A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

A decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009.

No pronunciamento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, constou que tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal. O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário a própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado.

Bacharelado

Também consta da decisão que há provável ilegalidade no Edital ao não exigir curso de bacharelado dos candidatos a esse cargo. Segundo o art. 25, da LCE nº 571/2016, o ITEP/RN pode prever o preenchimento de vagas por perito com especialidades das mencionadas no rol exemplificativo do dispositivo, mas isso deve ocorrer por portadores de diploma de “outros cursos de bacharelado previstos no edital”, o que não ocorreu.

A associação, autora da ação, requereu a suspensão da realização do concurso público em relação a todos os cargos de Perito Criminal. O magistrado considerou essa medida desproporcional, “pois estar-se-á suspendendo o concurso quanto às vagas de outros cargos que, neste feito, não houve indicação de qualquer evidência de ilegalidade”.

Foto: Myke Sena/MS

Adolescentes de 12 a 17 anos de idade, com prioridade para aqueles com comorbidades, serão incluídos na campanha nacional de vacinação contra Covid-19. A imunização desse público ocorrerá assim que concluída a distribuição de vacinas suficientes para aplicar, pelo menos, a primeira dose em toda a população adulta vacinável. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na noite desta terça-feira (27).

A decisão foi pactuada em nota conjunta do Ministério da Saúde com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Em função da chegada de imunizantes e da eficiência na aplicação de vacinas, a nossa expectativa é vacinar toda a população maior de idade até setembro. Depois disso, vamos trabalhar com a vacinação de menores adolescentes e estudar a redução do intervalo entre doses”, explicou Queiroga.

Intervalo entre doses

Também após a distribuição da primeira dose para a população adulta, será analisada a redução do intervalo entre a primeira e a segunda doses da vacina Covid-19 da Pfizer. O estudo será realizado com base em evidências científicas apresentadas nas discussões da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.

O Ministério da Saúde reforça que o sucesso da vacinação depende da atuação conjunta entre União, estados e municípios e da observação rigorosa das definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas.

Henrique Jasper
Ministério da Saúde

TRE-RN

O juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. A sessão solene de posse aconteceu nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa. A solenidade contou com a presença dos membros da Corte; do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RN (OAB/RN), Dr. Aldo Medeiros; do Procurador da Assembleia Legislativa do RN, Dr. Sérgio Freire; além de familiares e convidados.

Em nome da Corte Eleitoral, o juiz Fernando Jales fez a saudação para o novo membro e destacou o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e o desafio do juiz federal José Carlos Dantas nas Eleições Gerais 2022. “A Justiça Eleitoral se orgulha de ter conciliado a saúde pública com a festa democrática das Eleições Municipais, com louvor, sem olvidar o também exitoso combate à desinformação. E este certamente também serão os desafios de vossa excelência, Dr. José Carlos Teixeira, que no próximo ano já enfrentará, como integrante desta Corte, Eleições Gerais”, destacou Fernando Jales. O magistrado ainda mencionou a experiência do empossado. “Vossa excelência, Dr. José Carlos, com toda a sua bagagem, contribuirá de forma efetiva para o crescimento desta honrada Instituição”, concluiu.

Após a leitura do termo de compromisso de posse, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza salientou seu compromisso com a titularidade na Corte Eleitoral do RN. “Assumo o compromisso de manter a retidão iniciada décadas atrás pelo excelentíssimo ministro José Augusto Delgado. Depois de 15 anos na magistratura percebe-se mais acuradamente o significado do respeito da separação de poderes e que o judiciário não pode se tornar legislador, da vontade popular e que o protagonista seja o eleitor e não o tribunal”, ressaltou o magistrado. O juiz federal destacou também o compromisso com os princípios constitucionais. “Que o processo judicial seja o local do justo e de amplo debate, garantia não só das partes, mas sobretudo da população e do juiz. Reitero esses ideais e, na defesa destes, buscarei atuar com serenidade, firmeza sem pré-julgamento, ponderação sem condescendência”, concluiu o magistrado.

O Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a competência do juiz federal José Carlos Dantas e a sua missão dentro da Corte Eleitoral potiguar. “Dr. José Carlos, a cadeira de juiz federal sempre foi, tradicionalmente, uma cadeira de muita tradição no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais. Eu não tenho dúvidas de que vossa excelência honrará esta cadeira pela sua experiência e competência e contribuirá sobremaneira para que a Justiça Eleitoral cumpra a sua missão: assegurar a normalidade do pleito e garantir a efetividade da Legislação Eleitoral”, enfatizou Ronaldo Chaves.

Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Carlos Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado atua como juiz Federal desde 2005.

Foto: Myke Sena/MS

A vacinação contra a Covid-19 está em ritmo acelerado no Brasil. São mais de 96 milhões de brasileiros com, pelo menos, a primeira dose da vacina no braço. Os resultados refletem na queda de mais de 40% no número de casos e de óbitos pela doença em um mês.

Os números consideram a média móvel de casos e mortes entre 25 de junho e 25 de julho deste ano. No número de mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil no período. Já o número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a diminuição nos números da pandemia é resultado de esforço conjunto entre União, estados e municípios para o avanço da vacinação. A partir da mobilização nacional, já foram aplicadas mais de 134 milhões de doses de vacinas Covid-19 nos brasileiros. “A gente já se aproxima de 100 milhões de pessoas com a primeira dose. Esse é o ritmo que estamos imprimindo na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil”, afirmou Queiroga.

O ministro lembra que, quando assumiu o ministério, no final de março, o país enfrentava o pior momento da pandemia. “Nós combatemos o pico da pandemia com mais de 4 mil mortes por dia. De lá para cá, a nossa campanha de vacinação só aumentou o ritmo. É um esforço que fazemos todos os dias”, afirmou.

Os dados são do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde que mostra ações do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia no país. Além do número de casos e óbitos, estão disponíveis informações diárias sobre a distribuição de doses e o ritmo da vacinação no país.

Pátria Vacinada

Nesta segunda-feira (26), o Brasil atingiu a marca de mais de 60% da população vacinável de 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos com pelo menos uma dose da vacina no braço. São mais de 96,3 milhões de pessoas que já tomaram pelo menos a primeira dose das vacinas Covid-19 no país.

Com uma campanha protagonizada pela família Zé Gotinha, o Ministério da Saúde também incentiva a população a tomar a segunda dose. São cerca de 34 milhões de pessoas que já tiveram a dose dois ou dose única aplicadas.

“Apesar da queda nos casos e mortes, é preciso lembrar das medidas não farmacológicas, como a higienização das mãos, o distanciamento social e o uso de máscaras. Com o apoio de todos vamos vencer essa pandemia”, destacou o ministro.

Mais vacinas

Até quarta-feira (28), o Ministério da Saúde vai distribuir mais de 10,2 milhões de doses para estados e Distrito Federal. As unidades vão reforçar a campanha de vacinação em todo o país.

Ministério da Saúde

Na última sexta-feira (23) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) entregou ao prefeito de Caicó, doutor Tadeu (PSDB), emenda parlamentar para ser investida na melhoria dos serviços de obstetrícia oferecidos pelo município de Caicó, no Hospital do Seridó.

“Reconhecimento de nosso trabalho pelo prefeito de Caicó, doutor Tadeu, em prol do município e de toda região Seridó. Esta emenda, de nossa autoria, viabilizará o Centro de Referência em Obstetrícia, no Hospital Seridó”, destacou o parlamentar.

O Centro de Referência em Obstetrícia do Hospital do Seridó homenageará o médico doutor Jares Queiroz [in memoriam] e beneficiará gestantes da região na questão do parto humanizado.

CAMPO GRANDE

Em visita a Campo Grande, localizado no médio oeste potiguar, nesta segunda-feira (26), Nelter Queiroz também anunciou emendas parlamentares de sua autoria direcionadas ao município. Presentes no ato: o prefeito Bibi de Nenca (MDB), o vice-prefeito Grimaldo Gondim (MDB), vereadores do sistema e secretários municipais.

Logo após o anúncio dos recursos, que serão investidos na saúde e na infraestrutura de Campo Grande, o deputado participou dos festejos alusivos à Senhora Sant’ana, padroeira do município.

Foto: Divulgação/Paulo Nascimento

Por G1 RN

No último fim de semana, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, declarou em entrevista a Tribuna do Norte, que se o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decidir ser candidato a governador em 2022, será uma das prioridades nacionais do partido.

Nesta terça-feira (27), mais uma novidade, o prefeito admitiu pela primeira vez que pode ser candidato a governador: “Eu não pretendo, eu não desejo, mas não é impossível”, afirmou.

“Eu fico muito lisonjeado e muito satisfeito com as palavras de Bruno Araújo, dizendo do empenho que o partido teria, se eu fosse realmente candidato a governador do Estado”, ainda disse Álvaro Dias.

“Mostra o reconhecimento que eles [do PSDB nacional] têm pelo nosso trabalho e pela possibilidade de vitória, mas o meu foco, no momento, é a minha gestão na Prefeitura e administrar a cidade de Natal e procurar respostas para os principais problemas do município”, finalizou o prefeito, ressaltando que vai deixar para analisar política em 2022.

Via Heitor Gregório

O Ministério da Educação disponibilizou nessa segunda-feira, 26, a consulta de vagas a serem ofertadas no segundo processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O total da oferta é de 62.365 vagas, em 70 instituições públicas de educação superior. Há oferta de vagas para 1.932 cursos de graduação.

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar o documento de adesão de cada uma das 70 instituições que aderiram ao Sisu do segundo semestre de 2021.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu. No ato da adesão, elas indicaram as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada.

Os dados da oferta desta edição do Sisu só não poderão mais ser alterados por parte das instituições a partir do início das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 3 a 6 de agosto e será divulgado em chamada única, no dia 10 de agosto.

Como participar

As inscrições para o Sisu serão realizadas, exclusivamente, na página do Sisu.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato da inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição do Enem de 2020.

Cronograma 

Inscrições: de 3 a 6 de agosto;

Resultado da chamada única: 10 de agosto;

Matrícula ou registro acadêmico: de 11 a 16 de agosto.

Com informações do Ministério da Educação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorre mediante agendamento prévio.

Foto: Bruno Andrade

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.098.685.538 m³, correspondentes a 47,95% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de junho de 2020, as reservas hídricas acumulavam 2.439.719.957 m³, percentualmente, 56,30% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.344.364.684 m³, equivalentes a 56,65% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 1.538.050.719 m³, percentualmente, 64,81% do seu volume total.

O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, acumula 246.034.970 m³, correspondentes a 41,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No final de julho de 2020, a barragem estava com 208.131.310 m³, equivalentes a 34,71% do volume total do manancial.

A barragem Umari acumula 202.436.700 m³, correspondentes a 69,13% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 263.852.616 m³, percentualmente, 90,11% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 27.874.268 m³, equivalentes a 50,82% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No final de julho do ano passado, o reservatório estava com 19.592.666 m³, correspondentes a 35,72% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 6.708.681 m³, percentualmente, 15,1% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de julho de 2020, a barragem estava com 14.209.184 m³, correspondentes a 31,99% do seu volume total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 12.881.405 m³, equivalentes a 15,19% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 23.852.866 m³, correspondentes a 28,13% do seu volume total.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 3.416.296 m³, percentualmente, 50,93% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 6.328.001 m³, correspondentes a 94,33% do seu volume total.

Os reservatórios que permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, com 95,96%; o açude público de Encanto, com 96,25%; Flechas, localizado em José da Penha, com 96,31%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 94,33%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 92,92%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 91,65% e o açude público de Marcelino Vieira, com 91,69% do seu volume total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 3,55%; Itans, localizado em Caicó, com 3,23% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,48%. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, continua em obras.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.546.283 m³, correspondentes a 95,71% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.616.109 m³, percentualmente, 49,39% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 9.941.726 m³, correspondentes a 89,77% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

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