05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Na manhã desta quinta-feira (5) uma comitiva formada por parte da diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) esteve presente no Centro Administrativo do Estado, em Natal, em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT).
A audiência com a chefe do executivo estadual teve o objetivo de debater o apoio do Governo para que o Rio Grande do Norte possa sediar em 2021 o Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
De acordo com a presidente Maria Eliza o Cosems-RN já tem apoio dos demais estados do norte e nordeste para a viabilização deste pleito e o que faltava era apenas o apoio local. “Tivemos a garantia da governadora que o Estado será parceiro e que apoiará o Cosems na realização do Congresso Norte e Nordeste o ano que vem em Natal”, destacou.
Ainda de acordo com Maria Eliza, a governadora Fátima Bezerra parabenizou a iniciativa da diretoria do Conselho de Secretarias em pleitear a vinda deste evento para o Rio Grande do Norte como forma de divulgar o Estado pelo Brasil a fora. “Além da divulgação a vinda do Congresso para o Natal fomentará a economia da cidade e de nosso Estado, uma vez que o público esperado no evento é de 2.000 a 2.500 participantes”, ressaltou.
Também presentes na audiência o secretário de articulação interinstitucional do Cosems-RN, Jalmir Simões, a assessora técnica e ex-presidente do Conselho, Solane Costa, o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia e o vice-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Rafael Varella.
05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
TRE-RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) abrirá inscrições para o processo seletivo do programa de estágio nas Zonas Eleitorais.
A seleção terá 49 vagas para todo o estado para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e quatro vagas para a sede do TRE-RN, em Natal, no caso da pós-graduação em Direito.
As inscrições para cursos de graduação começam na próxima terça-feira, dia 10 de março, e seguem até o dia 13. Os interessados devem levar a documentação necessária para os Cartórios Eleitorais em que desejam estagiar. Os documentos exigidos e cartórios com vagas abertas estão no Edital e nos Anexo I, disponíveis neste link.
Já para a pós-graduação em Direito, as inscrições começam na segunda, dia 9 de março, e vão até o dia 11. Os candidatos precisam enviar os documentos especificados no edital para o e-mail [email protected]. O local da prova será publicado no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) e no site do TRE-RN, na aba Estágio 2020, no dia 16 de março.
05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução / FAEPE
Por G1 RN
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou edital com 3.402 vagas para recenseador e agente censitário. As inscrições podem ser feitas de 5 a 24 de março pela internet.
Ao todo, são 2.888 vagas para recenseadores que vão receber por produção, 363 para agentes censitários supervisores com salários de R$ 2.100, e 151 para agentes censitários municipais com salários de R$ 1.700. Todas as contratações para o censo são temporárias.
A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos.
No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 vai atualizar o número da população brasileira.
05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Os agricultores familiares contemplados com as ações de regularização fundiária rural irão contar com mais um benefício. A partir de agora, todos os títulos de propriedade de terra emitidos pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), serão entregues já registrados em cartório. A ação garante que o agricultor não tenha custo ao registrar o documento da terra, bem como, assegura segurança jurídica do imóvel.
Em articulação com o Tribunal de Justiça e com a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg), representantes da Sedraf vem, desde o ano passado, se reunindo com membros dos dois órgãos para pleitear o que é, por lei, direito da agricultura familiar.
“Não era justo entregarmos o título de terra ao agricultor e ele ter que pagar quando fosse registrar em cartório. Existe uma lei federal que determina que os cartórios registrem o documento, mas isso nunca aconteceu no nosso estado”, afirmou o titular da Sedraf, Alexandre Lima, ao falar da Lei Federal 6.015, que dispõe sobre os registros públicos.
De acordo com o secretário, os títulos de terra só tem validade quando são registrados. “Muitos agricultores deixaram de acessar políticas públicas importantes, como pegar um crédito rural para investir na propriedade, pois não podiam arcar com os custos do registro. De agora em diante, quando entregarmos o título, o agricultor se dirige ao cartório do seu município para fazer o registro e, se houver resistência por parte dos cartórios, o beneficiário pode procurar a Sedraf”, completou o secretário.
05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
A prefeitura de Santana do Seridó/RN, através da secretaria municipal de Assistência Social, comunica a chegada de duas Unidades Móveis de Treinamento do SENAI.
O projeto “Qualifica Santana” já qualificou e certificou vários santanenses, e agora serão mais 7 cursos profissionalizantes para incentivar a geração de emprego e renda para a população: Curso de Operador de computador, Excel avançado, Mecânico de motos, Mecânico de máquina de costura, Pintor, Pedreiro e Costureiro industrial.
05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
TSE
Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.
A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.
A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.
Foto: Marcelo Brandt/G1
G1
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.239 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (4) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 07 – 27 – 31 – 39 – 45 – 46.
A quina teve 29 acertadores; cada um levará R$ 76.121,74. A quadra teve 3.057 ganhadores; cada um receberá R$ 1.031,60.
O próximo concurso (2.240) será no sábado (7). O prêmio é estimado em R$ 55 milhões.
05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
A 1ª Vara da comarca de Areia Branca divulgou a lista definitiva dos candidatos aprovados na prova discursiva da seleção de estagiários de pós-graduação da unidade. Veja AQUI a relação.
É ofertada uma vaga para pós-graduandos em Direito, havendo classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva.
Os aprovados ficam convocados para a fase de entrevistas, que acontecerá no dia 11 de março, a partir das 9h, por ordem de chegada, no Fórum Municipal.
De acordo com o edital, a entrevista tem caráter eliminatório e classificatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, o Currículo do Candidato e a área de atuação, preferencialmente na área de Direito Civil, Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Processo Penal.
05/03/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a lista final dos candidatos aprovados no XV processo seletivo de credenciamento de estagiários do curso de Direito da instituição.
Ao todo, 86 candidatos foram selecionados para estagiar nos polos Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu e Pau dos Ferros.
A resolução com o resultado é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e foi publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Para ver a lista completa dos aprovados no processo seletivo, clique aqui.
Em aparte ao pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) rememorou as circunstâncias em torno da assinatura da ordem de serviço que possibilitou o início das obras de construção do complexo da Barragem Oiticica.
“Uma luta de Henrique Eduardo Alves, então presidente da Câmara dos Deputados, quando em 2013 a então presidente Dilma veio ao Rio Grande do Norte entregar maquinários aos municípios. Um dia antes da vinda de Dilma ao nosso Estado a assinatura da ordem de serviço da Oiticica havia sido retirada de pauta. Tomei conhecimento da situação, entrei em contato com Henrique, ele fez apelo a presidente Dilma, ela foi sensível a causa e a ordem de serviço acabou sendo assinada”, lembrou Queiroz.
Ainda em sua fala, o parlamentar pediu esclarecimentos sobre celeuma entre Governo do Estado e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que está causando o atraso da conclusão das obras de construção do complexo da barragem Oiticica.
Sobre a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó, o deputado lembrou que o convênio para recuperação da estrutura física da parede foi realizado pelo DNOCS e que o atraso no repasse de recursos federais também ocorriam em governos anteriores.
SERRA JOÃO DO VALE
Nelter Queiroz também comunicou que irá a Brasília, na próxima semana, e uma de suas pautas na capital federal será a busca de recursos para garantir a retomada das obras de acesso à Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.
“Solicitei ao secretário Mineiro que articule um processo de solicitação de recursos para que possamos retomar esta obra tão importante para nossa região, que é a estrada de Jucurutu para a Serra de João do Vale. Eu vou lutar, vou a Brasília, vou procurar o ministro Rogério Marinho e espero que o Governo do Estado me entregue o processo de solicitação de recursos para que possamos tentar conseguir esse dinheiro extra pra retomar as obras dessa estrada”, disse.
Segundo o deputado jucurutuense, assim que a Serra de João do Vale receber investimentos em infraestrutura e se firmar como ponto turístico, as regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste serão as grandes beneficiadas.
