Os atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuarão de maneira remota até o dia 21 de agosto. As agências da Previdência Social só passarão a atender de maneira presencial a partir do dia 24 de agosto.
Inicialmente, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não podem ser realizados de maneira remota: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A reabertura gradual e segura vai considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no País. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS vai divulgar, em painel eletrônico, informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. A oferta de serviços por meio de canais remotos continuará valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.
O Programa Município Amigo da Família foi lançado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é implementar nos municípios ações que valorizem a família, a proteção social e o fortalecimento de vínculos conjugais. As prefeituras de todo o país interessadas em participar do projeto podem se inscrever na página do programa.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou a importância do papel dos municípios no fortalecimento familiar. “O Programa Município Amigo da Família vem exatamente para que esse grande objetivo do ministério seja alcançado, porque é lá na ponta que estão as famílias. É lá onde tudo acontece. É lá onde tudo pode ser concretizado”, disse.
Os municípios que aderirem ao programa vão receber apoio técnico da Secretaria Nacional da Família para promoverem melhores condições de implementação de políticas familiares municipais. Também terão o nome divulgado na lista de municípios que fazem parte do programa no endereço eletrônico do Observatório Nacional da Família.
Segundo a ministra, o Brasil só conseguirá buscar o desenvolvimento se investir em ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento de vínculos conjugais. “Nós entendemos que nação soberana é uma nação que fortalece famílias. Nação protegida é uma nação que protege famílias”, ressaltou.
Para aderir à iniciativa, os municípios deverão comprovar que executam, no mínimo, seis iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal. Essas iniciativas estão divididas em quatro áreas de atuação: planejamento de políticas familiares; apoio à maternidade e paternidade; promoção de vidas saudáveis; e desporto e lazer para a família. Toda a documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected].
Prêmio Boas Práticas
As boas práticas serão reconhecidas pelo Governo Federal por meio de uma certificação. É o Prêmio Boas Práticas em Políticas Públicas Familiares Municipais, também lançado nesta terça-feira, e que já está com as inscrições abertas, até 8 de agosto.
Para Damares Alves, o programa Município Amigo da Família é uma grande vitrine para o Brasil, uma oportunidade de troca de experiências.
“Este programa não é só para dar selo a um prefeito, a um município. É mais que isso. É a gente mostrar, por exemplo, que um município pequeno, lá no interior de Sergipe, tem uma iniciativa tão extraordinária de fortalecimento de vínculos, tem uma iniciativa tão extraordinária de proteção da infância, de proteção do idoso, que um grande município lá de São Paulo, pode usar como modelo”, destacou.
Durante sessão de deliberação remota, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), o deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou o Governo do Estado em virtude da retirada de adicionais noturnos e insalubridade dos vencimentos dos servidores estaduais aposentados da área da saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem, bioquímicos, auxiliares, médicos, veterinários, atendentes e demais profissionais da saúde que trabalham em áreas insalubres.
Para o parlamentar, a mudança foi implantada no início da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e do diretor do Instituto de Previdência do Servidores Estaduais do RN (IPERN), Nereu Linhares. “Pena que esses servidores de repente perderam esses direitos, justo no governo da professora Fátima Bezerra, que tanto lutou pelos servidores públicos e agora aplica esse duro golpe”.
De acordo com Nelter Queiroz, antes desse corte de direitos promovido pela governadora e pelo diretor do IPERN os servidores aposentados tinham incorporados ao seus salários os valores referentes aos adicionais noturnos e insalubridade até manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
Ainda em seu pronunciamento, o deputado também criticou a grande estrutura e atuação do TCE/RN como de outros tribunais do Rio Grande do Norte que, segundo ele, só atinge os servidores mais simples do Rio Grande do Norte. Ao final de sua fala, Queiroz solicitou ao Governo do Estado e IPERN que não prejudique os servidores aposentados da saúde e que deixe a análise sobre os adicionais noturnos e insalubridade com o Tribunal de Contas.
O total de internamentos em consequência da Covid-19 no Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 28, é de 482 pacientes. Deste total, 245 estão em leitos críticos e 237 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 6 pacientes para leitos críticos, 5 para leitos clínicos e 15 aguardando transporte sanitário. A taxa de isolamento social é de 39,5%.
A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchessi registrou que as ocorrências seguem a tendência de decréscimo em todas as regiões do Estado, mas alguns municípios precisam melhorar os seus procedimentos no enfrentamento à Covid porque vêm apresentando aumento de casos.
“A Sesap está atenta e prestando apoio integrado aos municípios com todas as vigilâncias e assistências, verificando a dinâmica e processo de trabalho em cada cidade. Nosso objetivo é contribuir para quebrar as cadeias de transmissão. Para isso é necessário o engajamento de toda a população com ações individuais e dos poderes públicos”, afirmou.
Os casos confirmados hoje são 48.366, 60.557 suspeitos, 76.153descartados, as mortes somam 1.714 (2 nas últimas 24 horas) e há 189 óbitos em investigação. A taxa de ocupação de leitos é de 78% na região Oeste, 56% na região Metropolitana de Natal, 50% em Pau dos Ferros, 42,8% no Mato Grande, 86% no Seridó e 0% no Agreste.
A prefeitura de Caicó continua com investimentos na área de saúde e no final de semana, o Hospital do Seridó recebeu novos equipamentos para a reestruturação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó. Foram instalados os focos cirúrgicos, além da nova mesa cirúrgica do Hospital do Seridó naquela unidade hospitalar.
“Esses equipamentos modernos contribuem para dar mais segurança e qualidade ao atendimento dos pacientes do Hospital do Seridó e novos investimentos virão para melhorar ainda mais esse serviço importante da área de saúde em Caicó. O Hospital do Seridó é outra realidade em nossa gestão”, destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).
A secretária municipal de Saúde, Débora Costa, enfatizou que o Centro Cirúrgico está passando por uma reformulação e está quase concluído, sendo que em breve, a gestão Batata anunciará mais novidades para o Hospital do Seridó.
O Serviço Social da Indústria (SESI-RN) vai realizar no dia 1º de agosto, sábado próximo, um Drive Thru para realização de testes rápidos IGG/IGM COVID-19. O ‘Dia D’ é uma ação da instituição que visa oferecer testes para toda a comunidade a um custo menor do que o habitual.
“Na unidade a pessoa é recebida por nossos técnicos, faz o cadastro rápido, faz o pagamento em cartão de crédito, e é colhido o sangue e o teste é feito imediatamente. Em trinta minutos a pessoa recebe o resultado por sms ou por e-mail” explicou o gerente de marketing, Manoel Ribeiro.
Para quem não fez ainda ele informa que o exame é feito de maneira rápida e praticamente indolor. Somente algumas gotas de sangue, retiradas de um furo no dedo, já são suficientes para realizá-lo. O exame utiliza o método de teste rápido imunocromatográfico, (complexo antígeno anticorpo) e é enviado ao laboratório central (HILAB), onde profissionais de saúde analisam o teste e emitem o laudo.
Como a maioria da comunidade brasileira sabe, a COVID-19 é uma doença respiratória infectocontagiosa que causa resfriado em 80% dos casos. Porém, evolui para forma grave em 14% e possui letalidade de 0,3% a 1%. O risco de doença grave é maior em idosos e em pessoas com comorbidades como doenças cardiovasculares, pulmonares e diabetes. Manoel afirma que todos os cuidados estão sendo tomados para realização dos testes. “A ideia do drive thru é evitar aglomerações. Como é de praxe o SESI tem todo cuidado, inclusive com todos os requisitos exigidos pela Organização Mundial da Saúde”, diz.
Ele explicou ainda que o teste custa R$140 e que no ‘Dia D’, sábado, poderá ser realizado ao custo de R$ 99 e o cliente terá duas máscaras de brinde. “A ação vai acontecer no Sesiclínica, em Natal, no SESI Escola de São Gonçalo do Amarante, em Mossoró e Caicó. Nessa ação tanto em Natal quanto em Mossoró vamos ter flashes ao vivo nas rádios locais para convocar a população. Em Natal com 98 FM e Mossoró com 95 FM e TCM”, acrescenta.
Rodrigo Rodrigues chegou à Globo em janeiro de 2019 — Foto: arquivo pessoal
A televisão brasileira está de luto. Aos 45 anos, morreu nesta terça-feira o apresentador Rodrigo Rodrigues, vítima de trombose venosa cerebral decorrente da Covid-19. O jornalista estava internado por complicações do novo coronavírus desde o último sábado na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed, no Rio de Janeiro.
Com o bom humor característico e a competência indiscutível, Rodrigo Rodrigues deixou sua marca por onde passou. Desde janeiro de 2019 na Globo, o apresentador conquistou a confiança de todos, e diversos colegas logo se tornaram amigos também fora do ambiente de trabalho.
A morte de Rodrigo abre uma ferida que vai muito além do profissional insubstituível. Dentro e fora da Globo, dezenas de pessoas sentem a perda de um amigo. E a família chora a partida de um parente que conquistou uma legião de admiradores.
Rodrigo Rodrigues apresentou o Troca de Passes pela última vez no dia 9 de julho, quando relatou que um amigo com quem tivera contato recente testou positivo. No dia 13, o apresentador fez o exame, que também diagnosticou a Covid-19. Desde então, cumpriu o isolamento em casa, com acompanhamento da equipe médica da Globo.
Inicialmente, apresentou sintomas leves, como falta de paladar e olfato, mas disse que se sentia bem. No entanto, a situação mudou no último sábado, quando deu entrada no hospital com vômitos, desorientação e dor de cabeça.
De acordo com o boletim médico do hospital, foi diagnosticada uma trombose venosa cerebral, e o apresentador passou por uma cirurgia na noite de domingo para aliviar a pressão intracraniana. Nesta terça, porém, ele não resistiu e teve morte encefálica confirmada.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
A regra vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia de Covid-19.
Vale destacar, no entanto, que a realização da comprovação de vida por terceiros só será realizada por meio de procuração. E, nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poderá ser rejeitado. E caberá ao INSS solicitar os documentados apresentados, caso entenda necessário.
“O INSS poderá, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico”, diz portaria.
Prova de vida
A chamada prova de vida tem que ser feita uma vez por ano na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Quem ainda tem que fazer a prova de vida é o aposentado Alcides dos Santos, de 76 anos, pois o prazo foi adiado por conta da pandemia. Mas o morador de Campo Grande disse que não vai deixar de cumprir a determinação.
“Eu vou fazer a minha prova de vida sim. Eu acho que todo brasileiro, todo aposentado e pensionista tem que fazer a prova de vida. É uma garantia de que se não for feita, ela vai ser bloqueada e automaticamente ninguém pode receber dinheiro ilicitamente, principalmente esse dinheiro que é destinado às aposentadorias”, defendeu.
Para o aposentado há 29 anos, a regra é importante para o governo pagar a quem precisa. “É muito importante fazer a prova de vida. Até o bloqueio eu acho importante, porque o governo, nesse momento de fazer o pagamento da aposentadoria, ele está manipulando dinheiro que não é dele. Então, ele tem que ter todo o cuidado possível de não permitir que roubem esse dinheiro, numa linguagem bem simples”, disse.
Dispensa de autenticação
A portaria aponta também os documentos que ficam dispensados de autenticação para serem apresentados na prova de vida. São eles, certidões de nascimento, casamento ou óbito; documento de identificação; formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito; fechamento de vínculo empregatício; alteração de dados cadastrais; cadastramento de Pensão Alimentícia; desistência de benefício; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais; instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração; documentos médicos (atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente) para comprovação da moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.
Sem sair de casa
Segundo o INSS, os segurados não precisam sair de casa para ter acesso a alguns serviços prestados pelo Instituto ou pedir um benefício. É só acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. Uma portaria publicada em 8 de julho adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências da Previdência Social.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
Aproveitando o período em que a frota escolar está parada devido a pandemia, a prefeitura municipal de Campo Grande revisou todos os ônibus escolares. Diversas melhorias internas foram realizadas, desde mudanças de peças, bem como a reforma dos bancos e troca de todos os pneus.
Nos primeiros seis meses de 2020, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou 1.572 atendimentos de coleta de leite materno através do Programa “Bombeiro Amigo do Peito”. Os dados são referentes a área de jurisdição do 1º Grupamento de Bombeiros (1°GB), ou seja, municípios da Região Metropolitana de Natal.
Mesmo em tempos de pandemia, a coleta de leite materno lidera o número de ocorrências da instituição. Para garantir a segurança de todos, a Corporação aplicou novos procedimentos na hora de recolher os recipientes em domicílio. Além dos cuidados redobrados com a higiene, os bombeiros e as voluntárias usam máscaras e evitam entrar nas residências e ter contato físico com as doadoras.
As visitas têm como objetivo coletar e transportar o leite humano para os bancos de leite do RN, além de dar orientações a respeito de amamentação. O leite materno é importante para todos os bebês, principalmente para os que estão internados e não podem ser amamentados pela própria mãe.
Os interessados em obterem mais informações sobre o agendamento de visitas da Coordenadoria Estadual do Banco de Leite devem fazer contato diariamente das 07 às 18 horas através dos telefones: Maternidade Escola Januário Cicco 0800-721-00-78 / 3342-5800, Hospital Santa Catarina 3232-7728 e Hospital da Polícia Militar 3232-0505.
Criado em 2002 pelo CBMRN, o Programa “Bombeiro Amigo do Peito” tem como objetivo diminuir a mortalidade infantil e alimentar crianças recém nascidas desnutridas e portadoras de deficiências físicas, filhos de mães que não produzem leite materno ou que tenham dificuldade de amamentar.
