08/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma em uma criança de seis anos, usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme consta no processo, a demandante apresentou laudo médico circunstanciado, datado de julho de 2020, indicando ser portadora de glaucoma congênito de difícil controle, necessitando de cirurgia para implante de um tubo de drenagem, chamado Ahmed.
Além disso, o laudo indicou que a não realização do procedimento médico “pode acarretar a perda total e irreversível da visão do paciente”, tendo, inclusive, o irmão do requerente perdido a visão em decorrência do mesmo problema de saúde.
Ao analisar o processo, a juíza Ilná Rosado destacou inicialmente que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 11, assegura “atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”. E, logo em seguida, o mesmo estatuto dispõe que “incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação”.
A magistrada também fez referência ao princípio da prioridade absoluta, previsto no artigo 4º do ECA, o qual estabelece “que a criança e o adolescente deverão estar em primeiro lugar na escala de preocupação dos governantes”. Nesse sentido, ela esclareceu que inicialmente devem ser atendidas todas as necessidades das crianças e adolescentes, em preponderância “a qualquer outro bem ou interesse juridicamente tutelado, levando em conta a destinação social da lei e o respeito à condição peculiar dessas pessoas, por estarem em fase de desenvolvimento”.
Em relação ao caso concreto, a juíza ainda frisou que a necessidade de realização do procedimento para a criança “não pode ser negligenciada pelo Estado, sob pena de grave e irreversível prejuízo à saúde do infante”. E apontou, a omissão estatal como “patente, sendo assim necessária a intervenção do Judiciário”.
Desse modo, no final da sentença, a magistrada concluiu ser indispensável a medida pleiteada, bem como o acesso às terapias e aos exames necessários, conforme laudo médico circunstanciado, e determinou o imediato fornecimento ou custeio do procedimento de saúde.
TJRN
08/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos endereçados ao Governo do Estado com o objetivo de obter investimentos em municípios da região Central do Estado. As cidades beneficiadas serão Macau e Lajes.
Para Macau, na região Salineira, Ezequiel solicitou a retomada dos atendimentos do Detran na Central do Cidadão do município. O parlamentar lembra que o local está sem atendimento há mais de um ano, prejudicando mais de 32 mil habitantes de Macau e da região adjacente.
Para Lajes, Ezequiel requer inicialmente o aumento do efetivo policial e a disponibilidade de uma nova viatura para contribuir com o reforço na segurança da cidade. O objetivo do presidente da Assembleia é fortalecer o combate a criminalidade, que tem registrado aumento de índices de práticas violentas na região. “Atualmente o município está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais e, assim, a população fica aflita com a marginalidade sem ser contida”, disse.
Ezequiel ainda solicitou a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas de Lajes, assim como a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos municípios que residem na zona rural da cidade e a destinação do carro fumacê, para implantar o combate ao mosquito aedes Aegypt na região.
08/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Divulgação
O idoso de 65 anos que luta para retirar um tumor gigante do rosto pela rede pública de saúde desde o mês de março no Rio Grande do Norte teve os procedimentos agendados para serem realizados nesta semana em Natal.
José Nilton Cardozo chega a tomar 18 doses de morfina por dia para suportar as dores causadas pelo problema. A família acionou a Justiça para garantir o direito ao procedimento com urgência e teve decisão favorável do Tribunal de Justiça do RN em junho.
O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) confirmou ao g1 que marcou o procedimento de embolização (técnica para obstruir a artéria bloqueando o fluxo de sangue para formações indesejadas) para quinta-feira (10).
A família informou que a cirurgia para retirada do tumor acontecerá no sábado (12) na Policlínica da Liga Contra o Câncer.
O marceneiro José Nilton Cardozo tem um tumor intracraniano, com diagnóstico de aumento descontrolado na fossa infratemporal direita.
O diagnóstico é de meningioma, um tumor benigno que se origina a partir das membranas que recobrem e protegem cérebro. Por conta do tumor, o idoso já teve surdez em um dos ouvidos.
Os meses mais recentes do idoso têm sido de dores e medicação.
“Sinceramente não dá pra explicar [a dor], porque é fora do controle do ser humano. Só o Senhor que está me sustentando. É uma coisa que não se explica. Pra quê tanto sofrimento assim? E às vezes eu penso que eu fui uma pessoa de só fazer o bem”, diz José Nilton.
A família ajuda como consegue o idoso, mas também sofre ao vê-lo nessa situação.
“A gente o vê nesse estado, quer fazer alguma coisa e não consegue, porque a gente fica fazendo de tudo para agradá-lo, para ver se ele se consola. Mas a gente não sabe nem o que dizer. É muito triste o que a gente está passando”, lamentou a mãe Maria Macena, de 86 anos.
G1 RN
08/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução/@podchegar
O veterano jornalista e narrador esportivo Sílvio Luiz, 89 anos, em entrevista ao podcast Pod Chegar, deu uma declaração polêmica contra as mulheres que estão ganhando espaço em narração de jogos na TV brasileira.
“Com sinceridade, não gosto. É uma falta de adaptação. Vai chegar um dia que eu vou gostar, mas, no momento, eu não gosto. Quando vejo que uma mulher está narrando, eu mudo para outro canal onde tem um homem”, disse Sílvio, quando indagado pela apresentadora Silvia Vinhas.
Atualmente na Rede TV, onde faz comentários sobre futebol na Rede TV News, Silvio teve, recentemente, passagem pela Record, narrando para as plataformas virtuais os jogos do Paulistão.
Questionado se não estava sendo machista, respondeu: “Não, pelo amor de Deus. Não é que eu não queira que ela narre. Eu quero que ela narre, mas meu ouvido ainda não se adaptou. É um espaço muito bem adquirido, depois de muita briga. Esse tom de voz que eu ainda não me adaptei”, completou.
Metrópoles
A clínica BiocitoLab, informa que está recebendo currículos para selecionar profissional técnico de enfermagem.
O currículo pode ser entregue na própria clínica, localizada na rua Celso Fernandes, 45, bairro Santa Isabel (na mesma rua do hospital) em Jucurutu/RN.
A BiocitoLab funciona no horário das 6h às 12h e das 14h às 17h.
O currículo também pode ser enviado em formato PDF para: 84 9 9621 7130 (WhatsApp).
Foto: Divulgação
Os irmãos Barbosa estão de volta ao Rally dos Sertões. A partir do próximo dia 11, Maryo Kempes e João de Deus Barbosa estarão juntos, dividindo uma UTV, na disputa do maior rally das Américas e um dos maiores do mundo. A edição 2023 terá 3.800 km de provas, em disputas distribuídas por três Estados do Nordeste.
Será a segunda vez na categoria UTV que Maryo e João de Deus defendem a equipe Papai Racing e o RN na prova da UTV. Ambos já participaram de outras edições da competição, mas individualmente e na categoria de motos. Eles participam de provas do tipo há mais de 20 anos e, desde 2021, decidiram mudar de veículo e unir forças. “Dividimos a mesma paixão pelas provas fora de estrada, então concluímos que havia mais sentido enfrentarmos juntos os mesmos desafios”, explica Maryo Kempes.
Para Maryo Kempes, que é médico de formação, participar do Sertões é sempre um “caldeirão de adrenalina”. “Estamos falando de uma das maiores competições off road de todo o mundo. O Sertões te dá, ao mesmo tempo, a oportunidade de praticar um esporte que é uma enorme paixão e, ao mesmo tempo, vivenciar aventuras e surpresas a cada etapa. É uma grande experiência”, define Maryo.
A categoria dos irmãos Barbosa, aliás, promete registrar recorde de participação este ano, reunindo o maior número de UTVs inscritos em um rally cross-country no planeta. Uma marca que por enquanto é do Dakar, com 97 na edição 2022. No Sertões, a edição 2021 registrou 90, e tudo caminha para um grid ainda maior agora em 2023.
Este ano
Com o mote “Nosso palco é o Brasil’, o Sertões 2023 volta às origens após comemorar 30 anos de história, em 2022. A cada ano, a organização traz um roteiro inédito, buscando revelar um Brasil que poucos brasileiros conhecem. Para este ano, a competição ficará concentrada em cinco cidades: Petrolina/PE (local da largada), Xique Xique/BA, Crato/CE, Sobral/CE e Cruz/CE, esta cidade o ponto final da edição.
Agora RN
08/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abriu ontem (07) as inscrições para as turmas de setembro dos Cursos de Valorização Social. As aulas acontecem nas unidades Cidade Alta, Mossoró e Macaíba, e as inscrições encerram no dia 16, podendo ser realizada presencialmente, nas centrais de relacionamento, ou online, clicando AQUI.
No Sesc Cidade Alta, em Natal/RN, as vagas são para a oficina de Lembrança de Chá de Bebê, enquanto no Sesc Mossoró, será oferecida turma de Bordado Livre para Iniciantes. Já o Sesc Macaíba receberá em setembro ambos cursos citados, além da opção de Confecção de Embalagens Decorativas, no mesmo formato.
As oficinas terão um número máximo de 20 alunos e carga horária de 20 horas, portanto, são 100 vagas asseguradas pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc (PCG). O projeto é voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da educação básica da rede pública ou qualquer pessoa cuja a renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos.
O Curso de Valorização Social do Sesc tem por objetivo o desenvolvimento de habilidades e competências de nível básico, que contribuam para a socialização e geração ou complementação da renda individual ou familiar e a entrada no mundo do trabalho.
O edital com documentação necessária e demais informações para inscrições está disponível no site sescrn.com.br. O documento ainda conta com detalhes sobre as próximas turmas até o fim de 2023, em outras unidades do Sesc do estado, totalizando 600 vagas em cursos gratuitos de agosto até o final do ano.
Sesc RN
08/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
As pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 ficam automaticamente com o nome limpo ao aderir ao programa Desenrola Brasil.
Assim, os beneficiados poderão voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiverem outras restrições.
No entanto, o não pagamento das parcelas renegociadas leva a uma nova negativação.
“A condição de suspensão da negativação da dívida de até R$ 100 não representa um perdão. A negativação da dívida de até esse valor será suspensa e o cidadão precisará renegociar esse valor caso não consiga efetuar o pagamento de uma só vez. No caso de não renegociar ou não pagar a renegociação, a negativação será feita novamente”, explica a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O programa de renegociação de dívidas idealizado pelo governo federal começou a vigorar em 17 de julho. A primeira fase vai contemplar dívidas bancárias. Pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100 ficarão automaticamente com o nome limpo nas instituições.
Caso o cidadão pague algumas parcelas e não honre com os demais valores renegociados, ele será negativado. A renegociação das dívidas em melhores condições exige a sua liquidação integral.
Veja as orientações da Febraban
– No caso do cidadão que aderir ao programa e somente pagar parte das dívidas renegociadas, ele será negativado pelo valor que deixar de pagar.
– Sobre esse valor não pago incidirão encargos, como, por exemplo, juros de mora e multa por atraso.
– Assim, é importante que o cidadão avalie as condições da renegociação, para evitar o não pagamento.
– No caso de o cidadão ter a suspensão da negativação da sua dívida de até R$ 100 e não a quitar, ele será novamente negativado.
– A suspensão da negativação ocorre a partir da adesão ao programa, porém a dívida precisa ser paga.
Como funciona o programa
O programa, que estará vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados e começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários mínimos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor.
Nessa fase, os bancos vão oferecer a possibilidade de renegociação diretamente em seus canais com os clientes, e as condições mudam de uma instituição para outra.
Já a faixa 1, voltada para pessoas físicas de renda mensal de até dois salários mínimos ou que constem no CadÚnico (Cadastro Único dos beneficiários dos programas sociais do governo federal), com dívidas de até R$ 5.000, deverá ser incluída ao longo do segundo semestre. O governo está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público.
Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar as renegociações de aproximadamente 70 milhões de pessoas.
R7
08/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (05) um grande mutirão de exame prático monitorado para habilitação de condutores na cidade de Parnamirim. A ação mobilizou técnicos examinadores, veículos monitorados e equipe de apoio administrativo da Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran, resultando na execução de mais de 300 testes de direção veicular em um único dia.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, os exames contemplaram usuários provenientes de quatro Centros de Formação de Condutores de Parnamirim, nas habilitações nas categorias A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).
“O trabalho começou às 7h30 do sábado e finalizou às 17h, sendo seis examinadores aplicando os exames e a equipe da Coordenadoria de Habilitação fazendo os atendimentos administrativos e encaminhamentos. Foi um dia importante para o órgão e também para o município de Parnamirim”, comentou o Rodrigo Fernandes.
Os candidatos que vão se submeter aos exames de direção são todos agendados previamente e comparecem ao local com os documentos necessários ao teste. O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH para quem foi apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teórica e prática. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.
O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br).
O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com o comprovante de agendamento para ter o acesso às unidades do Detran.
Foto: Eric Gaillard / Reuters
Uma bomba vinda da França agitou o noticiário do mercado da bola nesta segunda-feira. Segundo o jornal L’Équipe, o atacante Neymar não quer continuar no Paris Saint-Germain e pediu para deixar o clube ainda nesta janela de transferências. O prazo para contratações vai até o fim do mês.
De acordo com a imprensa francesa, o camisa 10 está “determinado” a sair e se reuniu com a direção do PSG, neste domingo (6), e comunicou o desejo. O atacante, que esteve pessoalmente com o presidente Nasser Al-Khelaïfi para tratar do assunto, tem o desejo de voltar para o Barcelona. O clube espanhol, porém, não se anima muito com a possibilidade.
“Dois dias depois de pisar em solo francês, Neymar reuniu sua família e seu empresário, Pini Zahavi, em sua mansão. Todos chegaram ao acordo que a página do PSG precisa ser virada, de uma vez por todas”, escreveu o jornal.
O L’Équipe informa ainda que Neymar está “traumatizado” com as críticas exageradas de parte da torcida do PSG. Em maio, ultras, que são uma espécie de torcedores organizados, foram até a casa do brasileiro e protestaram em frente. Com gritos e xingamentos, eles pediram a saída do camisa 10.
“O episódio dos ultras traumatizou Neymar. Além disso, ele acredita que o clube não protege seus jogadores de forma suficiente dos problemas externos. Ele se sente exposto de uma maneira que nunca ocorreu quando ele estava no Barcelona”, afirma o L’Équipe.
Nos últimos dias, Neymar viajou para Ibiza, na Espanha, onde aproveitou momentos de folga do PSG. O pai do atacante, que é um dos empresários do atleta, compartilhou nas redes sociais uma foto com o agente Pini Zahavi. O israelense de 79 anos ajudou na transferência do Barcelona para o Paris Saint-Germain, em 2017.
Um dos impasses para o retorno de Neymar também é a indiferença de Xavi, atual técnico do Barcelona. Em entrevistas, o ex-jogador afirma que o atacante não está em seus planos. Apesar de gostar do ex-companheiro de clube, o técnico acha que a presença do camisa 10 pode acabar com o clima de família construído pela equipe.
A informação, divulgada pelo jornal catalão Mundo Desportivo, é que as polêmicas que perseguem Neymar são uma bomba-relógio. Portanto, a Comissão Técnica prefere manter o grupo unido e não arriscar possíveis desavenças.
Além do mais, Xavi tem outras prioridades: um lateral-direito e um meio-campista. Mesmo com a saída de Dembélé, Neymar não tem o perfil que agrada ao técnico. Outra implicância é que o craque brasileiro teria de aceitar um salário muito menor (praticamente a metade) do que recebe no time francês.
Neymar está na França desde o segundo semestre de 2017 e tem contrato até junho de 2027. Em 2021, ele renovou seu vínculo até 2025, mas, no ano passado, o camisa 10 acionou uma cláusula que estendia o acordo por mais dois anos.
R7
