A música gospel é considerada manifestação cultural de acordo com lei sancionada pela presidenta Dilma Roussef e publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10).
Com isso, cantores gospel e promotores de eventos com esse tipo de música poderão receber os benefícios da Lei Rouanet. No entanto, para receber os benefícios da lei, os eventos não podem ser promovidos pelas igrejas.
Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação da proposta, conhecida por PEC da Música, resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas.
De acordo com a proposta, estarão livres de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou líteromusicais de autores brasileiros, além de obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.
A PEC foi aprovada na Câmara no dia 13 de dezembro, por ampla maioria de votos – 393 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Dois dias depois, o presidente da Câmara, Marco Maia, entregou a proposta ao presidente do Senado, José Sarney, em solenidade acompanhada por artistas. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Plenário.
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