Foto: Swaminathan Natarajan/BBC

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu do Ministério da Saúde mais um lote de soros utilizados para tratar picadas de serpentes e outros animais peçonhentos. O quantitativo é estimado para ser utilizado pelos próximos 20 dias, por isso a Sesap mantém o alerta para que a população continue as medidas de prevenção, evitando acidentes.

“Sabemos que até o mês de agosto temos um aumento na incidência de acidentes aqui no RN, sobretudo envolvendo serpentes. Por isso pedimos a colaboração da população para evitar se expor”, explicou Aline Rocha, subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap.

Entre os cuidados para prevenção de acidentes com serpentes recomendados pelo Ministério da Saúde estão: usar sapatos fechados de cano alto ou perneiras ao  caminhar na mata ou entre folhas secas, ter muita atenção e usar luvas de couro ao manejar locais onde as serpentes possam estar presentes, como matas, tocas, troncos e lenhas de árvores, no amanhecer e no entardecer, evitar aproximar-se de vegetação muito próxima ao chão, gramados ou até mesmo jardins, pois é nesse momento que serpentes estão em maior atividade, não colocar as mãos desprotegidas em buraco e cupinzeiros, folhas secas, monte de lixo, lenha e palhas, evitar acúmulo de lixo ou entulhos que possam atrair ratos ou outros pequenos animais, um dos principais alimentos das serpentes. Trabalhadores rurais devem fazer uso de equipamentos de proteção individual (EPI) que são as botas, perneiras e luvas de couro.

Em caso de acidente, deve-se lavar o local da picada apenas com água e sabão, procurar o serviço de saúde mais próximo, se capturar o animal, levá-lo junto para ser identificado, o que ajudará no tratamento, com o uso do soro específico para cada tipo de envenenamento ou informar ao médico o máximo possível de características do animal, como: fotos, tipo do animal, cor, tamanho. Além disso, não se deve amarrar o membro acometido pela picada, fazer prática de torniquetes ou garrotes, perfurar o local da picada nem utilizar materiais como pó de café, folhas, álcool, querosene, ou outros contaminantes.

Centro de Assistência Toxicológica do RN (Ceatox)

A Sesap disponibiliza o Ceatox, para orientação por telefone em qualquer situação de envenenamento e acidentes com animais peçonhentos, informando qual hospital dispõe dos soros e direcionar o paciente para o hospital de referência mais próximo e que possua tal insumo.

O Ceatox funciona em regime de plantão permanente 24h por meio dos números telefônicos: 0800 281 7005 / 3232.4295 / 98125-1247 / 98803.4140 (WhatsApp).

Crise nacional

Os soros antivenenos são fornecidos unicamente pelo Ministério da Saúde, que desde 2013 vem enviando um número de soros menor do que o solicitado pelos estados. O cenário se deve às adequações necessárias, por parte dos laboratórios produtores, para cumprir as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pedidos extra rotina e antecipação de rotina vêm sendo solicitados pela Sesap, com vistas a minimizar possíveis transtornos e indisponibilidade dos insumos, mas a situação do Ministério da Saúde também é delicada com estoques reduzidos para atender todos os estados, além de enfrentar dificuldades com a diminuição dos voos para transporte desses insumos.

Buscando efetivar o controle dos soros, durante essa crise de abastecimento, a Sesap precisou centralizar estrategicamente os hospitais que ofertam soros antivenenos. Em 2013, reduziu-se de 19 unidades hospitalares para seis. Diante da nova crise vivenciada em 2019, foi necessário centralizar ainda mais a oferta desse serviço e atualmente há no RN quatro unidades hospitalares que dispõem desses insumos: Hospital Giselda Trigueiro (Natal), Hospital Tarcísio Maia (Mossoró), Hospital Regional do Seridó (Caicó), Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros).

O complexo de Oiticica, no município de Jucurutu, é a maior obra de infraestrutura hídrica do estado e a quinta maior do Brasil que pretende levar água de qualidade para mais de 800 mil pessoas.

A construção de uma barragem não se limita a uma obra apenas. Além de todo o trabalho que tem sido realizado no Complexo, como a construção da parede do reservatório e das casas novas para realocar a comunidade de Barra de Santana, tem muito mais gente trabalhando em volta. A razão: minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente.

Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) vem realizando um trabalho integrado que tem atuado em várias frentes. Na atual fase de supressão vegetal, onde é feita a retirada do material orgânico da área que será inundada, visando a melhor qualidade de água possível a ser armazenada no novo reservatório, não seria diferente.

Para garantir que os efeitos sobre a fauna da região sejam reduzidos ao máximo e compensados da melhor forma, animais são resgatados por profissionais qualificados para isso. Uma equipe de biólogos acompanha todo o processo de retirada da vegetação nativa com o objetivo de preservar a fauna local. Além da preservação do meio ambiente, a conscientização das populações do entorno da obra (promovida por um longo processo de mobilização local), contribuíram nessa operação.

Desde o início das atividades do programa em novembro de 2019 até junho desse ano foi contabilizado pela equipe de biológos um total de 346 registros, dos quais 43 foram de afugentamento, 59 de proteção/isolamento de ninhos e colmeias de abelhas, 243 resgates de animais vivos e um de animal encontrado morto que foi coletado e descartado.

No caso da proteção e isolamento da área de ninhos, a equipe acompanhou o desenvolvimento dos ovos, crescimento dos filhotes e abandono do ninho dos filhotes já crescidos. Já as colmeias permanecem isoladas até a sua remoção e translocação por apicultores da região.

Entre os animais salvos nos resgates ou afugentados para corredores que levam à área de preservação ambiental da região, estavam várias espécies de cobras (jiboia, corre-campo, cascavel, jararaca, falsa-coral, corredeira, muçurana, cobra-verde), 18 espécies de aves, além de calango-cego, tejús, iguanas, pebas, lagartos, ratos-de-fava, cuícas, preás, pererecas, sapos, morcegos, gato-do-mato, gato-mourisco e jaguatirica.

O resgate da espécie Leopardus tigrinus (gato-do-mato) e o afugentamento do Leopardus pardalis (jaguatirica) e do  Herpailurus yagouaroundi (gato-mourisco) reforçam a importância da execução do Programa de Afugentamento, Salvamento e Resgate da Fauna Silvestre, haja visto que o L. tigrinus e H. yagouaroundi são espécies consideradas ameaçadas de extinção em nível nacional. Para além disso, por serem predadores de topo de cadeia alimentar, essas espécies exercem um importante papel nos ecossistemas nos quais estão inseridos.

As atividades desenvolvidas vêm atingindo seus objetivos, que é a salvaguarda de indivíduos da fauna silvestre, uma vez que as ações de proteção a fauna estão conseguindo manter uma baixa mortalidade (0,3%) durante as atividades de supressão vegetal.

“Desenvolvimento Sustentável é aquilo que supre as necessidades do presente sem afetar a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Isso significa pensar em obras sociais com respeito à natureza”, enfatizou o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti. “É assim que trabalhamos: com a consciência que essas obras devem respeitar o meio ambiente e com a certeza que as gerações futuras herdarão a natureza que nós conservarmos”, completou o titular da pasta da Semarh.

Na próxima quarta-feira (15), a Caern fará a retomada gradual de suas atividades presenciais de atendimento ao público, porém, a experiência com a pandemia levou a empresa a migrar todos os seus serviços para a plataforma on-line, sendo possível realizar qualquer tipo de demanda sem sair de casa. Nessa primeira etapa de retomada, o horário de atendimento será reduzido das 8h às 13h. Uma vez que o cenário requer ainda muito cuidado e a necessidade de distanciamento.

Por isso, a Caern está adotando inúmeras medidas para retomar com segurança e estimulando o consumidor a usar preferencialmente o atendimento on-line. São dois canais: A Agência Virtual (www.caern.com.br) e o aplicativo Caern Mobile, que pode ser baixado para qualquer celular ou tablet com acesso à internet.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

A tecnologia também será uma aliada para os agendamentos de horário de atendimento presencial em todas as cidades do Estado. O serviço antes disponível apenas para Natal, agora será ampliado para todas as cidades que a Caern possui escritório. A partir desta quarta-feira (15), acesse o endereço www.agendamento.caern.com.br ou ainda na Agência Virtual ou no app Caern Mobile.

Cada agendamento será para realização de um único serviço, caso o cliente tenha várias solicitações para fazer, é necessário realizar mais de um agendamento com horários distintos.

MEDIDAS

O atendimento será realizado individualmente, não sendo possível o acesso de acompanhantes. Cada agência de atendimento terá na entrada a informação de lotação máxima permitida e marcações de distanciamento.

“Todos os cuidados necessários estão sendo tomados, já instalamos barreiras físicas nas áreas de atendimento. Além disso, disponibilizamos máscaras de tecido e do tipo face shield para os empregados. Eles também estão sendo orientados quanto a constante higienização pessoal, com lavagem de mãos frequentes, bem como, sobre o uso do álcool em gel”, explica Samara Mendes, Gerente de Relacionamento com Clientes (GRC).

A Companhia destaca que está retomando dentro de recomendações dos órgãos de saúde, mas reforça que o consumidor busque os canais virtuais. “O cliente pode na segurança da sua casa resolver todas as demandas com a Companhia. É rápido, prático e funcional”, conclui Samara Mendes.

MOSSORÓ

Em Mossoró, o atendimento presencial da Caern será concentrado no escritório central, localizado no bairro Bom Jardim, conhecido popularmente como a “caixa de água da Caern”. O horário é de 8h às 13h. Os usuários precisam fazer o agendamento, na quarta-feira (15) através do site www.agendamento.caern.com.br para garantir o atendimento. A decisão de concentrar o atendimento presencial em um único lugar em Mossoró, foi necessária para garantir mais segurança, à população e aos empregados da Companhia na cidade.

Parte dos empregados dos demais escritórios foram remanejados para o escritório central. Os escritórios de Nova Betânia, Alto de São Manoel, Santa Delmira e Central do Cidadão permanecem fechados. Os atendimentos on-line continuam normalmente e a Caern reforça o pedido, que o atendimento presencial seja apenas, para casos realmente necessários. Todos os serviços podem ser feitos via on-line no site da Caern, www.caern.com.br.

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 144.543 sentenças entre os dias 1º de janeiro e 5 de julho de 2020. No mesmo período, foram registradas 141.474 decisões e 343.889 despachos, resultando em um total de 629.906 atos processuais do Poder Judiciário potiguar proferidos pelos magistrados de primeiro e segundo graus. Neste transcurso, 199.027 processos foram arquivados em definitivo, enquanto 119.991 novos casos foram recebidos pela Justiça Estadual. A maior parte dessa produção se deu em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a consequente suspensão do expediente presencial como forma de prevenção e proteção contra a doença.

“É com satisfação que vemos este número de quase 150 mil sentenças proferidas, desde o início deste ano, superando uma série de adversidades como muito trabalho e dedicação de todos os que fazem a Justiça potiguar, com magistrados e servidores que não medem esforços para cumprir seu papel”, frisa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças. Ele ressalta que o ritmo de produção de sentenças continuou apesar da pandemia que desafia a todos os segmentos da sociedade no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo.

Dentro destes seis meses e cinco dias, vale destacar que de 16 de março a 5 de julho o tempo decorrido corresponde a 16 semanas ou 112 dias em que o Tribunal de Justiça do RN vem funcionando em regime de trabalho remoto. Neste intervalo foram produzidas 85.600 sentenças, 85.569 decisões e 209.629 despachos. Um total de 380.798 atos processuais produzidos durante a pandemia. Também nesse intervalo, foram arquivados em definitivo 106.916 processos, enquanto foram recebidos 64.741 casos novos.

Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.

Produção na quarentena

Os novos dados compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN – referentes ao período de 16 de março a 5 de julho – com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do Conselho Nacional de Justiça, mostram que com 85.600 sentenças, o TJRN é o quinto mais produtivo neste quesito entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ durante a quarentena. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs de Alagoas (117.570), do Mato Grosso do Sul (115.378), do Amazonas (90.289) e da Paraíba (89.140).

Decisões

O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões, com 86.569 proferidas. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJRO (224.802), TJMS (143.564), TJAL (132.682) e o TJAM (130.685).

Despachos

Já em relação ao número de despachos, o TJRN permaneceu em quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 209.629 despachos produzidos. Este quesito é liderado pelo TJPB (311.955), TJMS (282.625) e o TJSE (246.381).

Atos cumpridos

O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 2.498.407. A liderança é do TJMS (5.754.687), seguido do TJRO (3.662.682) e do TJAM (3.328.929).

Em portal criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para monitorar os gastos das prefeituras e do Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19, São Gonçalo do Amarante, administrado pelo prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, recebeu nota máxima em transparência dos recursos.

As notas e os gastos de todos os municípios estão disponíveis em https://confucio.gaeco.mprn.mp.br/.

Vale lembrar que São Gonçalo do Amarante também foi considerado com Gestão Efetiva e Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), e melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de Jucurutu vem a público prestar alguns esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 933/2020, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares no orçamento 2020, que tramita na Casa Legislativa:

O projeto chegou a Câmara Municipal no dia 26 de junho de 2020 e no dia 30 de junho de 2020 foi a plenário para fins de apreciação dos vereadores sobre o pedido de urgência, solicitado pelo senhor prefeito, o que foi negado, visto que não se justificou a mencionada urgência sem que antes as Comissões temáticas da Casa fizessem suas análises;

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação final já se pronunciou favoravelmente ao Projeto, tendo acostado uma emenda legislativa alterando o percentual proposto pelo prefeito de 15% para 10%. Os 15% proposto pelo prefeito, significa um montante de aproximadamente R$ 9,5 milhões, porém, o gestor municipal só indica a realização de obras num montante de R$ 3,2 milhões, aproximadamente, ou seja, foi proposto um valor quase 3 vezes maior que as obras previstas.

Atualmente, o Projeto encontra-se na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para fins de avaliação e emissão de parecer. Esta Comissão encaminhou pedido de informações ao prefeito municipal para fins de conclusão da análise;

No mencionado Projeto, NÃO CONSTA A EXECUÇÃO DE NENHUMA OBRA, que vem sendo divulgada pelo senhor Valdir Medeiros, prefeito municipal de Jucurutu. Diante disso, a Câmara Municipal tem buscado melhorar o Projeto, de modo que a população de Jucurutu possa ter a garantia de que as obras serão realizadas;

As informações iniciais que chegaram ao Poder Legislativo estavam recheadas de erros, como é o caso da iluminação pública que liga o bairro Abraão Lopes a Vila do Velame, pela BR-226, por exemplo, que lá constava uma iluminação da BR-405, com papel timbrado do município de Assu; ausência dos nomes das ruas que o prefeito divulga que vai pavimentar na comunidade Boi Selado, entre outras;

A Câmara Municipal tem analisado com todo cuidado e zelo o Projeto, buscando melhorar o texto da lei e dar segurança e garantia que a população de Jucurutu receberá os benefícios, através das obras de infraestrutura que tem sido divulgadas.

O Poder Legislativo exige respeito ao senhor prefeito municipal. Os Poderes são independentes e harmônicos, conforme reza a Constituição Federal do Brasil. Estamos desenvolvendo nosso trabalho com responsabilidade, espírito público e respeito a população jucurutuense.

Esta Câmara Municipal não aceitará o achincalhamento da Casa nem dos seus vereadores, que foi o objetivo do senhor prefeito na Rádio Cidade FM de Jucurutu na última sexta-feira, durante a realização do seu programa semanal.

Por fim, queremos tranquilizar a população, que a Câmara Municipal nunca votou, nem votará nenhum projeto contra o povo de Jucurutu e, tão logo o Poder Executivo encaminhe as informações e documentos que foram solicitados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o Projeto seguirá a plenário para votação.

Jucurutu, 13 de julho de 2020.

Fagner Bezerra de Brito

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

Durante sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na última semana, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destinou pleitos ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), buscando viabilizar pleitos demandados ao seu mandato.

Ao DER, o parlamentar requereu a recuperação asfáltica da RN-233 entre os municípios de Triunfo Potiguar, Paraú e Assú até a BR-304. “Requerimento por requerimento que infelizmente não será resolvido, pois o diretor do DER, Manoel Marques Dantas, informou a todos os deputados estaduais que o Estado não tem condições de recuperar suas estradas”.

Em sua fala, ainda sobre a rodovia RN-233, Nelter Queiroz chegou a sugerir, de forma irônica, que o Governo do Rio Grande do Norte apele para o Consórcio Nordeste, visando não só a recuperação desta, mas de todas as estradas do Estado, “pois neste Consórcio não falta dinheiro”.

Já em relação ao município de Patu, mais precisamente sobre o Hospital Marternidade  Dr Anderson Dutra, o deputado solicitou que a Sesap viabilize a reabertura deste equipamento de saúde. “O hospital é equipado com 60 leitos, enfermaria, centro cirúrgico e raio-x, porém encontra-se fechado e está fazendo falta para as pessoas que precisam deste suporte”, alertou o parlamentar, que também sugeriu diálogo entre Governo do Estado e direção do hospital visando a reabertura desta unidade de saúde.

Ao final de seu pronunciamento, o parlamentar também criticou o “contrato absurdo”, no valor de aproximadamente R$ 1,424 milhão por mês, durante seis meses, com o intuito de alugar ambulâncias. De acordo com Nelter, se os recursos fossem economizados com o aluguel destas ambulâncias o hospital em Patu poderia ser reaberto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota de esclarecimento sobre o uso da ivermectina e o trato da Covid-19 com medicamentos que contêm a substância, a partir de diversas notícias que foram veiculadas na imprensa.

De acordo com a agência, é necessário esclarecer que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19, bem como não existem estudos que refutem o uso.

A nota ressalta que, até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento da Covid-19 no Brasil. “É preciso deixar claro que nesse sentido, as indicações aprovadas para a ivermectina são aquelas constantes da bula do medicamento. Cabe ressaltar que o uso do medicamento para indicações não previstas na bula é de escolha e responsabilidade do médico prescritor”, termina a nota.

Com informações da Anvisa

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

A prefeitura de Santa Cruz está finalizando o planejamento para abertura de um novo serviço exclusivo para suspeitos de infecção por Coronavírus, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

O Centro será disponibilizado para atendimentos de pacientes suspeitos da doença e que devem procurar o serviço quando apresentar sintomas respiratórios, ainda na fase inicial da doença.

O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 está sendo montado no Ginásio Poliesportivo deputado Marcílio Furtado, que está sendo preparado para receber os pacientes.

O serviço é composto por uma equipe com médico, enfermeiro e dois técnicos de enfermagem, além de uma farmácia e um local para realização de testes rápidos. O funcionamento ocorrerá de domingo a domingo, das 7h às 19h.

Segundo a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, a ideia é que o paciente que apresentar os primeiros sintomas respiratórios, deve ir ao Centro para iniciar o tratamento medicamentoso, com objetivo de diminuir as chances da evolução dos sintomas para um quadro mais grave. “Vamos fortalecer o protocolo que indica o tratamento com medicamentos já nos primeiros dias dos sintomas, pois existem evidencias que, se o paciente começar a tomar a medicação específica no início da doença, as chances do quadro clínico ficar mais grave é diminuída”, enfatizou a secretária.

No Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 terão medicamentos específicos para tratamento de pacientes suspeitos da Covid-19, como ivermectina, azitromicina, zinco, além de outros medicamentos que poderão ser prescritos pelos profissionais médicos que estarão de plantão no serviço.

A prefeitura de Santa Cruz está finalizando a estrutura e aguardando a chegada dos insumos para que o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 comece a funcionar nos próximos dias no município.

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