O diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, foi recebido em audiência nesta quarta-feira (25), em Brasília, pelo ministro de Portos e Aeroportos (MPOR), Silvio Costa Filho, e pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura de Medeiros, para tratar de assunto técnicos relacionados à Companhia e ao Porto de Natal.

Na reunião que também teve a participação de Otto Burlier, assessor especial do MPOR, foi informado que até o dia 15 de novembro estará pronto o estudo hidrográfico de todo o canal e bacia de evolução do Porto de Natal, que teve seu último aprofundamento realizado em 2012 e tem atualmente uma necessidade de aumentar seu calado para 12m de profundidade, o que vai proporcionar novas operações portuárias. Esse estudo é o primeiro passo para iniciar o desenvolvimento do projeto de dragagem.

“Um Porto que investe no aumento do calado e na expansão de sua área de navegação consegue atrair novos clientes e movimentar mais cargas, ganhando em variedade de produtos. Sem falar que é um sinal de modernidade para atender às expectativas do mercado. Um canal de acesso confiável aumenta a competitividade”, afirmou o diretor-presidente da CODERN, que ressaltou e agradeceu o apoio total que vem tendo por parte de todo o Ministério de Portos e Aeroportos, bem como da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT.

Bancada Federal

O diretor ainda aproveitou a ida à Capital Federal para continuar as visitas aos membros da bancada federal potiguar. A atual diretoria tem envidado esforços a fim de angariar recursos para implementação de uma melhor infraestrutura do Porto de Natal.

A economia brasileira vai melhorar nos próximos seis meses. Essa é avaliação de 53% dos brasileiros acima de 16 anos, de acordo com o Retratos da Sociedade Brasileira – Economia e População, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 22% da população, a situação tende a piorar e 21% acreditam que nada deve mudar. Foram ouvidas 2.004 pessoas nas 27 Unidades da Federação, entre 14 e 19 de setembro de 2023.

“A percepção mais positiva da população para os próximos seis meses é importante, pois afeta as decisões de consumo. Mas o Brasil precisa de política industrial moderna, focada em inovação, e da reforma tributária para atrair investimentos e crescer de forma sustentada. O crescimento econômico é essencial para aumentar a qualidade de vida da população”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A pesquisa mostra que 24% da população considera boa ou ótima a situação atual da economia, 36% afirmam que a situação é regular e 38% dizem que a situação é ruim ou péssima.

A percepção varia conforme a região. No Nordeste, 32% afirmam que o desempenho da economia está ótimo ou bom e 30% ruim ou péssima. No Norte e Centro-Oeste, o percentual de quem assinalou ótima ou boa caiu para 23% e a avaliação de que está ruim ou péssima sobe para 44% dos entrevistados. No Sudeste, 20% marcaram ótima ou boa e 39% assinalaram ruim ou péssima. O Sul tem a pior percepção: a avaliação de 18% da população é de que a economia está ótima ou boa e 43% afirmam perceber a economia como ruim ou péssima.

Apesar da avaliação menos positiva sobre o momento atual da economia, 45% da população considera que a situação já foi pior. Este é o percentual de brasileiros que afirmam que a economia melhorou nos últimos seis meses. E, entre os que consideram a situação da economia atual como ruim ou péssima, 17% avaliam que ela está melhor do que no primeiro trimestre.

As entrevistas foram feitas pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI).

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica a importância das expectativas positivas da população para os próximos seis meses. “Na medida em que o consumidor se vê confiante na economia ele se vê confortável a fazer consumo, especialmente de bens de maior valor. Isso tende a trazer resultados positivos não só para a indústria, como para a economia como um todo”, afirma.

Agência de Notícias da Indústria

Foto: Fábio Duarte

Em audiência com a governadora Fátima Bezerra na noite desta quarta-feira (25), o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou Portaria autorizando a federalização de um trecho de 50 km da rodovia 226, entre os municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR 427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste. A Portaria será publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (26).

“O ministro dos Transportes, Renan Filho, acaba de assinar a portaria autorizando o DNIT no RN cuidar de um trecho de mais de 50 km da rodovia 226 entre Florânia, São Vicente e Currais Novos, atendendo uma reivindicação de muito tempo. Há mais de 20 anos, desde que eu era deputada federal, lutava pela federalização deste trecho”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

Com a federalização, a rodovia passa a ser novamente de responsabilidade do DNIT.

Getúlio Batista, superintendente do DNIT, reconhece o empenho da governadora na manutenção das rodovias federais do Rio Grande do Norte e anuncia que no dia seguinte à publicação no DOU, o órgão já começa a trabalhar no trecho.

“Hoje o DNIT é um canteiro de obras no RN. São as manutenções das BR-304, BR-101 Sul, BR-101 Norte, a entrega de 14 km da Reta Tabajara, um pleito antigo da sociedade norte rio-grandense, o viaduto da estaca 30, e agora a própria BR-226, que já está um tapete e só faltava esse trecho”, conclui.  A previsão é que a obra seja finalizada até o final de dezembro deste ano.

Fátima Bezerra já havia ido a Brasília, ainda em junho deste ano, para tratar da manutenção de rodovias federais, entre elas a BR-226, BR-405 e BR-406, além da federalização de trechos de rodovias estaduais.

A Neoenergia Cosern aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. Até o dia 31 de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, por meio desta plataforma.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas.

Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.

É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão. Saiba mais clicando aqui.

Tribuna do Norte

Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará uma sessão solene para homenagear os servidores da Casa. O evento ocorre nesta quinta-feira (26), às 14h30, no plenário. Proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), a solenidade faz parte da programação em comemoração ao dia do servidor público. Cada parlamentar terá oportunidade de homenagear um servidor.

“Nossa atividade é de todos os dias. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. E é por tanta dedicação dos servidores que fomos e pretendemos continuar sendo reconhecidos como a melhor gestão pela terceira e quantas vezes pudermos disputar. Um momento de reconhecimento e quero dizer “muito obrigado”, disse Ezequiel Ferreira.

Dentro da programação do Dia do Servidor, a Assembleia Legislativa lançou uma campanha institucional intitulada “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho.

Durante a semana, os profissionais da Divisão de Saúde da Casa estarão dedicados ao Programa Qualidade de Vida, que oferece verificação de pressão e temperatura, solicitação e acompanhamento de exames periódicos e avaliação nutricional para servidores. No sábado (28) ocorrerá mais uma edição da Corrida e Caminhada do Servidor, com largada no antigo aeroporto Augusto Severo, a partir das 7h. O calendário também contempla um evento voltado para qualificação dos servidores. Além de uma missa e um culto em homenagem aos servidores. Também aconteceu o lançamento da revista interna “Fala Servidor”.

Homenageados

Maria Gizelda de Medeiros
Luiz Barreto de Oliveira (Pelé)
Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso
Ilany Maciel Morais da Silva
Antônio Eriberto Pereira da Silva
José Ferreira da Costa
Luciene Oliveira de Freitas Caldas
José Oliveira Wanderley
Sônia Maria Bezerra
Cláudia Cristina Veras Brito
Luciana Targino de Almeida Cardoso
Maria de Lurdes Silva (Lindinha)
Maria de Fátima Rodrigues de Souza
Thyago Cortez do Carmo Carvalho
André Luis Sales do Amaral
Mara Liz Marques Silva Moreno
Bianca de Souza Saldanha
Francisco Ferreira de Lima
José Reinaldo da Silva Filho
Etevaldo Alves da Silva
Vanessa do Nascimento Alexandre
Antônio Silva do Nascimento (In memoriam)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores.

Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.

Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A data das posses será marcada pelo STJ.

Agência Brasil

Foto: Assessoria de Comunicação

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) apresentou pleitos para beneficiar a população de Caicó nos serviços de saúde pública. O deputado encaminhou ofício ao Ministério da Saúde com solicitações de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco).

“Solicitei uma Ucinco e mais investimentos nas políticas públicas de saúde mental. São pleitos de grande relevância para o município que tem mais de 60 mil habitantes”, afirmou o deputado.

O deputado afirmou que apresentou os pleitos durante a passagem da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na cidade, por ocasião da inauguração de Policlínica Regional do Seridó. “Nosso mandato se uniu à gestão do prefeito Dr. Tadeu para pleitear estas melhorias e esperamos contar com a sensibilidade do governo federal”, disse Nelter.

Foto: Cícero Oliveira

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, os quadros de vagas para ingresso em 2024 na graduação presencial e a distância. De acordo com a decisão comunicada na terça-feira (24), a instituição irá ofertar 7.186 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre.

Em comparação a 2023, o número teve um acréscimo de 50 vagas. A diferença existe devido a criação do novo curso de Relações Internacionais, que está vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Além disso, a UFRN informou que os conselheiros também decidiram flexibilizar as notas mínimas exigidas no Sisu, excepcionalmente na edição 2024, em decorrência dos impactos da pandemia da covid-19, aos estudantes que “tiveram o processo de aprendizagem comprometido em razão da dificuldade de acesso ao ensino remoto”.

No total, serão ofertadas 7.804 vagas de graduação presencial, que incluem 166 vagas para graduações com Processo Seletivo Específico (PSE); 444 vagas para reingresso de segundo ciclo e oito vagas para mobilidade interna. A oferta de vagas do Programa de Estudantes de Convênio (PEC-G) foi aprovada em resolução própria, tendo em vista as datas do calendário disponibilizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Além dessas, a UFRN ofertará 300 vagas para os cursos a distância de licenciatura em História e Pedagogia, remanescentes de edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As vagas serão distribuídas igualmente entre os dois cursos e divididas entre demanda social e para professores da rede. O curso de História contemplará 30 vagas para cada polo de apoio presencial, nos municípios de Caraúbas, Currais Novos, Lajes, Luís Gomes e Macaíba. A licenciatura em Pedagogia também contemplará 30 vagas para cada polo de apoio presencial, nas cidades de Guamaré, Macaíba, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

Tribuna do Norte

Atendendo convite da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, a secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, tentou esclarecer, nesta quarta-feira (25), questões relativas aos investimentos em educação realizados pelo Governo do Estado entre os anos de 2019 e 2023.

Autor da proposta de convite para a secretária, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi o primeiro a apresentar seus questionamentos. O parlamentar apontou que o Governo do Estado não teria cumprido com o mínimo a ser investido em Educação nos anos de 2019 e 2021, e também perguntou sobre a falta de uso da totalidade dos recursos do Fundeb em alguns períodos.

O deputado Nelter ainda questionou sobre: a falta de realização de concursos públicos, em detrimento do fortalecimento da contratação de servidores terceirizados; a falta de investimentos na abertura de novas escolas e na matrícula de novos alunos; a falta de alimentação de informações do sistema de transparência; e o motivo da educação estadual ter baixos índices de eficiência.

Também participaram da reunião os deputados Francisco, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, ambos do PT; o deputado Luís Eduardo (Solidariedade), o deputado Tomba Farias (PSDB) e o deputado Coronel Azevedo (PL), que preside a CFF.

Foto: Fábio Duarte

O Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério de Portos e Aeroportos avançam na concessão portuária para instalação do Porto Indústria Verde no litoral de Caiçara do Norte, a cerca de 160 km de Natal. Na próxima semana, será dado início à abertura de processo para a autorização da Secretaria Nacional de Portos. A definição é resultado da audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Silvio Costa Filho nesta terça-feira (24), em Brasília-DF.

Essa autorização é de extrema importância, pois garantirá a concessão portuária na região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do estado”, comemorou a chefe do Executivo Estadual.

A governadora Fátima Bezerra classificou o Porto Indústria como um dos quatro principais empreendimentos estratégicos para o Rio Grande do Norte. Ela ressaltou a prioridade que o projeto tem na política de desenvolvimento econômico do estado, enfatizando sua relevância tanto a nível regional quanto nacional.

Da mesma forma, o ministro Silvio Costa Filho endossou a importância do projeto, destacando que ele tem um caráter nacional e estratégico para o desenvolvimento do país, tornando-se um centro logístico crucial para atender à expansão da demanda no Nordeste. A parceria com o Ministério é vista como um passo fundamental para o crescimento econômico da região e a promoção de atividades sustentáveis.

Durante a audiência, foi apresentado a atualização do status do processo à esquipe do ministério. “Até o final do mês estará sendo assinado o contrato e dada ordem de serviço para o início dos estudos ambientais na área do Porto”, esclareceu o coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca.  Esses estudos são fundamentais para a obtenção das licenças ambientais necessárias para o empreendimento, incluindo a licença prévia e a de instalação, respeitando o cronograma de implantação do projeto.

Na reunião, também foi discutido o processo de formalização da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério para a transferência dos recursos, visando iniciar as indenizações fundiárias das propriedades na área de 13.300 hectares do porto. “Isso é crucial para atender aos requisitos de desapropriação e resolver a situação fundiária do projeto”, afirma Hugo.

A equipe do Governo do RN deve retornar à Brasília na próxima semana para finalizar a documentação necessária e avançar no projeto do Porto Indústria Verde.

Porto-Indústria Verde

O empreendimento vai permitir a exploração da energia eólica offshore (no mar) e a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o Hidrogênio Verde (H2V).

Hoje, o Rio Grande do Norte é líder nacional na geração de energias renováveis com 6,7 gigawatts onshore (em terra) e potencial de mais de 140 GW offshore (no mar).

O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 3,5 bilhões.

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