Prefeitura de S.Paulo inclui estrangeiros no Bolsa Família
O Globo – Pela primeira vez no Brasil, estrangeiros poderão receber o Bolsa Família. A partir da semana que vem, imigrantes que vivem na capital paulista serão inscritos no Cadastro Único do governo federal, que dá acesso ao benefício.
A medida permitirá que entre 15 mil e 50 mil haitianos, africanos, bolivianos e demais pessoas de outras nacionalidades que vivem em extrema pobreza recebam pelo menos R$ 77 mensais. A medida foi possível graças a um entendimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre o Estatuto do Estrangeiro, de que imigrantes têm os mesmos direitos previstos para brasileiros nas leis e na Constituição.
O ofício do MDS que deu o aval para o pagamento do benefício aos imigrantes foi assinado em fevereiro. Porém, ficou esquecido nos escaninhos de Brasília e era, até recentemente, desconhecido por outros ministérios.
— Nem nós sabíamos que essa possibilidade existia até pouco tempo. Não é piedade, é do interesse da cidade que esses imigrantes se desenvolvam e produzam para fazer São Paulo crescer. E, para isso, é preciso dar o mínimo de condições para eles — disse Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos da prefeitura.
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