29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Bandeira tarifária será verde em janeiro, sem custo extra para consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária será verde no mês de janeiro, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, informou a Aneel em nota.

Nos últimos meses de 2017, devido ao baixo nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e à falta de chuvas, a bandeira tarifária aplicou taxa adicional nas contas de luz. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Por Fábio Amato, G1, Brasília

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

SUS oferece tratamento completo e gratuito a portadores de HIV

O Ministério da Saúde investiu, em 2017, R$ 1,1 bilhão com medicação e tratamento de pacientes com Aids no País, garantindo a portadores do vírus HIV tratamento completo e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o investimento crescente e contínuo, o número de pacientes que recebem a terapia antirretroviral cresceu, com diagnóstico ampliado nos últimos meses e menor tempo para início do tratamento.

Além do montante destinado ao tratamento, há ainda uma rede de laboratórios públicos que oferece exames de carga viral do HIV, CD4 e genotipagem do HIV. Em 2017, foram investidos um total de R$ 58,1 milhões para a realização desses exames.

No eixo da prevenção, o Ministério da Saúde oferece distribuição de preservativos gratuitamente e tratamento pós-exposição ao HIV, a chamada PEP. O medicamento está disponível em 151 serviços de 115 municípios com mais de 100 mil habitantes. Além disso, começou a ser ofertado neste mês de dezembro o tratamento pré-exposição (PrEP) às populações com maior vulnerabilidade à infecção. São 3,6 milhões de comprimidos para abastecimento de um ano.

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern recebe licença para testes de operação do Esgotamento de Pium, Cotovelo e Pirangi

Nesta semana, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu licença para testes de operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Pium, Cotovelo e Pirangi (Parnamirim/RN).

O sistema estava paralisado desde 2007, por força de ação judicial. Para o funcionamento, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) dará Ordem de Serviço para que a empresa responsável pela complementação da obra, com 4.116 ligações, possa iniciar os trabalhos. O valor total desta complementação da obra é de R$ 6,9 milhões e será feita com recursos próprios da Companhia.

Os benefícios do Sistema de Esgotamento Sanitário são incalculáveis para o meio ambiente, e para a saúde e qualidade de vida da população.

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Natal

Exército chega amanhã para patrulhar ruas de Natal

O governador do estado, Robinson Faria, confirmou a chegada do Exército ao Rio Grande do Norte neste sábado (30). O anuncio foi realizado em sua conta no Twitter, no qual ele também confirmou a chegada do ministro da Defesa, Raul Jungmann nesta sexta-feira (29) a Natal, para assinar o ato para o início da atuação do exército na segurança do estado.

Virão ainda hoje cerca de 500 homens dos dois mil que irão ajudar a patrulhar o Rio Grande do Norte. Os demais chegarão em até 48 horas. O reforço federal ficará no estado, inicialmente por 15 dias, mas o prazo pode ser prorrogado.

A noticia foi repassada ao Governador antes do embarque do ministro que segue com sua agenda. O número de soldados e o investimento realizado pelo Ministério da Defesa não foram divulgado pelo governador. O pedido de envio das tropas foi realizado na semana passada juntamente com a Força Nacional para reforçara a Segurança no RN.

Os militares serão distribuídos inicialmente na região de Natal, capital do estado e Mossoró, podendo haver deslocamento para outras cidades em caso de necessidade.

Por Geraldo Miranda

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Temer assina decreto definindo salário mínimo de 2018 em R$ 954

Presidente Michel Temer Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

Por Fernanda Calgaro e Alexandro Martello, G1, Brasília

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018, aumento de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

A medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do “Diário Oficial da União”. O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.

O reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos. Também é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem.

O valor de R$ 954 que valerá para 2018 é 1,81% maior que os R$ 937 do salário mínimo de 2017. Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Testes iniciais na gestação reduzem para menos de 1% risco de transmissão do HIV para o bebê

Os casos de Aids em menores de cinco anos estão em queda no Brasil. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, houve uma redução de 34% nesses diagnósticos, que passou de 3,6 casos/100 mil habitantes em 2006 para 2,4 casos/100 mil habitantes em 2016. Essa taxa é utilizada para monitorar a transmissão vertical, ou seja, aquela que ocorre de mãe para filho durante a gravidez.

Embora o dado seja animador, toda mulher grávida deve fazer os exames que detectam o HIV durante o pré-natal. O Ministério da Saúde recomenda que seja realizada a testagem na 1ª consulta do pré-natal ou entre o 1º trimestre e 3º trimestre da gestação. Quando a mulher tem o vírus e não realiza nenhum tratamento, a taxa de transmissão de mãe para filho pode ser de 20%. Porém, quando a grávida é diagnosticada e segue todas as recomendações médicas, a possibilidade de infecção do bebê reduz para níveis menores que 1%.

Tratamento

Para prevenir a transmissão, as mulheres devem iniciar o tratamento com os antirretrovirais ainda durante a gestação. Durante o trabalho de parto, também são administradas doses desses medicamentos na veia. Já o bebê irá receber o antirretroviral por quatro semanas e será acompanhado no serviço de saúde.

Tipo de parto

O estado de saúde da mãe é que definirá o tipo de parto mais indicado para evitar a infecção do bebê pelo HIV. As gestantes soropositivas com carga viral maior ou igual a 1000 cópias/ml ou desconhecida após 34 semanas de gestação geralmente são submetidas à cesariana eletiva, que deve ser realizada antes do início do trabalho de parto, sem rompimento da bolsa.

Durante o trabalho de parto, devem ser evitados o recolhimento do sangue do cordão umbilical e de líquido amniótico. Em caso de parto normal, o médico busca evitar o corte cirúrgico feito entre a vagina e o ânus (períneo) e o trabalho de parto deve ser monitorado usando gráfico de acompanhamento da evolução (partograma), evitando toques vaginais repetidos.

Amamentação

O HIV também pode ser transmitido durante a amamentação. Por isso, a mãe que tem o vírus não deve amamentar a criança. A orientação do Ministério da Saúde é suspender a amamentação e substituir o leite materno pelo artificial.

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

“Repasse de R$ 180 milhões para a saúde é fundamental para o RN”, diz José Agripino

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), acredita que os R$ 180 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte serão de fundamental importância para o estado.

“O RN vive um momento extremamente delicado, uma crise financeira sem precedentes, mas a bancada federal está unida para buscar soluções imediatas. É claro que esses recursos não são, por si só, suficientes, mas, neste momento, todo repasse é importante para a recuperação do estado”, acredita.

Heitor Gregório

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Piso salarial dos professores tem reajuste de 6,81%

O reajuste de 6,81% no piso salarial de professores no ano que vem vai valorizar a categoria. A medida foi publicada pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (28). O ganho real para o magistério será de 3,9%, já que supera a inflação esperada de 2,8% para este ano.

Dessa maneira, o piso vai a R$ 2.455,35 para aqueles que cumprem 40 horas de trabalho. Esse é o segundo aumento consecutivo que fica acima da inflação. Em dois anos, os salários subiram R$ 124,96.

A Lei do Piso exige que o reajuste da categoria seja estabelecido anualmente em janeiro. O Plano Nacional de Educação descreve ainda como uma de suas metas que o piso salarial dos professores seja equivalente ao de outras profissões até 2020.

O valor divulgado vale para os professores da rede pública de todo o País em início de carreira e que atuem na educação básica. A base de cálculo desde 2009 segue a evolução do valor aluno-ano.

Esses valores partem da quantia que o Ministério da Educação destina a cada estudante de acordo com o orçamento disponibilizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e Agência Brasil

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Walter Alves lamenta recuo do Governo Federal no auxílio para prefeituras: “Atitude imperdoável”

Walter

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) lamentou o recuo do Governo Federal na liberação de recursos na ordem de R$ 2 bilhões que seriam destinados às prefeituras do país. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) foi confirmado pelo presidente Michel Temer. O AFM foi uma das lutas do deputado federal Walter Alves, nos últimos meses, em Brasília.

“Lamento, e estou indignado, com a informação de que o presidente da República não vai publicar a Medida Provisória de liberação do AFM, ainda em 2017. Nosso mandato batalhou, ao lado dos prefeitos do Rio Grande do Norte, para que houvesse esse aporte financeiro tão necessário. O presidente garantiu que iria liberar os recursos e, agora, somos surpreendidos com a não publicação da MP. A atitude é completamente equivocada e acarretará em mais dificuldades para as prefeituras e municípios”, diz Walter Alves.

O deputado acrescenta que muitos prefeitos potiguares aguardavam o repasse do AFM até o dia 29 de dezembro, para efetuar o pagamento de salários e 13º dos servidores. A previsão era a de que as prefeituras do Rio Grande do Norte receberiam R$ 50 milhões de ajuda.

“A atitude do Governo Federal é imperdoável: garantiu o repasse do AFM, os prefeitos já estavam programando os pagamentos e, de forma arbitrária e desumana, cancelam o que estava pactuado. É lamentável. Nosso mandato vai continuar a lutar pela liberação desses e de outros recursos. Como deputado municipalista, não medirei esforços para ajudar os prefeitos”, afirmou Walter Alves.

29/12/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

PIS/Pasep: mais de R$ 2 bilhões já foram pagos para idosos em 2017

Arquivo/ Agência Brasil

O poder de compra do brasileiro aumentou, e os últimos meses de 2017 foram de mais dinheiro em circulação. Até a última semana de dezembro, os pagamentos antecipados do PIS/Pasep para idosos injetaram mais de R$ 2,2 bilhões na economia. A expectativa é que sejam liberados R$ 15,9 bilhões até o fim do calendário.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, até esta quinta-feira (28) foram pagas 1,265 milhão de cotas do PIS, no valor total de R$ 1,550 bilhão. Já o Banco do Brasil divulgou que até 26 de dezembro foram realizados 390.573 pagamentos das cotas do Pasep, incluídos todos os motivos de saque previstos em legislação.

Abono salarial 2015

O prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina nesta quinta-feira (28) e, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não será prorrogado. Quem foi funcionário da iniciativa privada naquele ano pode realizar a retirada em qualquer agência Caixa ou em casa lotérica. Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

É possível consultar o site do ministério com o número do PIS ou do CPF, além da data de nascimento, para informações sobre o direito ao benefício.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Agência Brasil


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