20/04/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasMulta de R$ 250 para quem lavar a calçada vira lei em SP
O prefeito de Sâo Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou lei que proíbe os moradores da cidade de lavarem as calçadas com água tratada e prevê multa de R$ 250 para quem desrespeitar a nova regra. De acordo com a lei, publicada do “Diário Oficial” da cidade de sábado (18), a limpeza de calçadas e das sarjetas só poderá ser feita por varrição, aspiração ou por meio de água de reúso – da chuva, por exemplo.
Neste último caso, o morador terá que comprovar a existência de poços ou reservatórios, caso seja flagrado por um fiscal lavando a calçada. A multa, porém, só poderá será aplicada a moradores que já tenham sido flagrados e recebido uma advertência por escrito de fiscais. Se o morador reincidir, após ser penalizado em R$ 250, a multa dobra. Haverá um prazo de 60 dias para a regulamentação da lei a partir da publicação.
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