28/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Em um mês, coronavírus matou mais que dengue e chikungunya juntas em dois anos no RN

Avanço da pandemia preocupam especialistas – Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO

Por Bruno Vital, G1 RN

Há um mês o Rio Grande do Norte registrava o primeiro óbito causado pelo novo coronavírus (Covid-19). Desde 28 de março, quando a morte do professor universitário Luiz di Souza foi confirmada em Mossoró, a doença interrompeu as histórias de mais 44 pessoas no estado, até a manhã desta terça-feira (28).

Em um mês, o novo coronavírus fez mais vítimas que a dengue e a chikungunya juntas somando os anos de 2018 e 2019: foram 45 mortes por Covid-19 contra 43 causadas pelas duas arboviroses no Rio Grande do Norte. No intervalo de 31 dias, o novo vírus também matou mais que a dengue em três anos. Os dados são da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Suvige/Sesap).

Reportagem completa AQUI.

28/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

AGN amplia crédito e carência para profissionais da cadeia turística no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em menos de um mês de decretada pandemia global em razão do novo coronavírus (Covid-19), a indústria do turismo no Brasil perdeu cerca de R$ 14 bilhões e tem afetado hotéis, pousadas, restaurantes e, claro, profissionais autônomos formais e informais que atuam no setor, como guias de turismo, bugueiros, balseiros, dentre outros. Diante deste cenário preocupante, a Agência de Fomento do RN (AGN-RN) criou condições especiais de crédito para profissionais do setor.

Os profissionais formalizados, ou seja, que possuem registro como Microempreendedor Individual e estiverem inseridos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur (Cadastur) terão acesso ao programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar com direito a crédito de até R$ 12 mil e uma carência de até seis meses para realizar o pagamento. O cadastro é gratuito e pode ser realizado no endereço eletrônico www.cadastur.turismo.gov.br. A homologação do registro é feita em até cinco dias úteis.

Já os profissionais que atuam no setor de maneira informal, passarão a ser beneficiados com um novo limite de crédito e uma carência ampliada dentro do programa. Antes com valores de financiamento de até R$ 3 mil e carência de três meses, o limite passou até R$ 6 mil e a carência ampliada para seis meses. Esses profissionais precisarão comprovar a atuação no segmento.

Para a diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, a decisão por ampliar a carência, além dos valores do financiamento, se deve ao ritmo mais lento que a atividade turística deverá ter no processo de retomada em relação a outros setores da economia e a necessidade de capital de giro para manutenção dos profissionais e do próprio negócio.

“O setor do turismo envolve dezenas de atividades diferentes numa cadeia dinâmica, responsável por distribuir renda, gerar empregos e que, sem dúvida, é uma das mais impactadas pela pandemia global em função do novo coronavírus. Por isso, temos buscado alternativas diversas através de medidas que minimizem esse impacto sobre os empreendedores e possam auxiliar na preservação dos empregos no setor”, afirmou a diretora-presidente.

As condições exclusivas para profissionais com atividades ligadas diretamente à cadeia da atividade turística estão disponíveis a partir desta segunda-feira e são válidas para contratos de financiamento assinados até 30 de junho de 2020.

O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência e não serão cobrados.

Para mais detalhes sobre as condições de financiamento, o interessado deve entrar em contato pelo telefone 84 3232-6106 ou enviar mensagem por Whatsapp para 84 99607-1360. É possível também obter informações através do email [email protected] ou no site www.agnrn.com.br.

Fungetur

Além das duas novas estratégias, já está disponível para contratação por micro, pequenas e médias empresas, a linha Pró-Turismo. A nova linha dispõe de crédito competitivo como forma de gerar renda, aumentar e preservar a oferta de empregos. Para ter acesso aos recursos, as empresas precisam estar legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico, além de possuírem registro no Cadastur. O novo instrumento é operado com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo.

“Temos uma forte parceira na execução destas iniciativas que é a Secretaria de Turismo do RN e a secretária Ana Maria Costa. Nós estamos num diálogo permanente entre as instituições e o setor produtivo, inclusive com a participação da governadora Fátima Bezerra, para encontrar soluções e alternativas para colaborar e reduzir o impacto desta crise mundial no setor e na vida dos potiguares”, concluiu Márcia Maia.

Antes, a AGN já havia anunciado, a ampliação da margem de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs), a possibilidade de pausa na cobrança de financiamentos ativos e adimplentes, ampliação da carência para novos financiamentos, novas linhas de crédito, novos canais de atendimento, dentre outras medidas.

Confira nossos canais de atendimento:

– Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106/99607-1360
[email protected]

– Agricultura familiar, CredMei, Pró-Cultura e ProTurismo (Fungetur):
84 99136-1897/99640-0700
[email protected]

– Boletos e prorrogação de prazo:
84 99914-7837/99426-0579
[email protected]

– Ouvidoria:
0800-281-4204
[email protected]

28/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN oferta cursos gratuitos para professores de escolas públicas

Bruno Cássio de LAIS

Durante o período de distanciamento social, como consequência da pandemia da COVID-19, uma parceria entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), a Secretaria de Educação a Distância (Sedis) e a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), todos da UFRN, possibilitará a oferta gratuita de cinco cursos à distância com temas direcionados a professores de escolas públicas do estado e do Brasil.

Os cursos serão ofertados no formato de MOOC, uma sigla em inglês que significa Curso On-line Aberto e Massivo, e cada um deles disponibilizará um total de 1.500 vagas. Os temas são variados e foram pensados para colaborar com a qualificação de professores que estão distantes das salas de aula por conta da quarentena. A ideia é que a iniciativa continue após esse período.

Cursos na área de tecnologia

Os cursos foram financiados por meio de uma parceria entre o Lais/UFRN e o Ministério da Saúde. Os interessados em participar dos cinco cursos, que aliam educação e tecnologia, terão acesso a módulos com carga horária variando entre 15 e 30 horas. Os assuntos são considerados, pelos organizadores, como relevantes para a formação continuada dos professores e fundamentais para a compreensão de novos formatos de ensino e de aprendizagem.

No módulo Educação mediada por tecnologias na prática, o participante será preparado para atuar na gestão e docência de cursos com mediação tecnológica. Já no módulo Introdução às metodologias ativas, o inscrito será conduzido à discussão das chamadas metodologias ativas. Tem ainda o módulo Modalidades de ofertas educacionais com tecnologias que auxiliará na produção pedagógica de cursos a distância.

Em outro módulo ofertado, o de Atividades educacionais com mediação tecnológica, o aluno irá aprender mais sobre os conceitos de ensino e aprendizagem não presenciais. Para encerrar essas opções, existe ainda o módulo Docência e elaboração de materiais didáticos em cursos mediados por tecnologia. Nele, quem participar vai aprender alguns cuidados específicos na elaboração de cursos com mediação tecnológica.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN, o AVAProex, foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Educação a Distância da UFRN e os cursos já estão disponíveis. Quem tiver interesse em participar terá de acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN, disponível em <sigaa.ufrn.br> e, em seguida, será direcionado para o AVAProex que pode ser acessado em <avaproex.sedis.ufrn.br>.

É importante destacar que a partir da inscrição, o candidato já estará habilitado a fazer o curso. Quem cumprir a carga horária mínima definida em cada módulo terá acesso ao certificado de conclusão. As inscrições podem ser feitas a partir da quarta-feira, 29.

28/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

IBGE vai ajudar o Ministério da Saúde a escolher a melhor forma de fazer testagens

Coletiva de imprensa com Ministro da Saúde, Nelson Teich. Foto: José Dias/PR

Durante coletiva à imprensa realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (27), a equipe do Ministério da Saúde tratou das ações mais recentes da Pasta e das novas informações sobre o novo coronavírus.

O ministro Nelson Teich anunciou para esta semana a realização de reuniões com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Também serão realizadas reuniões com governadores de estados do Brasil. Além disso, Teich anunciou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai ajudar a escolher a melhor forma de fazer testagens.

Sobre isolamento social, o ministro da Saúde afirmou que o país é heterogêneo e que “nenhuma medida intempestiva será tomada: tudo será trabalhado no detalhe”, defendeu.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, atualizou os dados relacionados ao novo coronavírus no Brasil e divulgou mudança no formato da apresentação do boletim diário.

Para o ministro, não adianta colocar apenas o números, e sim detalhar as análises. A partir de agora, o Ministério da Saúde passa a divulgar, no boletim, a proporção de casos por porte populacional. Para ele, também é importante buscar intercâmbio de informações com países que já passaram pelo estágio em que o Brasil está.

O general Eduardo Pazuello defende planejamento e conduta sobre ajustes na direção para onde se deve ir. “Em alguns lugares, o isolamento faz sentido; em outros, o vírus ainda não chegou. A palavra-chave é não-linearidade”, frisou Pazuello, salientando que estará à frente da logística de distribuição de materiais adquiridos pelo Governo Federal com foco em regiões mais necessitadas.

27/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Secretário faz apelo à população para ficar em casa e evitar colapso do sistema

O fim de semana foi de pressão por leitos e de ocorrências de casos suspeitos de Covid-19. A informação foi prestada pelo secretário adjunto de Saúde do Governo do RN, médico Petrônio Spinelli, em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta segunda-feira (27).

Mais uma vez, Spinelli insistiu na necessidade de pelo menos 60% da população ficar em casa e tomar as medidas de proteção. “As pessoas devem ficar em isolamento e todos devem usar máscara. Ficar em fila sem máscara é inaceitável. A situação é grave, e, afirmamos publicamente, o sistema pode, sim, entrar em colapso rapidamente”.

O RN possui hoje 137 pessoas internadas em consequência da Covid-19. Deste total, 77 estão em leitos de UTI nas redes pública e privada. A taxa de ocupação de leitos nos hospitais da rede estadual hoje é de 39,5%. São pacientes internados em UTI, com e sem respiradores. Acerca da doença há 4.122 casos suspeitos, 832 confirmados, 2.966 descartados em 57 municípios e notificações em 155 municípios. Outros 289 estão recuperados, 45 foram a óbito e há 7 mortes em investigação.

Analisando as ocorrências, Spinelli explicou que hoje 80% dos casos atingem pessoas com mais de 80 anos. Antes a média de idade era de 60 anos. “Isso significa que a pandemia volta aos idosos. E que ela está chegando aos bairros onde residem as pessoas que dispõem de menos recursos para se proteger. É uma situação grave e preocupante por que os casos estão indo para a periferia, mas não reduzem na classe média”, observou.

O combate à Covid-19 precisa ter o protagonismo de toda a sociedade, das pessoas individualmente e das empresas enquanto instituições. “As pessoas devem se comportar para reduzir a contaminação e isso se faz ficando em casa, saindo apenas em casos extremamente necessários, sempre protegido com máscara e observando o distanciamento social”, completou o secretário adjunto de Saúde.

Previstas nos decretos estaduais, as empresas devem cumprir as medidas protetivas, fornecer equipamentos aos colaboradores, assegurar a higienização constante. Os estabelecimentos comerciais também devem evitar grandes aglomerações. “Algumas empresas estão fazendo propaganda orientando a população corretamente. Mas outras estão fazendo como se estivesse tudo normal e anunciando promoções que estimulam aglomerações. Isso destoa do acordo feito para as medidas do decreto, que permite o funcionamento de alguns setores. Este momento é de fazer valer o isolamento de 60% das pessoas. A população precisa tomar esta consciência”, alertou Petrônio.

Neste final de semana, a Sesap deu continuidade aos trabalhos para que o Hospital Giselda Trigueiro funcione plenamente com 25 leitos, na instalação dos dez leitos de UTI do Hospital Pedro Germano da Polícia Militar, dos 20 leitos de UTI no João Machado, em Natal e em Mossoró, com os leitos de UTI no Hospital São Luiz em parceria com a Prefeitura.

Termo de Ajustamento de Conduta

O Governo do RN desde o início do combate à pandemia vem atuando em parceria com os poderes Judiciário e Legislativo, órgãos de fiscalização e com o setor privado. “Temos um grave problema que é a pandemia. O Governo do Estado dá ênfase na estratégia de compras aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E a administração estadual faz o monitoramento em tempo real das aquisições e contratos através da Control. Tudo com total transparência, assim como também são as chamadas públicas”, pontuou a assessora jurídica do Governo do RN, Luciana Daltro de Pádua Castro.

Ela citou o termo de ajuste de conduta firmado com a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer para ofertar até 60 novos leitos de UTI e enfermarias para os casos de Covid-19: “Essa parceria com a Liga vai salvar mais vidas. E foi pactuada entre o Governo do RN, a Liga, o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN)”.

27/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

UERN irá elaborar plano para a retomada de atividades

Com atividades presenciais suspensas desde 15 de março devido à pandemia do novo coronavírus, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) reuniu nesta segunda-feira (27), de forma remota, os diretores de unidades acadêmicas e representantes do Fórum de Chefes de Departamentos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) para discutir a elaboração de um plano de retomada de atividades na Universidade.

Diante do Decreto Estadual nº 29.634/2020, que prorrogou a suspensão das atividades escolares presenciais até o dia 31 de maio, a perspectiva é que a Universidade retome suas atividades a partir de primeiro de junho. A reitora em exercício, Fátima Raquel Morais, tranquilizou os diretores e estudantes sobre o retorno das atividades, que segundo ela, só serão retomadas quando for possível garantir a segurança da comunidade acadêmica. Mais uma vez, ela defendeu o isolamento social como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

“Ainda não é possível dizer que as aulas serão retomadas em primeiro de junho. Não sabemos qual o cenário do nosso Estado nesta data, não sabemos como estará a curva, mas precisamos estar preparados para, caso o contexto permita, possamos retomar as nossas atividades, de forma que os prejuízos sejam minimizados”, explicou Fátima Raquel.

Uma comissão, composta por representantes da gestão universitária, dos fóruns de diretores e dos chefes de departamentos, do DCE, da Associação dos Docentes e do Sindicato dos Técnicos-Administrativos foi designada para elaborar uma proposta para a retomada das atividades. O documento deverá levar em consideração toda a sistemática para que as atividades retornem de forma segura e deverá ser apresentado até 12 de maio.

Paralelo ao trabalho da comissão, nos próximos dias, a Universidade irá realizar um levantamento, junto aos departamentos acadêmicos, sobre as condições dos professores, técnicos e estudantes para o retorno das atividades, bem como realizar o mapeamento dos casos que integram os grupos de risco para o COVID 19.

A chefe de gabinete da Reitoria, Cicília Maia, ressaltou a importância da UERN diante da pandemia no Rio Grande do Norte e afirmou que a Universidade está em articulação constante com a Secretaria do Estado de Educação e de Cultura (SEEC).

27/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Itália tem menor número de novos casos de covid-19 em quase 50 dias

Matteo Bazzi / EFE – EPA – 24.4.2020

Da Ansa Brasil

A Itália registrou nesta segunda-feira (27) o menor número de novos casos do novo coronavírus em 48 dias. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o país contabiliza agora 199.414 contágios, acréscimo de 1.739, cifra mais baixa desde 10 de março, quando haviam sido registradas 977 novas infecções.

Em termos relativos, o crescimento foi de 0,9%, menor índice desde o início da pandemia na Itália.

A Defesa Civil também confirmou em seu novo balanço mais 333 mortes, crescimento de 1,2% em relação a domingo (26), elevando o total de vítimas para 26.977. No dia anterior, o país havia contabilizado 260 óbitos (+1%).

Queda nas internações

A Itália ainda soma 66.624 curados, crescimento de 2,6%. Com isso, o número de casos ativos atingiu 105.813, queda de 0,3%. Desse total, 83.504 estão em isolamento domiciliar; 20.353 pacientes estão internados; e 1.956 seguem em UTIs, após a 24ª queda consecutiva na estatística.

“A tendência indica um progressivo decréscimo das mortes e dos casos de infecção, mas o vírus continua em circulação”, disse o presidente do Instituto Superior da Saúde, Silvio Brusaferro, em coletiva de imprensa em Roma.

Em quarentena desde 10 de março, a Itália já iniciou um percurso de retomada das atividades econômicas e sociais, com a reabertura de livrarias, papelarias e lojas de produtos para crianças na maior parte do país.

A partir de 4 de maio, os italianos poderão voltar a frequentar parques, a comprar comida para viagem e a realizar funerais, desde que respeitadas normas de distanciamento e higiene. Já as escolas devem reabrir apenas em setembro, no início do ano letivo.

27/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Rio Grande do Norte tem melhor condição das reservas hídricas dos últimos 8 anos

Rio Piranhas em Jucurutu – Foto: Danilo Evaristo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (27), os principais mananciais potiguares continuam recebendo grande aporte hídrico.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado já somam 2.008.669.228 m³, percentualmente, 45,89% da capacidade total de armazenamento das principais barragens estaduais que é de 4.376.444.842 m³. Esta já é a melhor condição das reservas hídricas estaduais desde 2012, quando o estado terminou a quadra invernosa com 2.960.599.325 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 1.163.336.253 m³, percentualmente, 49,02% do seu volume máximo. Para efeito comparativo, no dia 27 de Abril de 2019, a represa acumulava 787.064.000 m³, que representam 32,79% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, está represando 213.173.540 m³, que percentualmente representam 35,55% do seu volume máximo. No mesmo período de abril de 2019 o manancial acumulava 153.070.976 m³, correspondentes a 25,52% da sua capacidade.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³ já acumula 230.362.564 m³, que correspondem a 78,67% do seu volume máximo. Desde setembro de 2011 que o manancial não atingia dessa acumulação de água.

O Açude Mendubim, localizado em Assu, com capacidade para 77.357.134 m³ começou a sangrar no último sábado, dia 25 de Abril. Ainda na quarta-feira, 22 de Abril, o açude Morcego, localizado em Campo Grande, também começou a verter suas águas. Além deles, continuam sangrando os açudes, Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado em Currais Novos; Encanto, localizado no município de Encanto; Santo Antônio de Caraúbas; localizado em Caraúbas; Apanha Peixe, também em Caraúbas; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz e Passagem, em Rodolfo Fernandes.

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, com capacidade para 7 milhões de metros cúbicos, está represando 6.836.667 m³, correspondentes a 97,67% do seu volume máximo. No mesmo período do ano passado o manancial estava completamente seco.

O açude Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, voltou a receber aporte hídrico e está acumulando 13.211.078 m³, que percentualmente representam 29,74% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de abril de 2019 a represa acumulava apenas 207.272 m³, percentualmente 0,47% do seu volume total.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu bom aporte hídrico e saiu da condição de alerta. O reservatório acumula atualmente 10.165.151 m³, que em termos percentuais representam 13,4% da capacidade do manancial que é de 75.839.349 m³. No início de abril do ano passado o Itans acumulava 1.461.500 m³, em termos percentuais, 1,79% do seu volume total.

A barragem Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, também voltou a receber águas e acumula atualmente 16.535.048 m³, que correspondem a 30,15% do seu volume total. Em comparativo com o mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 949.247 m³, correspondentes a 1,73% da sua capacidade.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 5,28% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

27/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Coronavírus: Projeto de Nelter Queiroz busca ampliar validade de concursos públicos durante pandemia

Na última terça-feira (21) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, buscando a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade provocada pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o projeto, ficam excepcionalmente suspensos os prazos de validade dos concursos públicos estaduais destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade, caracterizada através de decreto da chefe do Poder Executivo, como Estado de Calamidade Pública.

“Findado o período de anormalidade, o transcurso dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais prosseguirá pelo lapso temporal remanescente fixado nos respectivos editais. O período de suspensão dos prazos de validade será igual ao estabelecido para a situação de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade Pública, consoante disposto no decreto da chefe do Poder Executivo estadual”, destacou o parlamentar.

Ainda segundo Nelter, havendo prorrogação da situação de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a suspensão de que trata este artigo do projeto de lei será renovada, levando-se em conta o novo período fixado pelo decreto da chefe do Poder Executivo estadual. “Durante o período em que perdurar a situação de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a suspensão de que trata esta Lei não impedirá a convocação de aprovados nos certames, bem como a realização de suas demais etapas e fases.

Em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19 Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, a suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, a suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais” e a elaboração de regras pra reabertura das academias de ginástica. Além dessas sugestões, o parlamentar já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte.

27/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do Rio Grande do Norte autua 3 comércios no Oeste por descumprimento às prevenções da Covid-19

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020. A lei reforça medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus. No último domingo três supermercados do município de Pau dos Ferros foram autuados por descumprimento ao Decreto.

“Iniciamos esta Força Tarefa com visitas educativas de orientação à obediência ao Decreto. Nesta segunda fase passamos a exigir o cumprimento. Esses três estabelecimentos já haviam sido orientados. E em nova visita verificamos o descumprimento à prevenção na entrada do comércio, no acesso e na permanência dos consumidores. Foram lavrados autos de constatação e encaminhado o processo administrativo para aplicação de multa”.

Ainda segundo o coordenador geral do Procon-RN, Thiago Silva, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência. A Força Tarefa, que além do Procon RN é composta por membros das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado, foi formada em 15 de abril. Desde então tem intensificado as ações de fiscalização.

Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas seis multas, sendo uma na Grande Natal e cinco no interior do Estado. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”. Thiago Silva lembrou ainda que o Procon-RN tem atuado ainda no combate às práticas abusivas, a exemplo do aumento de preços sem justificativa.


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