07/03/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasFeminicídio será tema de Audiência Pública nesta terça
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá realizar, nesta terça-feira (07), uma Audiência Pública pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de março). O evento terá como tema “Feminicídio e pré-feminicídio: Crédito e descrédito das políticas públicas” e tem início às 14h. O debate atende a uma demanda levantada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e foi proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas.
A casa legislativa realizará ainda, na quarta-feira (08), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na quinta-feira (09), a Defensoria Pública do Estado, através da Coordenação do Núcleo Especializado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, realizará a 10° Edição do Projeto Mulher viver com Dignidade com atendimento especial para o público feminino, das 8h às 14h. O evento contará ainda com palestras, peças de empoderamento , atendimento social, psicológico e de saúde.
A ação contará com a participação da Delegacia Itinerante da Mulher (DEAM). Feminicódio Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos. Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.
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