O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Macaíba publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas, uma para a área de Direito e outra para a área de Psicologia, havendo classificação até o 5º colocado para formação de cadastro de reserva.

O edital completo está disponível AQUI.

As inscrições serão realizadas através dos e-mails [email protected] e [email protected] até o dia 12 de abril encerrando-se às 18h da data final. Para se inscrever, o candidato deve anexar a ficha de inscrição e os demais documentos exigidos no edital.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada até o dia 15 de abril no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada em duas etapas. A primeira é a análise curricular, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios de pontuação estabelecidos no anexo III do edital. A lista de aprovados nessa etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), até o dia 20 de abril. Os dez candidatos aprovados de cada área serão, no mesmo ato, convocados para a submissão à entrevista, onde constará o horário destinado a cada candidato.

Na segunda etapa, será realizada uma entrevista por videoconferência, de caráter classificatório e eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, outras experiências acadêmicas ou profissionais constantes no currículo do candidato.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Durante o horário das lideranças, na sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (30), o deputado estadual, Nelter Queiroz (MDB) repercutiu, em seu pronunciamento, a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e destacou investimentos do Governo Federal em terras potiguares.

O parlamentar fez breve relato sobre a visita do ministro às regiões Oeste e Vale do Assú, e dedicou atenção maior a passagem de Marinho pela cidade de Jucurutu. “Ele visitou a estrada de acesso à Serra de João do Vale e depois estivemos na barragem de Oiticica, um sonho de muitos que se arrasta há 30 anos, mas que muito avançou após o ingresso de Rogério no Ministério do Desenvolvimento Regional”, lembrou.

Queiroz também enfatizou que o ministro vem fazendo grande esforço para que as obras físicas e sociais da Oiticica não parem e o mesmo deu grande esperança para viabilizar a pavimentação asfáltica, de trecho com 4,5 km, da estrada que liga a comunidade Aroeira (RN-118) até a nova Barra de Santana.

“Após Jucurutu, Rogério Marinho visitou nossa barragem Passagem das Traíras, localizada entre Jardim do Seridó e São José do Seridó. Visitou também outros municípios seridoenses, além de ter assinado a ordem de serviço para elaboração do projeto executivo do Projeto Seridó, orçado em quase R$ 300 milhões e que dará segurança hídrica a 280 mil pessoas da região Seridó”, destacou Nelter Queiroz, lembrando que o ministro conheceu a ideia do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (Ciscom), em Caicó, e se comprometeu em estudar como viabilizará o projeto.

RECURSOS

Se aproximando do final de suas colocações, o deputado lembrou que o Governo Federal beneficiou o Estado do Rio Grande do Norte com a suspensão da cobrança de dívidas que, juntas, somam mais de R$ 61 milhões, além do recebimento de recursos sem carimbo, na ordem de R$ 751 milhões; cifras que somam mais de R$ 812 milhões.

“Esses valores  são tão altos que dariam pra o Estado implantar 4.511 leitos de UTI adulto ou manter 1.390 leitos de UTI por um ano”, comparou Nelter.

O Ministério da Saúde atualizou as recomendações de vacinação contra a Covid-19 e incluiu pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids com idade entre 18 e 59 anos no grupo de comorbidades. Aquelas com 60 anos ou mais já estão contempladas na priorização por faixa etária, que antecede o grupo de comorbidades.

A partir dessa iniciativa será possível reduzir o impacto da doença nesse grupo, especialmente em relação ao risco de hospitalização e óbito, e respeitar o conceito de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

As pessoas incluídas nesta fase da vacinação e com dados atualizados nos sistemas de informação (SISCEL, SICLOM) terão o pré-cadastro no Conecte-SUS feito automaticamente. Para aqueles que apresentarem os critérios e não tiverem o pré-cadastro, as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) receberão, via SICLOM, a lista dos indivíduos incluídos.

As Unidades Dispensadoras de Medicamentos poderão fornecer declaração nominal (modelo disponível no SICLOM) informando a inclusão do indivíduo no grupo prioritário, para ser apresentado no local de vacinação.

Também será possível apresentar o receituário dos antirretrovirais, exames, relatório médico, prescrição médica, como forma de comprovar a condição. O início da vacinação para este grupo será informado por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Com informações do Ministério da Saúde

TRE-RN

Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 11 que prorroga, por tempo indeterminado, o regime de trabalho preferencialmente remoto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A medida foi tomada como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, levando em consideração a persistência do agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado.

Também nesta segunda foi publicada a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 10, que suspende por tempo indeterminado os prazos para cadastramento de processos físicos da primeira instância no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Foto: Cícero Oliveira

Williane Silva de Ascom-Reitoria

Contribuindo com o enfrentamento da pandemia da covid-19, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou há um ano uma força-tarefa para auxiliar o estado na realização de testagem. Nesta terça-feira, 30 de março, o Instituto de Medicina Tropical (IMT-UFRN) alcançou um total de 100.305 exames, sendo 92.180 somente do tipo RT-PCR (swab).

Entre as diversas ações desenvolvidas pela UFRN, a realização dos testes para diagnóstico da covid-19 é uma iniciativa que conta com o trabalho voluntário de servidores e estudantes de vários setores da Universidade, como o IMT, Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), além do apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, as ações desenvolvidas pela instituição reforçam a missão social das universidades públicas. “Reiteramos o compromisso da UFRN em apoiar nosso estado no enfrentamento da pandemia. Durante o último ano, diversas iniciativas foram realizadas em benefício da população. Isso é fruto da dedicação da comunidade universitária, que vem atuando de forma voluntária com espírito de solidariedade”, considera o gestor.

Na mesma perspectiva, a diretora do IMT-UFRN, Selma Maria Bezerra Jerônimo, considera que o esforço realizado nos últimos 12 meses é uma resposta da academia, que vem trabalhando de forma multidisciplinar. Um exemplo é a parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), que criou um sistema de banco de dados para facilitar o acompanhamento das informações coletadas e para dar visibilidade rápida aos resultados dos testes laboratoriais. “Esse sistema foi rapidamente aprimorado e continua em modificação, permitindo que os serviços de saúde tenham os resultados em menos de 24 horas, chegando inclusive a serem liberados em menos de 10 horas. Com isso, o RN é um dos poucos estados onde o acesso aos resultados dos exames tem essa agilidade, principalmente, nos serviços públicos”, opina Selma Jerônimo.

Alerta

Sobre a situação atual, a pesquisadora alerta que estamos na pior fase da pandemia, com aumento substancial dos casos e a presença de variantes do vírus.

Somente no IMT-UFRN, que realiza cerca de 20% do total de testes do estado, o prognóstico de Selma Jerônimo é ter em março um total de 7.200 novos casos de covid-19. Sendo assim, o diagnóstico preciso da doença é importante e continuará sendo essencial para testar as pessoas com suspeita da doença.

Esperança

“Eu acredito que, à medida que a vacinação for sendo realizada, com maior cobertura vacinal, deveremos observar uma redução de número de casos. Foi alvissareiro o aumento no número de vacinados na última semana e, se o calendário indicado pelo Ministério da Saúde for realizado, poderemos ter uma melhora da situação em meados deste ano”, analisa Selma.

Até que boa parte da população esteja vacinada, a contribuição da população é fundamental para diminuir a transmissão do vírus. Então, permanece a orientação de seguir com os cuidados de prevenção (uso de máscara, distanciamento social e higiene das mãos). Ainda sobre as perspectivas futuras, a professora Selma analisa que “precisaremos reorganizar nosso mundo e melhorar o planejamento para enfrentar o inusitado, de modo a estarmos preparados com uma ciência forte e uma indústria pronta a se reinventar e a responder aos novos desafios”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bandeira tarifária amarela é mantida para o mês de abril, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos. Em março, houve registros de chuvas nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN) com volumes finais abaixo do esperado.

Abril é um mês de transição entre o período úmido e o seco nessas regiões, o que indica que as precipitações não devem alterar a tendência de queda das afluências a partir de então. Os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN estão com estoques relativamente reduzidos para esta época do ano, em função do volume de chuvas abaixo do padrão histórico registrado ao longo de toda a estação úmida.

Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A conciliação de baixa produção hidrelétrica com o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) levou à caracterização do patamar amarelo para o acionamento das bandeiras.

O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Bandeiras

Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Com a manutenção do acionamento da bandeira amarela é importante reforçar ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Com informações da Aneel

FOTO: ASSECOM/CBMRN

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) lançou na tarde desta terça-feira (30) uma campanha para incentivar a solidariedade e ajudar a recuperar os estoques de sangue dos hemocentros do estado, que estão abaixo do ideal por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Com a intenção de mobilizar a população potiguar e todos os quartéis do CBMRN, o Comando Geral pretende estimular e realizar a maior ação de doação de sangue. “É importante que as pessoas saibam a importância da doação de sangue. Por isso estamos fazendo essa campanha que é um ato voluntário e humano. Já salvamos vidas no dia a dia, temos a oportunidade de ajudar ainda mais. A tropa está convocada e contamos com a contribuição da nossa população”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, Cel. Monteiro Júnior.

Para doar 

O Hemonorte continua recebendo voluntários, mas a orientação é para que procure fazer o agendamento que pode ser feito através do telefone 3232-6733 ou pelo site www.hemonorte.rn.gov.br.

Para ser um doador, a pessoa precisa estar saudável, ter entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa estar acompanhado do responsável legal), pesar acima de 50kg, ter dormido bem na noite anterior, evitar alimentos gordurosos quatro horas antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, ir alimentado e portar documento oficial com foto.

Os interessados em doar sangue em Natal podem se dirigir à sede do Hemonorte, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol. Em tempos de pandemia, todo o processo de doação é feito em segurança e cumprindo todos os protocolos de higienização contra à Covid-19.

Os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades rurais da Serra de Santana estão com o abastecimento suspenso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará a substituição de registros, em trecho da adutora Serra de Santana, durante essa quarta-feira (31). A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde e a normalização do abastecimento ocorrerá em 24 horas.

As comunidades rurais da Serra de Santana são abastecidas pelo consórcio entre cidades CONISA. Todas elas estarão com abastecimento suspenso durante o conserto. O prazo de normalização também é de 24 horas, após a religação prevista para o final da tarde de quarta-feira (31). A Caern fornece água tratada em pontos de derivação para as comunidades e o CONISA opera a rede de água das comunidades.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizou, na manhã desta terça-feira, 30, a solenidade extraordinária de Colação de Grau dos concluintes dos cursos de Pedagogia, Física e Química do Campus Central; curso de Geografia, do Campus de Pau dos Ferros; curso de História, Campus de Assú; e curso de Matemática, Campus de Patu.

A cerimônia foi realizada de forma remota, presidida pela reitora em exercício, Profa. Dra. Fátima Raquel Morais. Um dos momentos especiais foi a entrega da Comenda do Mérito Acadêmico ao graduado Anderson Alves Gurgel, do curso de Física, do Campus Central.

Laureado, Anderson Alves dedicou a conquista aos professores do IFRN de Apodi, que tanto contribuíram com sua base. “Agradeço a Deus por ter me guiado e dedico ao IFRN – Campus Apodi, onde tive toda a minha base. Quase 80% dos meus professores foram graduados na Uern. Compartilho também com meus colegas e professores da Uern. Tenho muito orgulho em dizer que conclui esse curso na Uern, aprendi a amar essa Universidade”, comentou Anderson.

A reitora Fátima Raquel estendeu a homenagem a todos os concluintes: “Cada um, no seu espaço e contexto, com certeza tem seu mérito. Se cada um revisitar as memórias, tenho certeza que verá quantas lutas foram travadas. Todos vocês são merecedores”.

Passados os ritos solenes, os professores Rosenilson da Silva Santos, Augusto Sérgio e Jovelina Santos saudaram os estudantes e parabenizaram todos pela colação de grau num contexto tão adverso.

Prestigiando a solenidade, a professora do Departamento de Química, Anne Gabriella, teve seu nome citado pela reitora, pela conquista do primeiro registro de patente da Uern. A professora agradeceu a deferência. “Essa é uma conquista de toda a Uern e uma homenagem a Luiz Di Souza”, registrou Anne Gabriella. O professor Luiz Di Souza integrou os estudos da patente, ele foi a primeira vítima de Covid-19 no Rio Grande do Norte, sua morte completou um ano.

Em sua fala final, a reitora Fátima Raquel destacou o papel de cada um. “Vocês saem com o compromisso de partilhar os conhecimentos adquiridos com a sociedade. Eu acredito que nesse movimento contínuo, teremos uma sociedade mais empática, justa e igualitária”, concluiu.

Elisa Elsie/Governo do RN

O Ministério da Saúde autorizou, nesta segunda-feira (29/03), mais 62 leitos de UTI adulto ao estado do Rio Grande do Norte para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

No total, 7 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiados, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 2.976.000 milhões, retroativo à competência de março.

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Ministério da Saúde

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