04/06/2014
Por Danilo Evaristo em Brasil, Educação

10% do PIB para a Educação é aprovado no congresso

Com a ajuda de partidos da oposição, o governo federal conseguiu evitar que programas de expansão do ensino e de entidades filantrópicas fossem retirados da base de cálculo de investimento mínimo no ensino previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A redação final do projeto foi aprovada no início da noite de ontem e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O segundo PNE do Brasil prevê que, ao término dos próximos dez anos, União, Estados e municípios terão de alcançar um aporte mínimo para a educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma emenda encampada pelo PSB, PCdoB e PDT, no entanto, queria excluir da composição dessa conta programas como o Fies, Pronatec, Ciência sem Fronteiras e o ProUni, muitos dos quais envolvem parcerias com instituições privadas. A proposta acabou derrotada por ampla margem.


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