24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

Barragem de Umari chega a 98,25% da capacidade; faltam 17cm para sangria

Foto: IGARN

Tribuna do Norte

A terceira maior barragem do Rio Grande do Norte, a de Umari, em Upanema, está a 17cm de sangrar. A informação foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), que apontou 98,25% da capacidade do reservatório. As barragens de Santa Cruz do Apodi e Armando Ribeiro Gonçalves estão próximas dos 80%.

Segundo o Igarn, o Rio Grande do Norte está com 74,23% do potencial de acúmulo de suas reservas hídricas superficiais. O volume atual é de 3.357.461.514 m³, enquanto a capacidade total é 4.438.663.499 m³.

Na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade de 2.373.066.000 m³, estão no interior do reservatórios 1.861.333.801 m³ de água, o equivalente a 78,44%, maior volume desde 2012. Em Santa Cruz do Apodi, o volume também é o maior em 12 anos, com 79,75% da capacidade, o que corresponde a um volume de 478.289.100 m³ de água.

Em Umari, que tem capacidade 292.813.650 m³, o volume atual está em 287.685.135 m³ de água, o correspondente a 98,25%.

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Natal

Audiência na ALRN vai discutir desafios de moradia em loteamentos de Natal

As dificuldades enfrentadas pelos habitantes dos loteamentos Santa Inês, Ki-Panorama, Riomar e Algimar, localizados na Zona Norte da capital, serão debatidas em audiência pública, na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Eudiane Macedo (PV), o debate acontecerá nesta quinta-feira (25), às 14h, na sede do Legislativo Potiguar.

“O encontro visa reunir autoridades, moradores e especialistas para discutir soluções e melhorias para as questões relacionadas à moradia nesses loteamentos. Serão abordados temas como calçamento, drenagem e pavimentação, a fim de buscar alternativas para a melhoria da qualidade de vida dos residentes nessas áreas”, explicou a parlamentar.

Eudiane complementou, dizendo que a temática da drenagem e pavimentação é de grande importância para comunidades carentes em qualquer município, pois abrange as áreas sociais e sanitárias das pessoas que residem nesses locais.

“Portanto, é preciso discutir e buscar soluções para essa problemática que, infelizmente, ainda é muito comum não só nos loteamentos citados, mas em todo o País”, acrescentou.

A audiência é aberta ao público e contará com a participação de representantes do Poder Público, líderes comunitários e moradores locais interessados em contribuir com propostas para a construção de um futuro melhor e mais sustentável para a região.

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Economia

INSS começa a pagar 13º salário nesta quarta-feira (24); veja quem recebe

Foto: Reprodução

SBT News

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera, a partir desta quarta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados. O valor será depositado conforme o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador, começando por aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412).

Segundo o governo federal, a primeira parcela do 13º corresponderá a 50% sobre o valor do abono salarial e será paga até o dia 8 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. Já para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, o calendário de pagamentos ocorre entre os dias 2 de maio e 8 de maio.

Tem direito ao 13º pessoas que tenham recebido, em 2024, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Os que receberam auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente também serão contemplados. Ao todo, 33 milhões de segurados serão contemplados com a primeira parcela, totalizando R$ 33,4 bilhões.

Para saber se será contemplado, basta acessar o site ou aplicativo do INSS e conferir o extrato de pagamento referente ao mês da liberação do benefício. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135.

Veja o calendário completo de pagamento do 13º salário:

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412)

– Final do benefício 1 – 24/4 e 24/5

– Final do benefício 2 – 25/4 e 27/5

– Final do benefício 3 – 26/4 e 28/5

– Final do benefício 4 – 29/4 e 29/5

– Final do benefício 5 – 30/4 e 31/5

– Final do benefício 6 – 2/5 e 3/6

– Final do benefício 7 – 3/5 e 4/6

– Final do benefício 8 – 6/5 e 5/6

– Final do benefício 9 – 7/5 e 6/6

– Final do benefício 0 – 8/5 e 7/6

Para quem recebe acima de um salário mínimo

– Final do benefício 1 e 6 – 2/5 e 3/6

– Final do benefício 2 e 7 – 3/5 e 4/6

– Final do benefício 3 e 8 – 6/5 e 5/6

– Final do benefício 4 e 9 – 7/5 e 6/6

– Final do benefício 5 e 0 – 8/5 e 7/6

Este é o quinto ano consecutivo que o 13º salário do INSS é pago de forma antecipada aos beneficiários. Em 2020 e 2021, os depósitos, geralmente feitos no segundo semestre do ano, foram realizados mais cedo devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, a antecipação ocorreu com objetivo de estimular a economia.

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Economia

Arrecadação federal bate recorde em março

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%.

Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre de janeiro a março, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 124,53 bilhões, representando crescimento real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 157,93 bilhões, com crescimento real de 6,92%. Este resultado se deve ao crescimento real de 5,60% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 13% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a março em relação ao mesmo período de 2023.

Em março, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de pouco mais de R$ 53 bilhões, com crescimento real de 8,40%. Este resultado se deve ao crescimento real de 7,9% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital apresentou, no primeiro trimestre, uma arrecadação de R$ 35,87 bilhões, resultando em um crescimento real de 40,44%. O desempenho pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Em março, o IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. Segundo o Ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Já o IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 18 bilhões, representando crescimento real de 3,77%.

“Esse desempenho decorre dos acréscimos reais na arrecadação dos itens Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (22,90%), Rendimentos do Trabalho Assalariado (2,05%) e Rendimentos Acumulados – Art. 12-A Lei no 7.713/1988’ (146,25%), conjugados com o decréscimo real na arrecadação de aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-11,52%)”, disse o ministério.

Agência Brasil

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Religião

Dom Antônio Carlos Cruz Santos é nomeado como novo bispo da Diocese de Petrolina

G1 Petrolina

O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de Dom Francisco Canindé Palhano e nomeou, nesta quarta-feira (24), Dom Antônio Carlos Cruz Santos como o nono bispo Diocese de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A posse está marcada para o dia 29 de junho.

Dom Antônio é atual bispo da Diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte. Ele vai assumir a Diocese de Petrolina após seis anos de gestão de Dom Francisco Canindé Palhano, que foi nomeado em janeiro de 2018, e realizou o pedido de renúncia no dia 1º de fevereiro, quando completou 75 anos de idade.

“Como Sucessor dos Apóstolos, ele terá a missão de apascentar esta grei do Senhor, no amor do Coração de Jesus, cuja espiritualidade já lhe é tão própria, por ser um Religioso Missionário do Sagrado Coração! O que encontrará o novo Bispo desta Diocese de Petrolina? Um povo que irá acolhê-lo como Pastor, que irá ouvir a sua voz, e irá seguir esta voz, reconhecendo nela a voz do próprio Cristo!”, disse Dom Francisco em mensagem direcionada aos fiéis.

O novo bispo de Petrolina nasceu na cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, no dia 25 de novembro de 1961. Dom Antônio virou padre no dia 12 de dezembro de 1992. No dia 12 de fevereiro de 2014 foi nomeado bispo de Caicó, onde permaneceu até agora.

Em 2017, o religioso gerou polêmica entre os fiéis, ao afirmar que “a homossexualidade é um dom de Deus”. Em resposta, Dom Antônio disse que “Minha intenção é de salvar vidas, contribuindo para que possamos superar os preconceitos que matam”.

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

José Dias fala sobre falta de insumos no Walfredo Gurgel

Foto: João Gilberto

O deputado estadual José Dias (PSDB) lamentou a falta de insumos básicos no Hospital Walfredo Gurgel, conforme foi revelado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde). Em pronunciamento nesta terça-feira (23), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar classificou a situação como “caótica” e cobrou uma resolução para o problema.

“O Walfredo Gurgel, nosso hospital mais importante, não tem insumos básicos. O Sindicato até publicou uma relação que não é completa, mas dá a ideia absoluta de como a coisa está ruim. Faltam sabão, luvas, gazes, dipirona, antibióticos, falta tudo. Isso é um crime, porque há recursos. O Governo vem arrecadando de forma sistemática cada vez mais. Batendo recordes de arrecadação, e de incompetência e irresponsabilidade”, disse o deputado.

Ainda de acordo com José Dias, “a cada dia que passa as notícias são mais alarmantes em relação a situação do povo brasileiro, em especial do povo do RN”. Segundo o deputado, “é impossível imaginarmos uma situação pior, mais caótica do que a que vivemos hoje no RN, em todos os sentidos. Educação não existe, segurança é apenas uma palavra e a saúde é uma tragédia”.

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

Lula promete reajuste a todas as carreiras públicas e diz que ninguém será punido por greve

FOTO: RICARDO STUCKERT / PR

R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23) que todas as carreiras do funcionalismo público federal terão aumento salarial. A declaração aconteceu durante café com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele também disse que ninguém será punido por fazer greve. “Nós estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras, e vão ter aumento. Nem sempre é tudo o que a pessoa pede, muitas vezes é aquilo que a gente pode dar.”

Segundo o presidente, as negociações pelo reajuste serão conduzidas pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a quem Lula chamou de “possivelmente o dirigente sindical mais preparado que a gente tem no Brasil”.

“O pessoal fala ‘O Feijóo é duro’. Ele é duro porque conhece, ele é duro porque já viveu o outro lado, ele é duro porque já fez muita greve, ele é duro porque já apanhou da polícia, ele é duro porque já perdeu o emprego. Ele é duro, mas sempre com a disposição de negociar. E nós vamos negociar com todas as categorias”, disse.

Ao anunciar que ninguém será punido por participar da greve, Lula disse que nasceu no movimento sindical, que deve aos trabalhadores de São Bernardo do Campos (SP) o que ele é hoje, que por isso acha que é “um direito legítimo” fazer paralisações por melhorias. “Só que eles têm que compreender que eles pedem o quanto eles querem, a gente dá quanto a gente pode. E aí tudo volta ao normal. E eu espero que todo mundo volte a trabalhar”.

Lula finalizou o discurso afirmando que o governo tem feito concurso e trabalhado para regulamentar as carreiras públicas. “E as coisas aos poucos vão entrando nos eixos.”

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

CCJ aprova Política de Educação em Tempo Integral na rede pública de ensino do RN

Foto: Eduardo Maia

Os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), George Soares (PV), Galeno Torquato (PSDB), Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) participaram de mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa e aprovaram à unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Pública estadual de ensino.

“O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei Federal n” 14.640, de 31 de julho de 2023, é uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino. Sem dúvidas um marco na educação do nosso Estado”, disse o relator da matéria, deputado Ubaldo Fernandes.

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas, foi aprovada à unanimidade a matéria que institui o Programa Estadual de proteção e atenção aos órfãos e órfãos do feminicídio no RN.
Ainda na pauta, foi aprovado o projeto de lei que assegura às mulheres submetidas a mastectomia, a prioridade no atendimento e tratamento de fisioterapia no RN.

De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis pelos alunos das escolas públicas, fazerem ressarcimento financeiro de ensino no âmbito do Estado.

De autoria do deputado Galeno Torquato (PSDB), foi aprovado o projeto que altera a resolução 31, de 05/02/2021 que institui o regimento interno da ALRN, para extinguir a limitação ao quantitativo de Frentes Parlamentares. “Aumentar o número de Frentes Parlamentares atualiza a necessidade dos mandatos parlamentares, visto que essa Casa Legislativa cumpre seu papel ao discutir temas importantes para a sociedade”, disse o autor da proposta.

De autoria do deputado Hermano Morais, foi aprovado o projeto que institui o “Junho Violeta”, campanha de prevenção às doenças crônicas respiratórias (DCR) no âmbito do RN.
Os deputados aprovaram ainda matérias que reconhecem instituições e associações como utilidade pública no Estado.

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Loterias

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 6 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Agência Brasil

24/04/2024
Por Danilo Evaristo em Eventos

Ricardo Chaves traz projeto “Sem Limites” ao Teatro Riachuelo, em maio

Considerado um dos principais nomes do Axé, o cantor Ricardo Chaves traz a Natal seu novo projeto: “Sem Limites” no qual ele faz um resgate do repertório de grandes sucessos de sua carreira e hits de outros artistas, incluindo Fábio Júnior e Roberto Carlos.

Em Natal, o show acontece dia 17 de maio, no Teatro Riachuelo, e os ingressos já estão à venda. O “Sem Limites” foi lançado em 2021 e ganhou edição especial em agosto do ano passado com participação de Bell Marques e Durval Lelys.

O projeto busca mexer com a memória afetiva musical do público de várias gerações. A venda de ingressos acontece no site Uhuu.com e na bilheteria do Teatro Riachuelo.


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