O Banco do Nordeste ampliou a disponibilidade de recursos voltados a projetos para aquisição e instalação de placas solares em residências. Para 2023, a instituição reservou R$ 186 milhões com essa finalidade, um acréscimo de 28% em relação ao orçado para 2022. Do total a ser desembolsado no próximo ano, R$ 10 milhões estão previstos para o Rio Grande do Norte.
O aumento da dotação reflete o aquecimento da procura de pessoas físicas para instalação de energia solar em suas casas. Nos últimos quatro anos, o BNB teve aplicações crescentes no segmento, superando, nesse ano, a marca de R$ 500 milhões em operações do gênero. Ao todo cerca de 15 mil famílias foram beneficiadas.
De acordo com o presidente do BNB, José Gomes da Costa, esse resultado é também consequência de uma modelagem simplificada e da automatização do processo de concessão de crédito, cujo avanço proporcionou, entre outras melhorias, a solicitação do financiamento de forma digital.
As operações são realizadas por meio da linha de crédito FNE Sol — Pessoa Física, que tem como principais atrativos as taxas de juros, as menores do mercado, por contarem com recursos do Fundo Constitucional, e o prazo de pagamento, que pode ser de até oito anos, com até seis meses de carência.
“Nessa operação, as placas solares instaladas podem servir de garantia, o que acaba sendo uma facilidade para os clientes. Essas placas têm vida útil de até 20 anos. Ou seja, elas serão utilizadas por pelo menos 12 anos após a quitação do financiamento”, ressalta o presidente do BNB.
O executivo destaca ainda os ganhos sociais e ambientais com a adoção de energia limpa e renovável. “Calculamos que os financiamentos do FNE Sol -Pessoa Física evitaram a emissão de quase 100 mil toneladas de CO2 por ano na atmosfera. Para o Banco do Nordeste, que atua na promoção do desenvolvimento sustentável, isso também é uma grande conquista”.
O desempenho do BNB, que também financia projetos de energia solar para empresas, resultou no prêmio especial Alide Verde 2021, o qual reconhece iniciativas que promovem a adoção de práticas mitigadoras de riscos ambientais ou voltadas para o desenvolvimento sustentável. Além disso, gerou mais de R$ 75 milhões em tributos e dois mil empregos indiretos.
Atualmente, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar é a terceira fonte mais utilizada no país, sendo uma das mais representativas da matriz brasileira.
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.
Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.
Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.
O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.
Orçamento secreto
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 195 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, sendo 70 lotes exclusivos de sucatas.
Nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23), os interessados podem visitar os lotes que vão a leilão no horário das 8h às 16h no pátio do Detran, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.
A Comissão de Leilão do Detran informa que a hasta terá 195 lotes, sendo 90 de carros e motos; além de 70 lotes exclusivos às sucatas, as quais não podem voltar à circulação e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.
No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.
A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.
Quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.
O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected]. Os próximos leilões do Detran/RN serão nos dias 12/01/2023 e 26/01/2023.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 21, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), aprovou a minuta de resolução que regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais (Psvi) Sisu/Uern, referente ao ano letivo de 2023. O encontro foi transmitido pelo canal do YouTube Uern Oficial.
Serão ofertadas 2.509 vagas nos cursos regulares de graduação, na modalidade presencial. As vagas serão distribuídas nas seguintes categorias:
– Cota Social – na proporção de 50% do total de vagas, conforme prevê a Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019, destinada a candidatos que tenham cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas, e para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas;
– Cota para Pessoas com Deficiência – na proporção de 5% do total de vagas, conforme prevê a Lei Estadual no 10.480, de 30 de janeiro de 2019;
– Não Cotista – Candidatos não pertencentes a Cota Social ou a Cota para Pessoas com Deficiência.
A inscrição do candidato será realizada exclusivamente por meio do acesso do candidato à Plataforma do Sisu, comforme previsão de cronograma divulgado pelo Sisu.
A convocação dos aprovados obedecerá a ordem decrescente de classificação dos candidatos, dentro da respectiva categoria ou subcategoria na qual realizou sua inscrição no Psvi Sisu/Uern 2023.
As relações dos aprovados será por meio de edital publicado pela Proeg. O edital que divulgar as relações dos nomes dos candidatos aprovados informará, também, os documentos necessários para a realização do Cadastro Institucional e da Matrícula Curricular de cada categoria ou subcategoria, especificando, ainda, a data, o local e o horário para apresentação destes.
As cidades de Carnaúba dos Dantas, Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas terão paradas no abastecimento esta semana, para serviços de manutenção e de adequação de sistemas ao mercado livre de energia elétrica. Desta vez, as unidades a serem adaptadas são a Estação de Tratamento de Água de Carnaúba dos Dantas, na quarta-feira (21), e a Estação de Tratamento de Água de Caicó, na quinta-feira (22).
Nesta quarta-feira (21), a interrupção vai afetar toda a zona urbana de Carnaúba dos Dantas, além do Povoado Juazeiro e da Vila dos Pescadores, duas comunidades de Parelhas. A cidade de Parelhas não será afetada porque é abastecida por outro sistema. Após a retomada do abastecimento, a normalização se dará no prazo de até 48 horas.
Também haverá a parada de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas no mesmo dia, embora não tenha a ver com a adequação ao mercado livre. Será a Adutora Manoel Torres que vai passar por serviço de manutenção, suspendendo o fornecimento para as três cidades. A interrupção no funcionamento da adutora será das 7h da quarta-feira até as 18h30 da quinta-feira (22).
Após a conclusão dos serviços, os sistemas serão religados. No caso de Caicó, o abastecimento será normalizado em até 72 horas, no domingo (25). Para São Fernando, esse prazo é de 48 horas (24), enquanto em Jardim de Piranhas, a normalização por completa só se dará na segunda-feira (26).
A Caern recomenda que as populações das localidades afetadas usem de forma racional a água reservada nos imóveis, a fim de minimizar os eventuais transtornos do período.
Conforme previsto em calendário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), estará em período de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2022 até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante este período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral do Estado sofrerão alterações. Confira:
Atendimento nos Cartórios
Os Cartórios Eleitorais do Estado funcionarão, entre os dias 20 a 23 e 26 a 30, no horário das 8h às 13h. Já em janeiro de 2023, os Cartórios deverão funcionar entre os dias 2 a 6, das 8h às 13h.
Atenção: no dia 6 de janeiro, os Cartórios da Capital não irão funcionar devido ao feriado municipal de Santos Reis. Além disso, as Centrais do Cidadão não funcionarão durante o recesso.
Secretaria Judiciária
O atendimento ao público na Secretaria Judiciária permanecerá normal durante o recesso no horário das 8h às 13h.
Conforme a Portaria 306/2022 – GP, os Juízes da Corte do Tribunal deverão obedecer à escala de plantão definida, referente ao recesso natalino durante os dias úteis compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Em caso de ausência, impedimento ou suspensão, será feita a substituição do Juiz(a) para aquela data.
Os prazos judiciais referentes a processos eleitorais na jurisdição do Tribunal ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Celebrado pela juíza Fátima Soares, a cerimônia oficial de casamento comunitário reunião 100 duplas em Parnamirim, na sexta-feira (16). A solenidade, organizada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário potiguar – NAPS, ocorreu em frente à prefeitura local, na Cohabinal. Tribunal de Justiça com o poder público da cidade, tendo este último fornecido a estrutura física e a decoração do evento. Mais uma vez, a iniciativa da Justiça estadual atendeu a noivos com renda mensal de até dois salários-mínimos.
Dentre as autoridades presentes estavam a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora geral do NAPS, o desembargador Saraiva Sobrinho e o prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira, A vice-prefeita da cidade, Katia Pires, além do presidente da Câmara Municipal, Wolney França e do chefe da casa civil de Parnamirim, Homero Cruz, também prestigiaram a celebração.
Na abertura do evento a desembargadora parabenizou os responsáveis pela organização do casamento, especialmente por ser realizado na mesma época do aniversário de 64 anos de Parnamirim, exaltando a “alegria de todos os que contribuíram para concretizar essa ação conjunta e tendo uma belíssima decoração”.
A desembargadora ressaltou o “trabalho feito a várias mãos pelo Tribunal, pela prefeitura e cartórios, que levam dignidade a esse momento tão importante na vida dessas pessoas que estão se unindo para iniciar, ou muitas vezes reiniciar, uma nova vida em comum. É, portanto, um dia de festa de alegria para todos os envolvidos”.
A relevância do aspecto social desses momentos foi lembrada pelo desembargador Saraiva Sobrinho. O magistrado pontuou a importância de programas desenvolvidos pelo NAPS, que levam ações sociais como os casamentos comunitários para a população do estado. Ele salientou que essas ações “devem servir de estímulo para o Tribunal e os que compõem o Judiciário para, cada vez mais, deixarem os gabinetes e as atividades meramente técnicas para buscar atuar de forma mais imediata junto a população”.
Responsável pela celebração, a juíza Fátima Soares agradeceu a oportunidade de formalizar essas uniões, lembrando que atuou como juíza durante três anos em Parnamirim. Ela ainda destacou “a importância de legitimar os matrimônios, fato que honra os envolvidos e contribui para o bem comum, além de ser uma louvável forma de prestação de serviço público com qualidade”.
Um dos casais que celebraram sua união, de forma coletiva foi Amiris Santana e Moisés Santos. Eles se conheceram através das postagens que a noiva fazia com frequência na rede social Instagram, cantando e tocando violão. A partir daí, de João Pessoa, Moisés passou a interagir e se aproximar de Amiris, gerando um relacionamento que se efetivou no casamento coletivo em Parnamirim. “Depois de nos conhecermos de forma online, nos encontramos presencialmente e a afinidade, o desejo de estar junto só aumentou”, recorda Moisés.
Após uma jornada de campanha e processo eleitoral, chegou o dia de diplomar os eleitos pela vontade popular nas Eleições 2022. Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).
A cerimônia começou com a apresentação do Coral do TRE-RN, cantando a música de celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral, composta pelo servidor da casa, Renato Vilar. O grupo ainda entoou o Hino Nacional Brasileiro junto com todos os presentes no evento.
Em seguida, cada eleito foi chamado para receber o diploma das mãos dos membros da corte do Tribunal. A governadora reeleita, Fátima Bezerra, realizou seu discurso. “Para além das diferenças ideológicas, que é normal numa democracia, que possamos estar unidos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.
O presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, discursou sobre o bom andamento das Eleições neste ano, com “um pleito seguro, tranquilo, marcado pela lisura e transparência”. E finalizou seu discurso falando para os diplomados: “quero parabenizar a todos os diplomados, esperando que cumpram o que prometeram aos eleitores durante a campanha eleitoral, desejando-lhes êxito na nova missão e que as paixões políticas sejam substituídas pelo debate respeitoso de ideias, projetos e proposições, e pela necessária união de todas e todos na constante construção de uma sociedade melhor, mais solidária, dentro de um processo democrático.”
CONFIRA OS DIPLOMADOS DA CERIMÔNIA
Deputados e deputadas estaduais
Adjuto Dias de Araujo Neto;
André Luiz Vieira de Azevedo;
Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim;
Cristiane Bezerra de Souza Dantas;
Eudiane Janaina de Macedo Silva;
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza;
Francisco Assis de Medeiros;
George Montenegro Soares;
Gustavo Henrique Lima de Carvalho;
Hermano da Costa Moraes;
José Dias de Souza Martins;
José Galeno Diógenes Torquato;
José Ivanilson Alves de Oliveira;
Kerginaldo Jácome da Costa;
Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues;
Luis Eduardo Bento da Silva;
Luiz Antônio Lourenço de Farias;
Maria Divaneide Basílio;
Maria Isolda Dantas de Moura;
Neilton Carlos Diogenes Magalhães;
Nelter Lula de Queiroz Santos;
Rosano Taveira da Cunha Junior;
Ubaldo Fernandes da Silva;
Terezinha Maia de Medeiros.
Deputados e deputada federal
Elieser Girão Monteiro Filho;
Evandro Gonçalves da Silva Junior;
Fernando Wanderley Vargas da Silva;
João da Silva Maia;
Luiz Benes Leocádio de Araújo;
Natália Bastos Bonavides;
Paulo Eduardo da Costa Freire;
Robinson Mesquita de Faria.
Senador e suplentes
Senador: Rogério Simonetti Marinho.
Primeiro Suplente: Flávio José Cavalcanti Azevedo.
Entre os dias 19 e 23 deste mês, o Caern Móvel estará atendendo clientes da Companhia nas cidades de Natal e Poço Branco. É possível ter acesso a todos os serviços através do atendimento itinerante. Ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, emissão de segunda via, informes sobre vazamento de água e esgoto, são serviços disponíveis na unidade da Caern.
Em Natal, a van fica na sede do SESI/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa, das 8h às 17h. Já em Poço Branco, a unidade móvel ficará na Rua Engenheiro José Batista do Rêgo Pereira, 780, Centro, também das 8h às 17h.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
POÇO BRANCO De segunda-feira (19) a sexta-feira (23) 8h às 17h Rua Engenheiro José Batista do Rego Pereira, 780, Centro.
NATAL De segunda-feira (19) a sexta-feira (23) 8h às 17h Sede do Sesi/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa.
Quem passeia por Jucurutu deve ter visto que neste ano há novidades nos enfeites natalinos. Em fase de conclusão, a decoração cênica da cidade para as festividades do natalício de Jesus figura em lugares que, em 2021, essa não era percebida.
Existe coruja (ave símbolo do município); dois túneis; uma bola de Natal tridimensional próximo à ponte da Vila Santa Isabel; uma árvore no Centro, medindo 11 metros, e outra no bairro Freitas, com 4 metros de altura. São ruas, praças e prédios exibindo luzes, formatos e cores.
Visitados pelas famílias, os cenários criados pela atual gestão estão repletos não só de microlâmpadas de LED, outrossim, de sentimentos de paz e amor ao próximo, propícios desta época.
