Desde fevereiro deste ano, estão em vigor novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não terão o benefício suspenso.

A partir de 2023, o INSS fará proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.

Somente quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS.

Até o fim de 2022, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso. Porém, os canais tradicionais para realizar o procedimento continuam disponíveis. Se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo Meu INSS.

Prova de Vida

A renovação de senhas e prova de vida acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial com apresentação de documento de identificação com foto a um funcionário ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.

Desde 2020, os segurados também já podem fazer a prova de vida por biometria facial. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, pelo aplicativo Meu INSS. O serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, assina nesta segunda-feira (5), às 14h, em Caicó, no Rio Grande do Norte, ordem de serviço para início das obras do Projeto Seridó. A infraestrutura hídrica, que será composta por 10 trechos divididos em dois eixos (Norte e Sul), vai beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares. O investimento total previsto é de R$ 600 milhões.

Nesta primeira etapa, serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo norte do Projeto Seridó, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água. Serão investidos R$ 294 milhões nessa etapa, que vai beneficiar cerca de 165 mil pessoas em dez cidades potiguares: Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.

Executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as obras têm por objetivo garantir segurança hídrica ao Seridó com a implantação de sistemas adutores para captação em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves para demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para área de Psicologia. A vaga é para cargo de assistente ministerial para atuar nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Natal. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 5.185,70 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O aviso da abertura do processo seletivo foi publicado na edição do Diário oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/3fr1QRtUmGXdX1yX9, no período de 2 a 8 de setembro deste ano. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido.

O profissional selecionado irá realizar análise psicológica e emitir parecer crítico psicológico com objetivo de avaliar as informações que constam nos documentos em relação às condições intelectuais, psíquicas e comportamentais de: crianças e adolescentes, em situações envolvendo a temática da saúde mental, assim como em relação aos indicativos de violência, risco de revitimização e indicativos de psicopatologias relacionados aos envolvidos para auxiliar o promotor de Justiça na tomada de decisão, quer seja em procedimentos extrajudiciais ou judiciais. Também deverá realizar vistorias e respectivos relatórios; prestar apoio institucional em projetos, palestras, reuniões e eventos dessa natureza; e elaborar informação técnico científica na área psicológica para compor materiais informativos.

Outras informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail [email protected], via WhatsApp (84) 98895-7536 e ou portal do MPRN. Este cargo classifica-se como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela procuradora geral de Justiça.

A Vara Única da comarca de Pendências abriu, nesta quinta-feira (1º/9), processo seletivo para preencher uma vaga de Assistente de Gabinete de Juiz. As inscrições acontecem entre a  sexta-feira (2/9) até o dia 9 de setembro e deverão ser realizadas através do endereço eletrônico [email protected], acompanhada de currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais.

Para ver o edital clique AQUI .

A primeira etapa do processo seletivo consiste na análise detalhada, dando ênfase ao perfil profissional com experiências como assistente, assessor, residente, estagiário de pós-graduação e de graduação, entre outros, junto ao Poder Judiciário, e com menor valor junto ao Ministério Público, Defensoria, Procuradoria e escritórios de advocacia.

Posteriormente às análises dos currículos, serão selecionados até 15 candidatos para as fases seguintes, cujo resultado será divulgado até o dia 12 de setembro.

A próxima etapa consiste em explanação coletiva aos candidatos selecionados da dinâmica do trabalho e desafios do cargo, bem como do comportamento e resultado que se espera do assistente do juiz, a ser realizada virtualmente e em data a ser posteriormente designada.

Após essa explanação, haverá uma prova on-line, com duração de quatro horas e em data ainda a ser definida, a qual exigirá elaboração de uma sentença cível e/ou criminal, sendo permitida ampla pesquisa a livros, manuais, códigos e internet.

Nesta etapa, será analisado o conhecimento técnico do candidato, além das habilidades de escrita, de interpretação e solução das situações jurídicas postas.

Por fim, a última etapa do processo seletivo consiste em uma entrevista individual e on-line com os candidatos selecionados na etapa anterior (prova), a fim de analisar a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado. As datas das entrevistas também serão posteriormente designadas.

Daqui a 30 dias, no dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar.

O eleitorado brasileiro é majoritariamente composto por mulheres. Elas correspondem a 52,65% do total apto a votar nas Eleições 2022. Já os homens somam 47,33% dos votantes.

Faixa etária

Este ano, serão 2.116.781 eleitores jovens, que têm 16 e 17 anos; e 14.893.281 eleitores com mais de 70 anos, cujo voto é facultativo. Somam-se ao grupo de eleitores idosos 184.330 votantes que possuem 100 anos ou mais. Pessoas na faixa dos 25 aos 44 anos correspondem a 40,72% dos eleitores.

Deficiência ou mobilidade reduzida

O eleitorado com deficiência no Brasil e no exterior corresponde a 0,81% do total de votantes. Ao todo, 1.271.381 pessoas declararam ter deficiência ou mobilidade reduzida, sendo 642.441 mulheres; 628.827 homens; e outras 113 sem informação relativa ao gênero.

Nome social

Por falar em gênero, desde 2018, pessoas transgênero, transexuais e travestis podem solicitar à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor. Naquele ano, 7.945 eleitoras e eleitores exerceram esse direito. Agora, esse número cresceu para 37.646 pessoas com nome social, um aumento de 373% em relação às últimas eleições gerais. Desses mais de 37 mil votantes, 20.129 se identificam com o gênero feminino e 17.517 com o masculino.

Colégios eleitorais

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que representam os três maiores colégios eleitorais do Brasil, respectivamente. São Paulo concentra 22,16% de todas as pessoas aptas a votar em 2022. Logo em seguida vem Minas Gerais, com 10,41%; e Rio de Janeiro, com 8,2% do total de eleitores do país.

Roraima, Amapá e Acre são os estados que representam os três menores colégios eleitorais. Em Roraima votam 0,23% do total de eleitores, enquanto no Amapá estão 0,35% e no Acre 0,38% do eleitorado.

Vagas disponíveis

No Congresso Nacional são 540 vagas disponíveis, sendo 513 para deputada ou deputado federal e outras 27 para senadora ou senador.

Nas Assembleias Legislativas são 1.035 cadeiras em disputa, distribuídas em 26 Unidades da Federação. Já para a Câmara Legislativa do DF serão eleitos 24 parlamentares.

Para os cargos do Poder Executivo serão escolhidos 27 governadores e um presidente da República.

Servidores e Mesários

A realização de eleições para eleger representantes políticos é uma conquista assegurada pela Constituição Federal.

Em todo país, mais de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral trabalham para garantir que esse direito possa ser exercido. Além disso, são mais de três mil juízas e juízes e três mil promotoras e promotores, que atuam em 28 tribunais eleitorais; 2.637 zonas e 496 mil seções eleitorais, instaladas inclusive nas aldeias de povos originários.

Neste ano, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para trabalhar nas seções eleitorais espalhadas pelo país. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.

*Com informações do TSE

Tomaram posse durante sessão solene na tarde de quarta-feira (31), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), o desembargador Cornélio Alves, e o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Expedito Ferreira. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Gilson Barbosa, que deixa a presidência junto com o desembargador Claudio Santos, que deixa a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

A cerimônia aconteceu diante do plenário lotado. Na composição da mesa estavam presentes os desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, que deixaram os cargos, e os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, que assumiram a presidência e vice-presidência, junto com os integrantes da Corte, o juiz federal Dr. José Carlos Dantas, as juízas de direito Dra. Érika Tinôco e Dra. Maria Neíze de Andrade, os juristas Dra. Adriana Magalhães e Dr. Fernando Jales e o Procurador da República Dr. Rodrigo Telles, além do Presidente do Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Vivaldo Pinheiro, a Governadora do Estado Fátima Bezerra e o Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira.

O desembargador Gilson Barbosa, passou o cargo ao novo presidente relembrando que há dois anos, quando foi empossado para o cargo, disse estar honrado com a missão que lhe era concedida e completou: “Hoje me sinto feliz e cônscio de que cumpri meus compromissos”.

Em seu discurso de posse, o Presidente Cornélio Alves, destacou sua trajetória neste Tribunal, onde já exerceu o cargo de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral e o desafio que tem à frente em conduzir as Eleições 2022, junto com os magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, para garantir que o pleito transcorra com a máxima segurança. “Aos colegas juízes eleitorais, o meu apelo para que tenham à máxima atenção e vigilância no dia da eleição para não deixar que aconteçam intercorrências mais graves, de maneira que venham pairar dúvidas no sistema eleitoral, no processo de votação e apuração para assegurarmos a confiança de sempre que a população brasileira tem na justiça eleitoral, sabedora da sua importância para a democracia, realizando sempre eleições seguras, transparentes e com voto auditável”, reforçou o desembargador.

O Presidente destacou ainda que, no dia 2 de outubro, o processo de auditagem será realizado durante todo o dia. 23 urnas eleitorais do Estado passarão por esse processo, sendo vinte aqui na sede e outras três nas zonas eleitorais sorteadas, para demonstrar publicamente o funcionamento e a confiabilidade do equipamento.

Reforçando o seu compromisso com a Justiça Eleitoral, o Presidente Cornélio Alves ressaltou: “Serei o magistrado de sempre, cultuando os princípios e valores da justiça, como a integridade, imparcialidade, lealdade, ética, respeito, serenidade e firmeza, quando necessário, mantendo sempre a discrição”.

A juíza eleitoral Adriana Magalhães deu boas-vindas aos novos colegas da Corte. “Confiamos na liderança de vossas excelências, dois homens de grande estatura que são. A atual moldura exigirá de vossas excelências, presidente e vice, e da Justiça Eleitoral como uma todo, vigor, determinação e coragem para defender que o respeito às instituições é o único caminho de fortalecimento da República”, disse a jurista.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Aldo Medeiros, e o Procurador da República Rodrigo Telles, também discursaram e ratificaram o reconhecimento pelo trabalho dos novos dirigentes do TRE-RN e desejaram sucesso nesse próximo biênio 2022-2024, em que os dois desempenharão importantes funções.

TRE-RN

A partir desta quinta-feira (01/09), os estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar as dívidas. As solicitações devem ser feitas junto aos agentes financeiros do Fies (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) até o dia 31 de dezembro deste ano.

A renegociação vale apenas para contratos firmados até o final de 2017 e que estavam em fase de amortização no dia 30 de dezembro de 2021, data em que foi publicada uma medida provisória que definiu os critérios iniciais do processo.

Durante a tramitação no Congresso e conversão em lei, a MP sofreu algumas modificações, principalmente nos percentuais de desconto e no prazo de parcelamento do saldo remanescente. Por conta disso, a renegociação precisou de uma nova regulamentação, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de julho.

A partir de agora, os contratos que estavam com mais de 360 dias de atraso no pagamento na data de publicação da medida provisória terão novos percentuais de desconto. Para os beneficiários que se enquadram nessa condição e que sejam inscritos no CadÚnico ou tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, os descontos podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida, incluindo juros e multas. Nesse caso, a data da última prestação prevista em contrato deve estar com atraso superior a cinco anos. O saldo remanescente pode ser amortizado em 15 parcelas mensais e sucessivas.

Para quem está com atraso superior a 360 dias, mas com a data prevista para quitação do contrato inferior a cinco anos de atraso, o desconto é de 92% no valor consolidado da dívida. Além disso, os estudantes precisam estar inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021. O saldo remanescente também pode ser amortizado em 15 prestações.

Para os demais casos, também com mais de 360 dias de inadimplência, os descontos alcançam o patamar de 77% do total. Em ambas as situações, o pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em 15 meses.

Outra alteração promovida é a possibilidade de quitação antecipada da dívida para aqueles que estão adimplentes com o programa. Quem desejar amortizar o saldo remanescente de uma só vez terá direito a desconto de 12% no valor principal.

Não houve modificações nas regras para os beneficiários com atraso no pagamento entre 90 e 360 dias. Nesse caso, o valor principal da dívida pode ser parcelado em até 150 vezes, com isenção de juros e multas, ou desconto de 12% para pagamento à vista.

Como renegociar

Os pedidos de renegociação serão realizados de forma digital. No Banco do Brasil, deve ser feito pelo aplicativo do banco, clicando em “Soluções de dívidas”.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou um aplicativo para atender os beneficiários do programa. O Fies Caixa oferece consultas aos principais dados do contrato e geração de boletos. Além disso, os usuários podem realizar a renegociação de parcelas em atraso diretamente no aplicativo. O novo canal de atendimento digital foi liberado a partir desta quinta-feira (01/09) e pode ser encontrado tanto no Google Play quanto na App Store – Apple.

Para negociar os contratos com o banco o usuário deve escolher a opção “Renegociação Fies” e verificar se o seu contrato está apto para renegociação. Em seguida, deve conferir os dados do contrato, simular os tipos de renegociação disponíveis e confirmar os dados. É preciso, ainda, aceitar o termo aditivo e emitir o boleto de entrada da renegociação. A Caixa destaca que é importante lembrar que a nova negociação será efetivada somente com o pagamento da primeira parcela. Após o pagamento do valor da entrada, os beneficiários e seus fiadores são retirados dos cadastros restritivos de crédito.

A Caixa preparou uma cartilha com detalhes da renegociação no aplicativo, confira aqui.

Todas as funcionalidades do aplicativo permanecem disponíveis aos estudantes no site.

As duas primeiras parcelas do Benefício Taxista, de R$ 1 mil cada, foram pagas a 903 motoristas de táxi do Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, 31.867 taxistas foram contemplados pelo pagamento do segundo lote do auxílio, liberado na terça-feira (30). Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação.

A Região Nordeste, com 11.373 pessoas atendidas pelo benefício, ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Regionalmente, a Bahia é a primeira colocada, com 3.418 motoristas contempladas. Em relação a todas as Unidades da Federação, o estado é o segundo com a maior quantidade de taxistas recebedores, atrás apenas de São Paulo, com 3.811 motoristas.

Em número de beneficiados, Pernambuco e Maranhão (1.274) aparecem em ordem decrescente no pódio regional, à frente do Ceará (1.011). Todos com mais de mil concessões.

Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o pagamento. Ao todo, foram 115 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Paraíba (297); Alagoas (817); Sergipe (863); e Rio Grande do Norte.

O primeiro lote do benefício foi pago no dia 16 de agosto, quando 245.213 motoristas receberam os valores referentes aos meses de julho e agosto. Ao todo, são 277.080 taxistas contemplados com os recursos do programa, que chegam a R$ 554 milhões.

NOVOS PAGAMENTOS

Um terceiro lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer a partir de 24 de setembro. Para adentrar neste terceiro grupo de contemplados, o motorista deverá ser cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até o dia 12 de setembro.

É importante lembrar que, aqueles que receberam as duas primeiras parcelas durante o primeiro lote de pagamentos, em 16 de agosto, não receberão nenhum valor neste momento. A terceira parcela do benefício está prevista para este público também no dia 24 de setembro.

O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco.

Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

A Petrobras fez uma nova redução, agora de R$ 0,25, no preço médio de venda do litro de gasolina A para as distribuidoras. A partir desta sexta-feira (02/09), o valor passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

A Petrobras já havia feito reduções recentes no preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras. No dia 16 de agosto, o valor passou de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, um recuo de R$ 0,18. Em 29 de julho, houve redução de R$ 0,15 por litro no preço médio de venda de gasolina, que passou de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro.

Os combustíveis são o produto de uma longa cadeia produtiva que começa com a extração do petróleo em águas profundas. Ao chegar nas refinarias, o petróleo passa por processos químicos e físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a produtos como a gasolina.

Depois da refinaria, a gasolina é vendida aos distribuidores e os impostos federal e estadual são incluídos. Os distribuidores adicionam etanol à gasolina, conforme previsto em lei, acrescentando valor. Com a mistura feita, vendem a gasolina para os postos de combustível. Nessa etapa, os distribuidores e revendedores adicionam seus próprios custos e margem de lucro.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou a decisão do Governo do Estado que, segundo ele, acabou com as pactuações com os municípios para a realização de cirurgias eletivas.

O parlamentar fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Ministério Público para que a situação seja revista. “Tomei conhecimento por alguns médicos que agora as cirurgias eletivas dependem da regulação estadual”, disse Nelter, apontando que esta medida dificulta ainda mais a realização destes procedimentos.

Ainda em pronunciamento, o deputado Nelter Queiroz registrou solidariedade aos familiares do jucurutuense Francisco Lopes Neto, o “Chiquinho Epaminondas”, falecido na terça-feira (30).

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