Na manhã desta terça-feira, 28 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), em Recife, da unidade do MPF em Patos (PB) e com apoio de agentes da Polícia Federal, auditores da Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deflagraram a segunda fase da Operação Desumanidade.

Foram obtidos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região três mandados de prisão preventiva, 14 conduções coercitivas e dois mandados de busca e apreensão. Trata-se de investigação que envolve fraude à licitação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro em obra de município do Sertão do estado. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no estado da Paraíba.

Os interessados em sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2014 têm até quinta-feira (30) para procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e receber o benefício. Cerca de 1,38 milhão de trabalhadores ainda não fez o saque.

De acordo com o último balanço do Ministério do Trabalho, do dia 24 de junho, foram pagos R$ 18,4 bilhões para mais de 22,2 milhões de trabalhadores, 94,14% do total. O valor do abono salarial corresponde um salário-mínimo (R$ 880).

Têm direito os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos, por mês, nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que o abono é um direito dos trabalhadores, e é importante que eles façam o saque para não perderem o benefício. “O PIS/Pasep é um abono muito importante de um salário-mínimo que pode ajudar os trabalhadores em momentos de dificuldades”, salienta.

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem (27) que a Operação Lava Jato não “salvará o Brasil” da corrupção sem participação popular. Janot participou no início da noite da abertura de um seminário sobre grandes casos de corrupção julgados no país e na Itália.

No discurso de abertura, o procurador disse que a Lava Jato é a “maior e mais profunda” investigação de combate à corrupção da história do país. No entanto, segundo o procurador, o fim dos desvios de dinheiro público não depende somente dos procuradores e dos juízes.

“Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos. A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório”, disse Janot.

No discurso, o procurador-geral também disse que existe atualmente no Brasil um ambiente favorável ao fim da impunidade e que retrocessos não serão tolerados pelo Ministério Público.

“Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudoestabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa”, disse.

Correios lançam série de selos dedicada aos Jogos Rio

Os Correios lançaram, nesta segunda-feira (27), a série intitulada Nossos Selos Rio 2016, dedicados aos Jogos Olímpicos Rio 2016, que começam em 5 de agosto. Os adesivos trazem estampas de 16 artes selecionadas no concurso cultural de selos postais, promovido pelo comitê organizador dos jogos no País, realizado por meio do aplicativo digital Meu Rio 2016.

O lançamento ocorreu na Escola Ginásio Vicente Licínio Cardoso, no Rio de Janeiro. Três alunas da instituição foram vencedoras: Hemilly Pereira, Danielle Martins e Samara Brum. Também estão entre os vencedores do concurso Alicia Teberga, André Paiva, Anne Beth, Athos Spilborghs, Fernando Degrossi, Gabriel Trindade, Girlan Quidute, Hegildo Alencar, Ivan Mola, Larissa Mazza, Mateus Kuwer e Valéria Boelter, que registraram, de maneira criativa, a temática “O que mais te inspira no espírito Olímpico e Paralímpico”.

São Fernando

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando alterações no abastecimento de quatro cidades da região Seridó: Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. As mudanças são necessárias por causa da baixa no Rio Piranhas, apesar do aumento da vazão de água vinda do Açude Curema, na Paraíba, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no começo de junho.

A diretoria da Caern já entrou em contato com a ANA, que deve intensificar a fiscalização contra irrigação clandestina, o que poderia estar prejudicando o abastecimento. A água liberada pelo açude Curema percorre 110 quilômetros, passando por Pombal, Paulista e São Bento, ambos na Paraíba até alcançar o rio Piranhas em Jardim de Piranhas. Lá existe um barramento para reter a água, possibilitando a captação para a adutora Manoel Torres que transporta o produto até Caicó.

Nesta segunda-feira (27), a Caern está reativando o abastecimento da cidade de Caicó pelo Açude Itans, que tem funcionado como uma reserva técnica para períodos de maior escassez. Jardim de Piranhas continua sendo abastecida pelo Rio Piranhas, enquanto São Fernando contará com água do açude municipal, e Timbaúba dos Batistas também por um açude da cidade. A Caern reforça junto à população dessas cidades do Seridó a necessidade do uso racional da água disponível, a fim de assegurar o abastecimento por mais tempo, evitando maiores transtornos.

Globoesporte – Teve chuva, choro, erro e gol contra. Em um jogo emocionante na Arena das Dunas, em Natal, o Fluminense bateu o Flamengo por 2 a 1 na tarde deste domingo. O Rubro-Negro foi melhor na etapa inicial, mas perdeu chances e viu o Tricolor igualar as ações no segundo tempo. Willian Arão, contra, abriu o placar para o clube das Laranjeiras, Guerrero empatou e Richarlison aproveitou recuo errado de Rafael Vaz para driblar Alex Muralha e garantir a vitória. Foi o primeiro gol do jovem de 19 anos com a camisa do Flu, que ficou apenas 12 minutos em campo: foi o tempo de decidir o jogo, se machucar e ser substituído.

Uma aposta de Itaboraí (RJ) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 1.831 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (25) em Campina Grande (PB). O ganhador ganhou um prêmio de R$ 2.615.804,34

Veja as dezenas: 15 – 27 – 28 – 32 – 48 – 55. A quina teve 71 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 20.000,12. Outras 3.168 acertaram a quadra e vão levar R$ 640,33 cada uma. A estimativa de prêmio do próximo concurso, a ser realizado na quarta (29), é de R$ 2,5 milhões.

Desde 2006, o sistema prisional brasileiro conta com presídios de segurança máxima voltados para receber presos integrantes de organizações criminosas, que possam causar desestabilização do sistema penitenciário comum, responsáveis por atos de fuga, rebeliões, ou pela prática reiterada de crimes violentos, além de possibilitar também o isolamento de lideranças do crime organizado. A primeira unidade foi inaugurada há dez anos em Catanduvas, no Paraná, e hoje conta com mais três unidades nos estados do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande; Rondônia, em Porto Velho; e no Rio Grande do Norte, em Mossoró.

Na avaliação do coordenador da Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial, subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o sistema tem funcionado de maneira eficiente. “Em dez anos, nunca houve uma fuga, rebelião ou apreensão de um único celular e, assim, os presídios cumprem seu papel de segurança máxima”, destaca.

Ele explica que o MPF atua nos processos de execução penal dos presos transferidos para o sistema federal e também realizando inspeções mensais nas unidades, nos termos da Lei de Execução Penal e em conformidade com resolução do Conselho Nacional do Ministério Público. Nas inspeções, uma das mais importantes formas de detecção de irregularidades, o MPF verifica, por meio de diálogo com a direção da unidade prisional e entrevistas com os presos, as condições de segurança, de salubridade, se os direitos dos presos estão sendo respeitados e se os recursos estão sendo adequadamente aplicados na unidade.

Para se ter uma visão conjunta dos quatro presídios e fomentar uma política própria de atuação, a Câmara criou, em 2015, o Grupo de Trabalho Sistema Penitenciário Federal, com o objetivo de elaborar sugestões e diretrizes de atuação do MPF na fiscalização da gestão do Sistema Penitenciário Federal. O grupo é integrado pelos membros que atuam nos presídios federais, além de outros com experiência na área.

O procurador regional da República João Francisco Carvalho, que atuou durante os primeiros cinco anos na unidade de Catanduvas, destaca que as unidades prisionais federais poderiam servir de exemplo para o sistema penitenciário comum. Nelas, as celas são individuais, e todo o atendimento ao preso é fornecido pelo sistema, como alimentação, educação, uniforme, pra se evitar a entrada de qualquer material no presídio. Além disso, é feito um remanejamento periódico de presos entre as quatro unidades para que ele nunca atinja a capacidade máxima e os presos também não criem nenhum tipo e laço relacionado ao local.

Nelter viabiliza restaurantes populares para Jucurutu-RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) comunicou durante pronunciamento realizado na última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que o Governo do Estado atenderá sua solicitação e viabilizará a instalação de restaurantes populares nos municípios de Jardim de Piranhas e Jucurutu.

“Fizemos essa solicitação através de requerimentos protocolados na ALRN em novembro do ano passado e, no próximo dia 04 de julho, ocorrerá a licitação destes empreendimentos na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS). Esperamos que nos próximos 30 dias [após o processo licitatório] o governador Robinson e a secretária Julianne Faria estejam em Jardim de Piranhas e Jucurutu inaugurando estes restaurantes, que oferecerão juntos um total de 700 refeições diárias”, destacou Nelter.

Ainda na sessão de quarta-feira o deputado protocolou outros três requerimentos na ALRN solicitando à SETHAS a viabilização de restaurantes populares para os municípios de Acari, Jardim do Seridó e São José do Seridó.

Foto: Divulgação/Ederson Lima

Do G1 Caruaru – Após a Justiça questionar o cachê de R$ 575 mil no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o cantor Wesley Safadão disse que vai doar o dinheiro para instituições de caridade do município. Ele falou neste sábado (25) que “o dinheiro de Caruaru voltará para Caruaru” e que tocaria na cidade “até de graça”. Uma ação popular impetrada por advogados pediu o cancelamento do show, alegando suspeita de superfaturamento no cachê do artista.

No dia 22 de junho, o juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão. A decisão foi tomada após três advogados do município entrarem com uma ação popular para pedir o cancelamento do show. No mesmo dia, o desembargador José Viana Ulisses acatou o pedido da Prefeitura de Caruaru e decidiu que a apresentação deveria ser realizada.

O Ministério Público Federal (MPE) chegou a questionar a diferença dos preços dos cachês cobrados em Caruaru e Campina Grande. Na Capital do Forró, o valor é de R$ 575 mil, já na cidade paraibana seria de R$ 195 mil – valor confirmado pela prefeitura de Campina e negado pela empresa que cuida dos shows do artista.

Durante a apresentação deste sábado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, Wesley Safadão disse que foi questionado nas redes sociais sobre o valor cobrado no cachê e afirmou que vai doar o dinheiro  para instituições carentes do município. O anúncio foi feito quase no final do show – que durou duas horas. “Se o problema é dinheiro, pode espalhar aí que o meu cachê está voltando para Caruaru para ajudar a quem realmente precisa. Em Caruaru eu toco até de graça. O que eu não quero é ficar de fora desta festa”, afirmou o artista.

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