26/03/2024
Por Danilo Evaristo em
Natal
MPF participa de roda de conversa sobre salvaguardas socioambientais para energias renováveis em Natal (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quinta-feira (21), da Roda de Diálogo sobre Salvaguardas Socioambientais e Energias Renováveis, realizada no Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCHLA/UFRN). O evento promoveu o lançamento de relatório construído de forma coletiva por mais de 30 entidades – a maioria de povos e de populações tradicionais do Nordeste – com recomendações para mitigar os impactos dos parques eólicos, como a perda de biodiversidade, o desmatamento e o desequilíbrio ecossistêmico com a supressão de habitats.
Mediada pela professora Julie Cavignac, vice-chefe do Departamento de Antropologia da UFRN, a roda de conversa contou ainda com a presença de órgãos públicos, acadêmicos e representantes de movimentos sociais. Na ocasião, o procurador da República Camões Boaventura apresentou a Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT), surgida durante debates ocorridos no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), instância da qual o MPF participa como convidado permanente.
A PTT reúne e sistematiza informações georreferenciadas sobre Territórios Tradicionais, sejam eles objeto de reconhecimento oficial ou não, e é fomentada a partir da autodeclaração das comunidades. Por isso, representa um avanço no reconhecimento das demandas territoriais de povos e comunidades tradicionais, para que diversas políticas públicas – como licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, regularização fundiária, fomento creditício e tributário ao agronegócio, entre outras – sejam implementadas com respeito aos direitos desses povos.
A ferramenta prevê duas etapas de validação dos territórios autodeclarados: uma validação técnica das informações da autodeclaração; e a validação propriamente dita, decidida por sete membros do Conselho Gestor com direito a voto, dos quais seis são lideranças tradicionais indicadas pelo CNPCT, além de um representante do MPF.
Impactos socioambientais da energia eólica – Por sua posição estratégica, com bons ventos, abundância de sol e uma extensa região costeira, o Nordeste é o grande protagonista na transição energética das fontes fósseis para as renováveis, como a energia eólica. No entanto, apesar de ser considerada limpa, esse tipo de energia requer uma estrutura de geração que pode ocasionar problemas para comunidades locais como o desmatamento dos campos de dunas e do ecossistema manguezal.
Além disso, as interferências que a indústria eólica promove nas comunidades próximas aos locais escolhidos para instalação dos geradores pode ocasionar problemas para as comunidades tradicionais, como perda de território e mudanças na disponibilidade de recursos, além de situações de subemprego. Por isso, inciativas como o documento Salvaguardas Socioambientais Para Energia Renovável buscam medidas para garantir que essa transição energética ocorra com menos impactos sociais e ambientais possíveis e com respeito aos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
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