Foi prorrogado para 26 de fevereiro o prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional referente ao período de apuração de janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União.

A data de vencimento, que originalmente seria 20 de fevereiro de 2021, passa a ser 26 de fevereiro.

A medida tem como objetivo atender os contribuintes que fizeram a opção pelo Simples Nacional até esta sexta-feira (29), último dia do prazo; para que possam regularizar as pendências a tempo e ter a opção aprovada.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos destinado às microempresas e empresas de pequeno porte. Com a criação desse regime tributário, as empresas conheceram a guia única, ou seja, tiveram a oportunidade de fazer o pagamento de impostos em um único documento de arrecadação.

“O Simples Nacional reduz a carga tributária, principalmente para aquelas empresas que têm um faturamento mais baixo; e também unifica oito tributos. Traz muita simplificação numa só guia mensal”, explicou o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Silas Santiago.

O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); PIS/Pasep; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Quem pode optar pelo Simples

Podem optar pelo Simples Nacional, empresas que têm um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Além disso, a empresa não pode ter débitos em aberto com os governos Federal, estadual e municipal.

“A empresa declara o seu faturamento e com essa declaração do seu faturamento, informando quanto que teve de receita de comércio, indústria e serviços, o próprio sistema faz o cálculo do valor devido e emite a guia única para o pagamento. Então, é uma grande medida de desburocratização e também de redução de carga tributária para esse segmento”, finalizou o gerente do Sebrae, Silas Santiago.

A Vara Única da Comarca de Nísia Floresta abriu edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o quinto colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano.

Veja o edital completo AQUI

O estagiário exercerá suas atribuições junto à Direção do Foro da Comarca de Nísia Floresta, sob a supervisão dos juízes Tiago Neves Câmara e Francisco Pereira Rocha Júnior, executando funções compatíveis com o aprendizado.

As inscrições serão realizadas presencialmente no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, no horário de 8h às 14h, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta ou virtualmente, no mesmo período, até às 20h do dia 05 de fevereiro, através do e-mail: [email protected]

Para se inscrever o candidato deve entregar ou enviar os documentos exigidos no edital.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista e análise de currículo de caráter classificatório e eliminatório.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, a qual abordará um ou mais assuntos constantes do conteúdo programático definido no anexo do edital.

A prova discursiva, terá duração de quatro horas e será realizada no dia 10 de fevereiro, com início às 8h30 e término às 12h30, na sede do Fórum da Comarca de Nísia Floresta, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados, a ser divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 18 de fevereiro, serão convocados para entrevista pessoal a ser realizada no dia 22 de fevereiro, a partir das 9h, na sede da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta.

A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 24 de fevereiro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período da manhã ou da tarde, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Williane Silva de Ascom-Reitoria

Seis pacientes transferidos de Manaus (AM) para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam alta médica na tarde desta sexta-feira, 29 de janeiro. Após passar pelo tratamento da covid-19 e cumprir o protocolo de liberação clínica, que atesta ausência do vírus e impossibilidade de contágio, os cidadãos seguiram em transporte com destino à capital do Amazonas.

Em ação conjunta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela gestão dos hospitais universitários -, do Ministério da Saúde (MS), e da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), dez pacientes foram transferidos para o HUOL-UFRN no dia 18 de janeiro, em virtude da insuficiência de infraestrutura e de insumos, como oxigênio, para atendimento da demanda gerada pela pandemia no estado do Amazonas.

O superintendente do HUOL-UFRN, Stenio Gomes da Silveira, explicou que o hospital continua realizando o tratamento de quatro pacientes, visto que três estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e um paciente está na Enfermaria. Como houve a alta de seis pacientes, o hospital manterá a disponibilidade de dez leitos covid-19 para o Ministério de Saúde, dessa forma, outros seis poderão vir do Amazonas ou de outros estados para internação.

O reitor José Daniel Diniz acompanhou a despedida do grupo de pacientes que se tratou no hospital da UFRN, ressaltando que a ocasião demonstra o compromisso da Universidade com o enfrentamento da pandemia da covid-19. O gestor reforçou ainda o caráter humanitário da ação e agradeceu os esforços da equipe de profissionais da unidade, além de outros setores da instituição de ensino que deram suporte à ação.

Natal de Nascimento, 55 anos, foi um dos pacientes que retornou a Manaus nesta sexta, 29. Ele contou que recebeu um atendimento de excelência no HUOL-UFRN. “Sou funcionário da Prefeitura de Manaus, vou me aposentar e trazer minha família para conhecer a cidade, onde me curei dessa doença maldita”, comemora.

Outro paciente que recebeu alta foi José Ricardo Lima da Silva, de 53 anos, que estava internado há quatro dias em Manaus antes de ser transferido para o HUOL-UFRN. Ele agradeceu a equipe pelo atendimento e disse que está 100% recuperado para voltar ao encontro dos familiares. “Eu não tenho palavras para agradecer a hospitalidade que eu tive aqui”, disse.

Ações de enfrentamento à covid-19

A UFRN vem desenvolvendo diversas ações no enfrentamento à pandemia da covid-19, como a doação de álcool 70% e de equipamentos de proteção individual (EPIs); realização de testes da covid-19 e de teleatendimento para esclarecer dúvidas sobre a doença; assistência a pacientes com covid-19 nos hospitais universitários; produção de materiais informativos sobre o tema, como cursos, cartilhas, notas técnicas, vídeos, aplicativos ou guias; pesquisas científicas relacionadas ao novo coronavírus sobre medicamentos, modelos de disseminação, monitoramento dos casos, impacto na economia, desafios pedagógicos, entre outros temas; além da disponibilização de ultrafreezers para vacinas contra a covid-19.

Por G1 RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova ferramenta de agendamento de vistoria de transporte escolar realizada diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Com a novidade, as prefeituras do interior do Estado já podem acessar o site do Detran e agendar a vistoria obrigatória da frota de transporte escolar registrada pelo município para o traslado dos estudantes da rede pública.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Registro de Veículos, Carlos Silvestre, o sistema já se encontra disponível para agendamento nas unidades do Detran Sede (Natal) e nas Ciretrans distribuídas no Estado. A partir da próxima segunda-feira (1º) o agendamento de vistoria do transporte escolar também começa a ser atendido nos Grupos Executivos do Órgão situados no interior.

Para agendar a vistoria preventiva é simples, bastando acessar o site do Detran e clicar no botão “Agendamentos” na parte central do portal. Na página seguinte aciona o ícone “Veículos”, depois “Transporte Escolar” e por fim, digita no formulário de identificação o CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço “Vistoria Para Fins de Autorização de Transporte Escolar” escolhendo data e horário disponíveis para o serviço.

A medida busca garantir a segurança dos alunos da rede pública que são transportados por ônibus. Os vistoriadores seguem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto.

Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Dois pacientes vindos de Manaus receberam alta nesta quinta-feira (28) do Hospital Estadual Giselda Trigueiro. Eles estavam internados desde o dia 18 de janeiro, quando vieram do Amazonas para receber tratamento contra a Covid-19, em virtude do colapso no sistema de saúde da capital amazonense.

“O nosso Hospital Giselda Trigueiro é um hospital de referência que prestou a eles um atendimento de alta qualidade, isso foi fundamental para salvar essas vidas. O protocolo foi todo apoiado na ciência, foi mais uma vitória da ciência. E nós, que somos humanizados, sabemos que é o nosso dever acolher o sofrimento deles, porque somos um único país”, disse o vice-governador Antenor Antunes.

Os pacientes Keitiane Teixeira do Nascimento, de 39 anos, e Róbson Sena do Nascimento, de 40 anos, são casados. Os dois precisaram ser internados na UTI do Giselda para o tratamento, chegando a receber oxigênio, mas não precisaram ser intubados. Durante esse processo, Róbson perdeu a mãe para a COVID-19 em Manaus e, dois dias depois, Keitiane também perdeu a mãe dela. Eles chegaram a dizer que sequer viveram o luto dos parentes que perderam no Amazonas. Muito emocionados, na saída do hospital, foram recepcionados pela imprensa e aplaudidos pela equipe do hospital estadual.

Róbson afirmou ainda que a qualidade do atendimento não foi apenas da equipe médica, com a qual ele se sente profundamente agradecido pelo atendimento humanizado, mas também pela equipe multidisciplinar, da qual recebeu atendimento de fisioterapeuta, nutricionista, sem falar de toda equipe de enfermagem e assistência social.

“Em Manaus não tínhamos nada disso”, disse Róbson. “É um alívio. Nós nascemos de novo, nós viramos potiguares. Se passássemos mais um dia em Manaus, hoje nossas três filhas não teriam a gente com elas”, afirmou em reconhecimento ao atendimento recebido, mostrando a gratidão pelo cuidado que tiveram no hospital estadual. “Eu fiquei aqui onze dias, e perdi minha mãe lá em Manaus. Ela também perdeu a mãe dela lá. Tivemos sorte de vir para cá. Muito obrigado”, destacou emocionado Róbson.

Segundo André Prudente, diretor do Giselda Trigueiro, ambos chegaram precisando de bastante oxigênio e necessitaram usar a ‘máscara de Hudson’, que é um dispositivo que faz com que a pessoa tenha acesso a uma quantidade de oxigênio bem maior do que o cateter nasal. Ele se recuperou antes e ela deixou de utilizar o oxigênio há 48 horas, ficou em observação para ver se não tinha nenhuma piora, e como só evoluiu para a melhora, recebeu alta.

“Nós viemos os dois juntos para cá bem ruins e em nenhum momento tiraram meu esposo de perto de mim. Vocês me deram uma nova chance de viver, de voltar para minhas filhas, para minha família. Eu só tenho a agradecer e dizer do carinho que tenho por vocês. Muito obrigada mesmo”, declarou Keitiane.

Keitiane lembrou que em Manaus chegou a reversar o oxigênio com mais três pacientes e que já estava em um momento muito crítico. “Toda equipe daqui é excepcional. Foram humanos com a gente. Perdi minha mãe estando aqui, e eles me deram todo o suporte”.

O casal embarcou de volta para Manaus em voo custeado pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Amazonas.

O DIA

A vitória sobre o Grêmio poderá servir como uma injeção de ânimo no Flamengo na reta final do Brasileiro. De acordo com os cálculos do matemático Tristão Garcia, que estão divulgados pelo site “Infobola”, o Rubro-Negro pulou de 6% para 13% de chances de ser campeão do torneio.

Em segundo lugar, o clube carioca tem quatro pontos a menos que o Internacional. O Colorado continua sendo o grande favorito ao título com 69% de chances de ser campeão. Lembrando, que as duas equipes se enfrentam no Maracanã em confronto direto pela taça do Brasileirão.

Além de Flamengo e Internacional, outras duas equipes têm chances matemáticas de título. O Atlético-MG tem 10%, enquanto o São Paulo tem 8%. Os outros clubes já estão fora da briga.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou os prazos do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Com isso, quem foi pré-selecionado na 1ª chamada tem agora até o dia 3 de fevereiro para garantir a bolsa ao comprovar as informações cadastradas no ato da inscrição. Antes da prorrogação, esse prazo seria encerrado na última quarta-feira, 27 de janeiro.

Já o resultado da 2ª chamada do Prouni será divulgado no dia 8 de fevereiro, e não mais no dia 1º. Quem for pré-selecionado na 2ª chamada terá prazo de 8 a 24 de fevereiro para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.

O candidato não pré-selecionado nas duas chamadas do Prouni ainda pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O novo prazo para que os inscritos manifestem interesse em participar dessa última etapa de seleção do programa é de 1º a 2 de março. O resultado da lista de espera do Prouni será divulgado no dia 5 de março. O período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março para quem for pré-selecionado em lista de espera.

A bolsa do Prouni só estará garantida após a comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do programa. Portanto, o pré-selecionado em qualquer uma das etapas do processo de seleção deve ficar atento aos períodos estabelecidos no novo cronograma para apresentar os documentos exigidos. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

Com informações do Ministério da Educação

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu ontem (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras (veja lista completa a seguir). Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista.  

“O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas”, ressaltou a pasta, em nota.

Ao todo, a lista de grupos prioritários soma uma população de 77,2 milhões de pessoas, pouco mais de um terço dos 210 milhões de habitantes do país.

Confira a lista dos públicos prioritários:

Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;

Povos indígenas vivendo em terras indígenas;

Trabalhadores de saúde;

Pessoas de 80 anos ou mais;

Pessoas de 75 a 79 anos;

Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;

Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

Pessoas de 70 a 74 anos;

Pessoas de 65 a 69 anos;

Pessoas de 60 a 64 anos;

Pessoas que possuam comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente grave;

Pessoas em situação de rua;

População privada de liberdade;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);

Trabalhadores da educação do Ensino Superior;

Forças de segurança e salvamento;

Forças Armadas;

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

Trabalhadores de transporte aéreo;

Trabalhadores de transporte aquaviário;

Caminhoneiros;

Trabalhadores portuários;

Trabalhadores industriais.

O Ministério da Saúde informa que mais de 7 milhões de doses de vacinas já foram enviadas aos estados desde o início da imunização contra a covid-19 no país, que começou no dia 18 de janeiro.

Vacinas

O governo firmou três acordos de encomenda tecnológica, que garantem cerca de 354 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2021. São 102,4 milhões de doses previstas da vacina da Fiocruz/AstraZeneca até julho e em torno de 110 milhões no segundo semestre, que serão fabricadas em território nacional. Da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, estão encomendadas 46 milhões de doses no primeiro semestre deste ano e outras 54 milhões de doses no segundo. Já pelo consórcio internacional Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro espera receber 42,5 milhões de doses, ainda sem cronograma de entrega anunciado.

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