Mais um recorde obtido pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Depois de em janeiro, registrar o maior volume de pagamentos no mês, agora a unidade registra o maior repasse de recursos para credores, no primeiro bimestre de um ano. Foram pagos R$ 16,9 milhões. É o melhor resultado para o período janeiro-fevereiro, desde 2015.
Nestes dois meses iniciais, 150 credores foram beneficiados. De acordo com os números apresentados pelo responsável pela Divisão, juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o volume é R$ 2 milhões acima do que foi pago no primeiro bimestre dos anos de 2015 a 2018.
Bruno Lacerda observa que o bom resultado alcançado neste bimestre é consequência do aprimoramento dos procedimentos de pagamento, aliado à existência de recursos nas contas gerais de precatórios dos entes devedores (notadamente, Estado do Rio Grande do Norte).
Com a finalização da virtualização dos processos de precatórios e a integração do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) com o Sistema de Pagamentos Judiciais do Banco do Brasil (SISCONDJ) o procedimento para finalização do pagamento será ainda mais rápido, uma vez que não haverá a necessidade de expedição de ofício “físico” ao Banco para abertura das contas individuais.
O pagamento destes débitos ocorre da seguinte forma: havendo recurso financeiro na conta de precatórios do ente devedor, os credores, de acordo com a ordem cronológica, têm seus créditos atualizados, sendo remetido ofício ao Banco do Brasil para criação de uma conta vinculada ao CPF do credor e ao respectivo precatório.
Na sexta-feira (1º), as Forças Armadas vão incorporar aos seus quadros cerca de 60 mil jovens selecionados para cumprir o Serviço Militar Obrigatório a partir do primeiro semestre de 2019.
A incorporação é o ato de inclusão às Forças Armadas e ocorre no início do primeiro e do segundo semestre do ano. Os selecionados se alistaram no ano passado e foram aprovados em todas as fases do processo seletivo. Agora, eles vão desempenhar a função de recruta na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.
Cerca de 1,7 milhões de jovens realizaram o alistamento militar em 2018 e, pelo menos, 90 mil deles devem ser incorporados às Forças Armadas, neste ano. O primeiro grupo ingressa a partir de sexta-feira e os cerca de 30 mil restantes, em 1º de agosto. Nessas datas, os jovens selecionados devem se apresentar à organização militar para a qual foram designados.
Para o jovem não perder nenhuma data e saber como proceder, ele pode acompanhar o processo do alistamento, a seleção e a indicação do lugar em que vai servir acessando o site www.alistamento.eb.mil.br. Para isso, é preciso ter em mãos o número do CPF e a senha criada por ele no momento do alistamento.
O coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, explica que a distribuição dos jovens à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica atende às necessidades de cada Força, além de considerar as condições físicas e de conhecimento do candidato.
“O jovem pode optar por uma das Forças quando estiver na etapa da seleção geral, mas não é determinante pois vai depender de diversos critérios como físico, cultural e psicológico”, esclarece o coronel Penasso.
A prestação do serviço militar tem duração de 12 meses. No primeiro trimestre, os recrutas passam pela formação militar básica. Os primeiros dias são destinados a familiarizar o recruta com a rotina e as práticas comuns ao ambiente militar.
Nesse período, o jovem inicia a prática controlada de atividades físicas, adquire noções de hierarquia, disciplina e civismo, habitua-se aos horários rígidos e, sobretudo, “desenvolve espírito de coleguismo, essencial ao trabalho em equipe, típico da vida nos quartéis”, destaca o coordenador.
Ao completar 12 meses no Serviço Militar, os recrutas podem concorrer a uma vaga no Serviço Militar Voluntário, com a possibilidade de fazer cursos profissionalizantes e receber uma maior remuneração. Ele ainda terá a oportunidade de realizar cursos de promoção a cabo ou sargento temporário, podendo permanecer até oito anos nas Forças Armadas.
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Saúde na Escola termina nesta quinta-feira (28). Com a adesão, as prefeituras recebem recursos federais para ações de promoção, prevenção e atenção à saúde no ambiente escolar.
Os gestores municipais podem realizar o credenciamento no site e-Gestor Atenção Básica, no qual os secretários de saúde e o de educação se comprometem a realizar atividades conjuntas, além de indicar quais escolas participarão do programa e a quantidade de estudantes envolvidos.
As iniciativas desenvolvidas incluem rodas de conversa, ações de prevenção de problemas de saúde bucal, prevenção do uso de álcool e drogas, prevenção da gravidez na adolescência, promoção da alimentação saudável e realização de atividades físicas.
“O programa possibilita ações conjuntas das equipes de saúde da família, de atenção básica e das escolas, para promover tanto a prevenção de doenças quanto a saúde dos estudantes”, explica a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e coordenadora do PSE, Michele Lessa de Oliveira.
De acordo com o Ministério da Educação, o Saúde na Escola investe R$ 89 milhões por ano e já atendeu 5.040 municípios até o final de 2018, contribuindo para a saúde de mais de 20 milhões de estudantes. Cada escola recebe, no mínimo, R$ 5.676 após ser cadastrada no programa. Esse valor aumenta se as unidades de educação participantes atenderem a mais de 600 alunos. A cada acréscimo entre 1 e 800 estudantes é adicionado R$ 1.000 ao valor total a ser recebido. Os recursos são um incentivo, já que os municípios também participam do financiamento da iniciativa.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde
A partir desta quarta-feira (27), as redes sociais do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgarão esclarecimentos e dicas sobre o crime de importunação sexual. O carnaval deste ano será o primeiro após a nova norma entrar em vigor já que a tipificação foi alterada em setembro de 2018.
A campanha “MPRN – com você na folia” traz esclarecimentos e dicas sobre o crime de importunação sexual, e todas as peças estamparão o procedimento que as mulheres devem adotar caso sofram assédio durante as festividades carnavalescas.
“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto.
O crime de importunação sexual continua sendo considerado um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. A pena é que mudou. Pela primeira norma, de 1941, a “contravenção de costumes” previa apenas multa como punição. Agora, o crime pode levar de um a cinco anos de prisão.
As pessoas que sofram assédios ou atos descritos no crime de importunação sexual podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). “Caso não queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de Plantão”, completou Érica Canuto.
A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. “A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio e a importunação sexual, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar”, orientou.
Acompanhe a campanha “MPRN – com você na folia” no Instagram, Twitter e Facebook @mprn_oficial.
Bastante preocupado com a situação das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a requerer urgência ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) visando a recuperação de algumas rodovias localizadas nos municípios de Caicó, Santana do Matos, Caraúbas, Upanema e Assú.
Para Caicó, o parlamentar solicita a recuperação asfáltica de toda extensão da via estadual denominada rua Chilon Heraclitus de Araújo, que dá acesso ao Hospital Regional de Caicó e ao Perímetro Irrigado do Sabugi. Ainda na região Seridó, em Santana do Matos, Nelter cobra a recuperação da RN-041, no trecho que liga o município a BR-304.
Se tratando das regiões Vale do Assú e Oeste, o deputado pleiteia melhorias para a RN-405, no que tange a limpeza de suas margens, recuperação asfáltica e substituição de ponte metálica existente sobre o rio Upanema por uma de concreto. “Também solicitamos ao DER/RN a estadualização e pavimentação asfáltica de estrada vicinal que liga os municípios de Caraúbas, Upanema e Assú; reduzindo as distâncias e o deslocamento entre ambos, que atualmente é feito através da RN-405”.
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.
A medida atende pedido de cumprimento provisório de decisão pleiteado pelo Ministério Público Estadual. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, em tramitação naquela unidade jurisdicional, determina “ao Estado do Rio Grande do Norte que cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019”.
Segundo o MP, apesar da decisão – mantida na instância recursal com o indeferimento do recurso movido pelo Estado – a governadora do Estado, Fátima Bezerra, de forma superveniente, editou o Decreto Estadual nº 28.708/2019, determinando o contingenciamento de verbas para todos os órgãos da segurança pública estadual.
O Ministério Público argumenta que a medida reduziu em 53,04% o orçamento para os órgãos de segurança pública, saindo de R$ 114.469.000,00 para R$ 53.752,382,75, totalizando uma redução de R$ 60.716.617,25. Para o MP, a medida é desarrazoada e ignora os altos índices de violência e criminalidade imperantes no Estado, cuja notoriedade já é verificada, inclusive, internacionalmente.
Decisão
A determinação proferida na Ação Civil Pública visa salvaguardar direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive – e é obrigado a viver – a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.
A decisão adverte ainda que a realização dos direitos e garantias fundamentais não se encontra no âmbito de discricionariedade governamental.
O posicionamento judicial percebe “que o embasamento da decisão em apreço lastreia-se em norma constitucional (art. 5º, caput, da CF) de imediata aplicação. Ademais, o Decreto Estadual nº 28.708/2019, ao contingenciar as receitas públicas vertidas ao implemento do referido direito, finda por ultimar a sua inaplicabilidade, por via oblíqua, usurpando a superior hierarquia da Lei Maior e prejudicando a supremacia e a indisponibilidade do interesse público – o qual, hodierna e notoriamente, tem exigido do Poder Público maior empenho no combate à violência e à criminalidade”, ressalta.
A Justiça entendeu que a aplicabilidade do Decreto encontra-se despida de juridicidade, uma vez ostenta patente violação a direito fundamental, refletido pela redação original da Lei Estadual nº 10.475/2019. Sob esse viés, a decisão entende que “o Decreto Estadual nº 28.708/2019 não obsta – nem poderia fazê-lo – o cumprimento provisório da decisão liminar proferida por este juízo”.
Do montante a ser bloqueado mensalmente, de acordo com a decisão, R$ 4.052.583,33 serão destinados para a Polícia Militar, para despesas de custeio (R$ 3.013.583,33) e de investimento (R$ 1.039.000,00). A Polícia Civil receberá R$ 2.978.333,33, para custeio (R$ 1.713.000,00) e investimentos (R$ 1.265.333,33). Para o Corpo de Bombeiros Militar será destinado R$ 1.949.083,33, dos quais R$ 844.083,33 são para custeio e R$ 1.105.000,00 para investimentos. Finalmente, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) receberá R$ 559.083,33, sendo R$ 488.833,33 para custeio e R$ 70.250,00 para investimentos.
A prefeitura municipal de Lagoa de Velhos está reformando todos os bancos dos ônibus escolares que fazem o transporte dos estudantes no município. Estão sendo reformadas as janelas, os encostos e laterais dos bancos, bem como o estofamento foi consertado e melhorado.
Tal ação tem o objetivo de proporcionar maior qualidade e conforto para os usuários do transporte escolar municipal, uma vez que isto tem a meta de facilitar o acesso de crianças e adolescentes às escolas.
O uso diário dos veículos produz desgaste e se faz necessária a manutenção e reposição das peças. O mau uso dos ônibus escolares, como patrimônios do município, ocasiona prejuízos ao bem comum.
O tratamento de queimaduras com pele de tilápia é uma pesquisa pioneira no Ceará. Em 2017, o estado recebeu, pela primeira vez na história, um banco de pele animal. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou o tratamento em suas redes sociais na manhã desta terça-feira (26).
Ele informou que relatos têm chegado ao secretário da Pesca, Jorge Seid, e, se confirmado a eficiência científica, ele proporá os estudos. “Levará à analise do Ministério da Saúde para adoção como terapia de cura alternativa e possivelmente mais barata que as existentes”.
As pesquisas avançam cada vez mais no Ceará. O tecido animal tem se mostrado também eficaz na reconstrução de parte do canal vaginal. Uma paciente que sofreu complicações de uma radioterapia pélvica recebeu o tratamento em fevereiro deste ano.
Em 2017, a pele de tilápia foi disponibilizada para vítimas da tragédia na creche de Janaúba, em Minas Gerais. O Banco de Pele da UFC vai enviar para Minas Gerais três médicos e uma enfermeira.
Outros estudos estão sendo realizados em âmbito veterinário, em úlcera varicosa e na odontologia. De acordo com o presidente da ONG Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ), o cirurgião plástico Edmar Maciel, pesquisadores também conseguiram extrair o colágeno da pele de tilápia para usos cosmético e nutracêutico.
“Outros produtos estão sendo desenvolvidos em várias áreas da Medicina, como cirurgia cardíaca, neurocirurgia, endoscopia, otorrino e urologia”.
A ideia de utilizar pele de tilápia como curativa surgiu em 2011, e em 2014 o cirurgião responsável, Marcelo José Borges Miranda, foi convidado a desenvolver o estudo no Ceará, sob a coordenação do médico Edmar Maciel, junto ao Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Os pesquisadores da área se animaram com o reconhecimento do tratamento pelo presidente. Atualmente, empresas nacionais e internacionais já se encontram em tratativas, buscando o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comunidade Europeia e outros países, para posterior comercialização.
Uma das comemorações mais esperadas do ano está se aproximando: o Carnaval. Durante os quatro dias de festa, toneladas de lixo são despejadas nas ruas de todo o Brasil e quem sente as consequências é o meio ambiente. Latas de cerveja, garrafas de água, descartáveis e adereços que se acumulam no chão aumentam o risco de alagamentos em caso de chuva, porque os bueiros de drenagem de água pluvial ficam entupidos com todo esse lixo. Nas praias, o que vai para o mar, além de contaminar a água, põe em risco a fauna e a flora marinhas.
E não só as ruas ficam sujas, ou as galerias de drenagem entupidas e o mar agredido com o descarte inadequado. Parte desse lixo também pode chegar à rede de esgoto, o que traz ainda mais prejuízos. Jogar lixo no esgoto é crime ambiental. Tubulações são obstruídas, equipamentos são danificados e o desconforto com a agressão ao meio ambiente se transforma em uma série de outros problemas, até no âmbito da saúde.
Para minimizar o impacto ambiental, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) traz dicas sustentáveis para todo mundo aproveitar o período.
COPOS REUTILIZÁVEIS
Preocupados apenas com a diversão, os foliões esquecem de ter cuidado com o próprio lixo ou com quem vai limpá-lo. Uma alternativa prática que pode ajudar a reduzir a quantidade de resíduos jogados nas calçadas é levar o próprio copo reutilizável de casa, evitando carregar depósitos que depois seriam desperdiçados.
GLITTER
O glitter é um dos elementos mais utilizados nas fantasias de carnaval, e também um dos maiores violões do ecossistema marinho. Menor que 5 milímetros, o glitter é classificado como microplástico, ou seja, plástico, principal poluente do oceano. Todo o microplásico encontrado nos mares representa um caminhão de lixo por minuto e 85% do plástico encontrado na natureza. Não biodegradável, demora mil anos para se decompor.
Ao remover o glitter com água, seja em pias ou no chuveiro, o material vai para o encanamento de esgoto. Microplásticos são pequenos demais para serem filtrados no sistema de tratamento de esgoto, chegando em rios e mares. Quando isso acontece, o material percorre longas distâncias, podendo se tornar ainda menor. Invisível a olho nu, acaba sendo ingerido por seres marinhos.
O glitter absorve substâncias perigosas para os organismos. Quando ingerido pelos animais, pode causar danos irreparáveis. Felizmente, existem alternativas do produto que não possuem plástico em sua composição, sendo biodegradáveis ou naturais.
Glitter ecológico
Com o crescimento da discussão, já é possível encontrar o glitter ecológico em lojas ou até mesmo fabricá-lo em casa. Confira o tutorial de três passos:
Para confeccionar bastam dois ingredientes: gelatina vegetal e corantes das cores de sua preferência. Também conhecida como pó de ágar-ágar, a gelatina vegetal possui maior poder gelificante que a animal, não necessita ir à geladeira e não derrete em temperatura ambiente.
1.Misture a gelatina com corantes de preferência, fazendo uma pasta. Opte por compostos biodegradáveis. Para um efeito mais brilhoso, pode-se adicionar pó de mica.
2.Deixe a pasta secar em uma camada fina sobre um tapete de silicone. Para secar integralmente, pode-se levar até 3 dias.
3.Triture a pasta completamente seca em um microprocessador (mixer) ou liquidificador.
Pronto para usar, utilize protetor solar para proteger a pele e aumentar a aderência do bioglitter à pele.
CANUDO
Por serem práticos, higiênicos e confortáveis, canudos plásticos estão presentes no cotidiano de grande parte da população. Mas a evolução desse modelo é inimiga do meio ambiente, em especial, da vida marinha. Os canudos fazem constituem uma vasta parcela de todo o plástico encontrado nos mares e oceanos. Para não abandonar o velho hábito, uma maneira de evitar o problema é investir em canudos de bambu, silicone, vidro ou aço inox. As alternativas são muitas e os produtos, reutilizáveis e portáteis.
CONFETE
Fundamental na folia das crianças durante o período carnavalesco, o confete é produzido, normalmente, por papel. Algumas marcas utilizam celofane, um tipo de plástico não reciclável, que ao passar pelas estações de tratamento de esgoto, chegam ao oceano como microplástico. Nesse caso, a melhor solução para não agredir o meio ambiente é optar por confetes que sejam fruto de reciclagem, ou criar o seu próprio material, podendo ser reciclado ou ecológico.
Reciclado
Papéis antigos como contas pagas, revistas e jornais velhos, cadernos usados, rolos de papel higiênico e todo o material acumulado dispensável podem ser utilizados como base para o confete. Vale toda a criatividade para buscar papéis coloridos, tingi-los com tintas, canetas e lápis de cor para deixar a brincadeira personalizada.
Após a seleção e possível pigmentação dos reciclados, basta utilizar um perfurador de papel nas peças escolhidas e em seguida, guardá-las em algum recipiente de preferência. As vantagens são muitas: além de não desperdiçar, é econômico e consome o acervo desnecessário das prateleiras de casa, limpando e liberando mais espaço.
Se a brincadeira ocorrer em casa, o confete pode ser recolhido e reutilizado. Ao término da festa, o material pode ser descartado na lata de lixo azul da coleta seletiva.
Ecológico
Ainda mais sustentável, o confete ecológico tem o mesmo processo de produção do reciclado, mudando apenas o material-base: folhas e flores secas, que podem ser escolhidas de diferentes tipos para variar a tonalidade. A Caern alerta que não se deve arrancar as folhas das árvores, use apenas as que estiverem caídas nas ruas e calçadas.
