O Tribunal de Justiça do Estado convoca os 18 estagiários de Pós-Graduação da área de Direito, aprovados em processo seletivo, para atuação nos gabinetes dos desembargadores do TJRN.
Veja o Edital de convocação com os nomes dos estagiários convocados AQUI.
O candidato selecionado deve procurar o Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal, localizado na Rua Elizabeth, nº 16, bairro Dix-sept Rosado, Natal/RN; telefone: 3615-4405, no prazo de cinco dias úteis a partir da segunda-feira, 27 de agosto de 2018.
O pastor da Assembleia de Deus de Mossoró, disse que a senadora Fátima Bezerra, tem uma vida pública linda.
Teceu vários outros elogios a candidata a governadora do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira, em visita ao templo sede da Assembleia de Deus, em Mossoró-RN.
Mantendo a política de permanecer com a estrutura centenária de forma permanente à disposição de quaisquer pessoas ou entidades/instituições de qualquer parte que tenham o desejo de conhecê-la pormenorizadamente, a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no espaço central da cidade e um dos bens patrimoniais do Assú, acolheu na quarta-feira (22), a visita de uma comitiva de crianças do Infantário Doce Mel, localizado na cidade de Jucurutu.
Recepcionada pelo secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio de Sá Leitão, a delegação infantil, em companhia de professores, pôde visitar os vários cômodos existentes no prédio histórico.O agendamento para visitação à Casa de Cultura é feito diariamente.
O representante da prefeitura do Assú disse que, durante a agenda, os menores se mostraram curiosos em saber detalhes biográficos do imóvel.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reuniu, entre os dias 21 e 22 de agosto, representantes de partidos políticos e coligações, além de profissionais de emissoras de rádio e de televisão. A reunião tratou sobre o Plano de Mídia para as Eleições 2018 e foi presidida pelo Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Agenor Fernandes, que é o responsável pelos trabalhos realizados sobre essa temática.
As informações que envolvem o Horário Eleitoral Gratuito e que foram discutidas no evento já estão disponíveis no portal do TRE-RN. Para conferir, basta acessar o site http://www.tre-rn.jus.br e clicar no banner “Eleições 2018” localizado no topo da página. Em seguida, os arquivos com os relatórios de plano de mídia e atas da reunião encontram-se destacados no tópico ‘Horário Eleitoral Gratuito’.
Na reunião, foram discutidos assuntos sobre o Plano de Mídia para as Eleições 2018. Além disso, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação de cada partido ou coligação e também a distribuição dos horários de propaganda eleitoral. Também ficou definido em comum acordo entre os presentes que a emissora de TV geradora dos programas eleitorais será a Band, e a suplente será a InterTV. No âmbito do rádio, a 96 FM será a geradora e a 98 FM suplente.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 04 de outubro. Para os cargos de governador, senador e deputados estaduais, as propagandas serão veiculadas nas segundas, quartas e sextas. Já para os cargos de presidente e deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados. Haverá, ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política.
Caixa Econômica Federal anunciou a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Além disso, o banco também aumentou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%. As mudanças começam a valer a partir desta sexta-feira (24). Confira os detalhes das modificações:
Taxas
No caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), as taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano. Para os imóveis do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as taxas foram de 10% ao ano para 9,5% ao ano.
O SFH contempla os imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo o País, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.
Imóveis usados
Com o aumento para 80% no limite de cota de financiamento de imóveis usados, o valor pago como entrada na aquisição do imóvel será menor. De acordo com a Caixa, isso irá favorecer a superação do déficit habitacional. Neste ano, o banco tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Caixa Econômica Federal
Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tablets a nova verão do Pardal. O aplicativo – lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral.
Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral e “importantes atores no combate à corrupção eleitoral”.
Pela ferramenta, é possível fazer denúncias referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.
De acordo com o TSE, para fazer a denúncia pelo Pardal, o cidadão deverá informar obrigatoriamente o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.
A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
Essa não é a primeira vez que a ferramenta é utilizada em âmbito nacional.
A nova versão, disponível para aparelhos que utilizam os sistemas Ios e Android, apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias. Uma delas é a possibilidade de registrar denúncias também contra partidos e coligações.
Outra é o sistema de triagem das denúncias que também foi melhorado para facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Limitações
Segundo o TSE, denúncias envolvendo candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal.
Independentemente do cargo, também não serão aceitas pela ferramenta denúncias de supostas irregularidades em campanhas de rádio, TV e Internet.
Em todos esses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como ao Ministério Público Eleitoral.
O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.
O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.
Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais.
Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).
Motivação – Dentre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).
Há ainda outras quatro Aircs motivadas por condenações judiciais, sendo duas por improbidade (Luiz Antônio “Tomba” Farias e Maurício Marques), uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições; Jumária Mota) e outra criminal (Dison Lisboa).
Para a PRE/RN, a grande preocupação é barrar os chamados candidatos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que já possuem condenação e se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Cota de gênero – As duas coligações que tiveram seus demonstrativos de regularidade de atos partidários (Draps) impugnados são de deputados estaduais e não respeitaram o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos, com um número de candidatas menor que o obrigatório. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.
Confira a lista completa, por ordem alfabética (atualizada até o o início da manhã do dia 23 de agosto)
Candidato
Cargo
Coligação
Motivação da Impugnação
“Amauri Lacerda” de Brito
Deputado estadual
Do Lado Certo
Ausência de filiação partidária e impossibilidade de registro de candidatura avulsa.
Ana Cristina de Lima – “Professora Ana Cristina”
Deputado estadual
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Não filiado a partido político.
Antônio Marcos de Abreu Peixoto – “Delegado Peixoto”
Deputado estadual
Avança RN I
Rejeição das contas pelo TCU
“Cibelle” de Oliveira “Marques” Cavalcante
2ª Suplente Senado
Rede sustentabilidade
Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Cláudio Henrique de Sá Rodrigues – “Major Henrique”
Deputado federal
Do Lado Certo
Ausência de escolha em convenção partidária.
Coligação Trabalho e Superação II
Deputado estadual
DRAP
Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
“Delcio” Pedroso “Costa”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Dilson Freitas Fontes – “Leleu”
Deputado Federal
Trabalho e Superação I
Ausência de escolha em convenção partidária.
“Elzimar” Peixoto Monteiro
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Emanuel Marques do Nascimento – “Joãozinho Pescador”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Erivan Alves Farias – “Erivan de Seu Elino”
Deputado estadual
Renova RN III
Desincompatibilização. Vice-prefeito. assunção ao cargo 6 meses antes do pleito.
Fernando Wanderley Vargas da Silva – “Mineiro”
Deputado federal
Do Lado Certo
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
“Francimere Dionísio” da Silva Lima
Deputado estadual
Rede sustentabilidade
Ausência de escolha em convenção partidária.
Francisco das “Chagas Catarino”
Deputado federal
100% RN I
Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
Francisco de Assis de Souza – “Assis o Homem do Jumento”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Rejeição das contas pelo tribunal de contas do estado
“Geraldo” José da Câmara Ferreira de “Melo”
Senador
Trabalho e Superação – Majoritária
Contas rejeitadas pelo TCU, na qualidade de gestor de recursos do fundo partidário.
“Givaldo” do Nascimento “Melo”
Deputado estadual
Renova RN II
Ausência de quitação eleitoral. Omissão no dever de prestar contas.
Heronildes Bezerra da Silva – “Heró Bezerra”
Governador
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Não filiado a partido político.
José “Daniel” Lisboa “Arruda” Melo –
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
José Lima Santiago – “Gilvan Baladeira”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
José Ricardo do Ó Gomes – “Ricardo Caxangá”
1º suplente Senado
Renova RN
Ausência de escolha em convenção partidária.
“Julieta” de Lima “Magalhães”
Deputado estadual
Renova RN III
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
“Jumária” Souza Fernandes de Oliveira “Mota”
Deputado federal
100% RN I
Condenação pela justiça eleitoral em razão de gastos ilícitos
“Jurandir” Freire “Marinho”
Senador
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Contas rejeitadas pelo TCU
“Leilane” Heloíse Carvalho de Freitas
Deputado estadual
Renova RN II
Não filiado a partido político.
“Lourival Ribeiro” da Silva
Deputado estadual
Avança RN I
Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Luiz Antônio Lourenço de Farias – “Tomba Farias”
Deputado estadual
Trabalho e Superação II
Condenação por ato de improbidade
“Luiz Gomes”
Deputado estadual
Renova RN III
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
Marcionila Nayara Souza da Silva – “Dra. Marcionila”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Maria da Conceição de Medeiros Costa – “Ceiça Costa”
Deputado estadual
Renova RN II
Não filiado a partido político.
Maria Eunice Roque Tavares – “Nice”
Deputado estadual
Rede sustentabilidade
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Maria “Magnólia” Sousa Fernandes –
Senador
Renova RN
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Mary Regina dos Santos Costa – “Sargenta Regina”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
“Maurício Marques” dos Santos
Deputado estadual
Do Lado Certo
Condenação por ato de improbidade.
“Mayara” Andrade Alves do Nascimento
Deputado estadual
Renova RN III
Ausência de escolha em convenção partidária.
Miguel Salustiano de Lima – “Professor Miguel”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
“Nerivaldo Monteiro”
Deputado estadual
Do Lado Certo.
Ausência de filiação partidária (filiação pendente de cancelamento perante a justiça eleitoral) e ausência de quitação eleitoral.
PRTB
Deputado estadual
DRAP
Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
Para ampliar a efetividade do programa de liberação dos recursos do PIS/Pasep para trabalhadores de todas as idades, o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estão trabalhando com os bancos privados a possibilidade do depósito automático dos valores nas contas também dos seus correntistas.
De acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, R$ 4,7 bilhões foram pagos de forma automática a 5,9 milhões de clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Com a ampliação para os demais bancos, a expectativa é de que até mais R$ 8 bilhões sejam depositados nas contas de 9 milhões de trabalhadores.
“Bradesco e Itaú são os bancos que estão mais próximos de realizarem as operações, mas os demais bancos também estão estudando essa operacionalização”, afirmou o ministro ao Estadão/Broadcast.
De acordo com ele, os bancos que aderirem terão que verificar se os correntistas movimentaram essas contas nos últimos seis meses, para evitar o depósito em contas que não são mais acessadas. Além disso, o pagamento não poderá ser feito em contas negativadas, que teriam os recursos automaticamente “sequestrados” para o abatimento de débitos.
“São recursos importantes para movimentar a economia. A estimativa é de que a cada R$ 20 bilhões liberados há um impacto de 0,3 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB)”, acrescentou Colnago.
Desde o início da flexibilização do acesso aos valores em outubro de 2017, foram sacados R$ 13,779 bilhões por 13 milhões de pessoas. Isso corresponde a 45,5% dos cotistas do PIS/Pasep. Somente em agosto deste ano, 8,2 milhões de trabalhadores efetuaram resgates, que alcançaram R$ 7,2 bilhões até o dia 19.
A interdisciplinaridade marcou a mesa-redonda “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma interseção entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social”, realizada na noite de terça-feira (21), no auditório central do Centro Universitário UNI-RN.
O juiz Deyvis de Oliveira Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), foi um dos participantes do evento, integrante da programação da 11ª edição da Semana Nacional do Justiça Pela Paz em Casa.
Mediada pela professora Adriana Conceição, do curso de Psicologia, o evento levou ainda aos estudantes da instituição as falas da assistente social da Casa Abrigo, Flávia Azevedo, e da chefe de setor do enfrentamento à violência contra a mulher do Município de Natal, Rocelly Cunha.
Parceria entre o Tribunal de Justiça do RN e a UNI-RN, a mesa-redonda buscou conscientizar a plateia sobre os variados tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e, principalmente, divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”.
Estão definidas as ordens e os tempos que cada coligação e os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte e Senado Federal terão, durante a propaganda obrigatória no rádio e na televisão. Os programas começam a ser veiculados a partir da sexta-feira 31 de agosto e vai até o dia 4 de outubro.
Foram definidas as ordens e os tempos de cada coligação, baseada na representação de cada legenda. A ordem dos candidatos de deputado federal, porém, ainda deve ser realizada em reunião marcada para esta sexta-feira (24), por causa de uma dissidência dentro do PRP, que em parte está na coligação Trabalho e Superação I e em outra, isolado.
Conforme a legislação eleitoral, o guia eleitoral será veiculado no rádio às 7h e às 12h, já na televisão, a propaganda ocorrerá às 13h e às 20h30. O guia dos candidatos à presidente da República e para deputado federal será veiculado às terças, quintas e sábados. Já os dos guias dos candidatos aos cargos de governo do estado, Senado e deputados estaduais nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Dessa forma, no primeiro dia de propaganda, serão veiculadas as propagandas de governador, senador e deputado estadual.
