25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu no Diário Oficial do Estado (DOE) três recomendações para que os secretários de Saúde dos municípios de Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e Francisco Dantas – todos no Oeste do Estado –, realizem ampla divulgação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e contra o Sarampo deste ano.
As recomendações buscam garantir o direito do cidadão à saúde e ao efetivo serviço de vigilância epidemiológica, que deverá ser norteado pelo princípio da eficiência da Administração Pública. Os gestores devem realizar veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação bem como para mobilizar o público e conscientizar sobre a importância da imunização contra a poliomielite e sarampo.
De acordo com os documentos publicados no DOE, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde identificou no país 312 cidades com baixa cobertura vacinal para Poliomielite, sendo que, de acordo com o Plano de Erradicação da Poliomielite, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estabelece a meta de no mínimo 95% de cobertura vacinal homogênea contra essa enfermidade. Alerta emitido pela OPAS/OMS em abril/2018, sobre o surto de Sarampo em 11 países das Américas, dentre os quais o Brasil (especificamente nos Estados de Roraima e Amazonas), e bem assim, recomenda que sejam intensificadas as vacinações para viabilizar alta cobertura vacinal e prevenir a introdução e disseminação do vírus do Sarampo; e, ainda, orienta a implementação de sistema de vigilância suficiente para detectar de forma oportuna quaisquer casos suspeitos.
De acordo com os dados contidos no Plano de Erradicação da Poliomielite, houve redução dos índices de cobertura vacinal da Poliomielite e Sarampo (Tríplice Viral) no Rio Grande do Norte. Os dados mostram que a cobertura vacinal em relação à Poliomielite em 2016 foi de 70,25% e em 2017 de 63,99%; enquanto que de Sarampo houve diminuição para o índice de 96,05% em 2016, e a patamar abaixo da meta em 2017, 79,95%.
Para ver as recomendações direcionadas aos gestores de saúde dos municípios de Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e Francisco Dantas que devem prestar, em 30 dias, informações quanto à adoção das medidas administrativas para seu pleno atendimento, clique aqui.
25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Interessados em gerar sua própria energia elétrica podem financiar até 100% dos componentes e a instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica no Banco do Nordeste, com limite de R$ 100 mil. A linha de crédito FNE Sol, que utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), está disponível para pessoas físicas e empresas.
O valor das parcelas do financiamento pode ser igual ao valor economizado na conta de energia. Assim, o investimento não traz custos adicionais ao cliente, que passa a consumir energia renovável e limpa.
Quando quitada a operação, o proprietário dos equipamentos obtém considerável redução nas contas, já que a durabilidade dos componentes adquiridos, como as placas fotovoltaicas, é superior ao prazo do empréstimo, com vida útil de até 20 anos. A operação pode ser financiada em até oito anos, com carência máxima de seis meses.
Depois de instalados, os sistemas podem ser ampliados, caso haja demanda por mais energia. Se a energia gerada for superior à demanda do proprietário, o excedente pode ser direcionado a outro imóvel do cliente, na mesma área de permissão ou concessão.
As pessoas físicas interessadas nos recursos do FNE Sol contam com cadastro e conta corrente digitais. A linha de crédito financia todos os componentes para geração centralizada e sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH).
O produto pode ser acessado por pessoas físicas, empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações, instalados na área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da Capital, a indenizar o seu vizinho, a título de danos morais, no valor indenizatório em R$ 20 mil, devidamente corrigido, em razão da prática de perturbação ao sossego alheio, através de poluição sonora, que causou inúmeros transtornos ao autor da ação.
O autor, morador do bairro de Ponta Negra, em Natal, ajuizou ação por uso nocivo da propriedade, além de danos morais e tutela provisória de urgência contra sua vizinha, afirmando que esta é proprietária do imóvel localizado na mesma rua em que ele mora, em Ponta Negra.
Disse que a vizinha utiliza o imóvel apenas para fins de locação, tendo iniciado a locar o imóvel, ocasionalmente, a partir de 2014, vindo a se intensificar a partir de 2015. Alegou que o imóvel em questão está localizado ao lado da sua residência, existindo apenas uma casa entre ambas, em que reside um casal de idosos, sendo um deles portador de enfermidade que o impossibilita de levantar da cama.
O autor informou, ainda, que desde que as locações do imóvel se tornaram constantes, geralmente aos finais de semana, é prática comum a perturbação ao sossego da vizinhança por parte dos inquilinos, que na esmagadora maioria das vezes aluga o imóvel para realizar festas e eventos, além de utilizarem como casa de veraneio.
Ele afirmou ainda que manteve contato com a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente – DEPREMA, onde conseguiu levantar a cronologia de ocorrências do tipo C42 (Perturbação ao sossego alheio) que o CIOSP registrou do imóvel da vizinha e que foi anexado à ação judicial.
Rotina
Como se observa, a partir de janeiro de 2015 as ocorrências se tornaram rotina para os moradores da vizinhança, sendo feitas dezenas de ocorrências policiais na tentativa de solucionar o problema. Como prova, relacionou as principais ocorrências policiais registradas, bem como juntou abaixo-assinado de moradores da área.
Assim, pediu para que seja determinado que a parte ré se abstenha de locar seu imóvel localizado na, ou, subsidiariamente, que seja determinado que ela faça cessar a violação aos direitos de vizinhança oriundos do seu imóvel, fazendo constar nos contratos de locação, de forma clara, a obrigação de respeitar os limites sonoros impostos pela legislação.
Também pediu que se faça constar a obrigação de respeito ao direito de vizinhança, especialmente por se tratar de área estritamente residencial, além de fixar aviso claro no próprio anúncio de locação feito na internet ou em outro meio, e também na residência, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 por evento. Também pediu o pagamento de danos morais por todos os danos e prejuízos causados ao autor. Citada, a ré não respondeu aos termos da ação e sofreu os efeitos da revelia.
Decisão
De início, o magistrado considerou, quanto ao pedido de indenização por danos morais, julgou procedente, vez que a falta de defesa faz reconhecer como verdadeira a alegação do autor, além da quantidade de ‘boletins de ocorrência’ juntados aos autos que já dá uma exata ideia do transtorno experimentado pelo autor e outros moradores daquela região.
Ele considerou, ao analisar os autos, que existe nexo entre a conduta da empresária e o dano gerado ao autor, já que este alegou – e provou – uma série de incidentes ocorridos em virtude de perturbação sonora bem além dos níveis de decibéis permitidos e em horários não autorizados em lei. “Deve haver uma razoabilidade nas coisas em geral, e tal não pode ser diferente no mundo jurídico”, comentou.
Entretanto, sobre o pedido referente à proibição da ré alugar o seu imóvel, o magistrado negou o pleito, posto que locá-lo é um direito inerente à propriedade, de modo que não cabe ao Judiciário intervir neste particular. Para ele, a perturbação ao sossego da vizinhança deve ser coibida por outros meios dispostos em lei, e não através da intervenção do órgão judicante em um direito do proprietário usar e dispor do seu imóvel como bem lhe aprouver.
25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
No intuito de facilitar o procedimento de drenagem, a população realiza ligações indevidas de água pluvial diretamente em redes de esgotos, provocando transbordamento, entre outras complicações. Em períodos chuvosos, o número de chamadas recebidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com reclamações para este problema triplica.
A Caern informa que a rede de esgotamento, sistema pelo qual é responsável, é projetada para conduzir efluentes domésticos. Dessa forma, deve receber apenas água servida oriunda da cozinha, banheiros e área de serviço dos imóveis. “A tubulação não é dimensionada para água de chuva, de modo que quando essa ligação ocorre, o encanamento não aguenta o volume extra e transborda”, explica o chefe da Unidade de Manutenção de Esgotos Natal Sul (UMES), Ewerton Siqueira.
Um agravante do problema é que, em Natal, há ruas com esgotamento sanitário, mas que não possuem sistemas de drenagem. Por causa disso, em períodos chuvosos, a população realiza a ligação clandestina, gerando diversos transtornos. “Em vias em que há alagamentos, como a Rua Seridó, por exemplo, os poços de visita da Companhia acabam funcionando como ralos, pois a água acaba entrando no coletor”, afirma Ewerton.
Outros pontos com frequência de extravasamento são na Rua Mipibu, próximo ao Auxiliadora; Avenida Jaguarari, próximo da Rua Itaú; Avenida Salgado Filho com Rua da Saudade; Rua Afonso Pena, Rua Mossoró e Rua Ângelo Varela com Avenida Hermes da Fonseca. Mas, vale ressaltar, que é um problema que afeta todas as áreas da cidade.
É possível notar que a rede de esgoto está recebendo material inapropriado quando há grande quantidade de areia nas tubulações. A presença desse material pode acabar retardando o conserto, pois exige que a equipe faça a sua retirada de dentro da rede, demandando um tempo maior.
CONSEQUÊNCIAS
Ao ligar água de chuva em esgotamento sanitário, ocorre o entupimento da rede coletora de esgoto, ocasionando extravasamentos. Em decorrência desse problema, outras consequências podem ser acarretadas: mau cheiro e sujeira, esgoto retornando pelos ralos dos imóveis e doenças como diarreia, hepatite e gastroenterite.
Há também o risco de comprometimento de estações elevatórias de esgotos (EEE), que não suportam a alta carga nas bombas para lidar com o volume extra de água e o rompimento de tubulações de esgoto. Além disso, esta ligação clandestina pode atrapalhar no tratamento biológico, pois “dilui” o esgoto, já que a água pluvial é, relativamente, muito mais limpa e traz um fluxo maior.
CRIME AMBIENTAL E MULTA
A Caern traz, no verso da conta de água, avisos que orientam o que pode ou não ser realizado, como por exemplo, esse tipo de ligação, que é clandestina. Além disso, afirma que o problema resulta em crime ambiental, ocasionando multas aos responsáveis.
Os valores são calculados de acordo com a quantia da tarifa mínima de cada categoria de usuário, de acordo com Tabela de Serviços e Multas da Caern, e multiplicados em 20 vezes, com exceção da tarifa social (10 vezes). Por exemplo: a infração cometida por um cliente residencial terá multa calculada igual a 20 vezes R$ 39,99 (atual tarifa mínima da categoria), totalizando R$ 799,80.
Os usuários devem, antes de operar qualquer ligação, procurar saber informações contatando os órgãos prestadores de serviços. Em caso de água pluvial, tratar com a prefeitura; já no caso de esgoto, o canal de atendimento é o telefone 115.
25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados para transportar estudantes pelas prefeituras do interior do Estado. Os transportes vistoriados no sábado (23) foram os das cidades de Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Tibau do Sul, Espírito Santo e Pedro Velho, situadas no litoral Sul do Estado. No total, foram vistoriados 35 ônibus cadastrados pelos municípios.
O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.
A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPRN) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.
25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilhão.
Os projetos (PL 555/2019 e PL 748/2019) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral (Lei 9504, de 1997) para extinguir o fundo.
Para Major Olimpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa população carece de atendimentos básicos em hospitais, de segurança, de escolas que não possuem estrutura básica para a educação de nossas crianças, dentre outras necessidades basilares”, argumentou o senador em seu projeto.
Na mesma linha, Marcio Bittar diz considerar o fundo “um acinte sem precedentes”. Para ele, além de gastar o dinheiro que poderia ir para áreas importantes para a população, o fundo cria uma concentração de poder exacerbada nas direções dos partidos, que distribuem os recursos como querem, sem regras definidas. Com isso, disse o senador, os partidos passam a ter donos em vez de dirigentes.
“Não há nenhum tipo de regramento que estabeleça distribuição equânime entre os candidatos, logo, aqueles mais próximos dos dirigentes são privilegiados com maiores quantias. Essa distribuição desigual de recursos acaba por ferir, diretamente, a autonomia parlamentar dos candidatos e dos eleitos, pois qualquer discordância de ordem política pode ocasionar o esvaziamento das fontes de financiamento eleitoral”, explicou.
Bittar criticou, ainda, a obrigatoriedade de gasto de 30% do valor recebido em candidaturas femininas, que teria criado um “efeito colateral grave”: mulheres sendo usadas como laranjas para receber o dinheiro e destinar a outras candidaturas.
Os dois textos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão final e só terão que passar pelo Plenário se houver recursos para isso. Caso contrário, seguem diretamente para a Câmara dos Deputados depois da aprovação.
Agência Senado
25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Melhorar toda a rede de iluminação pública da cidade tem sido uma das prioridades da gestão do prefeito de São Rafael, Reno Marinho, que determinou a intensificação dos serviços de manutenção da iluminação pública em todo o município. Os serviços estão sendo realizados pela secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nesta semana, os serviços foram executados na comunidade Serrote de dentro e irão prosseguir mediante cronograma estabelecido pela Secretaria. De acordo com o Secretário de Obras, “com o levantamento do sistema de iluminação pública estamos detectando as necessidades do serviço de manutenção e à medida que as demandas vão aparecendo estamos enviando as equipes para fazer devidos reparos”, destacou o titular da pasta, Marto Felipe.
25/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva, esteve em Brasília entre os dias 20 e 22 de fevereiro participando da 4ª Reunião de Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), e também de reuniões para tratar de assuntos relativos à segurança hídrica do RN e ao funcionamento do Igarn.
Entre os assuntos das reuniões, estiveram a renovação de termos de parcerias importantes para o fortalecimento do sistema de gestão das águas, como a renovação da frota de carros, aquisição de novos equipamentos para a análise qualitativa de água, o encaminhamento para a cooperação relativa ao cumprimento da meta de segurança de barragens, a implantação de um projeto de reuso de água e tratativas sobre a execução do Progestão 2.
Na foto estão: o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, o Diretor da ANA, Ricardo Andrade, e o Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.
24/02/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Rio Grande do Norte entra para a história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw (gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas.
A informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, na sexta-feira (15), após análise dos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).
“É um momento de grande importância porque o estado líder nacional e mostra que segue competitivo, com um trabalho altamente qualificado e com grandes investimentos no setor”, explica. “Em 2016 nós atingimos a marca de 3 gw e passamos de importadores para exportadores de energia eólica. Agora, temos um novo recorde para comemorar”, celebra o especialista.
O estado do Rio Grande do norte possui atualmente 151 parques eólicos em funcionamento, e já existem contratos para mais 35 parques a serem construídos dentro dos próximos 5 anos. Só nos municípios de Parazinho e João Câmara, primeiro e segundo lugar no ranking nacional, são mais de 650 turbinas em atividade.
Ao todo, o estado do Rio Grande do Norte possui mais de 1500 turbinas, enquanto o segundo colocado da lista, a Bahia, tem em torno de 900. Para se ter uma ideia, com 4 gw de potência é possível ligar aproximadamente 100 milhões de lâmpadas de led, ou fornecer energia para mais de 2,5 milhões de residências. Isso explica porque as usinas eólicas representam 86% de toda a energia gerada no estado – os outros 14% ficam a cargo de usinas termoelétrica e fotovoltaicas.
Hugo Fonseca explica ainda que o Rio Grande do Norte tem grandes planos para o futuro da energia eólica. Ele espera que aconteça, ainda este ano, a aprovação de um marco regulatório para a exploração eólica offshore (quando as turbinas são instaladas no oceano). A previsão é de que a primeira torre desse tipo seja instalada até 2022 no município de Guamaré. Segundo o especialista, o estado encontra-se em posição geográfica estratégica e será pioneiro na instalação de parques eólicos em alto mar no Brasil.
Fiscalização realizada neste domingo deve se repetir permanentemente, disse a PM — Foto: PM do RN
Por G1 RN
A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, iniciou neste domingo (24) um trabalho preventivo para coibir abusos que vê ocorrendo na barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar. O objetivo é proibir a pesca ilegal, já que está em vigência a piracema (período de reprodução de peixes de água doce), o descarte irregular de lixo, poluição sonora, além de crimes de trânsito.
O reservatório ainda está em construção. Porém, com as boas chuvas registradas no início do ano, uma das paredes secundárias da barragem começou a sangrar – atraindo centenas de visitantes. O movimento no balneário torna-se ainda maior durante os finais de semana.
“Não estamos querendo impedir o banho nem a diversão de ninguém. Mas abusos precisam ser evitados. Estão lavando veículos dentro da água, além da pesca irregular. Nossa missão é fiscalizar e dar segurança, visto a grande quantidade de pessoas. Assim, fomos de barraca em barraca para orientar para não jogarem lixo. A poluição sonora também é uma preocupação”, reforçou o tenente Rafael Victor, comandante da Cipam na região.
