27/02/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasDevolver para Reparar: Vara Única de Upanema divulga projetos selecionados para receber R$ 45 mil
Vara Única da Comarca de Upanema divulgou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 25 de fevereiro de 2025, o resultado com as entidades selecionadas para receber recursos que somam cerca de R$ 45 mil, valor decorrente do pagamento de penas pecuniárias e transações penais, homologadas pela unidade judiciária, conforme Provimento nº. 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do RN. A medida faz parte das ações do Programa Devolver para Reparar, criado em 2015.
Confira o resultado abaixo
VU Upanema – entidades selecionadas para receber recursos do Devolver para Reparar
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No total, foram aprovados dois projetos que atenderam as especificações do Edital nº 001/2024 e a Resolução nº 154, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os valores foram depositados nas respectivas contas dos projetos apresentados pela Delegacia de Upanema e pela Paróquia da cidade. Os responsáveis têm até cinco dias para confirmar o recebimento da quantia
Após a confirmação e a compra dos materiais propostos, as entidades devem prestar contas em até 15 dias, por meio de relatório detalhando a compra dos materiais e a execução do projeto indicado.
TJRN
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