Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Norte está trabalhando de forma remota, sem expediente presencial. Mas o trabalho não para. Entre a última segunda-feira (23) e ontem (30), o órgão realizou quatro correições virtuais, nas quais foram analisados 360 processos. Outras quatro estão previstas para esta semana.

Nesse período foram editadas 39 portarias, dois ofícios circulares, 10 ofícios e dois provimentos, além da emissão de 75 certidões.

O órgão deu cumprimento a mais de 100 processos e recebeu ainda outros 87 novos processos, por meio dos sistemas PJe-Cor e Sigajus.

Transformação

Para o corregedor geral, desembargador Amaury Moura, o trabalho remoto durante o isolamento representa um momento de transformação digital para a Justiça. “Considero um momento importante para refletir sobre a mudança dos tempos. Essa não será a última pandemia. Precisamos agir de forma inteligente e incorporar as lições aprendidas na nossa rotina”.

Ele parabenizou e agradeceu a todos pelo empenho demonstrado durante a primeira semana de isolamento, no que classificou como um teste de autonomia.

Recurso

O órgão está utilizando o recurso das videoconferências para realizar as reuniões necessárias. Desde o dia 23 de março foram realizadas uma videoconferência para planejamento de ações relacionados ao sistema carcerário, envolvendo ainda o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, Ministério Público Estadual, ITEP, CGP; uma videoconferência para planejar as ações após a suspensão presencial do atendimento ao público pelos cartórios extrajudiciais; três videoconferências para deliberações do fundo de compensação FCRCPN; e outras dez videoconferências para deliberações de ações de planejamento das ações internas da própria Corregedoria.

Do R7

O número de novos casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, caiu pelo terceiro dia consecutivo no Brasil. As informações são do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde. Até o momento, o País registra 159 mortes por covid-19 e 4.579 casos da doença confirmados em laboratório.

Na sexta-feira (27), foram confirmados 502 novos casos, no dia seguinte, sábado (28), caiu para 487, enquanto que no domingo (29), ficou em 353. Ontem, foi ainda menor: 323 novos infectados com o vírus — menor taxa em cinco dias.

Vale ressaltar, no entanto, que ainda não é possível afirmar que os índices vão continuar caindo nos próximos dias. O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já disse em entrevista coletiva que a expectativa é que o país passará por meses seguidos de aumento de casos.

“Nós estamos imaginando que vamos trabalhar com números ascendentes abril, maio e junho. Vamos passar de 60 a 90 dias de muito estresse, para que quando chegarmos em julho, a gente imagina que entre em um platô, agosto, setembro a gente deve estar voltando…”, afirmou.

A taxa de letalidade da covid-19 no país, com base nos casos registrados até o momento, é de 3,5%, inferior à média global, que está em torno de 4,5%. No estado de São Paulo, no entanto, é de 7,4%.

Mandetta – Foto: Reprodução

Subiu para 4.579 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. O número de óbitos também aumentou, agora são 159. A maior parte está em São Paulo, que concentra 113 mortes e lidera a lista nacional com 1.517 casos confirmados. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até as 15h desta segunda-feira (30).

As informações foram passadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília, que também contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça e da Economia, Paulo Guedes.

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Maranhão (1), Pernambuco (6), Piauí (3), Rio Grande do Norte (1), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (18), São Paulo (113), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3) e Santa Catarina (1).

“Nós vamos continuar seguindo o que a ciência e a medicina recomendam. Precisamos manter o foco e a paciência. Este é o momento que temos para estruturar melhor o Brasil, para que nossos profissionais de saúde tenham condições de atender com segurança os casos e para que os pacientes infectados pelo coronavírus recebam o melhor tratamento possível. Ainda não é momento de isolamento total, mas se você puder evitar ao máximo sair de casa o faça. Ajude a proteger você, a sua família e os nossos idosos”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

Na próxima quarta–feira (1º), o Hemocentro do RN implanta o serviço de agendamento de doação de sangue por telefone e on-line.

Para ter acesso ao serviço o usuário deve ligar para o telefone (84) 3232-6734 ou acessar o site do Hemonorte (www.hemonorte.rn.gov.br), preencher o cadastro e fazer a confirmação do seu horário.

De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte Rodrigo Villar, “os serviços irão beneficiar o candidato, porque diminui o tempo de espera, acelerando o processo para doação. Esperamos aumentar o estoque e garantir o abastecimento às unidades hospitalares, ressaltando que a demanda aberta continua a funcionar normalmente”.

A implantação contou com a parceria do setor de informática da Escola de Governo que criou e disponibilizou o software. De acordo com o Analista de Sistema Hildejundes Paulino, “a criação de software e capacitação em TI é um dos pilares da Escola de governo. O sistema já é usado com sucesso por outros órgãos do governo, como o ITEP. Atualmente 400 mil pessoas já utilizaram algum dos serviços que estão hospedados no sistema”.

Foto: Arquivo: Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos.

A medida, que segue para sanção presidencial, foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19. A estimativa é de que o valor beneficie mais de 24 milhões de brasileiros.

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O benefício será pago por três meses.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Depois da sanção, haverá ainda um decreto assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizando a Caixa a fazer o pagamento.

A operacionalização dos pagamentos ainda está sendo definida. Até o fim de todos os trâmites, o auxílio não estará disponível para saque. O presidente da Caixa ressaltou ainda na coletiva que “se alguém for hoje até uma agência ou lotérica, não conseguirá sacar esse benefício”.

Quando sancionado, o pagamento deve ser feito via agências e lotéricas da Caixa Econômica Federal e por meio digital (site ou aplicativo

Com informações do Ministério da Cidadania e Senado Federal

Fernando Mellis, do R7

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, negou que o presidente Jair Bolsonaro planeje demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que estava ao lado dele em entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30).

“Não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso aí está fora de cogitação, no momento.”

Em seguida, o ministo da Saúde ironizou a fala do colega: “Em política, quando a gente fala não existe, o professor já fala: existe”.

Mandetta também voltou a ressaltar, assim como havia feito ontem, a permanência dele no cargo.

“As questões de ficar ou não ficar, enquanto eu estiver nominado, eu vou trabalhar com a ciência, com a técnica e com o planejamento.”

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria na Casa. Ele declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

— Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — afirmou o relator.

Agência Senado

Foto: CAERN/Assecom

O Governo do Estado monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.

O relatório do volume dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) nesta segunda-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado chegaram a 1.337.632.792 m³, o que em termos percentuais corresponde a 30,56% da capacidade total de armazenamento do RN que é de 4.376.444.842 m³, nos açudes monitorados. No dia 30 de março de 2019, os reservatórios monitorados pelo Igarn armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente, 24,88% do volume máximo das reservas potiguares.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10 milhões de metros cúbicos, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa. Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, percentualmente, 29,66% do seu volume máximo. No final de março de 2019, o reservatório acumulava 551.616.000 m³, o que em termos percentuais representa 22,98% da capacidade total do manancial.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente, 28,33% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial acumulava 138.248.732 m³, o que representa 23,05% do volume máximo do reservatório.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

Outro reservatório que vem apresentando aumento considerável de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 que o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, percentualmente, 28,24% do seu volume máximo. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, continua recebendo bom volume de águas e já acumula 1.416.450 m³, o que corresponde a 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais monitorados. Já os secos eram 5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 9,96% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,71% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,84%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,44%.

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

A Defesa Civil Nacional informou na última sexta-feira (27) que quinze estados e o Distrito Federal estão utilizando o sistema de alertas via SMS para avisos e informações à população sobre medidas para conter o avanço da contaminação pelo coronavírus. Segundo o órgão, sessenta e oito milhões de pessoas já receberam as informações sobre as medidas de combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.

Alertas

No município de Angra do Reis, no Rio de Janeiro, por exemplo, os moradores receberam via SMS a seguinte mensagem: “Angra – Alerta máximo! O momento é de conscientização. Ajude a conter a contaminação do coronavírus. Permaneça em casa!!!”.

No estado o Ceará o alerta foi para o cuidado com os hábitos de higiene, “Higienize as mãos e objetos pessoais. Mantenha o isolamento social recomendado pela Secretaria de Saúde”.

O conteúdo distribuído entre a população é de responsabilidade dos órgãos locais de proteção e defesa civil. Atualmente, cerca de 100 Defesas Civis estaduais e municipais possuem credenciamento atualizado para fazer a inserção de informações e envio de alertas para a população, com orientações específicas para cada região.

Como se cadastrar

Os usuários interessados em receber os avisos por SMS devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199 da Defesa Civil. Na área de texto, é só indicar o CEP de interesse. A pessoa pode cadastrar mais de um CEP residencial. Os informativos são gratuitos. Com o cadastro feito, o celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil.

Aeroportos

Todos os passageiros que circulam nos 34 aeroportos internacionais do país, já recebem avisos em seus celulares com orientações sobre o coronavírus. Neste caso, a pessoa não precisa realizar cadastro. A ação faz parte de uma parceria entre o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Agência Brasil

O Ministério da Defesa anunciou que os laboratórios químicos das Forças Armadas aumentaram a produção de álcool em gel e de cloroquina. A produção em caráter emergencial acontece de forma conjunta no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e no Laboratório Químico Farmacêutico da Força Aérea (LAQFA), todos localizados no Rio de Janeiro.

“Temos 10 mil bisnagas de álcool gel em embalagens de 85ml em estoque. A ideia é produzir 180 mil bisnagas”, declarou a coronel médica do Exército Carla Clausi, subdiretora de Saúde Operacional do Exército.

A Aeronáutica também vai ampliar a produção a partir de hoje (30). O Laboratório Químico da Força Aérea produzirá mais de 1.200 litros de álcool em gel. Após essa data, a expectativa, de acordo com o Ministério da Defesa, é aumentar a produção para 8 mil litros desse produto para limpeza das mãos.

“Nós também adquirimos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como macacão, touca e luva, para distribuir aos hospitais da FAB. Vamos enviar esses produtos, de forma emergencial, para uso dos médicos e enfermeiros que estão enfrentando o Coronavírus”, afirmou a tenente-coronel farmacêutica Andreia Brum, diretora interina do LAQFA.

O laboratório da Marinha também faz parte da força-tarefa. “O setor de pesquisa e desenvolvimento iniciou árduo trabalho para formular e adequar a estrutura fabril, a fim de permitir a produção de sanitizantes como o álcool em gel 70%. Na segunda-feira passada (20), foi prontificado o primeiro lote em escala industrial do referido produto”, informou o capitão de Mar e Guerra André Hammen, diretor do LFM.

Cloroquina

Além da produção de álcool em gel, os três laboratórios estão unindo forças para ampliar a produção de cloroquina, medicamento recentemente autorizado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no tratamento de pacientes acometidos por coronavírus em estado grave. O laboratório do Exército é detentor do registro desse medicamento e iniciou a produção na segunda-feira passada (23).

Assim que a produção for concluída, cabe aos laboratórios da Força Aérea e da Marinha as etapas de embalagem e rotulagem. “As ações conjuntas permitirão acelerar a produção, de forma que sejam concluídos dois lotes por semana, o que representa cerca de 500 mil comprimidos”, explicou o Capitão de Mar e Guerra André Hammen.

Laboratórios químico-farmacêuticos

Os laboratórios químico-farmacêuticos das Forças Armadas atuam em parceria com o Ministério da Saúde, reduzindo o custo de produção e a compra de medicamentos importantes de alto custo e complexidade. Ao todo, são 21 laboratórios oficiais no país, que, juntos, produzem cerca de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

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