Foto: Cedida

Se as reivindicações apresentadas pela reitora Ludimilla Oliveira ao Ministério da Educação forem atendidas, 2021 será um ano promissor para Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A começar pela realização de concursos e a criação de dois novos cursos: Direito, no Campus Pau dos Ferros e, Psicologia, no Campus Sede em Mossoró. Reivindicações nesse sentido já se encontram protocolada no Ministério de Educação e Cultura – Mec.

Nesta quinta-feira, 26, a reitora da Ufersa pela quarta vez foi recebida pelo ministro da educação, Milton Ribeiro; pelo secretário de educação superior, Wagner Vilas Boas e, pelo assessor especial, Paulo Roberto. Na pauta demandas exclusivas da Ufersa como a liberação de códigos de vagas, a liberação das vagas já pactuadas e a liberação de novas funções gratificadas. O cenário relacionado à carência de pessoal nos quadros da Universidade foi apresentado pela pró-reitora de gestão de pessoas, Raiane Mousinho.

Diante das demandas apresentadas, a equipe de gestores do Mec se comprometeu em analisar a pauta e, em breve, dá um retorno sobre as reivindicações.

A maior expectativa para 2021 é para a liberação de novos códigos de vagas para docentes e para aa criação dos novos cursos: Direito e Psicologia. Na audiência também foram apresentadas demandas específicas dos campi relacionadas com a carga horária dos docentes.

Na ocasião, a questão financeira também entrou na pauta quando os pró-reitores de planejamento, Moisés Ozório e Júlio César, apresentaram a necessidade de uma reorganização das finanças da Universidade para atender as expectativas em 2021. A questão das obras em andamento, a importância de uma transparência em tempo real da aplicação dos recursos, bem como a necessidade de mais investimentos foram demandas apresentadas ao ministro e demais integrantes do Mec.

Durante a audiência, o ministro Milton Ribeiro confirmou a participação dele na abertura do Fórum do Desenvolvimento do Semiárido que acontece a partir do dia 3 dezembro, em Mossoró. Parte do evento, as discussões do 13 eixos temáticos do Fórum vão acontecer nas dependências da Ufersa.

“Estamos encaminhando as nossas demandas ao Mec e tão logo a comunidade acadêmica vai sentir o resultado e o impacto de todo esse trabalho que vem sendo prospectado em Brasília, para uma maior visibilidade da Universidade”, afirmou a reitora Ludimilla Oliveira. A professora almeja uma Ufersa que seja referência no campo da transparência e no zelo pelos recursos públicos. “Queremos colocar a universidade num cenário de transparência, uma instituição com ponto suficiente para ter uma pesquisa de resultados, extensão e ensino de qualidade”, pontuou.

A reitora Ludimilla Oliveira disse ainda que a meta da gestão é crescer com qualidade. “Precisamos acima de tudo da excelência acadêmica, evoluir com melhores conceitos uma vez que atualmente apenas os cursos de Direito, Engenharia Civil e Ciências Contábeis possuem conceito 5 do Mec”, concluiu.

CONCURSO – E o Diário Oficial da União trouxe na edição do último dia 24, Portaria do Mec remanejando de novos Códigos de Vagas para as Instituições Federais de Ensino Superior o que vai possibilitar a realização de novos concursos para servidores técnico-administrativos – classe E e D.

Especificamente, na referida Portaria, a Ufersa ganhou quatro novas vagas, sendo três vagas para técnico administrativo (formação nível superior) e, uma vaga para assistente administrativo (formação nível médio). O Edital do concurso para o preenchimento dessas vagas está previsto para o início de 2021.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), publicou uma Nota Informativa com objetivo de orientar as secretarias municipais de saúde quanto ao registro da vacinação nos sistemas de informação e-SUS AB (PECD/CDS) ou Sistema de Informações da Política Nacional de Imunizações (SI-PNI), de acordo com a tipologia do estabelecimento.

A adequação e uniformização pelo ente municipal de suas unidades de saúde são importantes, a fim de dirimir situações que possam interferir na migração dos dados entre os referidos sistemas de informação e, assim, por consequência impactar negativamente nas coberturas vacinais registradas.

De acordo com a Portaria n ° 115, de 19 de maio, de 2003, as Unidades Mistas de Saúde são consideradas Unidades de Atenção Primária – APS. Nesse sentido, o município deverá regularizar esses estabelecimentos de saúde na tipologia de serviço adequado, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para realizar o registro de vacinação no e-SUS AB.

Vale salientar que, se o estabelecimento de saúde não desenvolve ações da atenção primária, terá que atualizar o tipo de estabelecimento no CNES para que o registro da vacinação não seja bloqueado no SI-PNI.

Segundo a Nota Informativa N° 6/2020, ao receber a dose de vacina ou de outros imunobiológicos, o usuário deverá ser identificado no sistema de informação pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).  Somente com a identificação do cidadão será possível promover a troca de informações entre os sistemas, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado, como por exemplo, a formação da caderneta eletrônica de vacinação, acesso aos dados clínicos no Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC pelos profissionais de saúde devidamente credenciados, que prestam o atendimento.

Na falta do CNS ou do CPF, recomenda-se efetuar o registro de vacinação nas fichas CDS e, posteriormente, resgatar com busca ativa a identificação do usuário. Em posse do número do documento de identificação, deverá proceder a atualização do registro no sistema PEC, no módulo CDS, para que a informação migre para a base nacional de imunizações com identificação do cidadão (nome, endereço, entre outros).  A informação inserida no CDS pode levar até 60 (sessenta) dias para ser contabilizada na cobertura.

É importante destacar que a unidade de saúde deverá observar se o CNS está com o número atualizado no Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CADSUS), para que a dose migre identificada facilitando a consulta e permitindo formar o cartão virtual de vacina para dar continuidade ao esquema vacinal.

O Ministério das Comunicações publicou duas portarias que simplificam os processos de obtenção de licença das emissoras de rádio e TV. A medida é um passo importante para a desburocratização do licenciamento das estações de radiodifusão e facilitará a regularização de milhares de emissoras em todo o país. Os documentos foram publicados na edição de quinta-feira (26) do Diário Oficial da União.

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a iniciativa vai agilizar os processos, que antes levavam anos para serem concluídos. “Os processos atualmente se estendem muito. Com isso, a gente espera que o tempo seja reduzido, o que será um grande avanço para o setor de radiodifusão no Brasil,” afirmou Faria.

As portarias nº 1459/2020 e nº 1460/2020 estabelecem que de posse da outorga e do projeto de instalação das estações, os responsáveis técnicos deverão realizar o cadastro das informações necessárias para o licenciamento sem a necessidade de apresentação de formulários ou laudos, antes exigidos. O próprio sistema do MCom validará os parâmetros.

As mudanças valem para todo o setor de radiodifusão, que inclui emissoras e retransmissoras de rádio e TV comerciais, educativas e comunitárias. O processo de simplificação foi iniciado com a publicação do Decreto nº 10.405/2020, que estabelece diretrizes para facilitar o fluxo administrativo e fixou prazos para a regularização de emissoras que funcionam em caráter provisório. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também aprovou as novas normas técnicas e adaptou os sistemas eletrônicos à nova regulamentação.

“Antes, as entidades precisavam apresentar laudos técnicos e uma série de documentos que dificultavam o licenciamento. Com as novas portarias, o ciclo se completa e todo o processo de licenciamento fica simplificado”, afirmou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Procedimentos para a outorga de serviços de retransmissão de televisão (RTV) e retransmissão de rádio na Amazônia Legal (RTR), também foram simplificados para facilitar a obtenção de novas outorgas dos serviços, podendo ampliar o sinal de emissoras locais para outras localidades.

Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

Mais uma obra para levar água à população deve começar nos próximos meses. É o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte. No estado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lançou, nesta quinta-feira (26), o edital para contratação da empresa que deverá elaborar o projeto executivo e de estudos complementares do novo empreendimento.

A abertura da licitação é o primeiro passo para a execução da obra, que assegurará sustentabilidade hídrica para cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios na região do Seridó Potiguar, no semiárido nordestino.

“Nós esperamos começar essas obras logo após o resultado da licitação, no próximo ano, final de janeiro, início de fevereiro”, anuncia o ministro.

O Projeto Seridó é uma parceria do Governo Federal com o governo do Rio Grande do Norte e receberá um investimento total de R$ 280,6 milhões. Desses, R$ 8,6 milhões são para o projeto executivo. “A segurança hídrica é um fator civilizatório, de geração de emprego, renda e oportunidades”, frisa o ministro.

Projeto Seridó

O sistema Seridó contará com mais de 330 quilômetros de canais adutores com interligações entre grandes reservatórios. Serão 14 estações de bombeamento de água, três pontos de captação de água, além de estações de tratamento.

O projeto será executado em duas etapas e contém 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará a água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN). E o Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica. O governo do Rio Grande do Norte cedeu os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores do Seridó.

“É um projeto para todos nós. É um presente para quem gosta do Brasil e entende que o Brasil é um país que pode muito mais”, acrescenta Rogério Marinho.

Região do Seridó

Seridó é uma região interestadual localizada no sertão da região Nordeste do Brasil, no Rio Grande do Norte. Ela engloba 24 municípios: Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz

Outras obras no Rio Grande do Norte

Nesta quinta-feira (26), no Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também fez um balanço das ações feitas pela pasta, este ano, no estado. Ao todo, em 2020, foram entregues 80 empreendimentos no Rio Grande do Norte e 75 obras retomadas nas áreas de habitação, segurança hídrica, saneamento, desenvolvimento regional e urbano, mobilidade urbana e defesa civil. Foram mais de R$ 240 milhões investidos no estado pelo Governo Federal.

Do total de investimentos no estado, o setor de saneamento básico recebeu, este ano, do Governo Federal R$ 97,8 milhões para as cidades de Parnamirim, Mossoró e Natal. O ministro também lembrou da obra de segurança hídrica da barragem de Oiticica, que está sendo feita. Desde 2019, esse empreendimento já contou com investimentos da União de R$ 191 milhões, R$ 90 milhões só neste ano.

Na área de habitação, só neste ano, já foram entregues 5.299 unidades habitacionais. Já a área de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, teve 59 empreendimentos concluídos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou melhoria do tratamento de água para as cidades atendidas pela adutora Médio Oeste, essa semana. O objetivo é concluir as obras, no final de janeiro de 2021. Caso o inverno consolide-se aumentando a oferta de água na captação, o rodízio para as cidades de Campo Grande, Paraú, Janduís, Messias Targino e Patú não será mais necessário.

A Estação de Tratamento de Água (ETA), que fica próximo à cidade de Triunfo Potiguar, também atendida pela adutora, está recebendo um investimento de R$ 200 mil. O serviço está sob a responsabilidade da Unidade de Tecnologia em Tratamento de Águas e Efluentes da Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente (GQM).

O serviço iniciado nesta quarta-feira (26), irá garantir o aumento de vazão de água, ou seja, a quantidade de água ofertada aos municípios aumentará, pois o processo de tratamento passará por modernização. Serão instalados dois novos filtros de tratamento, com quatro metros cada um, que reforçará o tratamento juntamente com outros quatro filtros já existentes. Dois Floco-decantadores, que ajudam no controle da turbidez, serão instalados. A melhoria na infra-estrutura da ETA também garantirá melhoria da qualidade da água ofertada aos moradores das cidades atendidas pela Médio Oeste.

Nos últimos anos, o sistema adutor Médio Oeste, teve dificuldades para abastecer sem rodízio as cidades atendidas, porque a captação esteve sempre com baixos índices de armazenamento de água. Localizada dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a captação fica entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

A Vara Única de Jucurutu publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 6º colocado, para cadastro de reserva.

Veja o edital completo AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, por procuração pública ou particular com firma reconhecida, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, de segunda a quinta-feira, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, Rua Vicente Dutra de Souza, n. 139, Centro, Jucurutu. As inscrições também podem ser realizadas pela internet através do envio dos documentos descritos no edital para o email: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 3429-2317.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e uma entrevista de caráter classificatório.

A prova discursiva consistirá em elaboração de minutas de atos judiciais, na área cível ou criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina por qualquer meio disponível ao candidato. Serão encaminhados aos e-mails dos candidatos informados no ato da inscrição três processos digitalizados (públicos e sem sigilo ou segredo de justiça), para que sejam analisados e neles minutados os atos judiciais (despachos, decisões ou sentenças) pertinentes ao caso.

Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, até o dia 11 de dezembro, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 14 de dezembro, a partir das 14h horas, na sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, ou por videoconferência, devendo, neste último caso, ser requerido pelo candidato(a), via e-mail.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de dezembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Na tarde da última terça-feira (24), o reitor pro tempore do IFRN, professor Josué Moreira, e seu pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professor José Ribeiro Filho estiveram no Ministério da Educação, onde foram recebidos pelo gestor da pasta, o professor Milton Ribeiro. À reunião compareceram ainda o Secretário de Educação Tecnológica do MEC, Wandemberg Santos e a deputada federal pelo Rio Grande do Norte, Carla Dickson.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, onde respondemos a contento todos os ofícios pedindo explicações ao ministro sobre nossa gestão e em que fizemos algumas reivindicações, como orçamento para melhorias em nossos campi, além de tratarmos da questão dos códigos de vagas e de uma nova contrapartida para a conclusão do Campus Avançado Jucurutu. Aproveitamos a visita para convidar o ministro e o secretário da Setec para a inauguração da 22ª unidade de ensino do IFRN”, disse Josué.

Parcerias

Segundo o reitor pro tempore, temas como a Suap e a série de reuniões com órgãos públicos que vem sendo realizadas também entraram na pauta: “Estamos compartilhando a nossa tecnologia com universidades, com institutos federais e com outros órgãos públicos e isso agradou ao ministro”, disse Josué, que ainda destacou ter repassado a Milton Ribeiro um relato sobre as reuniões com o Incra com o Iphan e com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), as parcerias com a Ufersa e com a Agência Espacial Brasileira.

Visitas

Também em Brasília, os gestores do IFRN tiveram uma reunião no Conselho Federal de Medicina Veterinária, também interessado no Suap: “Vamos atender esse pedido, até porque se trata de uma autarquia federal. O Francisco Almeida ainda falou sobre uma cooperação para usar nossa estrutura de EaD para qualificar e atualizar em capacitação médicos veterinários e zootecnistas do Rio Grande do Norte, com repasse de recursos via Funcern”, acrescentou. Para Josué, foi uma visita de cortesia que produziu bons frutos.

Na manhã do mesmo dia, o reitor pro tempore e seu pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional estiveram na Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Fomos recebidos por Gabriel Medeiros Vilar, diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. No FNDE fizemos uma proposta para qualificação de professores do Ensino Básico e Fundamental da cidade de Jucurutu e entorno, via Instituto Federal e em parceria com a Funcern para nivelar estudantes da região”, esclareceu Josué. Segundo ele, a ideia apresentada segue na linha de auxílio no acesso aos cursos que serão ofertados no novo Campus Avançado.

“A proposição foi muito bem aceita, cabendo ao IFRN agora construir um projeto e apresentar ao Fundo. Essa é uma parceria que a gente vai ter resultados positivos para o Instituto, porque os alunos vão chegar mais preparados e, quanto aos professores, mais motivados e reconhecidos, seja através de melhoria do seu salário – já que quando se faz uma especialização ou mestrado, dependendo do município, se passa ganhar um pouco mais – seja através de uma conquista acadêmica pessoal, que deixa o professor mais motivado”, finalizou o gestor.

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou do Governo do Estado a perfuração de poços em diversos municípios potiguares que foram prometidos pelo Executivo aos próprios parlamentares. Segundo o emedebista, as cidades já esperam por estes investimentos há cerca de 90 dias. A declaração foi dada nesta quarta-feira (25) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Quero lembrar o governo do estado do compromisso conosco, de honrar a palavra junto aos municípios que indicamos para perfuração de poços. Há 90 dias indiquei local em Jucurutu e Triunfo Potiguar e até agora não chegou obra nenhuma, nem o Governo deu notícia”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, o Gabinete Civil do Estado solicitou os locais para recebimento dos poços, mas até agora nem mesmo as máquinas foram encaminhadas. “Falta de credibilidade por parte da classe política e principalmente de crédito do Governo Fátima Bezerra. Por fatos como esse que classe política está sem credibilidade. Faço apelo a governadora, espero que se cumpra esse compromisso”, disse.

Em seguida, o deputado também cobrou do governo, do DER e do governo federal uma solução para o trecho da BR 226 entre Currais Novos, São Vicente e Florânea. O setor está bastante desgastado e nenhuma obra é feita no local por uma falta de entendimento entre os órgãos.

Na oportunidade, Nelter ganhou o apoio nas duas solicitações do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que também cobrou celeridade nas obras prometidas de perfuração de poços e na questão envolvendo a estrada no Seridó. Segundo Ezequiel, aquele trecho é mesmo de responsabilidade do Dnit e a saída seria ou estadualizar a estrada ou buscar recursos junto ao próprio Dnit para a obra. “O trecho está realmente estragado há muito tempo, em alguns locais não têm mais asfalto. Vamos conversar em Brasília para tentar desatar esse nó e solucionar o problema”, completou.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), também se pronunciou sobre as cobranças apresentadas em plenário. Segundo o parlamentar, em relação a estrada as empresas contratadas por licitação sofreram com o atraso na entrega do asfalto nos últimos meses. Mas o Governo reafirma que cumprirá as promessas feitas tanto em relação a perfuração de poços como na questão da recuperação asfáltica.

Tendo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma nova seção chamada Meu CPF.

A seção reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal e esclarecendo de forma visual as principais dúvidas sobre o assunto.

Em destaque, a página temática traz um infográfico com as principais situações irregulares do CPF e informa o que o cidadão deve fazer para se regularizar.

Nas situações mais comuns, não há necessidade de sair de casa. O cidadão pode atualizar o CPF pela internet e, se houver necessidade de apresentar os documentos de identificação, pode enviar por e-mail à Receita Federal, anexando, também, uma selfie sua segurando o documento, para comprovar a legitimidade.

Acesse Meu CPF

Com informações da Receita Federal

REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reservados

Por Redação do ge

Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira, aos 60 anos, após uma parada cardiorrespiratória. Um dos grandes da história do esporte e maior ídolo do futebol argentino, o astro sofreu um mal súbito no fim da manhã, quando ambulâncias foram chamadas à casa onde ele se recuperava de uma cirurgia no cérebro, em Tigre, na zona metropolitana de Buenos Aires. O ex-jogador, porém, não resistiu, tendo sua morte confirmada pela imprensa argentina e pela TV pública do país no começo da tarde.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, declarou luto oficial de três dias no país. Em postagem nas redes sociais, o chefe de Estado lembrou que Maradona levou a Argentina “ao topo do mundo” e fez o país “imensamente feliz. “Fostes o maior de todos. Obrigado por ter existido, Diego. Sentiremos sua falta para toda a a vida”, escreveu o presidente.

Maradona já havia preocupado os fãs no começo do mês, quando foi internado às pressas, com sintomas de anemia. Na época, foi descoberta uma pequena hemorragia no cérebro, e o ex-jogador precisou passar por uma cirurgia para drená-la. Após mais de uma semana de internação, ele recebeu alta no dia 12 de novembro e teria ficado em casa no período.

Campeão mundial com a Argentina em 1986 – quando marcou dois gols históricos nas quartas de final contra a Inglaterra, o da “Mano de Dios” e o segundo, driblando meio time inglês -, Maradona teve sua carreira marcada pela genialidade em campo e pelas polêmicas fora dele. O camisa 10 defendeu a seleção em 91 jogos, atuando em quatro Copas do Mundo: 1982, 1986, 1990 e 1994. Enfrentou o Brasil em duas delas: foi expulso na derrota por 3 a 1 pela segunda fase da Copa da Espanha-82, e na Itália-90 fez toda a jogada do gol de Caniggia na vitória por 1 a 0 que eliminou o Brasil. No Mundial dos Estados Unidos-94, viveu um dos piores momentos de sua trajetória, quando foi pego no exame antidoping ainda na primeira fase da competição.

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