A entrada de água nova na barragem Armando Ribeiro Gonçalves está levando galhos, vegetação e areia para a captação da adutora Jerônimo Rosado.  A Caern precisa fazer limpeza para garantir a chegada plena de água. Parte de Mossoró e toda a cidade de Assú tiveram o abastecimento suspenso nesta terça-feira (26) e a previsão é religar o sistema no final da tarde.

Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento em todas as áreas atendidas em Mossoró e 48 horas para normalizar para os bairros de Assú. Além da limpeza, a Caern aproveita a parada para fazer manutenção mecânica em equipamentos.

Os bairros atendidos pela Jerônimo Rosado em Mossoró são: Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte da Boa Vista, parte do Santo Antônio, Abolições, parte de Nova Betânia, Aeroporto, Bom Jesus e Santa Delmira.

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) celebraram um termo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar ao órgão fiscalizador o Legis Vídeos, um sistema desenvolvido pela ALRN para acesso simplificado às atividades legislativas gravadas.

Na reunião realizada nesta terça-feira (26) na ALRN, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), expressou sua satisfação em compartilhar essa ferramenta, destacando o avanço na gestão da Assembleia e a importância da parceria com o TCE para fortalecer as atividades de controle.

“É uma satisfação poder trocar essa experiência tão exitosa com o Tribunal de Contas. Temos um time de excelência que vem ajudando a mudar a Assembleia Legislativa. Vivemos hoje um conceito de gestão diferente, e estamos colhendo os frutos”, destacou Ezequiel Ferreira.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, elogiou a iniciativa, reconhecendo o valor do trabalho desenvolvido pelos servidores da ALRN e a relevância da parceria para promover transparência e controle social.

“O Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia têm tido grandes parcerias e isso é um grande exemplo para as instituições do Estado e para as instituições do Brasil. Esse sistema desenvolvido pelo ‘ouro da casa’, vai ajudar o compromisso do Tribunal com o cidadão, no controle social e transparência”, disse.

A Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN já possui cerca de 10 termos de cooperação técnica assinados e implantados em todo o RN , incluindo outros estados brasileiros. Mário Sérgio, diretor da área, ressaltou a expectativa de expandir essa parceria, apresentando o sistema em um congresso nacional de Comunicação Pública em São Paulo. “Vamos apresentar o Legis Vídeo nesse congresso em Araras, interior de São Paulo, que deve reunir em torno de 300 pessoas de câmaras e assembleias que vão participar desse encontro”, anunciou.

O Legis Vídeos, objeto do convênio, permite o acesso público aos vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com recursos de busca e filtros. A ferramenta será ajustada para atender às necessidades do TCE/RN, facilitando e dinamizando o trabalho dos deputados e ampliando a transparência das ações legislativas.

Além dos presidentes das instituições, a reunião contou com a presença de diversos representantes das duas casas, evidenciando o compromisso mútuo em promover uma gestão pública eficiente e transparente.

TJRN

A Vara Única da Comarca de Jucurutu tornou público o resultado final da seleção para estágio de pós-graduação remunerado em Direito. A divulgação ocorreu na edição de 25 de março do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Confira abaixo o edital

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A indústria do Rio Grande do Norte cresceu 25,7% em dezembro e garantiu o melhor desempenho nacional, no fechamento do ano de 2023, com +13,4%. O Estado vem mantendo a primeira posição desde julho, ou seja, por seis meses consecutivos a indústria potiguar tem sido a que apresenta as maiores taxas de crescimento do País, em relação à taxa acumulada no ano. A análise é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é reflexo do bom desempenho da indústria de transformação, que cresceu 30,7% em 2023, configurando-se também como a maior taxa nacional. Em todas as atividades da seção divulgadas pela pesquisa para o estado, houve crescimento. Destaque para o aumento de 37,2% na produção de derivados do petróleo, biocombustíveis e coque (produto sólido resultante da destilação do petróleo, que substitui o carvão na metalurgia), confecções (14,9%) e alimentos (14,1%).

Como sustentáculo dessa demanda, o Banco do Nordeste, somente por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), contratou operações de crédito no valor de R$ 193,7 milhões em 2023 com as indústrias norte-rio-grandenses. Os impactos econômicos a partir do crédito concedido, estimados pelos especialistas do Etene, sinalizam, em geração e manutenção, cerca de 2.600 empregos; aumento do valor agregado (renda) em R$ 133,4 milhões; além de promover impactos positivos no valor bruto da produção em R$ 342,2 milhões.

O superintendente do BNB no RN, Jeová Lins de Sá, destaca que os números representam um recorde para o estado e são resultado de um trabalho de aproximação com o setor. “Temos um diálogo permanente e profícuo com todos os parceiros locais, como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). E já agora, em 2024, o Banco do Nordeste tem como piso mais de R$ 328 milhões de recursos do FNE para aplicar no setor industrial. Esse contexto traz, também, excelentes perspectivas para os próximos anos, com a iminente consolidação da indústria verde, onde o Rio Grande do Norte tem tudo para ser um dos principais polos”, conclui.

Foto: MAPA/Divulgação

O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Assim, partir do dia 2 de maio, a vacinação dos rebanhos contra a doença nesses locais será suspensa, segundo determinou a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (25).

A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) a desempenharem tais atividades, para comércio com outras unidades da Federação que ainda realizem a vacinação regular de bovinos e bubalinos.

Conforme a portaria, a compra de novos animais para aumentar o rebanho nesses estados também foi suspensa, inclusive o comércio dos animais entre esses estados, até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheça oficialmente o status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação.

Nesse período, novos animais poderão ser adquiridos apenas de zonas livres de febre aftosa com vacinação para abate ou exportação. Nos dois casos os animais deverão ingressar por locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial e cumprindo medidas específicas como transporte em veículos lacrados e encaminhamento direto para estabelecimento de abate ou de pré-embarque que tenham sido inspecionados pelos órgãos oficiais.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quinta-feira (21), da Roda de Diálogo sobre Salvaguardas Socioambientais e Energias Renováveis, realizada no Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCHLA/UFRN). O evento promoveu o lançamento de relatório construído de forma coletiva por mais de 30 entidades – a maioria de povos e de populações tradicionais do Nordeste – com recomendações para mitigar os impactos dos parques eólicos, como a perda de biodiversidade, o desmatamento e o desequilíbrio ecossistêmico com a supressão de habitats.

Mediada pela professora Julie Cavignac, vice-chefe do Departamento de Antropologia da UFRN, a roda de conversa contou ainda com a presença de órgãos públicos, acadêmicos e representantes de movimentos sociais. Na ocasião, o procurador da República Camões Boaventura apresentou a Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT), surgida durante debates ocorridos no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), instância da qual o MPF participa como convidado permanente.

A PTT reúne e sistematiza informações georreferenciadas sobre Territórios Tradicionais, sejam eles objeto de reconhecimento oficial ou não, e é fomentada a partir da autodeclaração das comunidades. Por isso, representa um avanço no reconhecimento das demandas territoriais de povos e comunidades tradicionais, para que diversas políticas públicas – como licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, regularização fundiária, fomento creditício e tributário ao agronegócio, entre outras – sejam implementadas com respeito aos direitos desses povos.

A ferramenta prevê duas etapas de validação dos territórios autodeclarados: uma validação técnica das informações da autodeclaração; e a validação propriamente dita, decidida por sete membros do Conselho Gestor com direito a voto, dos quais seis são lideranças tradicionais indicadas pelo CNPCT, além de um representante do MPF.

Impactos socioambientais da energia eólica – Por sua posição estratégica, com bons ventos, abundância de sol e uma extensa região costeira, o Nordeste é o grande protagonista na transição energética das fontes fósseis para as renováveis, como a energia eólica. No entanto, apesar de ser considerada limpa, esse tipo de energia requer uma estrutura de geração que pode ocasionar problemas para comunidades locais como o desmatamento dos campos de dunas e do ecossistema manguezal.

Além disso, as interferências que a indústria eólica promove nas comunidades próximas aos locais escolhidos para instalação dos geradores pode ocasionar problemas para as comunidades tradicionais, como perda de território e mudanças na disponibilidade de recursos, além de situações de subemprego. Por isso, inciativas como o documento Salvaguardas Socioambientais Para Energia Renovável buscam medidas para garantir que essa transição energética ocorra com menos impactos sociais e ambientais possíveis e com respeito aos territórios dos povos e comunidades tradicionais.

Aconteceu, na última quinta-feira (21) evento de filiação aos partidos PSDB e PP, em Galinhos(RN) com a presença do prefeito Irmão Naldo, de todos os vereadores, secretários e diversas lideranças do município.

O evento também teve o lançamento dos pré-candidatos a prefeito, Hudson Matias, do PSDB, e vice-prefeito, Joab de Paquete, do PP, com o aval e apoio total do prefeito Irmão Naldo.

No discurso, Hudson Matias falou que é pré-candidato para dar continuidade ao trabalho aprovado do prefeito Irmão Naldo, e sinalizou uma disposição redobrada por fazer mais pelo município. “Se eu trabalhei muito, todos estes anos, agora vou trabalhar em dobro”, disse Hudson.

Desde outubro do ano passado, estão sendo realizados em Jucurutu procedimentos para a correção do freio lingual (estrutura anatômica da cavidade bucal) em bebês. Nesta segunda-feira, 25, novos atendimentos foram efetivados em crianças até os três meses de idade.

Importantes para garantir a movimentação adequada da língua e evitar futuros prejuízos na vida dos pacientes, as cirurgias de frenectomia têm acontecido na UBS Maria das Graças dos Santos, situada na Vila Santa Isabel, onde atua a cirurgiã-dentista Ruhany Cristinne.

Apesar de não ser uma ação de competência da Atenção Primária, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, incentiva e viabiliza a prática, uma vez que dispõe de profissional com especialidade na área.

A intervenção cirúrgica “é agendada a partir da necessidade, após a realização do teste da linguinha [obrigatório em maternidades] e feito o encaminhamento”, esclareceu a secretária Mirelle Antunes.

“Quanto mais cedo, mais tranquilo o procedimento, às vezes nem sangra.” Ainda de acordo com Ruhany, em recém-nascidos, não há uso de anestesia, somente a utilização de uma pomada tópica.

Bebês com a conhecida “língua presa” desenvolvem diversos problemas, como dificuldades de amamentação e, consequentemente, uma baixa no peso. Essa condição também é prejudicial à deglutição, respiração e fonação.

Foto: Arquivo/TN

Céu parcialmente aberto e chuvas a qualquer hora devem marcar o tempo nas principais regiões do Rio Grande do Norte nesta semana. Em Natal, a segunda inicia com sol e algumas nuvens, sendo marcado por períodos nublados e chuva a qualquer hora. A mínima é de 25 ºC e a máxima pode chegar a 33 ºC.

Na região Oeste do Estado, a temperatura em Mossoró deve alternar entre a mínima de 24 ºC e chegar a 32 ºC. A previsão para a semana é de sol com chuvas rápidas de terça (26) a quarta-feira (27), enquanto nos demais dias há chances de pancadas de chuva e períodos nublados.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a semana começa com sol e possibilidades de chuva pela manhã nesta segunda-feira (25). Nos dias seguintes, a expectativa é de céu parcialmente aberto e chuvas rápidas à tarde e à noite. A mínima pode cair até 24 ºC e a máxima chegar a 33 ºC.

No Seridó Potiguar, o tempo em Currais Novos deve apresentar aspectos semelhantes às demais regiões do Estado. Para esta segunda, o dia deve ser de sol e aumento de nuvens pela manhã, além de pancadas de chuva à tarde e tempo voltando a ficar aberto à noite. Já para os outros dias, a cidade será marcada por sol e chuvas rápidas. A temperatura oscila entre 22 ºC e 32 ºC.

Tribuna do Norte

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (25) o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O programa financeiro-educacional prevê destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que alunos de baixa renda concluam a educação básica.

O primeiro pagamento vai ocorrer nesta terça-feira (26) e vai ser feito de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Veja as datas:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O investimento do Ministério da Educação previsto para a proposta neste ano será de cerca de R$ 7,1 bilhões. Em todo o Brasil, 2,5 milhões de estudantes podem ser beneficiados.

R7

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