O Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 31, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

“As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.

Getúlio Marques informou que a Secretaria Estadual de Educação está trabalhando com ciclos e no retorno a atividades presenciais fará avaliações de nível de cada aluno, um trabalho de nivelamento e demais análises para assegurar a regularidade dos conteúdos.

Nesta quarta-feira, 29, após uma reunião interna, o Comitê Setorial da Educação se reuniu com o Comitê de Segurança da Saúde e ouviu a mesma avaliação anterior: não há condições para o reinício das aulas presencias no dia 17 de agosto como estava previsto. “A pesquisa é unânime. As condições para retornar dia 17 agosto não são favoráveis. É preciso aguardar uma melhoria mais efetiva no quadro da pandemia para voltarmos com segurança. Precisamos esperar o momento certo para voltar, mas não será antes do final de agosto. Educação é direito de todos e a gente quer preservar, mas só retornaremos com segurança por que isso significa mais de um milhão de pessoas voltando a circular em todo o Estado”, enfatizou.

Getúlio ainda informou que as prefeituras não têm prerrogativa para autorizar o funcionamento presencial das escolas privadas. “Especialmente aquelas que têm ensino médio, que é competência do Estado e do Conselho Estadual de Educação. As prefeituras podem deliberar sobre o ensino fundamental e a educação infantil”.

DADOS

O total de internamentos em consequência da Covid-19 no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira, 30, é de 448 pacientes. Destes 233 estão em leitos críticos e 215 em leitos clínicos. A taxa geral de ocupação de leitos críticos para pacientes de Covid-19 é de 61%.

Nas regionais segue distribuído desta forma:

54% – Natal

40% – João Câmara

88% – Mossoró

20% – Pau dos Ferros

20% – São José de Mipibu

63% – Seridó

A fila de regulação tem 2 pacientes para leitos críticos, 2 para leitos clínicos e 16 aguardando transporte sanitário.

Os casos confirmados hoje somam 49.667, os suspeitos chegam a 61.800, há 78.818 descartados, 1.750 óbitos registrados (7 nas últimas 24 horas) e há 185 óbitos em investigação. A taxa de isolamento social é de 39%.O Governo do RN disponibiliza testes RT-PCR em todos os municípios e reforça as medidas de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O apoio técnico do Governo aos municípios acontece em todas as regiões e reforça a implementação de estratégias principalmente no atendimento básico de saúde, potencializando o trabalho feito pelos municípios, numa co-responsabilização para alcançarmos melhores resultados”, explicou a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchesi.

A Caixa Econômica vai abrir 717 agências bancárias, no próximo sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.

O horário de funcionamento das agências será das 8h às 12h e todos que chegarem dentro desse horário serão atendidos. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Pagamento

A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Com informações da Caixa

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Currais Novos tem atuado em diferentes áreas para combater a proliferação da Covid19. Para auxiliar nesses esforços, a secretaria municipal de Saúde recebeu essa semana, um lote com comprimidos de Ivermectina, cloroquina e azitromicina, além de outros medicamentos.

A equipe técnica de saúde da secretaria discutiu nas últimas semanas, por videoconferência, a recomendação 04/2020 CREMERN com os coordenadores e médicos da rede municipal de saúde. Essas medicações estarão disponíveis na Farmácia Básica do Município para fornecimento a pacientes que tenham receitas médicas obtidas tanto na rede municipal de saúde, como na rede privada, além de termo de consentimento do paciente.

A secretária de Saúde, Alana Moraes, informou que kits estão sendo preparados para serem distribuídos também nas Unidades Básicas de Saúde. “A secretaria municipal de Saúde adotou a recomendação 04/2020 do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) que faculta ao profissional médico da rede municipal e privada a prescrição desses medicamentos no tratamento da Covid-19 na fase inicial da doença, depois de ampla discussão por videoconferência nas últimas semanas com a equipe técnica da secretaria, sobre a recomendação do CREMERN.

A Secretaria de Saúde está disponibilizando esses medicamentos para que o médico tenha a opção de prescrevê-los, se julgar necessário, com a devida autorização do paciente”, informou Alana.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro teve exame positivo para covid-19 hoje (30). “Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos”, diz a nota da Secretaria Especial de Comunicação Social.

Michelle tem 38 anos e está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência.

O presidente Jair Bolsonaro também já contraiu a doença. Ele anunciou o resultado positivo do teste no dia 7 de julho e permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o último sábado (25), quando informou que estava recuperado.

Também nesta quinta-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informou hoje que testou positivo para covid-19.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) determinando a devolução para uma cliente do valor pago por multa indevidamente cobrada e indenização por danos morais. No julgamento em segunda instância, foi mantida a sentença da 17ª Vara Cível de Natal, que impôs o ressarcimento de R$ 2 mil pela multa cobrada e indenização de R$ 2 mil pelos danos morais causados.

Conforme consta no processo, em junho de 2017 foi realizada uma inspeção na residência da demandante, a qual constatou a ocorrência de um desvio de energia desde junho de 2014 sendo imposta multa no valor de R$ 11.349,62. Todavia, a autora comprou seu imóvel em 2015, de forma que o suposto desvio de energia teria como responsável a antiga proprietária da unidade. Nessa mesma ocasião, a antiga proprietária dirigiu-se à concessionária de energia para reconhecer a dívida e realizou um acordo para seu pagamento sem conhecimento prévio da demandante.

Posteriormente a Cosern passou a cobrar as parcelas referentes a esse acordo na conta de energia da nova proprietária, que tentou seguidas vezes junto a empresa demandada retirar esse valor da sua fatura mensal. Em seguida houve corte do fornecimento de energia, levando a autora a pagar parcelas de uma dívida pela qual não foi responsável.

Nesse sentido, o desembargador relator Virgílio Macedo Jr, destacou que “a parte autora ao adquirir o imóvel não tinha conhecimento da existência de desvio de energia, por se tratar de um vício oculto, o qual não teria como ser detectado no momento da compra”. Além disso, ele ressaltou que a autora não pode ser responsabilizada por um “débito ocasionado por um vício originado por um terceiro que, sem informar para a demandante, realizou um acordo junto a concessionária”. Desse modo caberia à Cosern cobrar apenas da antiga proprietária o pagamento da dívida, sem importunar e prejudicar a nova adquirente do imóvel.

Em relação aos danos morais estabelecidos, o relator considerou que a suspensão do serviço de energia elétrica “de forma prolongada, sem dúvida, provocou danos de ordem extrapatrimonial” para a demandante. E fez referência à doutrina indicando que “qualquer indenização não pode ser tão mínima a ponto de nada reparar, nem tão grande a ponto de levar à penúria o ofensor. Não pode igualmente a indenização ser instrumento de enriquecimento sem causa para a vítima; nem ser de tal forma insignificante ao ponto de ser irrelevante ao ofensor”. E dessa maneira justificou os valores determinados pela sentença de primeira instância, que foi mantida em todos os seus termos.

Artur Barbalho de Ascom LAIS

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou edital para a seleção de bolsista de iniciação científica para o Projeto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Aplicado a Esclerose Lateral Amiotrófica. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto, por meio da Plataforma de Processos Seletivos do LAIS, disponível no endereço https://selecoes.lais.huol.ufrn.br/. Veja o edital.

O processo visa a seleção de alunos de graduação que estejam regularmente matriculados em curso da UFRN nas áreas de Comunicação Social/Jornalismo e Letras – Língua Portuguesa, todos a partir do 5º período do curso. Os candidatos aprovados no processo seletivo comporão uma lista de cadastro de reserva, sendo então convocados conforme a ordem do resultado final da seleção, a disponibilidade de eventuais vagas e a validade do processo seletivo.

Os candidatos convocados deverão, no âmbito do Projeto revELA, desenvolver atividades e pesquisas relacionadas com a acessibilidade de materiais didáticos impressos e audiovisuais ou qualquer outro produto desenvolvido pelo Projeto.

Para participar da seleção é preciso ter disponibilidade para cumprimento de até 20 horas semanais, conforme plano de trabalho a ser definido no início das atividades. O valor da bolsa é de R$ 600,00, mensais.

Toda semana, a prefeitura de Natal, através do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal (DVS), da Secretaria de Saúde de Natal (SMS-Natal) divulga seu boletim Epidemiológico da Covid-19, no site https://coronavirus.natal.rn.gov.br/ mostrando o comportamento do vírus em Natal. De acordo com o 15º Boletim Epidemiológico (até o dia 27/07/2020) foram notificados 86.032 casos de Covid-19, sendo destes 35.973 suspeitos, 19.954 confirmados e 30.105 descartados e 736 óbitos.

Segundo o monitoramento, 79,4% dos casos confirmados com Covid-19 estão recuperados, 15,9% estão em isolamento domiciliar, 1% estão hospitalizados e 3,7% faleceram. Os registros constatam, ainda, uma desaceleração na curva de suspeitos e confirmados, além de óbitos. Para se ter uma ideia, de junho para julho (até o dia 27) já aponta uma queda de 49,87%.

“As regiões de Natal que apresentam os maiores números de óbitos são a Norte e a Oeste, são áreas possuem uma grande dimensão populacional. Com os Centros, expandimos os serviços de saúde na atenção básica e tratamos a doença no início dos sintomas. Esse trabalho tem dado certo. Estamos próximo a completar um mês de funcionamento do Centro na zona Norte, e com base nos boletins, já podemos comemorar uma queda no número de óbitos”, afirma George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

O secretário lembra ainda que as regiões Leste e Sul apresentam os maiores números de.casos notificados, porém essa região procura mais frequentemente os serviços de saúde. O levantamento aponta que a proporção dessas mortes por Covid-19 revela que a população mais idosa ainda é a mais atingida, com 73,9%, e o boletim indica também que 50,4% dos casos confirmados em pessoas com comorbidades são cardiopatas.

A proporção de ocupação dos leitos na atenção especializada, mostra uma queda no número de internação nessas unidades. Indica, ainda, que 79,79% dos idosos residentes de instituições de longa permanência em Natal estão assintomáticos, 17,23% confirmados com Covid-19 e 2,98% evoluíram para óbito. Com referência aos testes de detecção, a técnica de RT-PCR ainda é a mais usada, com 57,2% dos testes para diagnóstico, e 42,8% de teste rápido.

Os casos confirmados da Covid-19 em Natal, nas últimas duas semanas, de 12/07/20 a 25/07/20, revelam áreas com concentração de casos em todas as regiões do município. A região com maior número de casos aglomerados foi o Distrito Sanitário Oeste, principalmente nos bairros Nossa Senhora de Nazaré e Dix-Sept Rosado. Na zona Norte, há uma grande área com transmissão sustentada que afeta principalmente os bairros de Igapó, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara e Potengi. Já no Distrito Leste, aparece com maior número Lagoa Seca, e no Sul, Neópolis.

Os boletins epidemiológicos norteiam as ações da Prefeitura do Natal, com base nesses e outros dados. A SMS Natal vem estruturando sua rede na atenção básica. Além das 10 Unidades Básicas de Saúde com horário estendido com salas de priorização ao atendimento Covid-19, a capital abriu dois Centros de Atendimento para Enfrentamento a Covid-19: um na zona Norte e outro na zona Oeste. “Essas áreas possuem uma grande dimensão populacional. Com os Centros, expandimos os serviços de saúde na atenção básica e tratamos a doença no início dos sintomas. Esse trabalho tem dado certo. Desde que iniciamos, não temos mais superlotação nas UPAs de Natal”, comenta George Antunes.

Com o objetivo de garantir segurança para idosos e pessoas mais vulneráveis ao coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu formalizar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o banco Itaú, em Mossoró. O empreendimento se comprometeu em disponibilizar um horário diferenciado para o atendimento a essas pessoas que integram o grupo de risco da doença provocada pelo vírus.

As agências Itaú situadas nas avenidas Alberto Maranhão e Augusto Severo, ambas no Centro, deverão implementar a rotina de atendimento para esse público específico das 8h às 10h, nos 5 últimos dias úteis e primeiros 5 dias úteis de cada mês. É da responsabilidade do banco divulgar a existência de tais horários diferenciados por meio de cartaz afixado na agência, em prevenção à propagação do coronavírus.

A medida para absorver a demanda extraordinária nessas datas precisa ser mantida até 31 de dezembro. Caso a situação de calamidade pública em Mossoró seja declarada extinta antes dessa data, o banco poderá readequar o atendimento nas agências independentemente do que foi estabelecido no TAC.

Se a situação de calamidade pública causada pela pandemia do Covid-19 no Município de Mossoró persistir após 31 de dezembro de 2020, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o banco poderão reavaliar o prazo estipulado.

O termo de ajustamento de conduta também trata sobre a responsabilidade do banco em controlar o número de pessoas dentro das agências, sejam clientes ou funcionários, de acordo com as normas de distanciamento social preconizadas pelos órgãos da Saúde.

O descumprimento por parte do Itaú implicará na incidência, em multa diária no valor de R$ 5 mil, sem prejuízo do cumprimento coercitivo das obrigações de fazer em sua forma específica, ou das medidas judiciais necessárias à obtenção do resultado prático equivalente, e sem prejuízo das sanções administrativas incidentes na hipótese.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais, que são os mananciais monitorados pelo Igarn, somam 2.431.342.926 m³, que correspondem a 55,55% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual com 2,37 bilhões de metros cúbicos, está com 1.533.987.376 m³, percentualmente 64,64% da sua capacidade total. No mesmo dia 30 de julho de 2019, o reservatório estava com 786.152.000 m³, que correspondiam a 32,76% da sua capacidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, está acumulando 207.261.960 m³, que correspondem a 34,56% do volume total do reservatório. No mesmo período de 2019 o manancial estava com 144.150.181 m³, que percentualmente, correspondiam a 24,04% do seu volume total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, está reservando 262.344.229 m³, em termos percentuais, 89,59% do volume máximo. No final de julho de 2019 o manancial estava com 112.365.178 m³, percentualmente, 38,37% da sua capacidade.

O açude Itans, localizado em Caicó, está com 10.499.227 m³, que correspondem a 13,84% do seu volume máximo que é de 75.839.349 m³. Neste mesmo período do ano passado o açude estava com 1.314.500 m³, correspondentes a 1,61% da sua capacidade.

Já a barragem Marechal Dutra, conhecida também como Gargalheiras, localizada em Acari, está com 14.098.283 m³, que correspondem a 31,74% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de julho do ano passado o reservatório acumulava 238.595 m³, correspondentes a 0,54% da sua capacidade.

Com o final do período chuvoso para o interior do RN, não temos mais reservatórios vertendo água (popularmente, sangrando). Os mananciais que permanecem volumes acima dos 90% das suas capacidades são: Passagem, em Rafael Fernandes, com 93,84%; Santana, em Rodolfo Fernandes, com 96,17%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 91,91%; Apanha Peixe, em Caraúbas com 98,67%; Morcego, em Campo Grande, com 94,33%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 92,98%; Encanto, localizado em Encanto; com 96,47%; Mendubim, localizado em Assu, com 98,26%; Beldroega, em Paraú, com 95,46%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 92,29%.

Outros ainda estão com mais de 80% das suas capacidades, casos de: Dourado, em Currais Novos, com 89,6% e Rodeador, com 81,51%.

Em termos gerais, dos 47 reservatórios monitorados, temos 2 em volume de alerta, que ocorre quando o açude está com volume inferior a 10% da sua capacidade e 2 secos. Em termos percentuais são 4,25% dos mananciais em nível de alerta e outros 4,25% secos, em um total de 8,50% de reservatórios em níveis críticos, porém Passagem das Traíras, que é um dos dois que está em nível de alerta, está em reforma, o que impossibilita que a barragem acumule água. O outro reservatório em nível de alerta é Esquicho, localizado em Ouro Branco. Já os secos são o açude Trairi, localizado em Tangará e o Inharé, em Santa Cruz.

Desde meados do mês de junho, as chuvas começam a se concentrar na faixa leste e litoral, ainda durante julho ocorreram algumas chuvas que chegaram a trazer pequenos volumes para alguns reservatórios de porte menor, porém não ocorreram mudanças expressivas.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, as reservas hídricas atingidas durante a quadra chuvosa deste ano possibilitam tranquilidade para chegar ao próximo ano atendando às necessidades de usos múltiplos.

“A quantidade de reserva hídrica acumulada durante este inverno foi a melhor dos últimos 8 anos, o que nos possibilita acreditar que conseguiremos atender às diversas demandas pelo uso da água, tanto para as populações, quanto para o agronegócio, agricultura familiar, pecuária, indústria, enfim, todos os usos com mais tranquilidade realizando uma boa gestão e consigamos chegar à próxima quadra chuvosa de 2021 em condições melhores do que entramos nessa e com um novo ciclo de chuvas dentro do normal possamos continuar a recuperação das nossas reservas”.

Ele ressalta ainda a necessidade da população evitar o desperdício de água. “Ressaltamos ainda a necessidade do uso consciente da água, que naturalmente, com esse período de pandemia, já tem seu consumo aumentado, para que possamos manter o maior quantidade de água, pelo maior tempo permissível nas nossas reservas hídricas”, disse Auricélio Costa.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.682.573 m³, percentualmente, 96,46% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 46.178.708 m³, correspondentes a 54,8% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (29) a criação da nota de R$ 200.

A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.

A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.

De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda.

“Estamos vivendo neste momento um período de entesouramento, efeito derivado da pandemia. O Banco Central nesse momento não consegue precisar por quanto tempo os efeitos do entesouramento devem perdurar”, disse a diretora.

Em entrevista coletiva, Carolina também afirmou que a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano.

Segundo o BC, a tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões.

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