13/07/2022
Por Danilo Evaristo em Educação

Pós em Metodologias Ativas de Aprendizagem prorroga inscrições

As inscrições para ingresso na Especialização em Metodologias Ativas de Aprendizagem (EMAA), oferecida pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), foram prorrogadas. Os interessados agora podem se inscrever até o dia 21 de agosto.

São oferecidas 500 vagas – 450 para ampla concorrência e 50 para capacitação interna da UFRN. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) (buscar por “Metodologias Ativas”).

Com conteúdos aplicáveis na prática cotidiana de professores, a especialização visa formar profissionais para o contexto de Educação 4.0. Por ser remoto, o curso pode ser feito por pessoas em qualquer localidade do Brasil e do mundo, basta que detenha CPF (brasileiros) ou Passaporte (para estrangeiros), além de outros documentos exigidos pelo edital.

A seleção para ingresso na EMAA consistirá em homologação das inscrições e análise do currículo, conforme explica o vídeo.

Especialização

O IMD é a primeira unidade de uma universidade federal a promover o assunto das Metodologias Ativas de Aprendizagem (EMAA) em uma especialização.

A grade curricular do curso é composta por 12 módulos: Aprendizagem Criativa, Aprendizagem Híbrida e Móvel, Aprendizagem Baseada em Problemas e Projetos, Storytelling na Educação, Aprendizagem Baseada em Jogos Digitais e, por fim, Gamificação na Educação. Cada um terá carga horária de 30h.

O início das aulas está previsto para 15 de outubro. Todas as aulas síncronas (ao vivo) serão realizadas aos sábados e contarão com salas virtuais para facilitar a interação entre alunos, tutores e professores durante toda a semana.

Mais informações sobre o ingresso na especialização, bem como detalhes do funcionamento da pós-graduação, estão disponíveis no site oficial da EMAA e no canal do Telegram.

13/07/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais doze cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). Confira neste link.

Dos 12 municípios, nove foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Feira Grande, Atalaia e Capela, em Alagoas; Jaqueira, Terezinha e Iati, em Pernambuco; e Parnamirim, Macaíba e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Segredo e Vacaria registraram queda de granizo. Por fim, Presidente Jânio Quadros, na Bahia, teve o reconhecimento de situação de emergência decretado devido à estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

11/07/2022
Por Danilo Evaristo em Caicó

Zona Oeste de Caicó tem abastecimento interrompido por obra municipal

A Caern trabalha na retirada de um vazamento em adutora de 250 milímetros que abastece a zona Oeste de Caicó. A intervenção foi necessária devido a uma obra da Prefeitura que durante uma escavação, rompeu a tubulação. O acidente ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (11) e o conserto deve ser concluído até a quinta-feira (14), com retomada do abastecimento de imediata com normalização em até 48 horas após religado.

11/07/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas

Foto: José Paulo Lacerda

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.

Agência Brasil

11/07/2022
Por Danilo Evaristo em Natal

Whindersson Nunes apresenta show de despedida dos palcos neste sábado em Natal

Neste sábado, dia 16 de julho, Whindersson Nunes apresenta em Natal o show da sua turnê de despedida dos palcos, a partir das 20h, na Arena das Dunas. A capital potiguar será a quarta do Nordeste a receber a turnê chamada de “Isso não é um culto”. Os ingressos estão à venda na Oticali do Midway e no site https://www.ingressodigital.com/evento/4037/Whindersson_Nunes.

Em “Isso não é um culto”, o comediante convida o público para uma reflexão sobre as mudanças que vêm acontecendo no mundo, conta histórias divertidas, canta músicas e aborda o universo religioso com sua visão única. Sempre inserido e usando exemplos da sua vivência, Whindersson conta de forma bem humorada as coisas que passa na vida. O nome do show é uma homenagem aos fãs que encontram nas apresentações do youtuber forças para superar dificuldades.

Aos 27 anos, um show de despedida pode parecer estranho para quem tem “tanta vida pela frente” e tantos projetos, além de ser dono de um talento único. Por isso, Whindersson garante que tudo pode mudar. “Ainda não sei o que vou fazer. ‘Isso não é um culto’ é um show de despedida, mas não é para sempre. Eu amo fazer o que faço e estar perto dos meus fãs”, contou.

O show é uma realização da Viva Entretenimento e Non Stop Produções e acontecerá em uma super estrutura, em um estádio de copa do mundo pra o maior artista do humor do Brasil na atualidade. A classificação indicativa do show é de 16 anos. Mais informações: @vivapromocoes e whatsapp da Viva: 84 9601-9329.

11/07/2022
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Infraestrutura da cidade de Jucurutu segue mudando

Começaram, na sexta-feira passada, 08, as obras de pavimentação asfáltica e drenagem na zona urbana do município, objeto das Tomadas de Preços nº 001/2022 e 002/2022, as quais têm como contratada a Construtora Luiz Costa LTDA, de Mossoró.

Na companhia do secretário de Obras, Laércio Soares, o administrador municipal Iogo Queiroz conferiu os serviços, anunciando, em vídeo, que esses continuariam no decurso de todo o fim de semana

O asfalto terá um investimento de R$ 1.935.077,04 (repasse da União), perpassando vias de fluxo intenso de pessoas e condutores de veículos: Major Lula, Benjamin Constant, Senador José Bernardo, Vicente Dutra, Otávio Lamartine e Padre Ambrósio.

Feito em concreto betuminoso, o capeamento do centro da cidade possuirá longa vida útil, inclusive, resistindo ao impacto de transportes pesados, contribuindo para a elevação da economia.

09/07/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para apoiar municípios atingidos pela fortes chuvas

Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.

O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.

“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama, pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.

Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.

A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

08/07/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz cobra que Governo do Estado realize concurso público para o Detran

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (07), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) relatou a dificuldade do Governo do RN em cumprir com ações estabelecidas com órgãos importantes da administração pública, como o Detran-RN, que enfrenta uma greve de servidores há mais de 30 dias.

“Com o aumento da terceirização dos servidores do Detran a necessidade do concurso só cresce. Mas o órgão não recebe a atenção da governadora Fátima Bezerra [PT], mesmo sendo um dos órgãos do Governo que mais arrecada”, disse Nelter, lembrando que em 2019, primeiro ano da atual gestão estadual, Governo do Estado e servidores do DETRAN acordaram a realização de concurso em 2020 e ingresso dos novos servidores em 2021, porém até o presente momento não ocorreu nem a publicação do edital.

O parlamentar criticou ainda o fato de que, antes de assumir o governo, Fátima Bezerra sempre contestou a terceirização de servidores em vários órgãos e hoje o que se vê é a ampliação de contratos de empresas prestadoras de serviço.

“Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN [SINAI] o Detran tem uma mão de obra de mais de 800 profissionais, desses apenas 47% são de servidores efetivos e dos efetivos mais de 40% já tem os pré-requisitos para se aposentar”, alertou o parlamentar.

08/07/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça determina bloqueio de verba do Estado para realização de cirurgia urológica

A juíza Érika Souza Correa Oliveira, da comarca de Campo Grande, determinou o bloqueio on-line no valor de R$ 22.300,00 na conta do Estado do Rio Grande do Norte para que seja realizado, de forma imediata, o procedimento médico cirúrgico urológico e demais procedimentos necessários ao reestabelecimento da saúde de um paciente portador de “Disfinção Miccional Refratário a Tratamento Clínico Provocado Por Estenose Uretral + HPB.

O bloqueio se efetuará no montante equivalente a R$ 12.300,00 referente à equipe médica e R$ 10 mil para o hospital, com base nos orçamentos anexados ao processo pelo paciente, por ser mais barato, perfazendo o total de R$ 22.300,00.

A liminar de urgência já havia sido concedida em uma decisão judicial anterior para que a cirurgia de ressecção transuretral da próstata + meatotomia externa + uretrotomia interna fosse disponibilizada em um prazo de cindo dias, contados da intimação da liminar. A decisão deixou de aplicar multa pelo descumprimento da medida judicial pois já previa que, caso a ordem fosse desobedecida, seria possível a penhora de valores.

Na nova decisão, a magistrada determinou, havendo êxito no bloqueio, a expedição de alvará em favor do paciente. Ela determinou, por outro lado, que este, no prazo de cinco dias, contados da entrega do alvará, comprove, através de notas fiscais, o pagamento do procedimento em questão, prestando-se conta independentemente. A juíza aplicou ao caso o art. 169, IV, do CPC e adotou resultado prático equivalente ao fornecimento dos procedimentos essenciais a saúde do beneficiário.

Em sua decisão, a magistrada verificou que houve demora na realização do procedimento, tendo sido negada sua realização administrativamente, sem constar nos autos qualquer documento que comprove que este foi efetivamente realizado. Deste modo, em razão da gravidade do estado em que se encontra o paciente e da enfermidade que o acomete, provado nos laudos anexados ao processo, entendeu que o procedimento deve ser realizado com extrema urgência.

Segundo ela, isso justifica o interesse do paciente em buscar a via judicial para garantir a celeridade na prestação de seu direito a saúde. Desta forma, considerou que a medida postulada reveste-se de providência necessária para assegurar o cumprimento de ordem judicial concedida em demanda que envolve a defesa ao direito constitucional à saúde, vez que se trata de fornecimento de procedimento cirúrgico à manutenção de tratamento médico de um paciente que é portador de Disfunção Miccional Refratário a tratamento clínico provocado por estenose uretral + HPB.

“Tendo em vista que a decisão de urgência não foi cumprida pela parte, impõe-se o bloqueio de valores, levando em conta os orçamentos existente nos autos”, finalizou.

07/07/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Pleno do TRE-RN aprova resolução sobre férias de juízes eleitorais

O desembargador Gilson Barbosa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, apresentou, na Sessão Plenária desta quinta-feira (7), uma minuta de resolução que fixa o período para vedação de concessão de férias, licenças e afastamentos dos juízes eleitorais em face das Eleições 2022.

De acordo com a minuta de resolução, aprovada à unanimidade, fica vedado o gozo de férias pelos juízes eleitorais no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2022. A norma deve ser publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (8).

A discussão sobre o tema teve início na sessão do dia 28 de junho, quando o desembargador Claudio Santos, corregedor eleitoral, propôs a resolução em virtude do acréscimo das demandas neste período.

Biênio 2022-2024

Ainda na ordem administrativa da sessão, o desembargador Gilson Barbosa comunicou a data da eleição para escolha do presidente e vice-presidente/corregedor eleitoral do TRE-RN para o biênio 2022-2024. A escolha acontecerá na Sessão Plenária da próxima terça-feira (12).

No dia 1° de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como os indicados a compor a eleição realizada no TRE-RN. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Saraiva Sobrinho e Zeneide Bezerra.⁣

TRE-RN


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