A Campanha MP Solidário, que desde março deste ano angaria contribuições para amparar os setores sociais em maior vulnerabilidade durante a pandemia da covid-19, fez esta semana a entrega de 900 cestas básicas a entidades beneficentes de diversos municípios do Rio Grande do Norte. Nesta terceira etapa da campanha, foram arrecadados pouco mais de R$ 44 mil para a compra dos itens, que também foram doados por fornecedores de cestas básicas.

Foram acolhidos, com as doações arrecadadas, a Central Única das Favelas do Rio Grande do Norte (CUFA/RN), o projeto Elas Podem (Pipa), a Federação das Entidades Comunitárias e Associações Potiguares (Natal), a  Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região do Seridó (Ascamarca), a Congregação Vicentinos (Jardim de Piranhas), o projeto Quem Tem Fome, Tem Pressa (Natal), o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã (Natal), a Casa de Apoio à Criança Amigos Para Sempre (São José do Campestre), o projeto Amigos dos Pobres Shallon (Natal), a Associação Macaibense de Acolhimento Institucinal (Macaíba) e a Fundação Oikos, também do município de Macaíba.

A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e conta com o apoio da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) e da seccional RN do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Escola Superior do MPU (SindMPU).

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil.

Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”.

Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente @jairbolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita.

— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) July 27, 2021

A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem, mas foi adiada devido a um problema no avião que traria Nogueira do México para o Brasil. Com isso, somente de noite o senador desembarcou em Brasília.

Perfil

Atualmente senador pelo Piauí e presidente nacional do partido Progressistas, Nogueira é um dos principais líderes do chamado Centrão e reconhecido como aliado do governo no Senado Federal. Atuou na defesa do governo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Com a ida de Nogueira para o governo, a mãe do senador, Eliane e Silva Nogueira Lima, também filiada ao PP, primeira suplente dele, pode assumir a vaga no Senado. Ela só não assumirá o cargo caso se declare impedida. Nesta hipótese, o segundo suplente é Gil Paraibano (PP), que é prefeito de Picos, no Piauí.

Foto: Jonne Roriz/COB

Agência Brasil

O brasileiro Ítalo Ferreira tirou onda, ou melhor, dominou as ondas na Praia de Tsurigasaki, onde ocorreram as disputas do surfe na Olimpíada de Tóquio (Japão).

O potiguar conquistou na madrugada desta terça-feira (27) a primeira medalha de ouro  do surfe, modalidade estreante nos Jogos Olímpicos. Atual campeão mundial, Ítalo dominou a final contra o japonês Kanoa Igarashi, vencendo  por 15.14 a 6.6.

A medalha de bronze ficou com o australiano Owen Wright, que venceu o brasileiro Gabriel Medina por 11.97 a 11.77 na disputa pelo pódio.

“Muito feliz. Foi um dia incrível, especial, trabalhei muito para isso e acreditei. É incrível.”, disse Ítalo ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

A quantidade de adoções de crianças a adolescentes de janeiro a julho deste ano cresceram 38,46% em relação ao mesmo período de 2020.  Dados da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CEIJ/RN), baseados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), indicam que nestes sete meses de 2021, foram concluídas 18 adoções no estado, média de 2,57 a cada 30 dias.

Campanhas contínuas para sensibilizar a sociedade são um dos fatores a contribuir para este número maior de adoções. “Este é um trabalho que envolve todos os segmentos sociais (sociedade civil organizada, poder público e outros), com o mesmo objetivo. Além da criação de programas específicos como, por exemplo, o Atitude Legal e outros similares, sem esquecer do olhar mais consciente da sociedade”, explica o juiz coordenador da Infância e Juventude do TJRN, José Dantas de Paiva.

Este ano, essas adoções foram concluídas por varas judiciárias das comarcas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Areia Branca, Goianinha, Nísia Floresta e Santo Antônio. No ano passado, até julho, foram computados 13 processos deste tipo formalizados pela Justiça estadual em unidades das comarcas de Natal, Macau e Currais Novos. A média mensal foi de 1,85 adoção.

Os dados apontam a adoção de crianças ou adolescentes com idades entre 7 e 16 anos, anteriormente, um faixa etária que despertava menor interesse de postulantes à adoção. Paulatinamente, essa realidade vem mudando. E apesar deste movimento em direção a essas crianças ainda não há uma realidade consolidada quanto a este item. “Ainda existe um longo caminho a percorrer. Na verdade, todos gostariam de adotar uma criança recém-nascida, no entanto, por falta de bebês novos, optam por crianças com mais de três anos de idade. Muito ainda deve ser feito”, observa José Dantas de Paiva.

Em 2020, 38,46% das adoções envolveram crianças de até 1 ano de idade. De 1 até 3 anos, o índice registrado é de 23,08%. Acima dos 3 anos, o percentual é igual ao de crianças de até 1 ano. No ano de 2021, as porcentagens são de 44,44%, 11,12% e 44,44%, respectivamente. Lembrando que o recorte temporal comparativo entre 2020 e 2021 vai até julho.

Pandemia

Outro dado relevante havia sido anunciado pela CEIJ/RN em maio, quando foi informado pelo órgão do Poder Judiciário potiguar que de 2019 para 2020, as adoções no estado aumentaram 15%. De 27 para 31 crianças e adolescentes, um dado expressivo porque durante ¾ do ano passado toda a sociedade enfrentou meses marcados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), período notoriamente marcado por dificuldades de renda para boa parte das famílias, além das restrições recomendadas por instituições científicas ligadas à área da saúde.

Em suas redes sociais na última segunda-feira (19/07), o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz (PSDB), agradeceu ao deputado estadual, Nelter Queiroz (MDB), que destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil para a saúde pública do município.

“Recebemos em conta mais aporte financeiro. Nelter Queiroz, representante jucurutuense no Estado, nos destinou uma volumosa quantia em emenda parlamentar para investirmos na saúde pública”, informou Iogo.

“As pessoas agradecem e nós também. Obrigado, deputado e tio Nelter! Pela parceria, apreço e atenção ao nosso povo!”, escreveu o prefeito. Iogo informou que os recursos serão investidos em consultas e exames, para cirurgias em geral e de catarata, e na aquisição de equipamentos para o hospital Terezinha Lula.

Em resposta as palavras do prefeito, Nelter disse que estará sempre à disposição para contribuir com o desenvolvimento de Jucurutu e com a saúde da população. “Não medimos esforços pra ajudar sempre que somos acionados!”, respondeu o deputado.

O Ministério Público do Rio Grade do Norte (MPRN) promoveu na quinta-feira (22) o webinário “Retomada das Atividades Escolares Presenciais: perspectivas e boas práticas”. A proposta foi oferecer a toda a comunidade escolar – famílias, estudantes, professores, funcionários e público em geral – a oportunidade de acompanhar as discussões entre os palestrantes. O evento on-line foi transmitido ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.

“O webinário foi excelente. Pudemos, através das palestras, esclarecer alguns pontos e mostrar que a retomada das aulas presenciais é segura neste momento. Obviamente que os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19 precisam ser adotados e seguidos. Mas isso sendo devidamente observado, toda a comunidade escolar só tem a ganhar”, avaliou a promotora de Justiça Thatiana Fernandes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop-Cidadania/MPRN).

O evento, que antes seria destinado principalmente aos secretários municipais de Educação e para secretário Estadual de Educação, foi disponibilizado a toda a sociedade. Os realizadores do evento foram o Caop-Cidadania/MPRN e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN).

O webinário contou com três palestras distintas, com a meta de disseminar conhecimento teórico e prático sobre as ações a serem implementadas com vista à retomada, de forma segura e planejada.

A primeira palestra da noite, sob a responsabilidade da infectopediatra da Unidade de Atenção à Saúde da Criança e Adolescentes, do HUOl e da UFRN, Mylena Taíse Azevedo Lima Bezerra, abordou o tema “O Cenário Epidemiológico da Covid-19 na Faixa Etária Pediátrica.”

Em seguida, foram explorados os “Aspectos importantes para o retorno seguro das atividades escolares presenciais”, pelo advogado, vice-diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias da UERJ e membro do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Alberto de Oliveira.

Por sua vez, o dirigente municipal de Educação em Monte Alegre e vice-presidente da Undime/RN 2021-2023, Alexandre Soares Gomes, falou sobre a “Gestão das ações voltadas para a retomada das atividades escolares presenciais”.

O evento marcou a conclusão das reuniões virtuais regionalizadas realizadas pelo MPRN, Femurn e Undime com a participação dos promotores de Justiça e representantes dos municípios potiguares e está disponível na íntegra no canal do MPRN no YouTube.

Foto: Ari Versiani/PAC

Com sol e calor praticamente o ano todo, a região Nordeste atrai turistas do Brasil e do mundo. Mas não é só isso. O sol quente combinado com ventos fortes também está transformando a região em um celeiro de energia limpa e renovável.

Por meio de placas fotovoltaicas, que transformam o calor do sol em energia elétrica, a região vem batendo recorde na produção de energia solar. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no dia 19 de julho, a geração instantânea (pico) alcançou 2.211 MW, às 12h14, montante suficiente para atender a 20% da demanda do Subsistema do Nordeste naquele momento. O último recorde do tipo foi registrado no dia 28 de junho.

E a região segue com bom desempenho em outra fonte de energia limpa: a eólica, gerada pela força do vento. O terceiro recorde de geração média do mês ocorreu no dia 21 de julho, quando o ONS identificou a marca inédita de 11.094MW médios, valor capaz de atender quase 100% da demanda da região Nordeste no dia.

“Em 2021, já entraram em operação mais de 3.400 MW provenientes das mais diversas fontes de energia, com a solar correspondendo a 48% dessa expansão. Atualmente, 85% da nossa matriz elétrica é limpa e renovável”, destacou o secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta.

“Somos um exemplo para o mundo e estamos trabalhando para elevar esse percentual e diversificar ainda mais as nossas fontes de energia”, acrescentou.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a energia eólica hoje representa 10,7% da matriz elétrica brasileira e a expectativa é que chegue ao fim do ano atingindo 11,2%. Já a energia solar representa 1,9% da matriz elétrica do país, podendo atingir 2,6% até o fim de 2021.

Energia solar

Em julho foi inaugurado, em Pernambuco, três usinas solares no município de São José do Belmonte, em Pernambuco. Segundo o Ministério de Minas e Energia, deverá ser o maior complexo da América Latina em geração de energia solar. As usinas são capazes de abastecer cerca de 800 mil famílias. Os investimentos chegaram a R$ 3 bilhões e as obras de construção geraram 2.500 empregos diretos e indiretos.

Nos últimos três anos, o crescimento da energia solar centralizada (gerada por grandes usinas como hidrelétricas e termelétricas) foi de 200%, enquanto que a solar distribuída (gerada no local de consumo ou próximo a ele) passou de 2.000%. O Ministério de Minas e Energia informou que, só em 2020, a capacidade instalada em energia solar fotovoltaica cresceu 66% no país.

Nos próximos dez anos, somente na geração de energia solar, são esperados investimentos de mais de R$ 100 bilhões, representando 28% de todo o investimento no setor elétrico nesse período. Entre os incentivos oferecidos pelo Governo Federal está a eliminação de impostos de importação para equipamentos de energia solar, o que tem permitido o aumento da competitividade da fonte solar no Brasil, tanto para a geração centralizada como para a geração distribuída.

Com informações do Ministério de Minas e Energia

Começou, na última quinta-feira, 22 de julho, o período de inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de chamada pública para cadastro e habilitação de colaboradores. As inscrições vão até o dia 9 de agosto e devem ser realizadas por meio do Sistema RNC.

Ao fim dos processos de inscrição, homologação e capacitação, os demandados atuarão na certificação dos procedimentos de aplicação das provas do Enem 2021, nos dias 21 e 28 de novembro. Como prevê o Edital n.º 38, podem se candidatar servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2021.

Os interessados devem ter, como formação mínima, o ensino médio e não podem estar inscritos como participantes no Enem 2021. Também não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou parentes de até terceiro grau inscritos no exame. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até três cidades de atuação ou sub-regiões, caso o município ofereça essa opção.

Declaração de docência – No caso dos professores, será necessário preencher a declaração de docência disponível no Sistema RNC, informando nome, CPF, matrícula, cargo que ocupa, secretaria de Educação a que está vinculado, nome da escola em que atua, turnos, número de turmas e carga horária total. Se o docente atuar em mais de uma escola, deverá preencher o documento com as informações do local em que atua com a maior carga horária.

A declaração deverá ser anexada ao sistema até o último dia de inscrição, em formato PDF e com tamanho máximo de 2 MB. Esse documento deverá ser assinado pelo gestor ou o diretor da escola em que o professor trabalha, conforme prevê o edital da chamada pública para a RNC 2021.

Capacitação – A relação de candidatos homologados e convocados para a capacitação será divulgada em setembro. Essas pessoas deverão participar do curso a distância promovido pelo Inep, no qual o Instituto instruirá os possíveis colaboradores a respeito das normas, dos procedimentos e critérios técnicos da RNC. Os colaboradores serão considerados aptos somente após participarem do curso e serem aprovados com, no mínimo, 70% de aproveitamento.

Certificação de procedimentos – Entre outras atribuições, os integrantes da RNC são responsáveis por certificar, in loco, a realização dos procedimentos corretos de aplicação nos dias de prova do Enem. Também devem registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas e informar ao Inep possíveis inconsistências identificadas.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse o Edital n.º 38

Acesse o Sistema RNC

Com informações do Ministério da Educação

A 7ª Vara Criminal de Natal publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas para estudantes da área, havendo classificação até o 10º colocado para o cadastro de reserva.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de julho, por meio do envio dos documentos exigidos e ficha de inscrição disponível no edital para o e-mail [email protected].

A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 5 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico.

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma sentença criminal, abrangendo Direito Constitucional, Penal e Processual Penal.

A prova terá duração de quatro horas e será realizada na data provável de 20 de agosto, às 9h, na sede da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), devendo o candidato comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os 10 primeiros classificados nesta fase serão convocados, no dia 6 de setembro, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, em data a ser definida.

A lista de classificação final será publicada no DJe, 48 horas após a realização das entrevistas.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida em horário a ser ajustado com o magistrado responsável, respeitado o horário de expediente do Tribunal de Justiça do RN.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

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