O deputado federal Antônio Jácome foi eleito o deputado mais municipalista do Rio Grande do Norte e o 31° dos 513 deputados do Congresso Nacional, de acordo com o ranking divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A Pesquisa levou em conta o posicionamento nas votações e os projetos de lei apresentados pelos parlamentares. “Os municípios enfrentam um período difícil, estão sem a atenção necessária do governo federal. Desde que chegamos a Câmara priorizamos as demandas municipalistas por entender a urgência delas”, afirma Jácome.
Postos de combustíveis da cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, tiveram algumas bombas de abastecimento interditadas por apresentarem irregularidades nos bicos. A fiscalização foi feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), que vem realizando uma operação na região. A ação acontece até o dia 1º de dezembro.
Segundo Cyrus Benavides, diretor do Ipem, foram verificados 15 bicos de postos da cidade, sendo quatro deles reprovados por má conservação do instrumento e um por vazamento – não atendendo os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança.
Ainda de acordo com o diretor, os bicos das bombas com irregularidades foram interditados e os postos ficaram impedidos de comercializar combustível nesses instrumentos. Somente com autorização do Ipem, as bombas poderão ser desinterditadas. Os reparos precisam ser feitos por oficinas autorizadas pelo órgão.
Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.
Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
Vice-prefeito viabiliza caminhonete para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó
O vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso (PP), deu uma boa notícia para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó nesta quarta-feira (29): junto ao deputado federal Betinho Rosado, Marcos conseguiu viabilizar uma caminhonete cabine dupla para ajudar a escoar a produção rural para a cidade.
“Conversei com Ana Aline, presidente do Sindicato, e soube que muitas vezes para que os produtos produzidos pelo homem do campo cheguem à cidade é necessário a sindicalista ir no seu próprio veículo para facilitar a sua comercialização na cidade, com isso, pedi a Betinho um veículo para ser usado nesse sentido”, disse Marcos.
O Ministério da Agricultura já fez o contato com o vice-prefeito Marcos do Manhoso confirmando a doação do veículo, que não é novo, mas será muito bem vindo para o Sindicato. O veículo da Nissan deve ser trazido para Caicó até o final do ano, fica dependendo apenas da documentação que foi exigida ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
O acordo entre representantes de poupadores e bancos para pagamento das perdas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, referentes aos planos econômicos, deve injetar bilhões de reais nas contas de um grupo de brasileiros. Estimativas dadas por participantes das negociações são de que cerca de 80% desses poupadores estão hoje na faixa etária entre 65 e 85 anos. Dentro desse porcentual, uma parcela ainda não estimada de poupadores já morreu, mas fontes afirmam que já está definido que os herdeiros terão direito ao pagamento.
Nesta terça-feira, 28, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que o acordo encerrará algo em torno de 1 milhão de processos na Justiça. A expectativa é de que a minuta seja assinada na próxima segunda-feira, dia 4, para depois ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que fará a homologação. A partir daí, poderá começar o processo de pagamento. “A questão dos planos econômicos atinge, em especial, as pessoas com idade avançada”, reconheceu Grace.
“Sabemos que muitos poupadores, até pela idade avançada, não estão mais entre nós. (O acordo) chega até um pouco atrasado por conta disso”, acrescentou.
Os representantes dos poupadores e dos bancos chegaram ao acordo com a intermediação da AGU. Já estão definidos valores e o cronograma de pagamentos, que dependerá do montante a ser pago. Os detalhes ainda são mantidos sob sigilo, mas o Estadão/Broadcast apurou que o total a ser pago pelos bancos ficará próximo de R$ 10 bilhões, em função das perdas ocorridas nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).
Grace afirmou que a questão do recebimento dos montantes por parte dos herdeiros de poupadores já mortos ainda será discutida até a assinatura da minuta, assim como a possibilidade de brasileiros que não entraram na Justiça também receberem pelas perdas.
O pagamento de herdeiros que tenham direito já faz parte do acordo. “Isso é tão certo quanto dois mais dois são quatro”, disse uma fonte que está na mesa de negociação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto de lei que altera o Estatuto de Desarmamento e autoriza a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais. A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial.
A proposta, do senador Wilder Morais (PP-GO), tem como justificativa a segurança de moradores de áreas afastadas dos grandes centros urbanos.
“É nessa esteira que propomos este Projeto de Lei, visando a assegurar aos residentes em áreas rurais o direito de adquirir uma arma de fogo de uso permitido para utilização em suas propriedades, as quais, não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade”, afirma o senador ao justificar a proposta.
O projeto, porém, prevê apenas a posse da arma de fogo, não liberando o porte. Ou seja, o morador de área rural que comprar uma arma de fogo poderá mantê-la em sua casa, mas não poderá carregá-la quando se deslocar para outros locais. A condição para que a arma seja adquirida é de que a pessoa tenha mais de 21 anos.
Esta não é a primeira vez que um projeto que cria exceções ao Estatuto do Desarmamento é aprovado no Senado. No mês passado, proposta que autorizava o uso de armas por agentes de trânsito foi vetada pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, Temer argumentou “contrariedade ao interesse público”.
A prefeitura municipal de Triunfo Potiguar, através da secretária de Agricultura em parceria com a Emater-RN, realizou no ultimo dia 27 de novembro uma reunião na comunidade de Serra do João do Vale, onde foi apresentado o Projeto Dom Helder Câmara no município.
Na oportunidade 55 famílias rurais foram contempladas com assistência técnica e acompanhamento da unidade familiar, também foram feitos as inscrições para o programa Garantia Safra.
Participaram do evento Fiama Tavares (técnica do escritório local Emater), Alyana Duarte (assistente Social da Emater), Wilson Dantas (assessor regional da Emater), Zequinha Almeida (secretário municipal de Agricultura), David Evaristo (representante do Conselho municipal de Desenvolvimento Solidário), Delcino Felinto (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais).
Grêmio vence Lanús de novo e é campeão da Libertadores
Com gols extraterrestres de Fernandinho e Luan ainda no primeiro tempo, o Grêmio fez o que prometeu, entrou no campo de La Fortaleza em cima do adversário na noite desta quarta-feira, no segundo jogo da final da Libertadores, e venceu o Lanús por 2 a 1. Sand descontou de pênalti. Mas foi pouco. Soy loco por tri, América! O Grêmio é campeão da América pela terceira vez em sua história.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou com o Município de Grossos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a regularização da frota que faz transporte escolar na localidade. As inadequações nos veículos foram detectadas em investigação realizada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca.
A frota de Grossos destinada ao deslocamento dos estudantes da cidade é composto de cinco veículos e todos apresentam irregularidades, conforme atestou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) após vistoria. Além disso, apenas um motorista possui curso específico para a condução dos alunos.
Com o TAC assinado, o prefeito do Município assumiu a obrigação de tomar as providências para a adequação de toda a frota do transporte escolar no prazo de 60 dias, em conformidade com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No mesmo prazo estipulado, o Município deverá viabilizar a realização do curso específico promovido pelo Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) para os motoristas que ainda não são capcitados para transportar as crianças e adolescentes.
Para o caso de o Município necessitar contratar particulares para a oferta do serviço, será necessário realizar o procedimento formal de licitação, obedecendo às condições mínimas de segurança exigidas pelo CTB.
