade sobre a demarcação do território quilombola de Sibaúma, em Tibau do Sul/RN, na última sexta-feira (15). O encontro reuniu representantes de órgãos públicos e coletivos comunitários para debater os desafios enfrentados pela comunidade tradicional para o reconhecimento de seu território, uma demanda social desde 2004. O MPF seguirá atuando para cobrar celeridade no processo de demarcação e melhorias para a qualidade de vida da comunidade.
“O Estado brasileiro, oficialmente, no dia 23 de maio de 2005, reconheceu a existência da comunidade remanescente de quilombo em Sibaúma. Foi expedido um documento pela Fundação Palmares. E não poderia ser diferente, posto no processo de demarcação um relatório antropológico muito forte, muito substancial, reconhecendo essa ancestralidade comum, essa relação com a terra e essa luta secular de conflitos e de resistência”, introduziu o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz. Segundo o procurador, há também o critério do autorreconhecimento da existência da comunidade quilombola. Ele explica que a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagra o reconhecimento da própria identidade.
Durante os debates, membros da comunidade destacaram a necessidade de resistência para preservação da cultura e ancestralidade dos quilombos, frente a questões como a expansão de condomínios e a supressão do meio ambiente na região. Laelson Caetano, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Praia de Sibaúma, destacou que, ao longo do processo de demarcação, o que tem melhorado é a representatividade, é o “ter voz”. Ademais, ele falou que o direito às terras não foi dado, foi conquistado, referindo-se à construção dos quilombos no Brasil.
Aércio de Lima Gomes defendeu que apenas “quilombola fala por quilombola”. “Muito me preocupam algumas falas […] Quando se fala na titulação e no processo que fica coletivo, a gente tem que ter cuidado […] A questão histórica quem fala é a comunidade. E eu quero dizer da importância do território para as comunidades quilombolas […] Porque não passa só pela questão de que a terra é para plantar. E, sim, será essencial. Mas tudo está relacionado ao território”, afirmou. Já Amanda Leandro, presidente da Associação de Mulheres Remanescentes Quilombola do Distrito de Sibaúma – Concha Preta, coletivo de mulheres que surgiu em 2015, destacou o recorte de gênero na luta pela demarcação. “Nós, mulheres, queremos ter voz […] Estamos aqui nessa luta de hoje, estamos aqui juntos para o bem da comunidade”, disse.
Entre os encaminhamentos da audiência, o MPF se compromete a cobrar celeridade no processo de demarcação do território em andamento no Incra, atuando como facilitador do diálogo com a comunidade e demais órgãos envolvidos. O MPF também segue acompanhando outras questões trazidas pelos quilombolas no encontro, como o acesso ao Rio Katu e a iluminação da quadra esportiva para lazer da comunidade.
A audiência pública reuniu representantes do município de Tibau do Sul, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Associação dos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Sibaúma, da Associação de Mulheres Remanescentes Quilombola do Distrito de Sibaúma – Concha Preta e da Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendedores do Distrito de Sibaúma (Aspries).
Histórico – O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, explicou que, em 2004, pela primeira vez foi instaurado o processo para demarcação do território, uma solicitação da comunidade. “Depois de várias audiências, de muita tensão, conflito, muita informação, muita desinformação, muitas promessas, o processo foi arquivado em 2010. Em 2021, esse processo foi desarquivado”, contou.
Nesse sentido, o procurador reafirmou a importância da demarcação, o que pode significar uma “tripla proteção”: fundiária, ambiental e do patrimônio histórico-cultural. “É dever do Estado brasileiro, da Constituição, proteger as relações e as manifestações culturais da comunidade afro-brasileira”, frisou. Considerando que o processo de demarcação passou mais de 10 anos entre seu arquivamento e seu desarquivamento, o procurador Victor Mariz assegurou que o MPF vai zelar pela observância dessa questão.
O procurador-geral de Tibau do Sul, Wellington de Macedo, disse que há a necessidade de “avançar, desta vez 100% e sem arquivamento do processo, para que a gente possa concretizar a demarcação da comunidade quilombola”. Segundo ele, para o Município, a intenção é preservar os interesses de todas as partes – incluindo população e empresários.
André Garcia, que atua no serviço de regularização fundiária do Incra, explicou as atribuições do órgão nas políticas quilombolas. “Essa política foi pautada, obviamente, na luta do movimento negro ao longo do tempo e na noção de reparação histórica”, afirmou.
Segundo o advogado Kepler Brito, representante do Idema/RN, desde 2022 o MPF recomenda trazer as discussões das comunidades tradicionais no âmbito do licenciamento ambiental. “Em todo o estado, passamos a nos preparar para o que estaria por vir em relação às oitivas dessas comunidades […] A gente, então, se estruturou e contratamos alguns profissionais específicos – antropólogos, assistentes sociais – que vêm desempenhando não só aqui em Sibaúma, mas em todo o estado, consultas, discussões com as comunidades e isso vem sendo inserido no âmbito do nosso licenciamento”, relatou.
O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se na manhã desta terça-feira (19) para validar a nova edição do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Denominado Horizonte 27, o documento apresentou um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.
Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.
Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.
Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.
A diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha, aplaudiu os planos para melhorar a qualidade da produção legislativa da Casa, além de considerar “muito importante descobrir o que a sociedade espera da Assembleia do RN”.
O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.
Compõem o documento os seguintes macrodesafios.
1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação
A época mais quente do ano chegou! Com o aumento das temperaturas e a chegada do verão, o consumo de água aumenta, principalmente para o uso pessoal. De acordo com a Unesco, o uso da água aumentou cerca de 1% ao ano nas últimas quatro décadas. A água é um bem finito e fundamental ao consumo humano. Mas você já se pegou pensando o quanto de água desperdiçamos diariamente?
De acordo com o Instituto Eco Brasil, um gotejamento lento de uma torneira, por exemplo, pode desperdiçar até 400 litros por mês. Já se for um gotejamento rápido, o desperdício chega a mil litros mensalmente, e 6,5 mil litros com um gotejamento contínuo.
Marília Lima, socióloga da Caern, destaca que pequenas práticas podem fazer grande diferença. Ela diz que o gotejamento em pias, por exemplo, pode parecer irrelevante, mas gera um grande desperdício ao decorrer do tempo. “ Podemos nem perceber, mas no final do mês o gotejamento de uma torneira faz grande diferença, com o desperdício de grandes volumes d’água”, ressalta.
A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um consumo consciente de até 110 litros por dia por pessoa. Porém, de acordo com dados da Agência Nacional de Águas, a média de consumo diário por pessoa chega a 200 litros. Para diminuir os gastos, o primeiro passo é começar pelo cômodo da casa no qual há maior desperdício de água: o banheiro. Confira algumas dicas da Caern para diminuir o consumo de água no banheiro.
ADOTE BANHOS MAIS RÁPIDOS
Reduzir o tempo no chuveiro é uma prática ambientalmente consciente que contribui para a conservação da água. Se o tempo que você passar no chuveiro for de 15 para 5 minutos, cerca de 90 litros de água podem ser economizados. Além disso, é recomendado desligar o chuveiro enquanto estiver se ensaboando, pois isso economiza cerca de 80 litros de água.
FECHE O CHUVEIRO E AS TORNEIRAS
Um hábito simples, mas impactante, é garantir que o chuveiro e as torneiras sejam bem fechados quando não estiverem sendo usados. Ao adotar essa prática ao escovar os dentes ou tomar banho, por exemplo, economizamos uma quantidade significativa de água, refletindo positivamente no meio ambiente.
OBSERVE SE HÁ VAZAMENTOS
Verifique regularmente se há vazamentos em torneiras, canos e sistemas hidráulicos. Mesmo pequenos vazamentos podem resultar em desperdício significativo ao longo do tempo. Ao corrigir esses problemas, não apenas economizamos água, mas também evitamos danos mais sérios às estruturas e componentes da casa. Quando possível, ao realizar a limpeza de seu reservatório de água, observe também se há rachaduras ou sinais de desgaste na estrutura de sua caixa d’água. Essa precaução pode evitar problemas futuros e garantir um armazenamento seguro da água.
O Rio Grande do Norte registrou aumento na cobertura de sete vacinas recomendadas no calendário nacional. Os dados são preliminares, referentes ao período entre janeiro e outubro, e apontam uma reversão da tendência de baixa cobertura dos anos anteriores. De acordo com os números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), a cobertura vacinal cresceu para os imunizantes de rotavírus humano, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite, hepatite A e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).
Os números indicam uma reversão na tendência recente de baixa cobertura de imunização nessa lista. Das sete apontadas, apenas uma tinha alcançado o patamar de 80% em 2022. Já este ano, sem contar ainda os dois meses finais de 2023, todas as vacinas estão com cobertura acima dos 80%, tendo tríplice viral chegado aos 90% – sendo esta a primeira vez desde 2019.
O resultado positivo aponta o sucesso das estratégias conduzidas ao longo do ano no RN para a recuperação dos níveis de imunização entre a população. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, que em fevereiro lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coordenou um extenso trabalho de cooperação com os municípios em busca de traçar estratégias para alcançar a população.
Entre os destaques, as campanhas de multivacinação, o programa de microplanejamento de vacinação e os diversos Dia D realizados em todo o estado. “Esses números nos alegram muito, por ver que o esforço ao longo do ano valeu a pena. Foi uma parceria forte entre Sesap, ministério, que retomou os investimentos, e municípios para reverter o quadro difícil que se apresentava há muito tempo. Agora é seguir e aprofundar os esforços para retomar as altas cobertura para todos os imunizantes”, pontuou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
