O diretório do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu, articula sua nominata de candidatos a vereador para as eleições de 2024 e terá participação na chapa majoritária. Sob a presidência do advogado Navison Baracho, o partido realizou um ato de filiações nesta quarta-feira (27), filiando vereadores com mandato na Câmara Municipal e pré-candidatos a vereador.

Concorrerão à reeleição pelo PSDB do município, os vereadores Zé Pedro, atual Presidente da Câmara Municipal, ⁠Ivaltan, ⁠Taildo Barros e ⁠Batista de Zé de Cícero. Também são pré-candidatos na disputa das nove cadeiras no Poder Legislativo altorodriguense: Kivia, Lúcia do Ônibus, Sandriane, Neguinho de São José, Anderson França e Jailson Motoqueiro.

O PSDB tem filiado nos seus quadros, o atual prefeito Nixon Baracho, reeleito em 2020 com pouco mais de 82% dos votos válidos no pleito municipal. O diretório do partido indicará a administradora de empresas, Nayra Baracho para disputar a vice-prefeitura na chapa do pré-candidato a prefeito Abelardo Filho (União Brasil).

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (27), o deputado estadual Hermano Morais (PV) compartilhou suas atividades do dia anterior, marcado por dois momentos importantes.

À noite, o parlamentar marcou presença na festa de emancipação política de Touros, que celebrou seus 189 anos. Município conhecido por defender ser o local da descoberta do Brasil. Antes, durante à tarde, Hermano Morais esteve na Secretaria de Infraestrutura, discutindo investimentos essenciais para a região que contribuirão para consolidar suas potencialidades. Ele ressaltou a importância de investimentos em estradas vicinais, que podem melhorar o acesso a locais de grande potencial turístico.

O deputado também compartilhou uma boa notícia para o turismo potiguar: os índices alcançados no mês de fevereiro foram os melhores dos últimos 7 anos. Ele atribuiu esse avanço ao esforço conjunto do poder público e privado e destacou o empenho na interiorização do turismo.

“Temos muito potencial”, afirmou Hermano Morais, ressaltando a importância do setor turístico para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

Uma promoção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN terá como tema “35 anos do Cosems-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares”. O evento acontecerá entre os dias 01 e 03 de maio de 2024, em Natal, no Praiamar Natal Hotel & Convention. O Congresso contará também com a realização da 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do RN e com a 2º Mostra ImunizaSUS.

A realização do XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN contará com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)  e Ministério da Saúde, e será o maior e mais importante evento, na área da saúde pública, realizado em território potiguar, no ano de 2024. Os debates realizados no evento possibilitarão a promoção de reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os 167 municípios norte-rio-grandenses.

O XVI Congresso terá a participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde do Rio Grande do Norte, além de presidentes dos demais Cosems dos estados brasileiros e de diretores e técnicos do Conasems. O XVI Congresso do Cosems também contará com a participação de representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do RN, de instituições de ensino, e de técnicos e militantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: Assessoria de Comunicação

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoverá, nesta quarta-feira (27), uma fiscalização educativa voltada para os comerciantes do Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal. A atividade é uma iniciativa conjunta da Comissão do Procon Legislativo.

O evento ocorrerá das 10h às 14h, e tem como objetivo principal esclarecer, através de panfletagem com material didático, dúvidas sobre as relações de consumo durante o período da Páscoa, uma época de significativo aumento nas vendas.

A presidente da Comissão, a deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância de iniciativas como essa, afirmando: “É essencial que o parlamento e os órgãos de defesa do consumidor atuem, orientando tanto os lojistas para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente nestas datas comemorativas que movimentam o comércio”. A fiscalização visa também fortalecer o diálogo entre comerciantes e clientes, promovendo uma relação de consumo mais justa e transparente.

Este evento faz parte de um esforço para assegurar que os direitos de consumo sejam uma prioridade constante nas práticas comerciais, e para educar a população sobre suas garantias legais e responsabilidades, reforçando o compromisso do parlamento com a cidadania e o respeito às leis.

João Pedrosa de Ebserh

O Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), inaugura novo programa de Residência em Enfermagem Obstétrica,  primeiro da área no Estado do Rio Grande do Norte. A aula inaugural ocorreu na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz/RN, com palestra de Kleyde Ventura, professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A programação fez parte do seminário de integração dos residentes, iniciado no dia 1º de março, no qual foram realizadas palestras e apresentações sobre a vinculação da residência à gerência de ensino e pesquisa e o modelo assistencial do Huab na atenção integral à saúde materno-infantil. Além disso, foram debatidos temas sobre acidente de trabalho, como prevenção, conduta e fluxo de atendimento, atuação da equipe nos sistemas de informação sobre mortalidade (SIM) e nascidos vivos (SINASC) e vigilância epidemiológica hospitalar, dentre outras temáticas.

“As pesquisas realizadas mundialmente têm apontado que todas as mulheres precisam de uma enfermeira obstétrica. Essa residência é um passo para o que as pesquisas já indicam”, enfatizou a professora  e palestrante da aula inaugural da residência, Kleyde Ventura.

O Huab conta com residências na área de Anestesiologia, Ginecologista e Obstetrícia, Medicina da Família e Comunidade, Pediatria, Residência Multiprofissional com área de concentração Materno-Infantil, abrangendo profissionais de enfermagem, farmácia, serviço social, psicologia, nutrição, fisioterapia e odontologia, e agora, a Residência em Enfermagem Obstétrica.

Segundo a superintendente do Huab, Maria Cláudia Rubim, o Hospital protagoniza os pontos de estrutura de humanização do nascimento, das boas práticas obstétricas e da ambiência e, agora, consegue participar também da formação dos profissionais que vão fazer essa assistência diferenciada. “A residência obstétrica vem para que possamos contemplar uma assistência humanizada, realizada sem técnicas intervencionistas, com a presença do profissional com habilidade e com competência. A enfermagem obstétrica tem esse papel de promover partos saudáveis, proporcionar a formação é a grande cereja do bolo para que a gente possa completar a assistência obstétrica no Ana Bezerra”, afirma.

Para a professora Joana Cristina Medeiros, da Facisa, a residência é um avanço importante na formação e um ponto-chave para a melhoria da qualidade do serviço, além de que, ocorrendo no interior do estado, é uma chave para virar a democratização do acesso à formação e aos serviços de saúde de qualidade. “O Huab fez história durante todos esses anos junto com a Facisa por fazer essa transformação da democratização do ensino superior e da formação”, acrescenta a docente. Ainda segundo a professora, os programas antigos também estão sendo diversificados, visto que essa residência cresceu no perfil de sua formação, contribuindo para qualificar os futuros profissionais que vão atuar no interior do estado.

Residência em Enfermagem Obstétrica

O Ana Bezerra é referência nas áreas de ensino técnico, graduação, pós-graduação e residência multiprofissional de Enfermagem. “Em especialização, nós somos referência para o Estado e para o Brasil, e para fechar esse ciclo formativo faltava residência em Enfermagem Obstétrica, já que era uma residência sonhada por nossa Instituição e a gente vem nesse movimento há alguns anos, porque ela fecha um ciclo formativo”, disse Pedro Farias, chefe do Setor de Ensino do Huab.

A presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), seccional do Rio Grande do Norte, Ana Carina Dantas, destacou a nova residência como sendo um marco para a Enfermagem Obstétrica no estado. “O Huab é um hospital voltado para a humanização da assistência ao parto, já tem história em relação a isso, então, os alunos que tiverem a oportunidade de passar por essa residência terão uma formação diferenciada”, aponta. Para Ana Carina, todos os estudantes que passam pelas residências se tornam multiplicadores para as formações seguintes, o que torna um marco extraordinário para a Enfermagem Obstétrica.

A aula inaugural contou, ainda, com a presença da secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, do Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFRN, professor Rubens Maribondo, além de representantes do Conselho Regional de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstétricos, e de maternidades da Rede de Atenção à Saúde.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Rio Grande do Norte, mais de 55 mil estudantes da rede estadual foram aprovados no programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa não apenas incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, mas também mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social. Os dados dos estudantes foram enviados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e eles foram selecionados pelo Ministério da Educação.

O dado foi divulgado na manhã de ontem (25), data que foi marcada pelo anúncio do pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula. Três estudantes representaram o RN na cerimônia, Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

Conforme a evolução das matrículas e o processamento dos dados por parte do MEC, mais estudantes poderão ser beneficiados no RN.

“O programa Pé-de-Meia representa mais um passo importante no fortalecimento da educação pública potiguar. Estamos comprometidos em garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino médio, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo com a aprendizagem da nossa juventude”, destacou Socorro Batista, secretária de Educação do RN, que acompanhou a cerimônia, em Brasília.

O primeiro pagamento será o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, que ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O estudante pode acompanhar essas atualizações por meio do app Jornada do Estudante.

O Pé-de-Meia oferece incentivos anuais que podem chegar a até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Para participar do programa, os estudantes devem estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Foto: Eduardo Maia

O deputado Coronel Azevedo (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) para tratar da proposta legislativa (PLP 12/2024), encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. De acordo com o parlamentar, a intenção do Governo não ajuda e ainda traz sérios prejuízos para categoria.

“Esse projeto não visa ajudar e sim taxar a categoria com mais impostos. Um fator preponderante nessa história é que a categoria não foi ouvida e não concorda com o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional”, disse Coronel Azevedo. O parlamentar destacou o protesto realizado pelos motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, realizado na manhã desta terça-feira (26).

“Participei e demonstrei meu apoio aos pais de família que estão nas ruas ganhando seu pão de cada dia e que poderão ser prejudicados com essa lei que o presidente Lula quer aprovar, sem nem ouvir a opinião da categoria, que não aceita o que está sendo proposto. Declaro meu apoio irrestrito a essa luta”, finalizou Coronel Azevedo.

Foto: Eduardo Maia

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV) aprovaram à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.

“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares.

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi analisado e aprovado o projeto de lei que institui, no calendário oficial do Estado, o dia estadual do intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras), a ser celebrado anualmente no dia 26 de setembro.

Ainda na pauta, a matéria de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a semana estadual de conscientização, mobilização e estímulo à doação da campanha contra a taxa rosa ou “Pink Tax”, a ser realizada anualmente no mês de abril, no calendário oficial do Estado.

Foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), que institui a campanha estadual de conscientização sobre a segurança digital no RN. De iniciativa do deputado Ivanilson Oliveira (União), foi aprovado o projeto e lei que dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica.

A matéria que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN, de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), também foi aprovada à unanimidade pelos deputados.

Ainda durante a reunião, os membros da CCJ apreciaram, votaram e aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência, nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.

“O projeto demonstra o compromisso do Governo do Estado com os direitos humanos. O projeto que será denominado “Assédio Não!”, é resultado de uma demanda urgente e necessária para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os servidores e profissionais que atuam em nosso Estado”, disse o relator George Soares.

Os deputados aprovaram ainda dois projetos de lei de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do TCE e o segundo altera a lei complementar estadual nº 185, de 27 de dezembro de 2000, que estabelece o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Por fim, os parlamentares aprovaram a concessão de título de cidadão e reconheceram instituições como utilidade pública e como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado.

O PSDB de Mossoró ganhou nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Lawrence Amorim. Líder da sigla no Estado, o deputado Ezequiel Ferreira abonou a filiação do novo tucano. “Lawrence é uma nova liderança, que vem galgando espaços e destaques não só em Mossoró, mas na região e no Estado. Ele foi candidato a deputado e chegou a quase 60 mil votos, tendo 33 mil votos somente em Mossoró, obtendo a maior votação da história para um federal. Lawrence chega e terá carta branca do PSDB para as Eleições 2024”, diz Ezequiel Ferreira.

A trajetória política de Lawrence Amorim começou cedo. Com 23 anos, foi eleito prefeito da cidade de Almino Afonso, município de seus avós, onde foi reeleito quatro anos depois. Como prefeito, foi bem avaliado pela população, e conseguiu eleger seu sucessor. Nasceu em Mossoró, onde atualmente reside. É casado com a farmacêutica e servidora pública Fátima Tereza, que preside o PSDB de Mossoró. Em 2020, foi eleito vereador da Câmara Municipal de Mossoró. Em 2021, foi eleito por unanimidade entre os 23 vereadores, presidente da Casa Legislativa, para os quatro anos. Lawrence também foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), em 2020.

Na próxima semana, o PSDB de Mossoró fará um evento de filiações e apresentará sua nominata com mais de 20 candidatos que concorrerão à Câmara Municipal de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. O evento será junto com o Cidadania, que faz parte da Federação com o PSDB.

Na manhã desta terça-feira (26) no salão do Júri do Fórum do Tribunal de Justiça da comarca de Canguaretama, realizou-se a sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos na eleição suplementar do município de Pedro Velho/RN para os cargos de prefeito e vice-prefeito que foi realizada no dia 03 de março próximo passado.

A juíza eleitoral Daniela do Nascimento Cosmo, titular da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Canguaretama, diplomou Pedro Gomes da Silva Júnior ao cargo de prefeito, e Jader Marques de Lima ao cargo de vice-prefeito.

Além da juíza eleitoral, estiveram presentes à solenidade o promotor eleitoral da 11ª ZE, Clayton Barreto de Oliveira, a juíza Deonita Antuzia de Souza Antunes Fernandes, o representando da OAB e outras autoridades dos municípios de Canguaretama e Pedro Velho. Prefeito e vice permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2024.

TRE-RN

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