Anúncio foi feito durante a 18ª edição do Vila Cidadã

Durante realização do Vila Cidadã em Baraúna, na manhã desta sexta-feira (28), o governador Robinson Faria confirmou que a cidade receberá a 33ª unidade do Restaurante Popular e a 7ª unidade do Café do Cidadão, todas ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social.  No evento, o chefe do Executivo estadual foi acompanhado pela secretária da Sethas, Julianne Faria, dos deputados estaduais José Dias e Jacó Jácome, de auxiliares da administração direta e indireta, vereadores de Baraúna e ex-prefeitos da região Oeste.

A edição do Vila Cidadã foi a 18ª desde 2015. O evento possibilita à população acesso a diversos serviços oferecidos pelo Governo do RN por meio da Defensoria Pública, ITEP, Sine, Agência de Fomento, entre outros. Através da ação a população pode dar entrada em documentos como carteira de identidade e a carteira do artesão.

Também pode se submeter a testes rápidos de HIV e verificar pressão arterial.  Nesta edição, a ouvidoria da Segurança Pública também esteve presente para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões sobre a Segurança no RN. O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Sethas-RN, que presta serviços diretamente à população.

Até agora, o Vila Cidadã já atendeu 38 mil pessoas em cinco bairros de Natal e em 12 municípios do estado. Nesta edição, a ouvidoria da Segurança Pública também estará presente para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões sobre a Segurança no RN.

Segurança alimentar

Em Baraúna, a 7ª unidade do Café Cidadão será inaugurada oficialmente no próximo dia 7 de agosto, no prédio da Guaíba. Atualmente, a ação serve cerca de mil refeições matinais ao valor de R$ 0,50 por pessoa. A 33ª unidade do Restaurante Popular ainda será licitada. Quando aberta, oferecerá almoços ao preço de R$ 1 real cada.  Os dois programas são importantes ações que garantem a segurança alimentar para a população mais carente.

Concluindo sua agenda na região Seridó potiguar, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), esteve nesta sexta-feira em Jucurutu. Ao lado do prefeito Batata (de Caicó), Rogério Marinho foi recepcionado pelo empresário Popó Saldanha, presidente municipal do PSBD e pelo vereador Nego do Povo.

Ao chegar em Jucurutu, o parlamentar seguiu para Rádio Cidade FM, onde concedeu entrevista exclusiva aos radialistas Robson Oliveira e Danilo Evaristo, dentro do programa Jucurutu Notícias, como também respondeu indagações dos ouvintes, ao vivo.

Durante a entrevista, Rogério Marinho lembrou que seu mandato destinou duas emendas parlamentares ao município: uma para pavimentação de ruas, no valor de R$ 500 mil reais e outra para a Saúde, no valor de R$ 100 mil reais.

Abraçado pelo empresário Jessé Lopes, pelo ex-secretário municipal de Obras, Laércio Soares, e pelos vereadores Edivan Fernandes e Rubens Batista, além de Fabinho de Pebinha e Raimundo, Rogério Marinho ganhou brindes das empresas Calle (do grupo Del Rayssa), Sertão Jucurutu e Massas Nordeste.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), informou, na manhã desta sexta-feira (28), que o pagamento da folha dos servidores municipais, referente ao mês de julho, foi antecipado. Os salários já estão nas contas dos funcionários efetivos e comissionados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o adiantamento gera uma injeção econômica em torno de 6 milhões e meio de reais. Em sua página no ‘facebook’, Paulinho lembra que este ano os salários não sofreram atrasos. “É mais um mês que antecipamos o pagamento da folha salarial e realizamos dentro do mês trabalhado”, ressalta Emídio.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, realizou na noite da última terça-feira (25) uma palestra sobre o assunto para os membros da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), na sede da entidade em Parnamirim. Na oportunidade, o parlamentar disse que as mudanças na legislação ajudarão o país a retomar o desenvolvimento econômico.

“Nosso trabalho esteve sempre no sentido de modernizar uma lei que estava no século passado e trazê-la para o século 21. Não temos dúvidas de que a nova legislação será fundamental para o país e ajudará o Brasil a retomar o crescimento nos próximos anos”, disse o deputado durante a apresentação das principais alterações na nova CLT.

Rogério Marinho destacou em sua palestra a inclusão de novas formas de contratação na lei, como o home-office, ou trabalho em casa, e o trabalho intermitente, que permitirão a formalização de milhões de trabalhadores brasileiros que já atuam desta forma profissionalmente. O parlamentar ainda abordou temas como o fim do imposto sindical obrigatório, o acordado prestigiado em relação ao legislado e a terceirização.

Além do presidente da Anorc, Marcelo Passos, também esteve presente no evento o presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira.

Portal no Ar

Foto: Bernardo Rebello/Caixa

O governo federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do abono salarial (13º salário) de aposentados e pensionistas em 2017. A medida foi definida pelo Decreto nº 9.111, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.

A primeira parcela, segundo determina o texto do decreto, vai corresponder a até 50% do valor total a ser recebido e será paga em agosto, juntamente aos benefícios correspondentes ao mês.

Já a segunda parte do abono anual, correspondente à diferença entre o valor total e aquele pago na primeira parcela, será paga no mês de novembro, juntamente aos benefícios correspondentes àquele mês.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

De acordo com informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual. O desconto do imposto de renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou 8.148 inquéritos civis e procedimentos preparatórios extrajudiciais em 2016, finalizou 7.538 e alcançou um índice de atendimento à demanda de 92,5%. A movimentação que coloca o MPRN no topo da atuação entre os da região Nordeste (média de 71,1%) e um dos melhores do Brasil foi divulgada na quarta-feira (26) com o lançamento do relatório “Ministério Público – um retrato”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A divulgação da sexta edição do documento ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017, no Plenário do CNMP, em Brasília, trazendo dados sobre a atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal – MPF; do Trabalho – MPT; Militar – MPM; e do Distrito Federal e Territórios – MDFT).

O documento mostra, por exemplo, que em 2016 o Ministério Público brasileiro instaurou 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa, 13,1% a mais que em 2015.

Dos mais de 8 mil inquéritos civis e procedimentos extrajudiciais instaurados em 2016 pelo MPRN,  32% deles (na casa dos 1.300 inquéritos e procedimentos cada) foram nas áreas de improbidade administrativa (16%) e do direito da criança e do adolescente (16%). Em seguida, o maior quantitativo foi registrado nas áreas da pessoa idosa (11,3%), saúde (9,6%) e meio ambiente (9,1%).

O relatório mostra também que o MPRN instaurou em 2016, 716 novos procedimentos investigatórios criminais, que tem finalidade de apurar ocorrências de infrações penais, e finalizou 525 procedimentos. O índice de 73,3% de atendimento à demanda quanto às Peças de Informação – PIC, também ficou acima da média regional, que foi de 70,5%.

Em matéria criminal, o MPRN recebeu 38.994 inquéritos policiais, deu baixa com diligência em 12.033, manifestou em 7.383, ofereceu transações penais em 276, arquivou 3.321 e ofertou 10.008 denúncias.

Os principais assuntos objetos da atuação do MPRN em 2016 na área criminal foram: crimes contra o patrimônio (25,6%); violência doméstica contra a mulher (21,2%); e crimes contra a vida (15,5%).

Confira mais dados sobre a atuação do MPRN no relatório Ministério Público – um retrato 2017.

Assembleia Legislativa volta do recesso parlamentar na próxima terça

A Assembleia Legislativa do RN retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional.

As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões como a CCJ ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.

A Casa fechou o primeiro semestre der 2017 com um balanço positivo das atividades. Os deputados encerraram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam Projetos de Lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.

No primeiro semestre, os parlamentares contabilizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.

Foto: Getty Images

Agência Estado

As contas de luz terão bandeira vermelha no mês de agosto. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com a bandeira vermelha, a tarifa de energia terá cobrança adicional no mês que vem, de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia o preço da energia, o volume de chuvas e a situação dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País para tomar uma decisão.

De acordo com a Aneel, houve necessidade de aumento dos gastos de geração de energia previstos para agosto. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 513,51 por megawatt-hora (MWh) – a usina termelétrica Bahia 1.

O primeiro patamar da bandeira vermelha é acionado quando a energia fica acima de R$ 422,56 por Mwh. “Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, afirmou a Aneel.

Quando o valor supera R$ 610,00 por MWh, é acionado o segundo patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

No mês de julho, vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 2 00 a cada 100 kWh de consumidos. Em junho, foi acionada a bandeira verde, que não traz custo adicional ao consumidor.

Nos meses maio e abril, vigorou a bandeira vermelha em seu primeiro patamar. Em março, foi acionada a bandeira amarela. Em janeiro e fevereiro deste ano, vigorou a bandeira verde.

Um estudo feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 47% dos brasileiros que sacaram ou estão sacando recursos inativos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pretendem usar ou usarão a renda extra para consumo.

Segundo o estudo, 35% dos trabalhadores estão usando ou usaram o dinheiro do FGTS inativo para quitar contas em atraso e 5% para abater pelo menos parte dessas dívidas.

Apenas 12% das pessoas entrevistadas pretendem utilizar ou utilizaram esse dinheiro para antecipar o pagamento de contas não atrasadas, como prestações do carro e da casa.

Uma estimativa feita pelas duas entidades apontou que, até a segunda quinzena de julho, cerca de R$ 13,7 bilhões foram injetados na economia para o pagamento de dívidas. A expectativa é de que mais R$ 380 milhões sejam movimentados nos próximos meses com a mesma finalidade.

O estudo foi feito em 12 capitais, com 800 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais e a margem de confiança é de 95%.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo