O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou durante sessão plenária de quarta-feira(07), que a Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022. A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral do RN, localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

A cerimônia de diplomação acontecerá em conformidade com o art. 238 da Resolução TSE nº 23.669/2021, e é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

O evento, poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, de forma virtual, através do canal do TRE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

Após o excelente resultado da campanha que levou milhões de jovens a tirarem o primeiro título de eleitor, a Justiça Eleitoral constata o êxito da ação nos números que apontam aumento significativo da participação dessa faixa etária nas Eleições Gerais de 2022.

Dados obtidos a partir da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022. Mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária estavam aptos a votar neste ano e, em média, 1,7 milhão foram às urnas. Em 2018, essa parcela do eleitorado – para a qual o voto é facultativo – era de 1,4 milhão de jovens. Naquele mesmo ano, o comparecimento médio foi de 1,1 milhão.

Destaque para o protagonismo feminino nesse processo: a média de jovens de 16 e 17 anos que votaram nas Eleições 2022 é de 489 mil eleitoras, enquanto 387 mil eleitores do sexo masculino nessa mesma faixa votaram.

Como tirar o título pela internet?

O cadastro eleitoral foi reaberto no dia 8 de novembro, e quem quiser tirar o primeiro título de eleitor pode fazer tudo pela internet. Desde 2020, é possível a emissão de forma on-line, por meio do Autoatendimento do Eleitor – Título Net, utilizando computador, tablet ou celular.

Para isso, basta acessar o sistema, selecionar a UF e, na etapa de identificação, escolher a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor”. Depois, é necessário preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento. Em seguida, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. O último passo é juntar um comprovante de residência.

Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Caso as imagens não estejam totalmente legíveis, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia Acompanhar Requerimento e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Após o processamento dos dados – caso não haja pendências –, pode-se baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.

TSE

O Banco do Nordeste está recebendo inscrições de projetos de patrocínio conforme editais de seleção para os segmentos institucional, mercadológico e cultural. As propostas podem ser submetidas até 3 de fevereiro de 2023, por meio do portal BNB na internet. O anúncio dos projetos selecionados ocorrerá em 14 de abril.

O valor máximo de patrocínio por projeto é de até R$ 200 mil. A cota para cada proposta será estabelecida por meio de avaliação efetuada na etapa de negociação. Os projetos devem ser executados, prioritariamente, na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os estados nordestinos e ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. Para os segmentos institucional e mercadológico, também poderão ser apoiados projetos executados em outros estados do território nacional, desde que apresentem potencialidade para geração de trabalho e renda e fortalecimento de cadeias produtivas da área de atuação do Banco ou que estejam em consonância com políticas, programas e ações do BNB.

No âmbito do edital institucional e mercadológico, são considerados eventos institucionais aqueles que favorecem a divulgação da imagem do BNB para promover seu posicionamento e consolidar sua imagem como instituição financeira que atua em prol do desenvolvimento da região Nordeste. Já os projetos mercadológicos são aqueles que contribuem para a alavancagem dos negócios do Banco, a exemplo de feiras e exposições.

O edital de patrocínio para o segmento cultural apoia projetos de artes cênicas, artes visuais (exposições), humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais), música (erudita ou instrumental) e cinema (mostras e festivais). Os critérios de seleção consideram as contribuições dos projetos para o enriquecimento sociocultural da população e sua afinidade com a missão e os valores do Banco do Nordeste, que se pautam pela promoção de cidadania, ética, sustentabilidade e respeito à diversidade.

A Comarca de Jardim do Seridó realizou, na tarde dessa terça-feira, 06, a entrega de alvarás provenientes de prestações pecuniárias destinadas a dez instituições públicas e privadas que se cadastraram e apresentaram projetos para receberem esses benefícios, oriundos de penas pecuniárias para o ano de 2022. O valor total passa dos R$ 70 mil, beneficiando projetos em diversas áreas da vida social com quantias variando entre R$ 4,6 mil a R$ 8,4 mil.

A entrega aconteceu no Fórum Municipal Desembargador Oscar Siqueira, localizado na Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó, tendo a frente a juíza Ana Maria Marinho de Brito e contou com representantes das instituições beneficiadas. O processo deve início com o Edital nº 001/2022, em 16 de agosto deste ano quando foi aberto prazo para apresentação de projetos e cadastramento de instituições.

Segundo Ana Maria Marinho, foram apresentados 13 projetos, dos quais uma dezena foi contemplada, por serem considerados viáveis, ao passo que três foram considerados inviáveis, totalizando a destinação de R$ 74.740,80. Na área da saúde, foi contemplada a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jardim do Seridó – APAMI, com o projeto “Canalizando Oxigênio”.

Já nas áreas da escola e esporte, foi contemplada a Associação Comunitária União Belavistense com o projeto “Pela Cidadania através do esporte”. No ramo esportivo, foi escolhida a Escola de Futsal União, com o projeto “Esporte e cidadania para todos”. Na área assistencial, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com o projeto “Musicalização Ficaria”.

Na música, a instituição escolhida foi a Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses, com o projeto “Música para todos”, assim como a Orquestra de Fernando Luiz de Araújo Vicente, com o projeto “Banda de Música Euterpe Jardinense – Uma viagem pela música do Seridó”. Na área da escola e dança, foi beneficiada a Escola Estadual Antônio de Azevedo Maia, com o projeto “A arte e a dança como elementos de formação social”.

Em relação à área da escola e arte, a contemplada foi a Escola Municipal Professora Zélia Costa da Cunha, com o projeto socioeducativo “Sons e movimentos – O despertar para a transformação social por meio da arte”. Na Segurança Pública, Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Delegacia de Jardim do Seridó/RN – 50ª DP/PCRN) foi beneficiada com o reaparelhamento e modernização das instalações da Delegacia Municipal de Jardim do Seridó.

Ainda na segurança pública, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte também saiu atendida com a destinação das prestações pecuniárias que chegam ao Poder Judiciário com a aquisição de equipamentos para subsidiar a atividade de inteligência e equipes operacionais nas unidades da PRF no RN.

A magistrada responsável pela iniciativa local falou sobre a ação realizada. “A despeito da pandemia, o Poder Judiciário não parou. As audiências preliminares para realização de transações penais e acordos de não persecução penal continuaram acontecendo virtualmente e as prestações pecuniárias adimplidas pelos interessados, o que possibilitou o beneficiamento de entidades dos mais variados segmentos da sociedade local e dos órgãos de segurança pública”, lembrou.

OINSS informa ainda que não entra em contato com seus segurados por telefone ou outros canais para oferecer serviços ou benefícios e tampouco revisões de valores.

Seguem dicas de segurança para o segurado ou segurada que receber qualquer contato sobre o assunto Revisão da Vida Toda, seja via telefone, e-mail, ou redes sociais:

– Não passe seus dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;

– Não envie foto de documentos ou fotos pessoais;

– Nunca compartilhe sua senha de acesso ao gov.br;

– Não realize depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;

– Caso suspeite de golpe, bloqueie o contato e faça um boletim de ocorrência.

O STF julgou o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.276.977, que trata da Revisão da Vida Toda. Porém, o acórdão referente à decisão do Tribunal ainda não foi publicado. O INSS aguardará a publicação deste acórdão para só então definir os próximos passos a serem adotados.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (12), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 218 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, os quais não foram reclamados pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias, e que estão nos pátios credenciados do Detran.

As pessoas interessadas em ver os veículos podem se dirigir ao pátio credenciado do Detran somente nestas quinta-feira (08), das 8h às 16h, e sexta-feira (09), das 8h às 11h, das 14h às 16h, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

Também no site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

De acordo com a Comissão de Leilão do Detran, a hasta terá 218 lotes, sendo 52 de carros e motos; além de 114 lotes exclusivos às sucatas, essas não podem voltar à circulação, e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.

Quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos.  No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected].

Os próximos leilões do Detran/RN já têm data para acontecer, serão nos dias 26/12/2022; 12/01/2023 e 26/01/2023.

Quase 80% da população brasileira já foi recenseada neste ano. Desde o início dos trabalhos, em 1º de agosto, até o dia 05 de dezembro, foram recenseadas 168.018.345 pessoas, em 59.192.875 domicílios, o que corresponde a 78,73% da população estimada do país. Os dados são do quarto balanço da coleta do Censo Demográfico 2022, divulgado nesta quarta-feira (07/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do total de recenseados, a maior parte está na região Sudeste, 39,54%, seguida pelas regiões Nordeste (29,43%), Sul (14,76%), Norte (8,79%) e Centro-Oeste (7,44%). Até o momento, 48,4% da população recenseada foram homens e 51,6% foram mulheres.

Segundo o IBGE, o estado com a maior proporção de pessoas recenseadas em relação a população estimada é o Piauí (96,2%), seguido por Sergipe (91,2%) e Rio Grande do Norte (89,8%). Os menos adiantados são Mato Grosso (65,9%), Amapá (66,9%) e Espírito Santo (70,67%).

No caso de Sergipe e Piauí, o IBGE já finalizou a primeira etapa da coleta, que é quando os recenseadores percorrem o território do estado, visitando os endereços. Agora, o Instituto vai iniciar o processo de recuperação das residências que foram registradas com moradores ausentes e aquelas que as pessoas se recusaram a responder ao Censo.

Até agora, cerca de 2,59% dos domicílios se recusaram a responder, mas o IBGE espera reduzir esse percentual até o final da operação, após aplicar todos os protocolos de insistência.

Os estados que estão perto de concluir a coleta poderão contar também com o Disque-Censo, serviço de ligação gratuita com atendimento das 8h às 21h30. Quem não recebeu a visita dos recenseadores poderá acionar o órgão, pelo número 137, para participar da pesquisa. Por enquanto, o serviço está disponível apenas nos estados de Sergipe e Piauí.

Neste balanço, o IBGE está divulgando, pela primeira vez, o total de população recenseada em aglomerados subnormais, definidos como “ocupações irregulares de terrenos para fins de habitação em áreas urbanas e que, em geral, são caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos básicos e localização em áreas restritas à ocupação”. Até o dia 5 de dezembro, eram 12.337.295 pessoas no país vivendo nessa situação, cerca de 7% da população recenseada até o momento.

Além disso, 1.489.003 indígenas e 1.208.702 quilombolas já foram recenseados.

O Instituto está enfrentando dificuldades com a falta de pessoal para atuar como recenseador em determinados locais. Em todo o país, de 28 de novembro a 4 de dezembro, o IBGE contava com 60.611 recenseadores em ação, 33,1% do total de vagas disponíveis.

Os recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC). Além disso, é possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.

Como acontece anualmente desde 1982, os jornalistas potiguares que fazem a cobertura dos trabalhos legislativos irão eleger o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Será na próxima terça-feira (13).

A votação vai acontecer no horário das 8h às 11h, no 2º andar da sede do Legislativo do RN, no amplo espaço aonde funcionou o restaurante. O local é ventilado e segue as normas de biossegurança recomendadas durante a pandemia.

“Os jornalistas que acompanham a rotina dos trabalhos legislativos participam a cada ano para escolher o deputado que, no seu ponto de vista, teve um trabalho de destaque”, resume o jornalista Oliveira Wanderley, servidor que preside o Comitê de Imprensa da Casa, inaugurado na legislatura 1981-1983, quando o presidente da Assembleia Legislativa era o ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

A partir desta quarta-feira (07/12), os preços médios da gasolina A e do diesel A vendidos pela Petrobras para as distribuidoras estão menores. O preço médio de venda da gasolina teve redução de R$ 0,20 por litro, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro.

Com a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 por litro vendido na bomba.

“As reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, detalhou a Petrobras, em nota.

Formação do preço do combustível

Os combustíveis são o produto de uma longa cadeia produtiva que começa com a extração do petróleo em águas profundas. Ao chegar nas refinarias, o petróleo passa por processos químicos e físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a produtos como a gasolina e o diesel.

Depois da refinaria, a gasolina é vendida aos distribuidores e os impostos federal e estadual são incluídos. Os distribuidores adicionam etanol à gasolina, conforme previsto em lei, adicionando valor. Com a mistura feita, vendem a gasolina para os postos de combustível. Nessa etapa, os distribuidores e revendedores adicionam seus próprios custos e margem de lucro.

O diesel, depois da refinaria, é vendido aos distribuidores e os impostos federal e estadual são incluídos. Os distribuidores, então, precisam adicionar biodiesel ao diesel, conforme previsto na legislação brasileira, formando o óleo diesel B, que é vendido nos postos. Por fim, distribuidores e revendedores vendem o diesel nos postos de combustível. Nessa etapa, os distribuidores e revendedores adicionam aos preços pagos anteriormente os seus próprios custos e sua margem de lucro.

O Governo do Estado empossou nesta terça-feira (06), 281 novos servidores concursados para o Instituto Técnico de Perícia – ITEP. Os novos servidores vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

As nomeações fazem parte do plano de Governo para recomposição do efetivo das forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep – visando a melhoria do serviço prestado à população, valorização das categorias através de concursos públicos, promoções, investimentos em estrutura, equipamentos e treinamento.

Na cerimônia de posse, no auditório do Hotel Praia Mar em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que “vocês assumem agora novos desafios. Esta solenidade conclui um ciclo. Quando assumimos em 2019 o Governo contava com apenas R$ 3 milhões em caixa, dívida de R$ 1,2 bilhão em salários atrasados e dívidas com fornecedores. Mas, com uma equipe competente e eficiente, superamos tudo isso e valorizamos a segurança. Nestes quatro anos todo o sistema de segurança foi valorizado com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos”.

A solenidade contou com a participação dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), Íris Oliveira (Sethas), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), comandante da PM, Coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Seap, Ivanilma Carla; adjunto da Degepol Ben Hur Medeiros; diretora-geral do DER, Natécia Nunes. E ainda o diretor da Polícia Federal, Luiz Carlos; inspetor Pinheiro, da Polícia Rodoviária Federal, e dirigentes do Sindicato dos Peritos Criminais e do Sindicato dos servidores do Itep.

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