O Poder Judiciário do Rio Grande Norte avançou em seu Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais, chegando agora a sua terceira etapa a partir desta quinta-feira (8/7). Nesta fase, a jornada de trabalho presencial dos servidores de todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus será de sete horas diárias e de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h as unidades deverão ter expediente externo para atendimento de partes, de advogados ou de qualquer interessado nos processos em tramitação. O atendimento poderá ser realizado de forma presencial ou por meio do Balcão Virtual.
As determinações constam da Portaria Conjunta nº 39/2021, editada pela Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça. O documento dispõe ainda que haverá expediente interno nas unidades de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h, restrito às medidas de urgência, com atendimento realizado exclusivamente por meio de telefone, WhatsApp Business ou e-mail.
Segundo o normativo, as unidades administrativas e judiciárias deverão ter no mínimo 30% e no máximo 50% de seus recursos humanos atuando presencialmente. A Portaria Conjunta recomenda a adoção de sistema de rodízio de servidores e colaboradores em atividade presencial, devendo o gestor levar em consideração aqueles já imunizados e/ou que não estão no grupo de risco, respeitadas as regras de distanciamento social e as especificidades de sua unidade.
A distribuição da Secretaria Judiciária e o Protocolo do TJRN e os setores de protocolo e distribuição dos Fóruns e Juizados Especiais funcionarão, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Às sextas-feiras, a partir das 14h, todos os pedidos, representações, comunicações e Autos de Prisão em Flagrante serão encaminhadas exclusivamente pelas vias eletrônicas aos respectivos Juízos Plantonistas e Polos Regionais de Central de Flagrantes.
Vacinados do grupo de risco
A Portaria disciplina ainda que os servidores do grupo de risco que já foram vacinados, ou residentes com pessoas do grupo de risco que já foram vacinadas, devem retornar ao trabalho presencial após o 28º dia da 2ª dose da vacina, ou da dose única, no caso do imunizante da Janssen, apresentando cópia do seu cartão de vacinação ou das pessoas de risco com quem residem, à chefia imediata, que a encaminhará, obrigatoriamente, à Divisão de Perícia Médica, para registro nas respectivas fichas funcionais.
Apenados
O normativo conjunto também prorrogou até o dia 1º de agosto, a dispensa de comparecimento mensal dos apenados, em regime aberto e livramento condicional, no Patronato Penitenciário ou nos foros das Comarcas.
Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam hoje (8) o retorno dos estudantes às salas de aula. Os dois anunciaram a preparação de um protocolo de retorno e fizeram, de forma conjunta, um “apelo” a gestores municipais e estaduais para que comecem de imediato a preparação para essa retomada.
Segundo o ministro da Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas. “Temos apoio da Unicef, da Unesco, da OMS e da OCDE [para isso]. Há absoluto consenso de que vacinação não é pré-requisito para o retorno às aulas. Vamos, portanto, criar um protocolo conjunto que será estabelecido por portaria interministerial, estabelecendo as regras para o retorno seguro”, disse ele ao reiterar que a narrativa de que o Brasil vai mal na vacinação já estaria se dissolvendo.
A expectativa é de que a portaria com o protocolo de retorno às aulas seja publicada no início da semana que vem.
O ministro da Educação disse que o país “chegou ao limite”. “Somos um dos últimos países com as escolas fechadas. A perda é acadêmica, emocional e pode até ser considerada nutricional para muitas crianças”, disse ele ao criticar “a falta decisão política dos entes federados lá na ponta”.
Na avaliação de Ribeiro, “alguns estados e algumas redes infelizmente estão politizando o assunto de educação, tratando as crianças como peça de manobra política”.
Ele criticou também discursos que tem ouvido, segundo os quais seria necessário vacinar crianças antes de se dar início ao retorno das aulas. “Daqui a pouco o discurso vai ser vacinar os pais e avós, e aí não se volta mais”.
Dirigindo-se aos “narradores da narrativa de que tudo vai mal”, que segundo ele “regularmente tomam emprestados exemplos de fora para mostrar nossos erros”, Ribeiro disse que, agora, o país tem de “buscar exemplos de fora para mostrar que estamos errados em não restabelecer a aula presencial”.
A Caern vai suspender o abastecimento da cidade de Caicó, das 9h às 12h, deste domingo (11). Após religar são necessárias 24 horas para normalização do abastecimento da cidade. A medida é necessária para implantar telemetria na Estação de Bombeamento de Água Tratada da Adutora Manoel Torres.
A Regional Seridó da Caern já possui 30 pontos de telemetria. Esse processo de investimento em tecnologia permite que a Caern monitore dados em tempo real do que ocorre em suas estações de bombeamento, poços e outros equipamentos. Do computador no escritório, os técnicos recebem informação que podem até antecipar problemas que necessitem de manutenção. É possível gerar relatório de dados sobre produção de água e detectar paradas em equipamentos. É uma ferramenta fundamental para a gestão dos sistemas de água.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (SENAI RN), integrante do Sistema FIERN, anunciou nesta terça-feira (06) o “programa Deslancha”, um pacote com 1.330 vagas para cursos de qualificação profissional gratuitos, de olho em sinais de retomada da economia.
Os cursos focam nas áreas de gestão, logística, metalmecânica, construção civil, confecção do vestuário, além de tecnologias da informação e comunicação. Eles terão duração média de três meses e serão oferecidos, em sua maioria, na modalidade educação à distância – com aulas ao vivo e gravadas disponíveis no ambiente virtual de Aprendizagem do SENAI.
O programa inclui 16 cursos. Seis deles serão realizados de forma presencial com 130 vagas distribuídas entre o Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, e o Centro de Educação e Tecnologias Flávio Azevedo, em São Gonçalo do Amarante.
Para Santa Cruz, são 25 vagas para o curso de confeccionador de bolsas de tecido, 20 para o de costureiro industrial de vestuário em malha e 15 para o de eletricista de instalações residenciais. Para São Gonçalo, são 25 para curso de pintor de obras, 20 para o de encanador hidráulico e 25 para a área de impermeabilização de estruturas.
Já na modalidade à distância, oferecida pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), a lista abrange oportunidades de qualificação para atuar como almoxarife, assistente administrativo, operador de telemarketing, desenhista mecânico, desenhista de produtos gráficos – Web Design, instalador e reparador de redes de computadores, assistente de recursos humanos industrial, controlador e programador de produção, assistente de logística e montador e reparador de microcomputadores.
Datas de início e cargas horárias variam, mas a previsão é que as primeiras turmas comecem em 12 de julho.
Deslancha
“Lançamos esse programa com cursos que estão alinhados com a indústria e de olho nos sinais de reaquecimento que o mercado vem emitindo, com previsão de geração de novas oportunidades de trabalho após a crise provocada pela pandemia”, diz o diretor regional do SENAI RN, Emerson da Cunha Batista, acrescentando: “Deslanchar significa dar a partida, ir para a frente, fazer progredir e é isso o que buscamos oferecer neste momento a quem busca o primeiro emprego, uma recolocação ou que já está trabalhando e querendo evoluir”.
O lançamento do programa ocorre em um contexto em que o desemprego ainda é alto e a economia ainda está em crise, mas com indicativos de melhora no cenário, reforça Emerson Batista.
Números das sondagens mais recentes realizadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do RN (FIERN) mostram que as expectativas das empresas para os próximos seis meses são de expansão no emprego.
“Cursos coringa”
Rodrigo Mello, diretor do CTGAS-ER e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, observa que as áreas incluídas no Deslancha envolvem cursos de “ocupação transversal”, ou seja, “cursos coringa”, com formação de profissionais amplamente demandados pelo setor industrial, independentemente do segmento em que as fábricas atuam.
“Competências como gestão de pessoas, reparação de redes e webdesign, toda a indústria busca. Todas elas têm um setor como esses trabalhando e as oportunidades certamente serão muito maiores em termos de volume para quem se antecipar ao movimento de retomada das contratações e buscar essa qualificação agora”, disse ele.
Seleção
As inscrições seguem até a data de início de cada curso – com possibilidade, porém, de encerramento antes, a depender do preenchimento das vagas, explica a assessora de educação do CTGAS-ER, Rubia Santos.
A seleção será realizada por ordem de inscrição. Para participar, é preciso ter no mínimo 16 anos, ensino médio incompleto, renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa, acesso à internet e conhecimentos básicos de informática.
Conhecimentos
Além de transmitir conhecimentos específicos de cada área, os cursos terão parte da carga horária destinada a aulas de Print (Preparação para inserção no trabalho) e de Softskills.
“O Print ensina a como se portar melhor em uma seleção de emprego, a como permanecer nessa vaga e a ter o melhor desempenho possível nessa ocupação”, explica o assessor do SENAI RN, Benilton Medeiros.
“Já softskills atua no sentido do desenvolvimento de competências complementares, capazes de diferenciar o profissional no mercado”, acrescenta, explicando que a trilha de aprendizagem nesse caso se baseia em quatro pilares. A lista inclui as chamadas competências de profissionais 4.0 – em que o estudante vai receber subsídios para desenvolver pensamento crítico e buscar inovações no trabalho – além de ensinamentos sobre inteligência emocional, comunicação e produtividade.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.388 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (7) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.
O Crediamigo Banco do Nordeste, maior programa de microfinança urbana da América do Sul, alcançou mais um recorde em desembolsos ao investir, no primeiro semestre deste ano, R$ 6,44 bilhões, valor equivalente a 2,24 milhões de operações de crédito. Em termos de valores, o incremento é de 30,06% em comparação à performance de igual período do ano passado, quando o BNB desembolsou R$ 4,95 bilhões no programa, correspondentes a 2,03 milhões de operações.
Na posição do último dia 30 de junho, o Crediamigo Banco do Nordeste contava com carteira de R$ 7,57 bilhões para o total de 2,41 milhões de clientes ativos. O programa oferece capital de giro e investimento para micro e pequenos empreendedores, com financiamentos que vão de R$ 100,00 a R$ 21.000,00, e contempla empreendedores individuais ou em grupo que atuam, por exemplo, nos segmentos da indústria, do comércio e dos serviços.
Enquadram-se no segmento da indústria negócios como marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, alfaiatarias, gráficas, padarias e produção de alimentos. Já o segmento de comércio abrange ambulantes, vendedores em geral, mercadinhos, papelarias, armarinhos, bazares, farmácias, armazéns, restaurantes, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, açougueiros, vendedores de cosméticos.
Nos serviços, segmento que concentra maior número de microempreendedores financiados pelo Crediamigo, entram salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias, dentre outros negócios.
Rio Grande do Norte
Nos seis primeiros meses de 2021, as contratações do Crediamigo do Banco do Nordeste, no Estado, somaram R$ 390,5 milhões, registrando crescimento de 24% em relação ao mesmo período do exercício anterior, quando foi desembolsado R$ 315 milhões.
O incremento no número de operações de crédito no Rio Grande do Norte foi de 12,7%, saltando de 107,8 mil, no primeiro semestre de 2020, para 121,5 mil no mesmo período deste ano.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (07), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.371.453.640 m³, correspondentes a 57,79% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o maior reservatório do RN acumulava 1.555.658.541 m³, equivalentes a 65,55% da sua capacidade.
As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente somam 2.146.516.021 m³, percentualmente, 49,04% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No início de julho de 2020, as reservas estaduais eram de 2.485.327.772 m³, correspondentes a 56,78% do seu volume total.
A segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 250.181.720 m³, equivalentes a 41,72% da capacidade total do reservatório que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 210.391.620 m³, percentualmente, 35,08% do seu volume total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 207.091.010 m³, correspondentes a 70,72% da capacidade total do manancial, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 268.076.100 m³, equivalentes a 91,55% do seu volume total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 29.036.702 m³, equivalentes a 52,94% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 20.278.226 m³, correspondentes a 36,97% do seu volume total.
O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 7.376.562 m³, equivalentes a 16,61% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de julho do ano passado o manancial estava com 14.985.488 m³, correspondentes a 33,73% do seu volume total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.475.525 m³, percentualmente, 22,78% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 2.974.719 m³, correspondentes a 27,38% do seu volume total.
O reservatório Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi, acumula 9.550.013 m³, equivalentes a 41,27% da capacidade total do manancial, que é de 23.139.587 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem estava com 15.248.981 m³, percentualmente, 65,90% do seu volume total.
O açude Boqueirão de Parelhas acumula 13.431.595 m³, correspondentes a 15,84% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 24.540.004 m³, equivalentes a 28,94% do seu volume total.
Os reservatórios que permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: o açude público de Encanto, com 99,12%; Flechas, localizado em José da Penha, com 97,89%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 96,82%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 96%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 94,96% e o açude público de Marcelino Vieira, com 94,55% do seu volume total.
Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 3,95%; Itans, localizado em Caicó, com 3,32% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,59%.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.582.686 m³, correspondentes a 96,04% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.914.670 m³, percentualmente, 49,74% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.050.651 m³, correspondentes a 90,75% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
A Vara Única de Monte Alegre publicou edital para a abertura de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 4º colocado, para efeito de cadastro reserva.
As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de julho, presencialmente, das 8h às14h, na Secretaria da Vara Única da Comarca da Monte Alegre/RN, localizada na Av. João de Paiva, s/n, Centro. Para realizar a inscrição o candidato deve entregar cópias legíveis dos documentos exigidos no edital.
A lista definitiva dos inscritos, com os locais de realização das provas, será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de julho.
Provas
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva e entrevista, de caráter eliminatório, com análise curricular.
A prova discursiva será realizada no dia 14 de julho, às 8h, no Fórum da comarca de Monte Alegre e consistirá em elaboração de uma sentença, sendo permitida livre consulta à legislação.
No mesmo dia, o candidato será submetido à entrevista, onde se analisará a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.
A lista final de classificação será divulgada no dia 15 de julho, no DJe.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio e vale-transporte, atualmente nos valores de R$ 1.874 e R$ 127,60, respectivamente.
A duração máxima do estágio é de um ano, prorrogável por mais um ano.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) finalizou hoje (7) os depósitos da antecipação da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.
Segundo o órgão, 31 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo crédito, de cerca de R$ 25 bilhões. A medida havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de maio, e tem como objetivo contribuir para o aquecimento da economia durante a pandemia da covid-19. A estimativa, segundo o Ministério da Economia, é que haja injeção de R$ 52,7 bilhões, somadas ambas as parcelas do 13º.
Pessoas que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão já estão com o crédito em conta. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito à antecipação.
Imposto de Renda
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). A tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.
Em cerca de 40 dias, o número de solicitações de leitos de UTI para Covid-19 caiu 74% no Rio Grande do Norte. Os dados são do sistema Regula RN, usado na administração dos leitos públicos.
O estado chegou ao pico de solicitações no dia 26 de maio, quando o sistema de saúde abriu pedidos para internação de 156 pacientes em um único dia. Naquele período, havia fila de espera por leitos na rede pública.
Nesta terça-feira (6), o estado registrou apenas 40 pedidos – média vista pela última vez, no estado, em janeiro deste ano. Na manhã desta quarta-feira (7), o estado tinha mais de 170 vagas disponíveis e a taxa de ocupação de leitos era de 55,9%. A taxa de ocupação atual é a menor do ano.
Porém, o número de solicitações ainda é maior que em outros períodos, como novembro de 2020, quando o estado chegou a registrar apenas 20 solicitações.
Com a redução dos índices da pandemia desde o fim do último mês de junho, o estado ampliou a flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19 e suspendeu o toque de recolher no estado.
As autoridades do estado atribuíram a melhora do quadro à vacinação da população. “Até o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a covid-19”, informou o governo, ao divulgar as novas medidas. Mais de 400 mil pessoas já tomaram as duas doses de vacinas e são consideradas totalmente imunizadas.
A população do estado é estimada em cerca de 3,5 milhão de pessoas.
