O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta terça-feira (26) uma campanha de enfrentamento à intolerância religiosa, desenvolvida pela Diretoria de Comunicação (DCom) em conjunto com a 49ª e a 14ª Promotorias de Justiça de Natal. A campanha é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela 49ª Promotoria de Justiça desde o início do ano.
“Temos um procedimento administrativo com o objeto de trabalhar a conscientização e o respeito à cultura dos povos tradicionais de matriz africana, por meio da prevenção de atos de intolerância religiosa. Nosso objetivo é conscientizar a comunidade sobre o respeito e a tolerância com a fé das outras pessoas. A perspectiva é de prevenção”, explicou a promotora de Justiça Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Natal.
O procedimento em questão foi instaurado após a promotora de Justiça ser convidada para participar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Natal, cujo assunto a ser debatido eram os problemas relacionados à depredação da estátua de Iemanjá (localizada na Praia do Meio) e as agressões sofridas pelas pessoas de religião de matriz afrobrasileira e ameríndia. A mensagem principal da campanha para a população é o reforço de que exercer uma religião, seja ela qual for, é um direito de todo cidadão. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 expressa ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Outro dispositivo legal que merece destaque é a Lei nº 7.716 (de 05 de janeiro de 1989) que também trata do assunto, considerando a discriminação e/ou o preconceito contra religiões como crime. São práticas que vão desde impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta; a negar emprego em empresa privada e a recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau, entre outros. A lei descreve uma série de situações que são crimes de intolerância religiosa e devem ser combatidos.
Um convênio de cooperação tecnológica para reforço nas ações de prevenção de combate a incêndio foi assinado na manhã desta terça-feira, 26, entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Fundação Guimarães Duque e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte. A celebração pelo professor José de Arimatea; o presidente da FGD, professor André Pedro Neto e, pelo diretor presidente da Companhia, Luiz Antonio Ciarline, aconteceu na Sede da Cosern, em Mossoró. Com o convênio, no valor de R$ 20 mil, a Universidade vai realizar ações preventivas e de combate a incêndio no edifício sede da Cosern, em Natal. A duração do convênio é de 12 meses e as ações do projeto são ligadas às atividades do grupo de Pesquisa Alpendre – Arquitetura e Representações, cadastrado no CNPq e na Ufersa.
O convênio é mais uma atividade de extensão universitária que vai oportunizar o contato dos estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Ufersa Pau dos Ferros com a atividade prática. Segundo o professor Daniel Andrade, coordenador do projeto, trata-se de uma avaliação de segurança do edifício Sede da Companhia contra incêndio com a proposição algumas modificações no prédio, bem como apresentar os impactos das possíveis modificações, apontando soluções para os problemas que por ventura sejam encontrados. “Essa avaliação visa à segurança das pessoas e das edificações que é um patrimônio da Cosern” explicou o professor Daniel Andrade. O recurso será utilizado para compra de equipamentos e pagamentos de bolsas aos universitários.
Para o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea, o convênio tem a sua importância quando a Universidade, por meio do conhecimento, colabora com a Companhia, que atende 20% da população brasileira com o fornecimento de energia e, especialmente, para a formação profissional dos estudantes. “Um projeto dessa natureza possibilita o professor trabalhar com a prática do conhecimento com os estudantes de Arquitetura e Urbanismo da Ufersa Pau dos Ferros. Creio ser um grande benefício para os nossos alunos, bem como para o que fazem a Cosern” considerou o reitor.
“O convênio representa o conhecimento do meio acadêmico voltado para melhores condições de segurança” considerou o diretor presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarline. O convênio é voltado especificamente para o edifício sede, em Natal, e a Sede do Grupo Neoenergia, no Rio de Janeiro. O diretor ressaltou a preocupação com a segurança como um dos pilares do Grupo, bem com a preservação dos prédios. “A expertise da Universidade, nessa área de combate a incêndio, de emergência em edificações de uma forma geral, entendemos que a Universidade pode nós apoiar e nada melhor que com o conhecimento acadêmico para que seja desenvolvido um bom trabalho que vai beneficiar ambas as partes com qualidade” considerou o diretor da Cosern. O trabalho tem como base o contexto da legislação ambiental e dos órgãos como o Corpo de Bombeiros e o CREA.
Esse é o segundo convênio firmado entre a Ufersa e a Cosern. O primeiro, assinado em 2018, beneficiou o prédio da Celpe, em Recife; as instalações da Cosern em Campinas e o Museu de Energia, ambos em São Paulo. Na ocasião, Luiz Antonio afirmou que na Região Oeste do RN a Cosern atende 26 municípios, com duas bases, sendo uma em Mossoró e outra em Assú, com mais de 160 mil estruturas, 16 subestações, num investimento até setembro superior a R$ 18 milhões apenas em Mossoró e mais de R$ 223 em todo o Estado.
O download do aplicativo já está disponível nas lojas virtuais – Foto: EBC
O aplicativo de celular que permite aos estudantes emitirem a identidade estudantil digital foi lançado nesta segunda-feira (25), pelo Ministério da Educação (MEC). A ID Digital é gratuita e com ela estudantes da educação básica, tecnológica e superior podem pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O download do aplicativo já está disponível nas lojas virtuais.
O Brasil tem atualmente 56,9 milhões de estudantes, público que pode se beneficiar do novo serviço. Para que os estudantes consigam emitir a identidade estudantil as instituições de ensino devem enviar os dados dos matriculados para o Sistema Educacional Brasileiro (SEB), gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Serão informados CPF, data de nascimento, curso e matrícula.
“A partir de hoje já está valendo. Tem 600 mil alunos cadastrados que já podem fazer. Quem não estiver cadastrado é muito simples, basta pedir a sua escola, a sua faculdade que entre no MEC, pela internet, e a gente consegue cadastrar a instituição e rapidamente o aluno pode tirar sua carteirinha”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Até agora, a carteirinha estudantil era apenas impressa e emitida por instituições estudantis ao custo de R$ 35. Uma medida provisória assinada pelo presidente da Jair Bolsonaro no dia 6 de setembro permitiu que o Ministério da Educação também passe a emitir o documento, oferecendo mais uma alternativa aos estudantes. O custo de cada ID Estudantil para o governo será de R$ 0,15.
O MEC reuniu em um site informações sobre o documento digital e tutorial explicando como obtê-lo.
Segurança
O diretor de tecnologia da informação do MEC, Daniel Rogério, disse que o documento digital dará mais segurança e transparência à emissão e uso do documento de identificação estudantil, evitando fraudes. No processo de identificação, os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da carteira de motorista ou da carteira de identidade para comparação das imagens.
Além disso, toda a identificação é feita pelo CPF informado pela instituição de ensino no SEB e pelo cadastro de login e senha no portal gov.br, onde constam milhares de serviços digitais do governo federal. Para os menores de idade, o responsável legal é quem vai baixar o aplicativo e permitir que o jovem tenha acesso.
“Acreditamos que isso aqui vai diminuir a quantidade de fraudes consideravelmente”, afirmou Daniel Rogério. O ministro da Educação também destacou a importância do novo documento para a redução de fraudes. “Hoje o controle sobre as carteirinhas é muito baixo no MEC, isso está muito na mão das organizações que cuidam disso. Então, a segurança vai aumentar significativamente”, defendeu Weintraub.
Mais de 70 mil alunos de 5.296 Municípios devem ter acesso à internet em alta velocidade e a tecnologias digitais até o final de 2020 para fomento das atividades pedagógicas. Por conta da elevada procura dos gestores municipais ao Programa Educação Conectada e da real necessidade de universalizar o acesso à rede mundial de computadores no Brasil, principalmente na região Norte, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a ampliação da política federal.
No último dia 19 de novembro, o governo anunciou a expansão do programa com o objetivo de promover mais acesso à informação, a pesquisas, a conteúdos globais e a conhecimentos educativos diversos, além do já desenvolvido pelas escolas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a meta é disponibilizar internet de qualidade a 27,7 milhões alunos até o final do ano que vem. No início do mês, o programa contemplou 24,5 mil escolas urbanas.
Para isso, está previsto investimento de R$ 224 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A verba deve ser usada para contratar serviços de internet, implantar infraestrutura e/ou adquirir dispositivos eletrônicos. Além disso, outras 9,9 mil escolas – contempladas em 2018 – podem receber verba para manutenção dos serviços.
Entenda
Para ter acesso aos recursos, as secretarias municipais e estaduais de educação devem indicar as unidades escolares escolhidas até o dia 19 de dezembro pelo Sistema de Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Essa indicação será validada pelo FNDE. Depois da aprovação, as escolas selecionadas devem promover o chamado Plano de Aplicação Financeira.
Segundo informações da área de Educação da CNM, o plano deve contemplar informações basicamente sobre a previsão de aplicação dos recursos. Além disso, a entidade destaca os critérios definidos para participação das escolas, que são eles:
– Contar com, no mínimo, três computadores para os alunos;
– Ter pelo menos um computador de administrativo;
– Disponibilizar ao menos uma sala em funcionamento; e
– Atender mais de 14 alunos matriculados.
Uma segunda etapa do programa para estender o benefício às escolas rurais deve ser lançada ainda este ano, com o nome Educação Conectada Rural. Poderão ser beneficiadas até oito mil escolas com internet via satélite. A iniciativa federal intenciona ainda viabilizar maior conhecimento aos docentes a partir da Plataforma Avamec, que é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que permite a concepção, administração e desenvolvimento de diversos tipos de ações formativas.
A plataforma disponibiliza cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio educacional à distância ao processo ensino-aprendizagem. Durante este ano, 100 mil professores concluíram cursos pela plataforma, segundo dados do próprio ministério. Saiba mais sobre o lançamento recente.
Da Agência CNM de Notícias, com informações do MEC
Taça do Brasileirão será erguida pelo Flamengo na quarta-feira — Foto: Lucas Figueiredo/ CBF
Globoesporte
O Flamengo receberá a taça de campeão brasileiro de 2019 na próxima quarta-feira, depois do jogo contra o Ceará, no Maracanã. A partida, que começa às 21h30, terá casa cheia, uma vez que 52 mil ingressos já foram vendidos.
O Flamengo assegurou o título brasileiro no domingo, mesmo sem entrar em campo. Com a derrota do Palmeiras para o Grêmio por 2 a 1, em São Paulo, o Rubro-Negro soma 81 pontos e não pode ser mais alcançado por Santos e Palmeiras, que têm 68 cada, a quatro rodadas do fim da competição.
Se conseguir mais um ponto nas últimas quatro rodadas, o Flamengo vai quebrar o recorde de melhor campanha da história do Brasileirão por pontos corridos com 20 clubes, formato que passou a ser adotado em 2006. O time já igualou a marca do Corinthians de 2015.
Nos últimos anos, a CBF adotou a medida de entregar a taça um jogo após a conquista do título. Em 2018, o Palmeiras foi campeão ao vencer o Vasco, em São Januário, na 37ª rodada, e levantou o troféu uma semana depois, na partida contra o Vitória, em casa.
Já na última conquista do Brasileirão pelo Flamengo, em 2009, o time só recebeu a taça na festa da competição. Depois da vitória sobre o Grêmio que garantiu o título na última rodada, os jogadores deram a volta olímpica com réplicas no Maracanã.
O corpo do apresentador Gugu Liberato foi liberado pelo instituto responsável pelas necrópsias e laudos, equivalente ao IML (Instituto Médico Legal) no Brasil, e deve chegar ao Brasil até quinta-feira (28).
Segundo nota divulgada, o próximo passo é a retirada do corpo pela funerária, responsável pelo trajeto até a capital paulista.
O corpo de Gugu será velado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a cerimônia será aberta ao público.
Leia a nota na íntegra
“Seguem as informações de hoje sobre translado, velório e sepultamento de Gugu Liberato:
O corpo já foi liberado do instituto responsável pelas necrópsias e laudos (o equivalente ao IML no Brasil), que aguarda a autorização de retirada pela funerária. Esse documento foi assinado na noite de domingo (24/11) por João Augusto Liberato (primogênito do apresentador) e entregue nesse instituto.
Conforme já informamos, seguindo as leis da Flórida, é o filho de Gugu quem precisa assinar toda a documentação referente a esses trâmites.
O próximo passo é a funerária retirar o corpo. Isso acontecerá mas próximas horas. A funerária vai preparar para translado para o Brasil.
Ainda não temos a data da chegada do corpo ao Brasil. Todo esse processo está seguindo os trâmites legais. Até agora trabalhamos com uma previsão de data, quinta-feira (28/11).
O velório acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e será aberto ao público para que possam se despedir de Gugu.
Gugu será sepultado no jazigo da família no Cemitério do Morumbi, em São Paulo.
Assim que novas informações estiverem disponíveis, informaremos prontamente”.
“Quando nós voltarmos, traremos uma bagagem de conhecimentos que vai ampliar nossa forma de ver a matemática”. A frase da estudante Isabella Gomes não poderia ser mais acertada. Junto a Isabella, os alunos Romana Galvão, João Arthur Barros e Klaus Reiniger – além do professor Dayvid Marques – trazem na bagagem duas medalhas de prata, uma de bronze e uma menção honrosa (veja quadro no final da matéria), além de uma placa de honra ao mérito para a equipe da instituição, por terem participado do evento. De onde? Do 10° World Mathematics Team Championship (WMTC), torneio internacional para avaliação de conhecimentos matemáticos que aconteceu, entre 21 e 25 de novembro, em Pequim, na China. Os quatro estudantes frequentam cursos do Ensino Médio Integrado ao Técnico no Campus Natal-Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
Nadja Gomes, mãe da aluna Isabella, diz-se impressionada – além de feliz – com a premiação. “Algo que parecia impossível diante da grande quantidade de participantes, do cansaço que atingia a equipe e dos efeitos nocivos de uma situação conhecida como Jat Lag, que desestabilizou o relógio biológico de todos. Nessas situações, em comparação com as equipes asiáticas, os brasileiros estavam em tremenda desvantagem no momento da realização das provas. Eles estavam destruídos na hora das avaliações. Tinham acabado de chegar de uma longa viagem que durou 2 dias. Enfrentavam um fuso horário de 11 horas de diferença. Para eles era como competir durante toda a madrugada. Enquanto a gente aqui dormia, eles fizeram provas superdifíceis, com dor de cabeça, e disseram que estavam todos como se estivessem com uma virose”, complementou Nadja. Só haviam três equipes representando o Nordeste (Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte), e apesar de ser uma das menores equipes a compor a delegação do Brasil, os alunos do IFRN obtiveram resultado proporcional espetacular, competindo no nível avançado. Na competição eram 1.055 “matematletas”, dos quais 164 estudantes brasileiros, de 22 escolas públicas e privadas.
WMTC
O World Mathematics Team Championship é uma iniciativa do China International Culture Exchange Centre (CICEC), junto ao ‘The World of Mathematics and Physics Journal’ e da Hope Cup Mathematics Competition (maior competição de Matemática da China). Podem participar estudantes de qualquer ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Durante a competição, os estudantes são desafiados a resolver questões matemáticas em diferentes graus de dificuldade, com provas em grupos, de revezamento e individuais em três níveis: Junior, para menores de 12 anos, Intermediário, menores de 15 anos, e Avançado (menores de 20 anos).
A delegação brasileira foi escolhida a partir da Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras, competição criada pelo Ministério de Educação da França em 1989. No Brasil, os dois campeonatos são organizados com exclusividade pela Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento (Rede POC), instituição de intercâmbio científico juvenil, cuja missão é promover a excelência na educação através do estímulo ao interesse pela Ciência, Tecnologia e Inovação.
Longa jornada
Para participar da World Mathematics Team Championship os estudantes enfrentaram uma verdadeira maratona, mesmo antes de começarem as disputas. Fizeram arrecadação coletiva, venderam camisetas e realizaram sorteio de brindes. Além disso, pais, familiares e amigos ajudaram a cobrir os quase R$ 60 mil necessários para os custos da empreitada. O IFRN, que enfrentou cortes em seu orçamento até meados de novembro, conseguiu assegurar valores para a inscrição no evento e ajuda de custo – para gastos com alimentação, por exemplo – no trajeto entre Natal e Pequim, estimado em quatro dias de viagem (ida e volta) com conexões em São Paulo e países da Europa.
Agora começa a longa viagem de volta. Os estudantes e o professor Dayvid chegarão a Natal somente na madrugada da próxima quinta-feira, dia 28. O retorno contudo, não é o fim das disputas para os “matematletas” do IFRN, pois a premiação na China os credenciou a um novo desafio em terras asiáticas: devido ao excelente desempenho proporcional da equipe, eles já estão habilitados a participarem da Olimpíada Mundial de Matemática da Tailândia ou para a Olimpíada Mundial de Matemática do Japão, ambas em 2020.
O Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Sicramirn) divulgou que o preço da água mineral natural terá reajuste de 10% em todo estado a partir de dezembro. O consumidor deve perceber a diferença já a partir da próxima segunda, 2.
O preço final do garrafão de 20 litros, atualmente, varia entre R$ 5 e R$ 7. Com o reajuste, o valor deve ir a R$ 5,50 e R$ 7,70.
De acordo com o Sicramirn, há dois anos o produto não sofre aumento. Os empresários do setor de produção da água mineral afirmam que não estão conseguindo arcar com a subida de salários e insumos como energia elétrica, lacres, tampas e rótulos.
O setor ainda enfrenta altos custos dos recipientes, que são produzido com material cobrado em Dólar, e a moeda estadunidense tem se valorizado em relação ao Real.
Ainda de acordo com o sindicato, o RN tem preço mais baixo para o produto, porque em estados vizinhos, como a Paraíba, o produto chegaria a custar R$ 10, e no Sudeste o consumidor paga até R$ 18.
Estimular o protagonismo feminino e alavancar o empreendedorismo no país. Com esses objetivos, a Caixa Econômica Federal lançou na última semana, o programa Caixa Mulheres, que traz novas linhas de crédito, taxas diferenciadas, anuidade gratuita e apoio à capacitação para fortalecer ainda mais a atuação desse público no mercado de negócios.
Para o presidente, Pedro Guimarães, mais do que reforçar o papel das mulheres na sociedade e no mercado de trabalho, essa é uma ação que demonstra a importância que o banco vem dando ao público feminino, que representa 52% dos clientes pessoa física. “Mais da metade dos empregados e clientes da Caixa são mulheres e temos uma minoria à frente das lideranças. Queremos alavancar esses dados, de forma meritocrática, dando o apoio necessário para que nossas empreendedoras sejam cada vez mais protagonistas no mercado de negócios”, destacou Guimarães.
Segundo o vice-presidente de Varejo, Júlio Volpp, só no ano de 2019, mais de três milhões de empreendedoras acessaram recursos do banco. “Esses empréstimos foram realizados em condições normais de atendimento, que equivalem para homens e mulheres. O que estamos trazendo agora são condições especiais e específicas com prestações menores, prazos diferenciados, sem custo no cartão de crédito e apoio à capacitação e educação financeira. Tudo para trazer esse público para o centro do empreendedorismo”, afirmou.
A artesã Maria Aparecida Arruda já tem o apoio da Caixa em suas atividades e afirmou que as novas medidas serão fundamentais para ampliar o trabalho e incentivar outras profissionais a investirem no empreendedorismo. Ela participou do evento e representou um grupo de 30 novas artesãs de Santa Maria (DF), que também busca o apoio da Caixa para alavancar os negócios.
“Saber que poderemos contar não só com o apoio financeiro, mas com os incentivos para capacitação nos dá base para trabalharmos. O suporte para quem está começando é muito importante para garantir a continuidade e sucesso do trabalho”, afirmou Maria Aparecida.
Incentivo ao empreendedorismo feminino
A Caixa reservou R$ 5 milhões para empresas com maioria societária feminina para contratação de linha de capital de giro com recursos do PIS, com taxas disponíveis a partir de 0,83% a.m.
Para o capital de giro com recursos Caixa, a taxa também foi reduzida e poderá ser contratada a partir de 1,43% a.m., com prazo máximo de 24 meses, representando queda de 0,16% em relação às taxas praticadas no balcão, como forma de incentivar as empreendedoras.
As microempreendedoras que estão iniciando suas atividades podem obter crédito com taxas de juros a partir de 1,99% a.m. em até 24 meses, em uma linha específica para esse segmento. Nessa modalidade, para as empreendedoras informais, o valor máximo é de R$ 5 mil, e para as empreendedoras formalizadas como MEI, o valor máximo é de R$ 10 mil. Os pré-requisitos para acessar essas linhas são possuir conta corrente na Caixa e ter realizado uma capacitação negocial reconhecida pelo banco, sendo que já foram identificadas, na base de clientes ativos, mais de 350 mil mulheres que atendem essas condições.
A Caixa está ampliando a rede de parceiros para promover a capacitação de novas clientes. O banco também estuda o lançamento de novas linhas de crédito, visando atender todas as empreendedoras brasileiras.
Caixa Seguridade
Os produtos de seguridade já contam com condições exclusivas para as mulheres. A cliente que adquirir uma Previdência Mulher poderá fazer check-up anual com ginecologista credenciado e garantir R$ 50 mil extras em caso de gravidez de gêmeos ou trigêmeos para gestação concebida naturalmente, com carência de 280 dias.
No Seguro Auto Mulher, é possível contratar com isenção da franquia para primeiro sinistro, além de outros atrativos como troca de pneus, auxílio mecânico e reboque ilimitados, e também serviço de motorista sete vezes ao ano para condutoras. Já o Seguro Vida Mulher oferece isenção de pagamento em caso de diagnóstico de câncer feminino ou desemprego, orientação nutricional e descontos em farmácia.
Para melhorar a distribuição de água pela adutora Sertão Central Cabugi, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá fazer uma parada programada de abastecimento, às 7h30, da terça-feira (26). As cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Pedro Avelino, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Cachoeira do Sapo, Riachuelo terão suspensão do abastecimento.
A previsão é do serviço ser concluído é na terça-feira (26), às 19h, quando o sistema adutor será religado. Serão necessárias 48 horas para a total normalização do sistema, após a religação do mesmo. O serviço executado pela equipe da Caern será a melhoria do sistema elétrico e a retirada de vazamentos da tubulação. A Caern recomenda que a população prepare-se para a interrupção do abastecimento.
